NOTÍCIAS DO DIA 20/03/2020

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje

© Foto: Getty

SAÚDE

- Transmissão sustentada preocupa governo

A transmissão sustentada do novo coronavírus em ao menos seis Estados brasileiros preocupa o Ministério da Saúde. O ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou na quinta-feira (19) que o crescimento do Covid-19 no Brasil tem ocorrido de forma nacional, em bloco, o que pode dificultar ainda mais o trabalho de monitoramento e controle da doença. O número de casos confirmados no País chegou a 621. Ao menos seis pessoas morreram, segundo boletim mais recente do Ministério da Saúde. (Via Estadão)

Governo estuda pedir leitos da rede privada ao SUS

Governo vai liberar R$ 10 bilhões a planos de saúde

20 de março: aniversário de Mateus Solano

- Brasil restringirá estrangeiros pelo espaço aéreo

Depois de barrar a entrada de estrangeiros de 8 países vizinhos por vias terrestres, o governo federal decidiu fazer restrições por vias aéreas a um amplo grupo de países para evitar a expansão de casos de Covid-19. Ficam proibidos de entrar no país pelo período de 30 dias estrangeiros que viagem a partir de todos as nações da União Europeia, bem como do Reino Unido, da China, do Japão e da Malásia. A restrição também se aplica a aviões vindos da Austrália, da Islândia, da Noruega, da Suíça, da Irlanda do Norte, da Suíça e da Coreia do Sul. (Via Estadão e Poder360)

POLÍTICA

- Senado vota declaração de calamidade pública

O Senado vota nesta sexta-feira (20), utilizando sistema de sessão virtual, o pedido da Presidência da República para declarar estado de calamidade pública no País. A votação será remota devido à pandemia de Covid-19, doença que infectou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também o parlamentar Nelsinho Trad (PSD-MS). A segunda votação do dia será a Medida Provisória que trata da negociação de dívidas tributárias. (Via Correio Braziliense)

RS decreta calamidade pública

- Comitiva que viajou com Bolsonaro registra 22º caso de Covid-19

A comitiva que viajou com o presidente Bolsonaro na semana passada registrou o 22º caso de Covid-19 nesta quinta-feira (19). Foram confirmados com o novo coronavírus o assessor internacional da presidência, Filipe Martins; diretor do Departamento de Segurança Presidencial, Coronel Suarez; chefe do Cerimonial, Carlos França; chefe da ajudância de ordens, Major Cid. Bolsonaro testou negativo à doença, mas foi aconselhado pelo Ministério da Saúde a refazer o exame na próxima semana. (Via Estadão)

Brasil é o 2º país com mais casos de coronavírus no governo

Bolsonaro: 'Brasil vai voltar à normalidade em seis, sete meses'

Bolsonaro é alvo de 'panelaços' pelo 3º dia seguido

- Frota apresenta pedido de impeachment contra Bolsonaro

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou nesta quinta (19) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Ex-bolsonarista, o parlamentar elencou 6 crimes para sustentar a ação, entre eles a convocação à manifestação contra a Constituição e o ataque às jornalistas Patrício Campos e Vera Magalhães. (Via Veja)

Generais aconselham Bolsonaro a evitar confronto

Embaixador chinês reafirma críticas contra Eduardo Bolsonaro

BRASIL

- Witzel fecha as divisas do Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas para conter o avanço da pandemia de Covid-19. Entre elas está o fechamento de divisas do estado a partir deste sábado (21), quando ônibus de localidades com circulação do coronavírus confirmadas serão proibidos - o Diário Oficial não cita nada sobre carros de passeio. A determinação irá vigorar, a princípio, durante 15 dias. (Via Veja)

DF manda fechar o comércio e suspende cultos e missas

Malafaia ataca MP sobre proibição de cultos

ECONOMIA

- Bolsonaro diz que Brasil não vai crescer em 2020

En live transmitida via rede social nesta quinta (19), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o País ficará estagnado economicamente neste ano devido à pandemia de Covid-19. 'Houve um tremendo balanço na economia não só no Brasil, como no mundo todo. Aquilo que esperávamos cresce neste ano, infelizmente não alcançaremos esse objetivo'. (Via Poder 360)

Fábricas de veículos podem suspender a produção no Brasil

Ibovespa fecha em alta com ajuda da Petrobras

MUNDO

- Itália supera China em mortos pelo coronavírus

A Defesa Civil da Itália anunciou ontem que o número de mortos em decorrência do novo coronavírus subiu para 3.405. Isso representa um aumento de 427 óbitos em apenas 24 horas. Desta forma, a Itália ultrapassa a China na quantidade de vítimas. Atualmente, o país asiático contabiliza 3.245 mortes. Em relação aos contágios, o país europeu tem um total de 41.035 pessoas infectadas com o novo coronavírus, sendo 33.190 casos ativos e 4.440 recuperados. (Via Ansa)

