BRASIL E MUNDOCURIOSIDADES

Coluna do Estadão

Byvaleon

 ABR 15, 2021

Ernesto Araújo entra na mira da oposição na CPI da Covid

Coluna do Estadão

Foto: Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A oposição no Senado terá como prioridade na CPI da Covid o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e seus principais assessores, que parlamentares esperam convocar mais de uma vez para prestar esclarecimentos. Mas outro ex-ministro também entra na mira dos senadores: Ernesto Araújo. Querem do ex-chanceler uma explicação sobre a diplomacia da vacina sob seu comando. O Planalto esperava que a demissão deles ajudasse a arrefecer os ânimos, e agora busca uma maneira de postergar o início dos trabalhos e reduzir danos na comissão.

Culpado. “O ex-ministro de Relações Exteriores é um dos principais responsáveis pelas dificuldades que o Brasil tem hoje na obtenção de vacinas, pela política irresponsável que implementou, particularmente com a China”, disse Humberto Costa (PT-PE).

Lista. Também devem ser convocados o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e o ex-Secom Fábio Wajngarten, responsável pela campanha publicitária “O Brasil não pode parar”.

Bola de… Quem quiser uma dica de como devem ser as cobranças para cima de Pazuello na CPI é só ver o julgamento do TCU sobre a gestão da pandemia sob o comando do general.

…cristal. Ministros do tribunal apontaram omissões graves e senadores estão tomando notas.

Como era? Membros da CPI disseram à Coluna ser importante ouvir também os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, para ter um testemunho da relação (ou intervenção) de Bolsonaro na pasta.

Cronograma. Os trabalhos da comissão devem começar na última semana de abril, o que trouxe alívio para assessores palacianos: ganham tempo para a chegada de vacinas. Este deve ser o mês com maior escassez de doses no País.

Tic-tac. Do senador Renan Calheiros (MDB-AL): “Quanto mais demoram para indicar integrantes e para dar início à CPI, mais os trabalhos se aproximarão do período eleitoral. E depois, ainda vão reclamar da gente”.

Vida real. O sonho de consumo do governo era Ciro Nogueira (PP-PI) na relatoria da CPI. Mas hoje é mais provável que o comando da comissão fique com a dobradinha Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM).

SINAIS PARTICULARES. 
Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP)

Ilustração: Kleber Sales

Bicado. A ameaça de Jair Bolsonaro de que poderia “sair na porrada” com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por causa da CPI da Covid rendeu ao senador uma série de ataques nas redes.

Alvo 1. De acordo com levantamento da consultoria Bites, nos últimos 12 meses, Randolfe foi mencionado em 284 mil publicações no Twitter, mas só na segunda-feira, 12, ele foi mencionado em 25 mil posts.

Alvo 2. Do total, 95% eram retuítes. O que, para a consultoria, poderia indicar um ataque coordenado. A maior parte das mensagens replicadas foram publicadas pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), aliado de Bolsonaro. 

Copo meio cheio. Uma consequência, pelo menos, foi positiva para o senador. Em três dias (domingo, segunda-feira,12 e terça-feira, 13) ele ganhou 8 mil novos seguidores no Twitter, Instagram e Facebook, sendo que 5,8 mil o seguiram na segunda-feira. Seus posts sobre o caso alcançaram 133 mil interações, sua segunda melhor marca desde janeiro de 2019.

CLICK. Ativistas da rede Nossas com máscaras dos empresários Luciano Hang e Carlos Wizard em protesto contra o projeto de lei que dá permissão à iniciativa privada adquirir vacinas sem doá-las ao SUS. O grupo lançou a campanha “Camarote da vacina, não!” e tem dentre suas fundadoras a economista Alessandra Orofino e como conselheira, a linguista Branca Vianna. A campanha já enviou mais de 20 mil emails aos líderes partidários do Senado, onde a proposta deverá ser analisada.

Coluna do Estadão

Let’s… A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança hoje campanha para pressionar para que o acordo Mercosul-União Europeia saia do papel.

