BOLSONARO QUER A DIVULGAÇÃO DE ÍNTEGRA DE CONVERSAS ENTRE ELE E KAJURU

 

BRASIL E MUNDOGOVERNOPOLÍTICASENADO

Bolsonaro pede a Kajuru para divulgar íntegra de conversas gravadas

Byvaleon

 ABR 13, 2021

 Poder360 

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que divulgue a íntegra das duas ligações telefônicas que o congressista fez ao chefe do Executivo. A solicitação de Bolsonaro foi feita a apoiadores, no Palácio da Alvorada, em Brasília, na noite desta 2ª feira (12.abr.2021).

© Sérgio Lima/Poder360 O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) divulgou ligação telefônica com o presidente Jair Bolsonaro

Parte da gravação da conversa entre os 2 políticos foi divulgada por Kajuru, no domingo (11.abr), durante live em redes sociais. Nela, o presidente cobrava do senador de Goiás uma pressão junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a análise dos pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta 2ª feira, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes, Kajuru divulgou novo trecho da conversa, em que Bolsonaro faz ameaças contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Segundo Kajuru e Bolsonaro, a gravação divulgada até agora foi realizada no sábado (10.abr). O presidente confirma a autenticidade dos áudios, mas afirma que não sabia que estava sendo gravado. Segundo ele, na manhã de domingo, o congressista fez um novo telefonema, em que contou que divulgaria o áudio.

“Foi ele quem ligou pra mim. Em nenhum momento, ele disse ‘Eu estou gravando aqui’. Fiquei supreendido no dia seguinte. No dia seguinte, ele ligou de novo para mim“, afirmou.

Até o momento, não é possível saber se as gravações divulgadas são a íntegra da conversa entre ambos. O Poder360 entrou em contato com a assessoria de Kajuru para que o áudio fosse liberado, mas os assessores se limitaram a dizer que tudo o que seria divulgado já estava disponível.

SENADO NÃO QUER ASSUMIR PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

 

BRASIL E MUNDOJUDICIÁRIOSENADO

Aliados aconselham Pacheco a arquivar pedidos de impeachment de ministros do STF

Byvaleon

 ABR 13, 2021

 André Shalders – Jornal Estadão

BRASÍLIA – Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm sugerido a ele que arquive os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tramitam na Casa. Pacheco, no entanto, avalia que não é hora de tratar do assunto — nem para arquivar e, muito menos, para aceitar qualquer um dos pedidos.

Atualmente há dez pedidos de impeachment de ministros do STF em tramitação no Casa, aguardando um parecer da Advocacia do Senado. Das dez petições, seis são pelo afastamento do ministro Alexandre de Moraes. Ele é o relator de inquéritos que incomodam o Planalto, como o das fake news e o dos atos antidemocráticos. Na sexta-feira, dia 9, Moraes prorrogou os inquéritos por mais 90 dias.

Segundo apurou o Estadão, o arquivamento dos pedidos de impeachment seria uma forma do Senado responder às pressões do presidente Jair Bolsonaro contra ministros do STF.

© Dida Sampaio/Estadão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

O arquivamento também seria uma forma de bloquear uma eventual decisão do STF sobre o assunto — o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um mandado de segurança à Corte pedindo que o Supremo determine ao Senado a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. O caso será relatado pelo ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro à Suprema Corte.

Neste domingo, dia 11, Kajuru divulgou em suas redes sociais a gravação de uma conversa com o presidente da República na qual o mandatário pede a abertura de processo de impeachment contra ministros do STF, de forma a retaliar a Corte pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid, na quinta-feira, dia 08.

“Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também”, disse Bolsonaro a Kajuru, sugerindo que o próprio STF deveria determinar ao Senado a abertura de impeachment contra os ministros. “Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI… não tem investigação de ninguém do Supremo”, disse Bolsonaro a Kajuru.