Argentina determina quarentena em todo país

Papa suspende todos os processos no Vaticano

Estação de esqui espalhou Covid-19 na Europa

Brasileiros retidos em navio retornam ao Brasil

OMS: 'África deve se preparar para o pior'

ESPORTES

- Clubes oferecem CTs e estádios contra Covid-19

A batalha contra a pandemia causada pelo novo coronavírus conta com o apoio de clubes de futebol. Bahia, Corinthians e o São Paulo anunciaram nesta quinta-feira (19) que irão disponibilizar suas instalações ao poder público no tratamento à Covid-19. O time baiano cederá o Fazendão, enquanto o tricolor paulista emprestará toda sua infraestrutura, incluindo o estádio do Morumbi. Já a Arena Corinthians pode ser usado como ponto de atendimento médico. (Via ESPN)

Santos faz parceria com a prefeitura em combate ao coronavírus

Fluminense renova com Frazan até 2022

Carille rejeita rótulo de retranqueiro

Ricardo Rocha explica saída do São Paulo

QUARENTENA

Veja uma série de dicas para enfrentar em casa o período de isolamento

Serviços e compras

Saiba o que abre e o que fecha em São Paulo

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Alimentação

Quais alimentos ter em casa durante a quarentena

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Saúde e bem-estar

Como diferenciar sintomas de Covid-19, gripe ou rinite

Apps ajudam a manter a saúde física e mental

Crianças em casa: o que fazer e o que evitar na quarentena

Como proteger as energias em meio a pandemia

Viagem

Quais são as regras para alterações e reembolsos

Entretenimento e educação

‘La Casa de Papel’ e mais estreias na Netflix

15 filmes para assistir com as crianças

Visite museus do mundo todo sem sair de casa

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CÂMARA E SENADO TOMAM PROVIDÊNCIAS CONTRA O CORONAVÍRUS

Câmara foca em empresas e já tem 70 projetos relacionados ao coronavírus

Camila Turtelli e Patrik Camporez

BRASÍLIA - Mesmo com o Congresso esvaziado para evitar a propagação do novo coronavírus, deputados já apresentaram ao menos 70 projetos de lei relacionados à pandemia desde o registro do primeiro caso no País, no fim de fevereiro. A maior parte deles, 47, é formada por medidas para garantir a saúde financeira de empresas e trabalhadores, enquanto 19 propostas são para destinar mais recursos ou ampliar o atendimento a doentes. Há ainda quatro proposições que criminalizam condutas durante a situação de crise, como a que prevê prisão de até oito meses para quem fingir ter a doença.

© Leopoldo Silva / Agência Senado Para evitar a presença “física” de senadores nas sessões, Casa testa aplicativo que permite a votação remota (por celular) de projetos

Em reunião com líderes no começo da semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu que os deputados só vão votar propostas relacionados à saúde, economia e proteção social durante o período crítico da epidemia. Qualquer assunto fora disso ficará para depois. A determinação provocou uma corrida de novos projetos.

A preocupação do deputado Diego Andrade (PSD-MG), por exemplo, foi aliviar as contas de empresas de transporte de cargas. Ele propõe isentar o setor da contribuição previdência sobre a folha de pagamento e substituí-la por uma alíquota menor que incidiria sobre a receita bruta de cada empresa.

“O Brasil é dependente do transporte rodoviário de cargas. Para se ter uma ideia, nos últimos oito anos é quase um milhão de novos caminhões licenciados em todo o País”, disse Andrade, sobrinho do ex-presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade.

Dar um refresco nos cofres de empresários também é a intenção do deputado Helder Salomão (PT-ES). O petista sugere isentar micro e pequenas empresas de pagar impostos sempre que houver situação de emergência sanitária, como a atual. A proposta vai além da medida anunciada nesta semana pela equipe ministro da Economia, Paulo Guedes, que prevê suspender as cobranças por três meses, mas com a obrigação do empresário quitar o valor retroativo após este período.

Entre os projetos apresentados até agora, alguns se repetem. Seis deles são para garantir o fornecimento de água e luz mesmo para quem deixar de pagar suas contas neste período e para pessoas em situação vulnerável. Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) já anunciou medida similar, com a suspensão da cobrança de água para a população de baixa renda.