…go. Além de elaborar cartilha focada no desenvolvimento sustentável, a CNI deve promover reuniões com os setores público e privado da Europa. Para a CNI, o acordo é fundamental para a retomada da economia neste momento. A entidade pressiona o governo brasileiro para que continue atuando para implementar o acordo ainda em 2021.

Prepara. O RenovaBR abriu a última chamada para o curso de formação política, voltado para pessoas que querem se candidatar a deputado ou senador no ano que vem. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 22 de abril.

PRONTO, FALEI! 

Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados: “Eu não sei o que Bolsonaro quis dizer com ‘o país está no limite’. Mas os únicos limites que eu me disponho a discutir com ele neste momento, são o limite que o País está chegando de 350 mil famílias enlutadas pela covid-19, o limite de quase 4 mil mortos por dia, o limite de mais de 14 milhões de brasileiros desempregados e de 19 milhões de pessoas com fome.”

COM REPORTAGEM DE MARIANNA HOLANDA (INTERINA) E MARIANA HAUBERT. O COLUNISTA ALBERTO BOMBIG ESTÁ EM FÉRIAS E RETORNA DIA 19 DE ABRIL.

 

BOLSONARO FAZ AMEAÇAS

 

BRASIL E MUNDOGOVERNO

Ameaças e arreganhos

Byvaleon

 ABR 15, 2021

É cristalina a tentativa de Jair Bolsonaro de intimidar os demais Poderes – não só o STF, de onde partiu a ordem para instalar a CPI

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro advertiu os “amigos do Supremo Tribunal Federal” que “daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui”, referindo-se à possibilidade de tumultos como consequência dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19. “Não estou ameaçando ninguém”, ressalvou Bolsonaro, para, em seguida, ameaçar: “O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar uma providência. Estou aguardando o povo dar uma sinalização, porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí, só não vê quem não quer”. E completou: “Eu só faço o que o povo quiser que eu faça”.

Como sempre, é difícil entender exatamente o que quis dizer o presidente Bolsonaro, cuja dificuldade com o idioma pátrio e com o raciocínio lógico é conhecida de todos. Mas é cristalina a tentativa de intimidar os demais Poderes – não só seus “amigos do Supremo”, de onde partiu a ordem para a instalação de uma CPI no Senado para investigar a delinquente gestão federal da crise, mas também o próprio Congresso, a quem cabe arrolar os responsáveis pelo morticínio.

O arreganho bolsonarista, antes de demonstrar poder, evidencia paúra. São tantas e tão robustas as evidências de múltiplos crimes na condução da crise que dificilmente os envolvidos escaparão impunes se a CPI fizer seu trabalho. É por isso que Bolsonaro trabalha com tanto ardor para miná-la – chegando a ponto de instruir um senador a inviabilizar a comissão, de avisar que daria uma “porrada” no líder da oposição no Senado e de ameaçar ministros do Supremo de impeachment, como registrado em diálogo gravado.

As ameaças em série – que em si mesmas constituem delito, como ressaltado neste espaço, ontem, no editorial Ameaçar é crime – queimam as precárias pontes políticas que ainda servem a Bolsonaro e, ao fim e ao cabo, não amedrontam ninguém. Ao contrário: o Supremo continua a adotar decisões contrárias aos interesses liberticidas do presidente e o Congresso afinal instalou a CPI, cujos desdobramentos podem enfraquecer ainda mais seu governo. De quebra, a OAB formulou um pedido de impeachment baseado nas conclusões de uma comissão de juristas, que caracterizou as ações e omissões de Bolsonaro como crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade.

A esta altura, as manobras bolsonaristas para ampliar o escopo das investigações da CPI, colocando na mira a administração de Estados e municípios, serviram somente para escancarar a conhecida estratégia do presidente de criar tumulto, desviar a atenção e embaralhar as evidências dos crimes. Para os propósitos do departamento de agitação e propaganda do governo, isso pode até funcionar, pois prejudicaria governadores tratados como inimigos por Bolsonaro. Ademais, a julgar pelo histórico das comissões de inquérito, investigações com muitos focos não chegam a lugar nenhum – exatamente o que pretende o governo.