Na sexta-feira, dia 9, Bolsonaro já tinha sugerido em suas redes sociais que o próprio STF determinasse ao Senado a abertura dos processos de impeachment de ministros “Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros”, escreveu o presidente.https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?dnt=false&embedId=twitter-widget-0&features=eyJ0ZndfZXhwZXJpbWVudHNfY29va2llX2V4cGlyYXRpb24iOnsiYnVja2V0IjoxMjA5NjAwLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfSwidGZ3X2hvcml6b25fdHdlZXRfZW1iZWRfOTU1NSI6eyJidWNrZXQiOiJodGUiLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfX0%3D&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1380499632644579330&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fpolitica.estadao.com.br%2Fnoticias%2Fgeral%2Caliados-aconselham-pacheco-a-arquivar-pedidos-de-impeachment-de-ministros-do-stf%2C70003679325&sessionId=e991120e75dacfa736435b3da3dde6afef9d5b5d&theme=light&widgetsVersion=1ead0c7%3A1617660954974&width=550px

A avaliação de pessoas próximas a Rodrigo Pacheco, no entanto, é a de que não é conveniente tratar deste tema agora. Por um lado, o presidente do Senado é advogado criminalista e ligado ao mundo do Direito — atuava em causas nos tribunais superiores em Brasília, inclusive no STF, e chegou a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por outro, foi eleito para o comando do Senado em fevereiro numa articulação com o Palácio do Planalto.

Kajuru é o autor de dois pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes em tramitação no Senado. Um foi apresentado por ele apenas e o outro foi feito em conjunto com outros quatro senadores. Em seu pedido individual, Kajuru acusa Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades enquanto relator do chamado “inquérito das Fake News”, aberto pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, em março de 2019.

Dos seis pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes, quatro mencionam a investigação, cujo objetivo inicial era investigar os autores de boatos e ataques contra os ministros do Supremo. As petições também mencionam as prisões do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), em 17 de fevereiro deste ano, e do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em dezembro de 2020.

Além de Moraes, também há pedidos de impeachment contra os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Os motivos são vários. Gilmar Mendes, por exemplo, é acusado de quebrar o decoro esperado dos ministros em entrevistas e discursos no plenário da Corte nos quais atacou o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba. Cármen Lúcia teria agido de forma ilegal na decisão de um recurso; e Fachin é acusado de “atividade político-partidária” pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), ao anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato.

CASTELO BRANCO É DESTITUÍDO DA PRESIDÊNCIA DA PETROBRAS

 

BRASIL E MUNDOECONOMIAPOLÍTICA

Em assembleia tensa, acionistas da Petrobrás destituem Castello Branco

Byvaleon

 ABR 13, 2021

 Fernanda Nunes – Jornal Estadão

RIO – O governo venceu a batalha com o mercado financeiro e conseguiu eleger 7 dos 8 nomes que indicou ao conselho da Petrobrás. Grandes fundos de investimento estrangeiros ficaram com apenas uma das duas vagas disputadas com a União, numa conturbada Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) de mais de três horas de duração. Entre os eleitos está o general Joaquim Silva e Luna, substituto de Roberto Castello Branco. O executivo foi demitido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e deixou a estatal nesta segunda-feira, 12.

A definição do conselho de administração da Petrobrás estava sendo aguardada pelo mercado financeiro. Isso porque vai ficar nas mãos dos seus membros a responsabilidade de decidir possíveis mudanças de rota na gestão da empresa. Há dúvidas, por exemplo, se os novos gestores vão manter a atual política de reajustes de preços dos combustíveis e também o programa de venda de ativos da companhia, conduzidos até então por Castello Branco.

© Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Mandato de Castello Branco se encerrou em março, mas ele optou por permanecer no cargo até ser substituído.

O executivo deixa o cargo após ser alvo de severas críticas de Bolsonaro. Castello Branco foi demitido no dia 19 de fevereiro pelas redes sociais, um dia após ser acusado de ser insensível às dificuldades de consumidores em arcar com a alta dos preços dos combustíveis neste ano. O foco da desavença foram os caminhoneiros, uma importante base eleitoral do presidente da República.