Nas propostas voltadas diretamente à saúde, ao menos dois projetos destinam os R$ 2 bilhões reservados para as campanhas eleitorais para ações de combate ao coronavírus. O valor está previsto no Orçamento para financiar gastos de candidatos com viagens, cabos eleitorais e material de divulgação.

“Não podemos admitir que o Brasil caminhe na contramão do combate à pandemia do coronavírus com um gasto no fundo eleitoral”, afirmou o deputado Sanderson (PSL-RS).

Prisão

A criminalização de condutas que, no entendimento dos deputados, dificultam o combate à pandemia também viraram projetos. O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) quer prisão de até oito meses para quem fingir ter a doença. “Me incomoda muito a ação dos oportunistas que espalham situação falsa. Já tem alguns casos ocorrendo no Brasil e entendo que a nossa legislação tem que ter mecanismo para punir essas pessoas”, disse .

Na mesma linha, a líder do PSL, Joice Hasselmann (SP), tenta aumentar a pena de quem cometer qualquer infração sanitária. “Apresentei um projeto de lei para penas mais duras a quem desrespeitar ordens de cuidado sanitário em tempos de pandemia. Já coletei assinaturas para requerimento de urgência”, afirmou Joice.

A proposta foi apresentada quatro dias antes de Bolsonaro ignorar orientações médicas para ficar em isolamento e participar de manifestações, no domingo. Ele havia tido contato com pessoas infectadas com o vírus, em recente viagem aos Estados Unidos, e precisou realizar exames para saber se fora contaminado. Segundo Bolsonaro, dois testes deram negativo. “O presidente estaria enquadrado se a proposta já estivesse aprovada”, disse Joice, que já foi líder do governo e rompeu com Bolsonaro, no ano passado.

MINISTÉRIO DA ECONÔMIA SUSPENDE META FISCAL

Ministério da Economia: incertezas justificam suspensão de meta fiscal

Agência Brasil

As incertezas com a economia internacional justificam a suspensão da meta fiscal para este ano, disse nesta quarta-feira(18) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele e outros membros da equipe econômica disseram que a decretação de estado de calamidade pública, aprovada pela Câmara dos Deputados, representa o instrumento mais adequado para lidar com o momento.

Segundo Rodrigues, a queda na atividade econômica (que diminui a arrecadação), e a derrubada nos preços do barril de petróleo impedem que o governo projete uma nova meta fiscal para 2020. “Assim que tivermos clareza sobre a extensão dessa crise, poderemos enviar um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] ao Congresso com uma meta”, afirmou o secretário.

Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 estabelecia que a União poderia encerrar o ano com déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, acrescentou que a falta de clareza de quanto o governo precisa gastar nos próximos meses para combater os efeitos do coronavírus impossibilita a definição de uma meta, mesmo que folgada.

Restrições

Segundo Rodrigues, a queda de um ponto percentual no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) diminui a receita do governo em R$ 10 bilhões. Na semana passada, ele havia revisado, de 2,4% para 2,1%, a estimativa de crescimento da economia para este ano, mas reconheceu que o número está desatualizado.

Crédito extraordinário

Rodrigues disse que o governo pretende editar aos poucos os pedidos de crédito extraordinário para executar os gastos extras com o enfrentamento ao coronavírus. “Não temos valores fechados nem data em particular. Estamos com o monitoramento. À medida que seja necessário nós estaremos com medida de crédito extraordinário a medidas ligadas a saúde”, ressaltou. Por se tratar de gastos emergenciais, os créditos extraordinários estão fora do teto de gastos.

Estados

O secretário especial de Fazenda também disse estar estudando as medidas possíveis para ajudar os estados a lidarem com a perda de receitas e os gastos com o sistema de saúde decorrentes da pandemia. Ele disse que o governo está estudando sete sugestões apresentadas pelo Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados.

Segundo Rodrigues, estão na pauta de discussão um auxílio financeiro aos estados em dificuldade e a transferência de recursos por meio de fundos, como o Fundo Nacional de Saúde. Em relação à suspensão do pagamento das parcelas das dívidas dos estados com a União, ele disse que a ação teria pouca eficácia econômica. Isso porque apenas quatro estados – Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul – têm grande volume de endividamento.

O secretário defendeu a aprovação, pelo Congresso, da reforma do pacto federativo, que descentraliza recursos da União para os governos locais. A proposta de emenda à Constituição sobre o tema tramita no Senado. “A questão do pacto federativo resolve de maneira estrutural e abre espaço para adoção de medidas para proteger os mais vulneráveis”, declarou.