Assim, não é possível dizer, hoje, que resultados práticos terá a CPI, mas uma coisa é certa: se a comissão interrogar como deve o ex-ministro Eduardo Pazuello, sob cuja administração no Ministério da Saúde o Brasil se tornou um dos piores países do mundo na gestão da pandemia, ficará clara a inquestionável responsabilidade de Bolsonaro – que menosprezou a doença, trocou três vezes de ministro da Saúde, desestimulou medidas de distanciamento social, rejeitou o uso de máscara, incentivou aglomerações, fez campanha por remédios inócuos, sabotou a vacinação e hostilizou países dos quais dependemos para obter insumos para a imunização.

O intendente Pazuello, obediente servidor do presidente, terá a oportunidade de explicar por que doentes de covid morreram asfixiados em Manaus por falta de cilindros de oxigênio. Mas também poderá esclarecer por que o governo investiu em cloroquina enquanto atrasou a compra de vacinas e de insumos hospitalares, por que deixou de financiar leitos de UTI em meio à emergência sanitária e por que não fez campanha oficial pelo isolamento social, única forma de frear a contaminação na ausência de imunização em massa. O País está ansioso para ouvir as explicações – sob juramento – do ex-ministro.

NOTÍCIAS

 

BRASIL E MUNDONOTÍCIAS

Coluna Esplanada

Byvaleon

 ABR 15, 2021

Temer vem aí

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

O ex-presidente Michel Temer está disposto mesmo a entrar na disputa presidencial do ano que vem como opção de terceira via. Seu grupo político vislumbra um forte desgaste da polarização que marcou a escolha do eleitor nas últimas décadas, em especial entre PT e PSDB. Atualmente, com a imagem arranhada do presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) de um lado, e do ex-presidente Lula da Silva ainda rejeitado, de outro, Temer quer aparecer como o candidato de centro e opção para quem não quer votar em nenhum dos dois caciques políticos. Ele foi absolvido em primeira instância em dois processos e tem caminho livre.

O articulador

Quem voltou ao front é o fiel escudeiro e ex-ministro palaciano Carlos Marun. Ele deixou o conselho da usina de Itaipu para articular a candidatura de Temer.

Suprapartidário

Marun vai coordenar o projeto “Governo de Centro” do ex-presidente. Temer não se mexe, não aparece, e aguarda o chamamento de partidos aliados. Do Centrão, inclusive.

Em tempo…

…O TSE, presidido por Barroso, vai abrir licitação para compra de mais 176 mil urnas eletrônicas para o pleito de 2022. A brasileira Positivo ganhou o último contrato.

DNA bancário

Lembram do Renato Luiz Belineti Naegele, conhecido abre-portas e de trânsito livre no Palácio do Planalto e em ministérios no Governo Fernando Henrique Cardoso? Naegele é hoje assessor especial do presidente do Banco do Brasil no Governo Bolsonaro, instituição onde ele sempre desfilou muito bem. E acompanhado.

Susto

O ministro do STF Luís Roberto Barroso fez exame PCR contra Covid-19 ontem no Laboratório Sabin da Asa Norte de Brasília. Veja flagrante de foto em nosso Twitter. À Coluna, sua assessoria garantiu que está tudo bem com sua saúde, e que Barroso, “por precaução, faz exames periódicos tendo em vista sua atuação pública”.

Cadê a sopa?

O deputado estadual de Pernambuco Alberto Feitosa (PSC) denuncia e faz um apelo para que o governador Paulo Câmara volte com o Programa Sopa Amiga, que beneficiava diariamente 12 mil necessitados. Os alimentos não vendidos eram doados por barraqueiros da Ceasa a 39 entidades que faziam a entrega diária.

Bolso furado

Pesquisa sobre a expectativa de compras do brasileiro, da plataforma QuiteJá, com 1.400 pessoas, revela que o cenário é considerado favorável para apenas 28,5%. Em relação à organização financeira familiar, somente 35,1% afirmam que, hoje, a situação é regular se comparada com o mesmo período do ano passado.