Diante dos sucessivos aumentos de preços do óleo diesel neste ano, a categoria ameaçou repetir a greve histórica que parou o País em maio de 2018.

Na tentativa de ampliar a resistência a possíveis intervenções do governo na companhia, os acionistas minoritários chegaram a indicar quatro candidatos. Mas, no meio da AGE, mudaram de ideia e retiraram duas candidaturas – do advogado Leonardo Antonelli, que tentaria uma recondução, e do banqueiro José João Abdalla. Cientes de que não conseguiriam todos os votos que esperavam, preferiram concentrar os esforços no advogado Marcelo Gasparino. Eleito, ele vai ocupar a vaga de Antonelli no colegiado.

Uma única indicada do governo não conseguiu se eleger, a advogada e especialista em recursos humanos e governança Ana Silvia Corso Matte. Ela não atingiu a marca de 4,6 bilhões de votos mínimos. A União precisaria da ajuda de minoritários para emplacar a candidata, mas não teve sucesso.

O conselho da Petrobrás foi reformulado para atender a uma determinação da Lei das Sociedades Anônimas. Pela legislação, se um membro do colegiado sai, todos os demais eleitos na mesma chapa também devem sair. Com a demissão de Castello Branco, ficaram oito vagas em aberto. O conselho é formado, ao todo, por 11 membros, mas três deles foram eleitos separadamente. Permanecem no colegiado os representantes dos empregados, Rosângela Buzanelli, e dos acionistas minoritários, Marcelo Mesquita e Rodrigo Pereira.

A União conseguiu eleger o executivo do setor de petróleo e gás Márcio Weber e Murilo Marroquim; a administradora de empresas Sonia Vilallobos (um pedido do Ministério da Economia); e a engenheira elétrica Cynthia Silveira, ex-funcionária da petrolífera francesa Total. Os militares Eduardo Bacellar e Ruy Schneider vão ser reconduzidos. Bacellar permanecerá na presidência do conselho.

Também eleito por indicação do governo, o general Silva e Luna vai precisar ainda da aprovação do novo colegiado para assumir o comando executivo da companhia vai ainda passar pelo crivo dos colegas de colegiado. A data em que isso vai acontecer ainda não está definida. Enquanto isso, um presidente interino será indicado.

Oposição

A assembleia foi marcada também pela oposição de acionistas do setor público ao governo. O fundo de pensão e a gestora de recursos do Banco do Brasil, a Previ e o BB DTVM, respectivamente, se abstiveram de votar pela destituição de Castello Branco. A mesma posição tomou o fundo de investimento em renda variável da Caixa Econômica Federal. Na contramão, o BNDESPar se posicionou favorável à saída do executivo, em liga com as pretensões de Bolsonaro.

MOURÃO COMENTA SOBRE ATIVISMO E INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO

 

BRASIL E MUNDOOPINIÃO

Mourão faz alerta sobre ‘limites’ do Judiciário

Byvaleon

 ABR 13, 2021

Vice defende ‘concertação’ para que Poder ‘compreenda o tamanho da sua cadeira’

Bianca Gomes e Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que o Judiciário precisa compreender o “tamanho de sua cadeira” e seus “limites” para não interferir em decisões que seriam de outros poderes. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 12, durante abertura no Fórum da Liberdade 2021, evento que reúne políticos, analistas e empresários.

“Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho da sua cadeira, os seus limites. De modo que não interfira de forma tão contundente, às vezes, em decisões que seriam próprias de outros poderes, notadamente legislativos”, disse o vice-presidente ao ser questionado sobre como haver mais harmonia entre os poderes. Ele defendeu a busca do “diálogo” entre Executivo, Legislativo e Judiciário e afirmou que cada um precisa entender suas “responsabilidades” e “espaço de manobra”.

