sábado, 4 de abril de 2020

ENTREVISTA RECENTE DO MINISTRO DA ECONONOMIA PAULO GUEDES


‘Tivemos que mudar a agenda’, diz Paulo Guedes
Thiago Bronzatto 





© Adriano Machado/Reuters A SEGUNDA ONDA DA CRISE -- O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que a retomada do crescimento dependerá da aprovação de reformas estruturais

Instalado na Granja do Torto, residência oficial em Brasília onde morou presidentes da República, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito longas caminhadas pelas manhãs enquanto planeja quais serão os próximos passos para retomar o crescimento do país. Com o avanço do coronavírus (Covid-19), Guedes teve de deixar de lado a sua agenda liberal e passou a abrir os cofres públicos para socorrer empresários, trabalhadores, estados e municípios. Nesta semana, ele anunciou medidas que somam 750 bilhões de reais, quase o mesmo valor poupado com a reforma da Previdência. Mesmo mudando a sua rota, o ministro defende que o Congresso, em isolamento social, aprove reformas estruturais para se antecipar a uma segunda onda da crise – que, segundo ele, será “mais desagradável”. “A nossa capacidade de retomar o crescimento vai depender da velocidade que vamos retomar as reformas estruturantes”, afirma Guedes.
A pandemia do coronavírus mudou a agenda econômica do Brasil. Agora, qual será o plano para proteger o país desta crise?
O Brasil estava em uma agenda de reformas estruturantes, que iriam recuperar o nosso crescimento sustentável. Estávamos reduzindo os investimentos estatais, abrindo a economia, reformando a Previdência, diminuindo os juros e o endividamento. O grande salto ocorreria com o pacto federativo, que iria transformar o país. Seria mais Brasil e menos Brasília. O objetivo era jogar os recursos para os estados e municípios. Era uma direção tão correta que, se isso tivesse sido feito antes, o coronavírus iria encontrar os estados e municípios mais fortes, com mais recursos financeiros nas mãos. Estávamos fazendo reformas estruturantes, jogando dinheiro de Brasília para a ponta, justamente para a saúde, o saneamento e a segurança pública, até que veio o coronavírus. Tivemos que mudar a agenda. Ao invés de reformas estruturantes, passamos a adotar medidas emergenciais. As reformas estruturantes são permanentes, sendo as que vão garantir o futuro do Brasil, com recursos para a saúde, o saneamento, a educação e a segurança pública na base, onde o povo vive. As medidas emergenciais são transitórias. É só uma golfada. Elas criam uma camada de proteção social aos mais frágeis. Agora, o nosso lema é: nenhum brasileiro será deixado para trás.
O senhor foi criticado por ter demorado para liberar o auxílio de 600 reais para os trabalhadores informais. O que houve, afinal?
Liberamos 98 bilhões de reais de ajuda emergencial aos trabalhadores informais. Esse valor corresponde a todas as despesas discricionárias para os ministérios neste ano. Fizemos isso em poucos dias, com uma só medida. Liberamos mais 51 bilhões de reais para os empregados que tiverem os seus salários reduzidos nos próximos meses. Queria ver quem faria isso em três semanas e meia. Quem sairia de uma agenda grande de reformas estruturantes para uma de medidas emergenciais com a mesma velocidade. Em um primeiro momento, eu só podia fazer medidas infraconstitucionais. Depois, consegui o direito de gastar mais, graças à decisão do ministro Alexandre de Moraes (do Supremo Tribunal Federal). Mas, depois, eu tinha outra trava: a regra de ouro (mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes). Se eu gastasse mais, iria quebrar essa regra. Havia uma divisão de opiniões dentro do ministério. Mas acabamos decidindo não esperar mais para resolver essa questão. Batemos o martelo e seguimos em frente. Os recursos devem ser liberados nos próximos dias. O Ministério da Cidadania, com o nosso apoio, está cuidando disso.
O senhor tem dito que a pandemia do coronavírus tem duas ondas. A primeira irá atingir a saúde dos brasileiros. Já a segunda terá impacto na economia. Como será possível passar por esses dois momentos?
Daqui a três, quatro ou cinco meses, essa primeira onda vai ter passado. A partir daí, estaremos presos numa segunda onda, que é a do desaquecimento econômico. A primeira onda, da saúde, já nos atingiu e começou a afetar a economia. Temos que pensar também em como sair da segunda onda que virá. Como? Retomando as reformas estruturantes. Quanto mais cedo, melhor. Se aprovarmos o saneamento, destravaremos a retomada dos investimentos. O projeto do saneamento está no Congresso há um tempo. Se aprovarmos o setor elétrico, as privatizações e as concessões, vamos ajudar a atrair mais investimentos. A nossa capacidade de retomar o crescimento vai depender da velocidade que vamos retomar as reformas estruturantes.
Mas o senhor acredita que, neste momento de pandemia, há espaço para aprovar essas reformas?
Se ficar todo mundo trancado em casa, com medo, a segunda onda vai ser mais desagradável. Mas se pensarmos como vai sair logo depois da primeira onda, podemos destravar investimentos importantes. Há projetos que estão parados há um ano no Congresso. Algumas pessoas cobram pressa de uma medida que ficou parada durante dez dias, enquanto saneamento está parado há um tempo. Como a pessoa vai lavar a mão se não tem água nem esgoto? Ou seja, o nosso desempenho nesta crise do coronavírus seria outro se tivéssemos destravado investimentos em saneamento. A mesma lógica vale para o Plano Mansueto, que reforçaria financeiramente os estados e municípios que hoje estão passando por apuros. A nossa parte estamos fazendo. Todas as principais medidas contra o coronavírus têm passado pela Economia. Por exemplo: eu não só reduzi a zero a alíquota de importação de mais cem produtos hospitalares como proibi a exportação de máscaras e ventiladores. O Mandetta (ministro da Saúde) disse que isso salvou o país. O nosso lema agora é: nenhum brasileiro será deixado para trás.