Da mesa

O tradicional restaurante italiano Família Mancini, de São Paulo, passa por dificuldades e pode fechar as portas. O proprietário telefona para fornecedores já acertando débitos e avisando que não deve voltar às atividades.  

Alô, PF…

A Copape informa que não tem “qualquer relação” com pessoa chamada de “Beto Louco” e tem colaborado com informações para a ANP. A agência se cala.

Zé Esplanador

O Zé Esplanador, nosso leitor cujo lema é “Perguntar não ofende, cobrar é de direito”, não desiste do Brasil. Ingênuo, continua sendo feito de palhaço como a maioria dos brasileiros. Mas se o Brasil não cobrar providências contra esse desgoverno na pandemia, ele vai para a Disney se vestir de Pateta. Pelo menos lá ele ganha em dólar. 

Esplanadeira 

# Inscrições para projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação, da EMBRAPII e Fiesp, estão abertas até dia 5 de maio.

# Acontece amanhã a Live “Pela vida de todas as crianças e adolescentes”, promovida pela ONG Visão Mundial e pelo CPPHA.

# III Festival de Música Histórica de Diamantina, online e gratuito, começa dia 23.

# Cebrap Sustentabilidade será lançado dia 16, em live, às 11h.

STF JULGA CPI DO COVID E AÇÕES DE LULA

 

BRASIL E MUNDOJUDICIÁRIO

STF julga nesta quarta CPI da Covid e ações de Lula

Byvaleon

 ABR 14, 2021

Plenário analisa nesta quarta casos que têm potencial de desgastar Bolsonaro e manter adversário político apto a disputar a eleição de 2022

Rafael Moraes Moura   , O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 14, dois temas que causam apreensão no Palácio do Planalto, com potencial não só de desgastar a imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro e manter apto a disputar a eleição de 2022 o seu principal adversário político nas próximas eleições: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os 11 integrantes da Corte vão decidir se endossam a decisão que mandou abrir a CPI da Covid e se confirmam a anulação das condenações que a Lava Jato impôs a Lula. Esse segundo caso deve se estender na sessão de amanhã.

Duramente criticada por Bolsonaro, a abertura pelo Senado da comissão parlamentar de inquérito foi determinada na quinta-feira passada em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que se ancorou em uma série de precedentes do próprio tribunal para tomar a medida. Já a anulação das condenações de Lula e a transferência das ações penais do petista (da Justiça Federal de Curitiba para a do Distrito Federal) foi decidida há um mês pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin. Em dois julgamentos distintos marcados para esta tarde, o plenário vai decidir se mantém o entendimento das decisões individuais dos dois ministros.

Luís Roberto Barroso determinou abertura da CPI para investigar ações e omissões do governo Foto: Gabriela Biló / Estadão

Ambos os casos produzem reflexos imediatos para o governo Bolsonaro, que se vê desgastado, registrando perda de popularidade em pesquisas, diante do agravamento da pandemia, do ritmo lento de vacinação da população no País e dos efeitos da covid-19 sobre a economia. De um lado, o Supremo deve confirmar a instalação da CPI da Covid – em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Bolsonaro criticou a possibilidade de os parlamentares fazerem um “relatório sacana”. De outro lado, o Supremo pode manter Lula elegível e apto a disputar a eleição presidencial do ano que vem. 

Segundo o Estadão apurou, a avaliação de integrantes do tribunal é a de que o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid não vai ser demorado. A tendência é a de que o tribunal deixe com o Senado a escolha sobre como devem ser executados os trabalhos do grupo, se presencialmente, por videoconferência ou modelo híbrido.

Lula

Os ministros também devem iniciar nesta quarta a análise de outra decisão que desagradou Bolsonaro: a que anulou as condenações de Lula na Lava Jato, tornando o petista elegível. A expectativa é a de que o voto de Fachin seja longo, estendendo a discussão para quinta-feira, 15.