Vice. Para Hamilton Mourão, o Judiciário ‘tem que entender o tamanho de sua cadeira’ Foto: Isac Nóbrega / PR

A declaração do vice ocorre três dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter acusado o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” ao determinar a abertura de uma CPI para investigar a atuação do governo na pandemia. Apesar de não ter comentado o caso, Mourão afirmou que o STF tem decidido sobre questões que não precisaria decidir. “Hoje nós vemos que as correntes minoritárias dentro do Congresso Nacional, quando não conseguem valer a sua opinião, buscam uma solução via Judiciário e terminam por atrair o Judiciário para o jogo político.”

O vice-presidente disse ainda que a imagem de que o País está sendo governado pelo Judiciário será superada. “Na realidade, não (está). Ele tem tomado algumas decisões que interferem. Mas são apenas algumas, não a totalidade delas.”

Questionado sobre a presença do governo nas redes sociais, o vice-presidente reconheceu os problemas na comunicação institucional da atual gestão e disse que é preciso melhorar o relacionamento com a imprensa.

‘Ativismo’

Em sua participação no fórum, o ex-presidente Michel Temer rechaçou a ideia de que há um ativismo judicial no Supremo e afirmou que a Corte não toma decisões “por conta própria”, apenas se é provocada. “Eu não concordo muito com essa história de que há um ativismo judicial prejudicial ao nosso sistema”, declarou o emedebista. “Se ninguém levar uma questão ao Judiciário, o Judiciário não vai decidir por conta própria. A provocação é que faz a decisão judicial”, declarou o ex-presidente.

Indagado se está arrependido por ter indicado Alexandre de Moraes para uma vaga no Supremo, Temer afirmou que o ministro ampara suas decisões na ordem jurídica e tem feito um “bom papel” como constitucionalista na Corte. 

O ex-presidente disse ainda não ver a “menor condição” para uma ruptura constitucional no País. “Não vejo risco para a democracia. Primeiro, pois as instituições estão muito solidificadas. E, segundo, porque só há eventual ruptura se houver apoio das Forças Armadas. E as Forças Armadas são servidoras, cumpridoras rigorosas do texto constitucional.”

Tecnologia

Agraciado com o Prêmio Libertas, o empresário David Feffer, diretor-presidente da Suzano Holding, ressaltou que, graças à tecnologia, as pessoas conseguem se libertar da sala de casa e estar presentes em qualquer lugar nesse período de pandemia que tirou todos da rotina e da zona de conforto. 

“O que a realidade colocou como limitação, a tecnologia transformou em liberdade. Foi através dela que continuamos trabalhando, estudando, nos relacionando e produzindo” no ambiente virtual, disse o executivo durante o evento.

Também no evento, o fundador da XP, Guilherme Benchimol, que recentemente entrou no ranking global dos bilionários da Forbes, disse que o País tem “infinitas oportunidades”. “O mais importante hoje é o Brasil fazer o dever de casa: arrumar as contas públicas e equilibrar a receita e despesa que todo o resto é consequência disso.”

Para Benchimol, isso é importante para criar um ambiente econômico que estimule o empreendedorismo. “Se eu fosse um extraterrestre e tivesse que investir em algum país da Terra, eu colocaria todas as minhas fichas no Brasil. No Brasil falta tudo. Experimenta empreender na Califórnia. Lá é mais fácil, menos burocracias. Mas a competição é de altíssimo nível. Brasil é uma terra de infinitas oportunidades. É só fazer a coisa correta.” /COLABOROU ÉRIKA MOTODA

MACONHA SINTÉTICA

 

CURIOSIDADESSAÚDE

Já ouviu falar da ‘maconha sintética’?