BOLSONARO ANDA FRITANDO O SEU EXCELENTE MINISTRO DA SAÚDE


Respaldado pelo Congresso, Mandetta não vai confrontar Bolsonaro para seguir à frente da Saúde
Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito 





© Reuters/Adriano Machado .
Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito


BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, evitará confrontar diretamente o presidente Jair Bolsonaro para seguir à frente da pasta ao menos durante a crise decorrente do avanço do novo coronavírus no país, ainda mais após ter recebido respaldo da cúpula do Congresso e sua gestão estar bem avaliada pela opinião pública, mas deu sinais de que poderá sair do governo depois.
Essa avaliação foi feita à Reuters por fontes ligadas ao ministro na pasta e no Legislativo nesta sexta-feira. Mandetta tem sido o principal rosto do governo Bolsonaro durante a pandemia e tomado decisões que contrariam o próprio chefe.
Na véspera, o presidente afirmou numa entrevista à Rádio Jovem Pan que não pretendia demitir Mandetta durante a "guerra". Mas admitiu que está se "bicando" com ele há algum tempo, dizendo que o titular da Saúde em algum momento "extrapolou" e tem faltado "humildade" a ele.
O presidente tem defendido o relaxamento de medidas de contenção social adotada por governos estaduais e municipais e minimizado os efeitos do vírus, com o argumento de que os efeitos econômicos da pandemia --desemprego e até convulsão social-- podem ser maiores do que a pandemia em si.
Mandetta, por sua vez, tem avalizado as decisões dos governadores e prefeitos, valendo-se de dados técnicos. Defende a manutenção dessas medidas para evitar a elevação expressiva do número de infectados, o que poderia levar a um colapso do sistema de saúde brasileiro.
No ministério, segundo uma fonte, Mandetta continua dizendo que não sai e não vai responder ao presidente, mantendo a linha de atuação da pasta. Mesmo estando cansado de ser alvo de ataques, ele não vai se contrapor.
“Quanto a eu deixar o governo por minha vontade, tenho uma coisa que aprendi com meus mestres: médico não abandona paciente”, disse Mandetta nesta sexta em entrevista coletiva no Palácio do Planalto após ser questionado sobre se cogita deixar por agora o cargo diante dos atritos com o presidente. "Foco é no trabalho."
Na noite de quinta, pouco depois da entrevista de Bolsonaro à Jovem Pan, Mandetta reuniu-se em um jantar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Recebeu deles --os três são do DEM-- apoio na sua atuação frente à pandemia, disse uma fonte.
O ministro, um médico ortopedista de 55 anos e ex-deputado, chegou ao cargo com o respaldo da frente parlamentar da saúde e de representantes das Santas Casas. Era uma figura secundária no governo, mas ganhou projeção na crise e respaldo do Congresso e também de integrantes do governo, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
"Ele (Mandetta) não está isolado, nós temos dado total apoio", disse uma liderança do Congresso, que preferiu falar sob o anominato.
De qualquer modo, a avaliação é que Mandetta não pode "provocar mais" Bolsonaro, sob risco de criar um pretexto para ser demitido.
O próprio presidente, em entrevista na véspera, fez questão de ressaltar que é ele quem tem a "caneta".
PRETENSÕES
Na coletiva desta sexta, Mandetta não quis polemizar em relação ao resultado da pesquisa Datafolha, divulgado mais cedo, que mostrou uma aprovação da sua pasta na gestão da pandemia o dobro da do presidente.
Mandetta tem dito em entrevistas que o pior da crise ainda vai chegar. Avalia que o pico da doença chegará na segunda quinzena de abril ou em maio. O Brasil registrou nesta sexta 9.056 casos confirmados de coronavírus e as mortes chegaram a 359.
A liderança do Congresso ouvida pela Reuters disse que o momento de maior tensão na relação Bolsonaro e Mandetta já passou. Disse que o pior foi no sábado passado, quando houve uma reunião tensa reunião no Palácio da Alvorada em que o ministro afirmou ao presidente e a ministros que iria defender o isolamento e pediu a ele que não minimizasse a pandemia.
"O que ele (Mandetta) pediu foi carta branca para poder defender o que ele acredita. Aí foram 48 horas que ele esperou sem saber o que ia acontecer", disse essa fonte, resumindo que a situação ficou definida de "cada um no seu quadrado".
Esse parlamentar disse que se chegou a uma espécie de "trégua" entre eles durante a pandemia. "Não tem problema, Mandetta não tem ambição de ficar depois", disse essa fonte.
O titular da Saúde deu a deixa da porta de saída na entrevista de sexta ao dizer que "talvez" poderia ser melhor para ele ir discutir o sistema de saúde em razão do Covid-19 em outro lugar depois.