Os ministros vão decidir se mantêm ou não todos os pontos levantados pelo relator da Lava Jato: a anulação das condenações de Lula; o envio dos casos à Justiça Federal do DF; e o arquivamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Quatro ministros do STF, de diferentes alas, ouvidos pela reportagem, avaliam que a tendência é manter a anulação das condenações de Lula.

INCIVILIDADE NA POLÍTICA

 

OPINIÃOPOLÍTICA

Falta política, sobra incivilidade

Byvaleon

 ABR 14, 2021

Alguém com menos de 30 anos já conviveu com dois impeachments, mais de uma centena de emendas constitucionais, diversas ‘CPIs-bombas’ e decisões controversas do ST

Fernando Guarnieri*, O Estado de S.Paulo

No Brasil, um intricado sistema de freios e contrapesos garante que um poder previna ações de outro poder, induzindo um equilíbrio entre eles. Entre estes freios e contrapesos estão o poder do Supremo de examinar as ações do Legislativo e do Executivo, a prerrogativa do presidente da República de nomear membros daquela Corte, a do Senado de aprovar ou não esta indicação, a capacidade do Congresso de emendar a Constituição, revertendo decisões do Supremo, de criar CPIs para investigar atos do Executivo e de abrir processos de impeachment, entre outros.

A sede do Congresso Nacional, em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão

Como dito acima, essas “armas” serviriam mais para induzir um equilíbrio e para dissuadir ações indesejadas de outro poder do que para serem, de fato, utilizadas. Nos casos mais extremos, seriam como a bomba atômica mencionada pelo presidente Bolsonaro, de forma ameaçadora, ao comentar a decisão do STF determinando a abertura da CPI da Covid. Na Guerra Fria, a presença de arsenal nuclear diminuía a probabilidade de um conflito direto entre as superpotências dos EUA e URSS.

Na história política recente, tem-se usado e abusado desse arsenal. Alguém com menos de 30 anos já conviveu com dois impeachments, mais de uma centena de emendas constitucionais, diversas “CPIs-bombas” e decisões controversas do STF. Parece que a dissuasão não está mais funcionando, quer por falta de habilidade em utilizar aquelas armas, quer pela impossibilidade de diálogo entre os poderes. Enfim, falta política e sobra incivilidade.

*CIENTISTA POLÍTICO E PROFESSOR ASSOCIADO DO IESP-UERJ

MARKETING UTILIZA OS INFLUENCIADORES DIGITAIS PARA VENDAS

 

EMPREENDEDORISMO

Influenciadores Digitais – Estratégia no Marketing

Byvaleon

 ABR 14, 2021

Os influenciadores digitais na atualidade amparam as estratégias de Marketing Digital e elevam o faturamento da empresa. Veja mais!

por Veronica Stivanim

Muitas estratégias de marketing digital surgem conforme o comportamento do público e do mercado, por isso, o marketing digital é uma área que nasceu exatamente dessa  adaptabilidade necessária dentro do mercado atual, sendo assim, as parcerias com influenciadores digitais são ferramentas de marketing na atualidade.

Visto que os influenciadores digitais são pessoas que possuem uma autoridade dentro de um nicho e podem direcionar a audiência de forma orgânica. Além disso, criar parcerias na internet traz muitos benefícios para uma marca e pode torná-la popular de um dia para o outro.

Sendo assim, ao criar uma parceria com influenciadores, a linguagem falada direto ao público-alvo aumenta a confiabilidade da marca do mercado. Por isso, é fundamental que a empresa analise o perfil que este influenciador tem junto ao público-alvo para que possa aliar a imagem da marca à imagem dessas pessoas nas redes sociais.

Redes sociais e a mensagem ao público

Os usuários das redes sociais valorizam muito as pessoas que os inspiram e consideram muito a sua opinião no momento de uma decisão de compra. Por isso, ao fazer uma parceria com a influência, fica muito mais fácil convencer o público a tomar uma decisão quanto ao seu produto.

No entanto, essa parceria precisa ser estratégica através de ações de divulgação eficientes e, principalmente, precisa passar uma mensagem em relação aos valores da empresa. Por isso, é muito importante que ao elaborar estratégias que funcionem acerca de parcerias com influenciadores digitais que a empresa analise a imagem dessa pessoa no mercado e algumas questões relacionadas a sua vida pessoal que podem tirar o valor da marca.