Byvaleon

 ABR 12, 2021

Apreensões da droga disparam em Minas, e polícia lança alerta

Luiz Augusto Barros@luizaugbarros12/04/2021 – 06h0

Produzida em laboratório e potencialmente perigosa, a canabinóide sintética, também conhecida como Spice, K2, K10, ou simplesmente maconha sintética, circula em grande quantidade em Minas. O entorpecente já representa 30% das drogas sintéticas analisadas pela Polícia Civil em formato de papel no Estado – antes, não passava de 1%. PublicidadePlayvolume00:00/28:12Truvid

A invasão da substância motivou a corporação a disparar um alerta à população. Apesar do nome, não se trata de um derivado da maconha. O produto é oferecido pelos traficantes em pequenos pedaços de papel, semelhantes ao LSD. Cada um é vendido por cerca de R$ 30, de acordo com informação recente divulgada pelas forças de segurança de São Paulo. about:blank

Segundo a polícia mineira, o usuário normalmente é jovem e de classe alta. Porém, no estado paulista, há registros da substância até mesmo dentro de penitenciárias. 

“Em alguns países, a principal droga utilizada nos presídios são os canabinóides sintéticos, até pela facilidade de esconder e passar pelas revistas”, conta o perito criminal do Instituto de Criminalística, Pablo Alves Marinho. 

Saúde em risco
A maconha sintética é extremamente agressiva ao organismo. Dentre os efeitos colaterais, pode provocar psicose, paranóia, confusão mental, irritabilidade, arritmia e até automutilação. Além disso, há casos de hipertensão, náuseas, vômito e lesões renais.https://befd882bef0c7c256ab6556176de1a1e.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Marinho explica que a matéria-prima, de origem asiática, é transformada em um líquido, que depois é impregnado nos pequenos pedaços de papel, de 1 cm². 

A “onda” vem a partir da queima e inalação da fumaça. “Por se tratar de uma droga ainda nova no mercado ilícito, não há como o usuário saber sobre a quantidade incorporada no papel, não havendo consumo seguro”, afirmou. 

De acordo com o perito, as moléculas sintéticas se ligam aos mesmos receptores do THC, princípio ativo da maconha, mas com maior potência e efeito. 

“Há relatos de overdoses fatais após o consumo em outros países. Há também um risco maior de desenvolvimento de dependência química a longo prazo”, explicou. 

Em Minas, a circulação é maior no Triângulo. Nas apreensões, a polícia encontrou o entorpecente já na forma final para revenda. “Tem uma toxicidade maior que as drogas sintéticas clássicas, como o LSD e o êxtase, pelo mecanismo de ação e pela dosagem desconhecida”.

Origem
Segundo a United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por monitorar a circulação de drogas ilícitas no mundo, os primeiros relatos da maconha sintética são de 2008. De 2009 a 2020, mais de mil novas substâncias psicoativas em circulação foram reportadas pelos laboratórios forenses.

MUDANÇAS NA LEI DE TRÂNSITO

 

LEI DE TRÂNSITOMUDANÇA

Validade da CNH, pontuação, multa on-line: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer hoje

Byvaleon

 ABR 12, 2021

Anderson Rocha – Jornal Hoje em Dia

Popularmente chamada de Nova Lei de Trânsito, as alterações nas normas de tráfego e na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer hoje no Brasil. Dentre as principais mudanças, o aumento para 10 anos no prazo de validade do documento. Em breve, haverá até desconto para quem optar por receber as multas on-line.PublicidadePlayvolume00:00/28:12Truvid

Sobre o prazo estendido, é preciso ficar atento. Só vale para exames médicos a partir de 12 de abril. “Ou seja, os documentos de habilitação já emitidos vão acompanhar a validade nele inserido”, explica Flavia Portes Teixeira Camargo, chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG.https://dfb4132339244866e024f4c3dd22a288.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Outra importante mudança é com relação à suspensão da CNH após infrações. Atualmente, a habilitação é cancelada quando são atingidos 20 pontos em 12 meses. Agora, o limite será de 40, salvo algumas exceções (veja abaixo).

Ainda sobre as autuações, os órgãos de trânsito deverão implantar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). “O proprietário do veículo passa a ser notificado eletronicamente sobre as infrações de trânsito e tem a possibilidade de pagar as multas com 40% de desconto. O sistema também permitirá que o cidadão protocole defesas e recursos”, informou o Detran, por nota.