CANETADA DE BOLSONARO ESTÁ SUJEITA A 99,9% DE CONTROLES


Canetada? 99,9% dos poderes de Bolsonaro são controláveis, diz professor
Rafael Moraes Moura e Jussara Soares


BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende liberar o funcionamento do comércio, fechado na maior parte do País por causa do coronavírus, com uma “canetada”. Não foi a primeira vez que o presidente usa a expressão para se gabar do poder de sua caneta. Na avaliação de especialistas, porém, a esmagadora maioria dos atos do chefe do Executivo – como a edição de decretos e medidas provisórias – está sujeita a controles.


© Dida Sampaio/Estadão Jair Bolsonaro no Palácio de Alvorada
A contenção de medidas adotadas pelo Palácio do Planalto faz parte do sistema de “freios e contrapesos”, que serve para impor limites e impedir abusos cometidos pelos Poderes.
Segundo o professor de direito penal Davi Tangerino, da FGV São Paulo, um decreto de Bolsonaro liberando as atividades do comércio teria poucos efeitos práticos. “O impacto na prática ia ser baixo, porque quase todos os Estados e municípios já criaram decretos. Hoje é mais bravata e jogar para o grupo de apoiadores fanáticos, do que uma possibilidade de alteração jurídica importante”, disse.
Tangerino também observa que uma medida nesse sentido poderia ser revertida pelo STF ou pelo Congresso, que pode anular decretos presidenciais. “99,9% dos poderes do presidente são controláveis ou pelo Congresso ou pelo STF, se desobedecer a lei”, disse Tangerino. “O poder do presidente não é um poder absoluto”, complementou o professor da FGV Roberto Dias.
Apesar de dizer que pode definir com “uma canetada” o fim do isolamento social, Bolsonaro ainda quer fazer uma última tentativa de articular a medida com o Congresso e o STF. O esforço, segundo integrantes do governo, é para evitar que ele seja enquadrado em crime de responsabilidade. Nos bastidores, o presidente tem repetido que há em curso um plano para iniciar um processo de impeachment e diz que precisa se cercar de cuidados para não dar pretexto aos adversários.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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