Com as redes sociais todo mundo está a um clique de se tornar influenciador digital, inclusive sua empresa!

É inegável o poder dos influenciadores em fomentar a dinâmica do consumo e de opiniões na internet — e fora dela! De olho no potencial desse impacto nas pessoas, muitas marcas vêm adaptando suas estratégias para que elas mesmas se posicionem como verdadeiras influenciadoras digitais.

Por acreditarmos que essa estratégia pode ser aplicada para qualquer empresa, como a Startup Valeon do Vale do Aço, independentemente do nicho e porte delas, essa Startup divulga e fideliza os clientes em toda a região.

Hoje existem mais de 60 mil influenciadores digitais espalhados pelo mundo.

Para se destacar entre tantos e fidelizar um determinado público é preciso ser criativo, sincero, coerente e frequente com o conteúdo que se propõe fazer.

Por outro lado, há um tipo de influenciador que ganha fama e público cativo por mera obra do destino: os memes.

Isso mesmo! Pessoas que por alguma única situação compartilhada em foto ou vídeo, normalmente cômica, recebe uma enxurrada de seguidores quase que instantaneamente.

Essas pessoas, em sua grande maioria, não criaram este tipo de conteúdo com um propósito claro. Apenas compartilharam uma situação comum do seu dia a dia e que foi massivamente reconhecida por outras pessoas que se apropriaram do tema, tornando-o viral.

As marcas já estão reconhecendo esses famosos instantâneos e aproveitando o frisson do momento para interagir e conversar com uma grande audiência engajada.

Quem não se lembra da Candace Payne chorando de rir ao usar uma máscara de Chewbacca.

O Facebook aproveitou o momento e convidou a jovem mãe para dar um passeio pela empresa e promover ainda mais a modalidade de transmissão de conteúdo ao vivo por essa mídia.

No Brasil temos o caso dos primos “taca-le pau“. Com um vídeo caseiro e uma narrativa espontânea da descida do primo Marcos em um carrinho de rolimã, eles ganharam os olhares da Fórmula 1.

Mais que imediatamente, os garotos foram contratados para gravar o comercial da temporada GP Petrobras do Brasil de F1 2014.

A nossa Plataforma de Compras e Vendas Valeon que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.

Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao utilizar a plataforma da Valeon.

A Valeon atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com CNPJ ou não e coloca-las na internet.

A Plataforma Comercial da Valeon é um site moderno, responsivo, profissional, projetado para atender às necessidades dos serviços da região onde existem várias formas de busca: por cidades, por empresas, por produtos, por atividades, por município e por procura.

Para acessar a plataforma da Valeon poderá ser feita por:

Site: https://valedoacoonline.com.br/

Aplicativo App: Digitar valeon no Playstore do Google

CPI DA COVID VAI CAUSAR ESTRAGO NO GOVERNO

 

BRASIL E MUNDOPOLÍTICA

Potencial de estrago da CPI da Covid está dado

Byvaleon

 ABR 14, 2021

Briga, agora, será pela distribuição de forças entre aliados e rivais de Bolsonaro dentro da CPI

Rafael Moreira*, O Estado de S.Paulo

Na política brasileira, o timing de cada novo fato político define qual será a consequência daquele determinado acontecimento. Nesse sentido, a criação da CPI da Covid chega no pior momento possível para o governo federal, no qual os índices de popularidade do presidente Bolsonaro estão em queda, o isolamento político do País já se tornou um fato consumado (com desdobramentos inclusive sanitários), e o dilema economia versus saúde no combate à pandemia já se mostrou falso, pois a recuperação econômica só virá após a vacinação em massa. Se o Brasil estivesse em um governo dentro da normalidade democrática, as consequências seriam mais previsíveis, e a instauração de um processo de impeachment seria algo esperado dentro do horizonte de possibilidades, considerando as inúmeras evidências de que o governo federal atuou para a disseminação do vírus, e não para o seu combate.