Nas blitze, também mudanças. O porte da CNH, em meio físico ou digital, será dispensado quando, no momento da operação, for possível ter acesso ao sistema para verificar a habilitação do condutor. https://dfb4132339244866e024f4c3dd22a288.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Atualmente, Minas Gerais tem uma frota de 12 milhões de veículos, segundo dados do Denatran. “O Detran criou uma cartilha para que tenhamos um trânsito mais seguro, com menos acidentes, menos mortes, com as leis sendo respeitadas, porque isso é onde buscamos chegar”, disse o diretor do órgão no Estado, delegado Eurico da Cunha Neto.

Veja as principais mudanças no CTB:

Maior limite de pontos na CNH
– 40 pontos: 1 ano sem cometer infrações gravíssimas
– 30 pontos: 12 meses com uma infração gravíssima
– 20 pontos: 12 meses com 2 ou 3 infrações gravíssimas
Atenção: motoristas profissionais terão sempre o limite de 40 pontos, independentemente das infrações

Validade
A periodicidade para a realização de exames médicos muda conforme a idade do condutor:
– Menos de 50 anos: renovação da CNH a cada 10 anos
– Idade igual ou superior a 50 anos, mas inferior a 70 anos: renovação a cada 5 anos
– Igual ou superior a 70: renovação a cada 3 anos

Farol em rodovias
– À noite: devem ser mantidos sempre acesos
– Durante o dia: acesos dentro de túneis e em situações de chuva e neblina
– Motos e transporte coletivo: faróis acesos dia e noite

Exame toxicológico obrigatório
– Não realizar o teste, 30 dias após o vencimento, será infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por 3 meses

Transporte de crianças
– Com até 10 anos e que não tenham atingido 1,45 metro de altura: só banco traseiro e com dispositivo de retenção adequado (cadeirinha), considerando idade, peso e altura. O descumprimento configurará multa gravíssima, de R$293,47 e sete pontos na habilitação

Motocicletas: crianças com menos de 10 anos não poderão ser transportadas na garupa. Nessas infrações, o motociclista recebe multa de R$293,47 e suspensão do direito de dirigir

Conversão automática de multa em advertência
– Antes, a conversão deveria ser solicitada pelo condutor. Agora, ela acontece de forma automática em casos de infração leve ou média. O motorista ainda não poderá ter cometido qualquer outra autuação em 12 meses

Habilitação
– Aula noturna: hoje, o candidato tem que realizar o treinamento. Com as novas regras, essa obrigatoriedade deixa de existir

Ciclistas
– Passa a ser infração gravíssima o ato de não reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclistas, e grave estacionar sobre ciclovias ou ciclofaixas

Todas as alterações podem ser consultadas na Lei nº 14.071/2020

ÂNIMO PARA A POPULAÇÃO DESANIMADA

 

MUDANÇAOPINIÃOSERVIÇOS PÚBLICOS

ÂNIMO MINHA GENTE *

Byvaleon

 ABR 12, 2021

  STEPHEN KANITZ

Nos meus 40 anos de administrador e macroeconomista nunca vi tantas pessoas desanimadas e descrentes quanto ao futuro do Brasil como agora.

Em 1993 também havia um desânimo geral com inflação de 2.500%, juros altos etc., por isso eu escrevi “O Brasil Que Dá Certo”, mostrando o outro lado.

O futuro não será tão róseo para eu escrever um novo livro, mas esse artigo dará um alento, e mais importante, já está aí com você.

Na época, como previ, com umas poucas medidas tudo se modificou com o Plano Real que veio em 1994.

A frase chave acima é “com umas poucas medidas tudo se modificou”, e vai acontecer de novo logo, logo, creiam.

A reforma administrativa vem aí, a previdência já foi, algumas estatais serão desestatizadas, e o clima mudará para um moderado otimismo.

A vacina está aí, o Brasil está atrasado, mas não tanto, e em mais dois meses veremos a luz no final do túnel. E os ânimos irão melhorar.

De fato, conseguiram enterrar a Lava Jato, o que é desanimador, mas por outro lado acabaram com os departamentos da corrupção de todas as empreiteiras.

Estancaram as privatizações, mas por outro lado muitas estatais são agora super rentáveis, rendendo dividendos ao governo, meno male.

O PIB não cresce, mas nossa população está caindo.

Teremos capacidade ociosa, maternidades que com pouca mudança virarão hospitais geriátricos.

Nossas despesas colossais com educação deixarão de ser pressionadas.

Baixamos nossa taxa de natalidade de 2,4 para 1,7, por mulher.

O que significa que crianças terão mais recursos para roupas e educação, providas pelas suas próprias famílias e não pelo Estado.

O PIB crescerá um pouco em 2021, mas crescerá muito mais em 2022, um ano eleitoral de gastos públicos maiores.

Em 2022, o PIB ultrapassará 7% ao ano.

Só o turismo aumentando 100% (que é voltar ao normal) contribuirá com 5%. Voos todos lotados, turismo interno bombando, gerando emprego.

Além do que teremos toda a demanda represada de 2019 e 2020, especialmente depois de uma pandemia.

A agroindústria está bombando, justamente a nossa vocação.

Demograficamente estamos caminhando para 10 anos de renda individual máxima com 60% da população entre 30 e 65 anos. Essa é a faixa de renda máxima.

Um trabalhador de 55 anos, ganha quatro vezes mais do que um jovem de 18.

Uma das razões da desigualdade brasileira é que nossas idades também são mal distribuídas. Não mais.

Hoje, a parte jovem e pobre está diminuindo.

Vamos ganhar muito mais do que cada um ganhava há 20 anos, quando tínhamos de 10 a 45 anos. Só isso, já é uma boa notícia.

Os juros baixos irão continuar, bem como a lenta migração de recursos que financiavam o deficit público para financiar a produção.

O mundo está recomendando investir no Brasil, os Estados Unidos e a Europa possuem problemas maiores.

Só em saneamento básico os investidores estrangeiros deverão colocar 600 bilhões em investimentos.

O pior em duas, três semanas, já terá passado.

Vamos, anime-se, e seja mais ativo politicamente.

Esse é o nosso verdadeiro problema.

LIBERALISMO NO BRASIL

 

OPINIÃO

Liberalismo: Problema, causas e algumas soluções

Byvaleon

 ABR 12, 2021

 09/06/2016Instituto LiberalFacebookTwitterWhatsAppLinkedInCompartilhar

Fernanda Barth* – Instituto Liberal

No liberalismo somos seres independentes, que exercemos o livre arbítrio em nossa busca pela felicidade. O Estado Liberal se propõe a garantir as condições indispensáveis para que isto aconteça, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. No liberalismo econômico clássico, com um capitalismo de livre mercado, somos livres para empreender, inovar, criar, competindo em igualdade de condições para oferecer os melhores serviços e bens para a sociedade. Ao propor que o indivíduo seja responsável pelo seu futuro, bota nas mãos de cada um a responsabilidade sobre seu fracasso ou seu sucesso e assusta àqueles acostumados com um governo populista, assistencialista, que age como um paizão.

Não existe época na história brasileira em que o indivíduo tenha sido o verdadeiro condutor das mudanças. Fomos Estado antes de ser sociedade. Aqui sempre foi difundida a ideia de que o Estado autoritário e centralizador é necessário para a condução política e econômica deste país de proporções continentais, “impedindo o caos”. Este pensamento legitima um Estado centralizador, anti-federalista, clientelista e patrimonialista.  O governo se torna o maior provedor e o maior empregador, sob o grande engano de que é o Estado que cria, que distribuir riqueza e que torna uma nação rica. Para além de qualquer raiz de nosso passado colonial, o que importa é que esta cultura persiste e o resultado dela é uma sociedade subdesenvolvida, infantilizada e dependente, como um setor empreendedor e uma classe média sufocadas, sustentando o setor público e as elites coronelistas no poder.