Entretanto, o revezamento entre reuniões presenciais e virtuais por parte da CPI irá dificultar a capacidade de articulação política dos parlamentares que a integram. Ademais, o medo da pandemia impede que haja um movimento de massa nas ruas, seja exigindo um avanço no processo de vacinação, seja pressionando os parlamentares para que os crimes de responsabilidade por parte do Presidente da República e dos integrantes do seu governo durante a pandemia sejam apurados. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: Adriano Machado/ Reuters

É fato que alguns analistas têm repetido que “trata-se do começo do fim do governo Bolsonaro”, mas é preciso cautela nessa leitura, que reaparece de tempos em tempos, desde a saída de Sérgio Moro do governo federal. O bolsonarismo tem uma alta capacidade de reorganização interna e de criação de novas narrativas para combater qualquer ameaça que abreviem o atual mandato. O potencial de estrago, porém, está dado. A briga, agora, será pela distribuição de forças entre aliados e rivais de Bolsonaro dentro da CPI.

*DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP

CONGRESSO QUER EXTINGUIR LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

 

BRASIL E MUNDOCONGRESSOPOLÍTICA

Lei de Segurança Nacional

Byvaleon

 ABR 14, 2021

Lei de Segurança Nacional: Congresso fará bem se substituir ‘entulho autoritário’; leia análise

Em 2009, o STF tornou sem efeito a lei de imprensa da ditadura; agora, falta trocar a lei de segurança nacional por uma legislação democrática

• 
  

Carlos Fico*, O Estado de S.Paulo

Na sessão secreta do STM de 14 de abril de 1978, o ministro Rodrigo Octávio, general de exército, disse que a lei de segurança nacional tinha todos os defeitos que Rui Barbosa condenava: era “manca, imprecisa, obscura, disforme, solecista”. Além disso, por variar conforme a época, sendo “lei circunstancial, casuística”, o general afirmou que “condenamos de acordo com os ventos que sopram”. Concluindo, criticou o autor da lei em vigor, Gama e Silva, “que fez esse amontoado de coisas incoerentes”.

Rodrigo Octavio criticava a lei de 1969, imposta pela junta militar. Foi a mais rigorosa que o País já teve, prevendo banimento e pena de morte. Mas o Brasil teve seis leis desse tipo. Antes da ditadura, houve duas aprovadas pelo Congresso e sancionadas por Getúlio Vargas (em 1935 e 1953).

A sede do Congresso Nacional, em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão

Após o golpe de 1964, os militares lançaram mão da lei de 1953 a fim de que os investigados fossem julgados pela justiça militar. Com o AI-2, os crimes previstos na lei de 1953 passaram a ser da competência da Justiça Militar. Em 1967, a ditadura decretou sua própria lei de segurança nacional. Em 1969, a legislação se tornaria mais rigorosa, estabelecendo que encarregados de inquéritos podiam manter investigados presos por até 30 dias e incomunicáveis por 10 – algo que, na prática, frequentemente se estendia bem mais.

Entre 1969 e 1978, 3.607 réus foram julgados à luz das leis de 1953, 1967 e 1969. Segundo um documento secreto do SNI, havia em 1975 1.150 “elementos subversivos” julgados na 1ª instância da justiça militar com recursos apreciados pelo STM com base nas leis de 1953, 1967 e 1969.

As leis de 1978 e de 1983 inseriam-se no contexto da abertura política: a de 1978 diminuiu penas e extinguiu a prisão perpétua e a pena de morte. A que está em vigor é de 1983. A Constituição de 1988 atribuiu o julgamento de crimes políticos à justiça federal, mas a jurisprudência atual ainda considera que os crimes políticos estão tipificados na lei de 1983.

Em 2009, o STF tornou sem efeito a lei de imprensa da ditadura. Assim, a lei de segurança nacional de 1983 é o último entulho autoritário que restou. O Congresso fará muito bem se a substituir por legislação democrática.

*PROFESSOR TITULAR DE HISTÓRIA DO BRASIL DA UFRJ