Sejamos sinceros, o liberalismo nunca soube vender bem seu peixe no Brasil, produzir respostas para temas prioritários da sociedade, mostrando-se como uma alternativa. Não sabe se comunicar. Não faz o enfrentamento de ideias no campo teórico e não constrói lideranças no campo político. Os poucos pensadores liberais que temos hoje, buscaram seu referencial teórico para além das Universidades, em institutos liberais ou fora do país.

A verdade é que o PT e a esquerda sempre souberam produzir respostas sobre temas prioritários, mesmo que suas respostas sejam ruins ou insustentáveis ou careçam de lógica. Eles têm argumentos para todas as questões. O nosso lado não tem produzido respostas que cheguem a novos públicos. Não conseguimos mostrar nossa visão de mundo para fora do campo econômico.

Para o ativista político Yaron Brook, presidente e diretor executivo do Ayn Rand Institute, uma das causas desta dificuldade em abraçar o liberalismo no Brasil está nos autores que são escolhidos para compor a base filosófica na academia.

Desprezamos os filósofos iluministas do século XVII e XVIII (The Age of Enlightenment), como Locke, Newton, Franklin, Jefferson e Adam Smith, que produziram os conceitos que norteiam o pensamento anglo-americano. Valorizamos apenas autores como Fourier, Robert Owen, Rousseau, Hegel, Heiddeger, Sartre, Marx, Saint-Simon, Lévi-Strauss, Comte, Durkhein, Proudhon e Babeuf, todos autores obrigatórios em qualquer curso da área de humanas. Esta base teórica defende o Estado como o tutor, condutor e organizador do caos e da irracionalidade “intrínseca” aos seres humanos. O modelo é hostil ao racionalismo, ao indivíduo, à liberdade. A educação que é dada nas universidades e na formação de docentes é toda baseada neste modelo parcial. Isto precisa ser combatido e mudar.

Precisamos das ferramentas para desmascarar as respostas inventadas pela esquerda, mostrando que elas não são soluções, que são apenas utopias, falácias, que comprometem o futuro. Mostrar, como diz Brook, que o socialismo não passa do triunfo da fé sobre a razão, que é uma crença, não é baseada em ciência. É fruto de um engano que é plantado em nós, desde crianças, uma falsa moral – o mito do BOM SACRIFÍCIO que diz que “minha vida não me pertence, que a felicidade é um ato egoísta e que devemos dividir tudo e dar aos outros o que é nosso”.

Temos que aprender a dizer e a provar que as sociedades liberais são mais saudáveis, inovadoras e criativas e que elas produzem pessoas com mais capacidade de esforço, auto interesse e desenvolvimento. O Índice de Liberdade Econômica demonstra isto claramente, os números falam por si mesmos. Quanto mais liberdade, mais riqueza. Quanto menos liberdade, mais pobreza. Quanto mais liberdade, menos corrupção.

Mostrar, em contraponto, que todas os governos socialistas fracassaram, trouxeram pobreza em larga escala, destruíram a economia e o futuro de seus cidadãos, abusaram do autoritarismo e da violência para imporem seu projeto injusto de nivelar todos pela mediocridade e deixaram um saldo de milhares de mortos. Ao se utilizarem do princípio aparentemente bem intencionado da luta pelo “bem comum”, criam o Estado autoritário, centralizador e gigante, destroem a liberdade e o próprio indivíduo. Precisamos de uma revolução de ideias, contrapondo os filósofos socialistas com seu antídoto, os filósofos da razão. Assim daremos as ferramentas necessárias para que mais e mais pessoas entendam a lógica liberal, adotando e defendendo o liberalismo em seu dia-a-dia.

* Fernanda Barth é Mestre em Ciência Política e jornalista. Membro do grupo Pensar +. Consultora de estratégia, comunicação política e gestão de imagem. Experiência em campanhas políticas desde 1998 e desde 2007 no planejamento e coordenação de equipes de comunicação.

Publicado originalmente no site da Revista Voto e no site do Movimento Parlamentarista Brasileiro