CIUMES DO BOLSONARO TIRA MINISTRO DO GOVERNO

Bastidores: Uso da imagem da primeira-dama incomodava Bolsonaro

Jussara Soares 

                                                       © Foto: Evaristo Sá/AFP/Getty

Antes de deixar o Ministério da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) vinha incomodando o presidente Jair Bolsonaro por usar a imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro para se promover politicamente, segundo avaliação do governo. Bolsonaro via indícios de que Terra, que vai retornar o mandato na Câmara dos Deputados, usava o cargo com fins eleitorais. O estopim para a demissão, no entanto, foram suspeitas de irregularidades no ministério. No sábado, o Estado revelou que contratou uma empresa de informática que, segundo a Polícia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milhões entre 2016 e 2018.

O ministro vinha se aproximando da primeira-dama. Em abril do ano passado, por exemplo, ele a acompanhou em visita oficial a Campina Grande, na Paraíba. Na ocasião, visitou crianças com microcefalia e outras deficiências. Lançado em 9 de julho de 2019, o Pátria Voluntária – Programa Nacional do Voluntariado, que tem Michelle como presidente do conselho, estava sob coordenação de Terra.

Michelle tem como bandeira a promoção da Linguagem Brasileira dos Sinais (Libras) e também esteve ao lado de Terra em Pará de Minas (MG), em julho do ano passado, na abertura da 2ª Surdolimpíadas. Na ocasião, ela anunciou a liberação de verbas para a construção da sede da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), em Brasília.

O Estado apurou que Terra havia sido alertado para que não repetisse com Michelle o excesso de exposição, como fez com a primeira-dama Marcela Temer. A mulher do ex-presidente Michel Temer coordenava o programa Criança Feliz, subordinado ao antigo Ministério do Desenvolvimento Social, que era comandado por Terra.

No atual governo, o programa de assistência social voltado à infância ganhou o apoio de Michelle. A primeira-dama chegou a participar de eventos do Criança Feliz ao lado do então ministro. A última agenda conjunta ocorreu no dia 7, durante entrega de 237 veículos em Curitiba, no Paraná.

O incômodo presidencial já era tema de conversa no Planalto. Em 30 dezembro, conforme publicado no Diário Oficial da União, o Pátria Voluntária foi transferido para a Casa Civil. Com isso, a primeira-dama vai passar a despachar do Planalto.

Interlocutores do ex-ministro negam desentendimentos com Michelle. Após a demissão, ela teria enviado uma mensagem a Terra agradecendo a ele e dizendo que aprendeu muito com o trabalho conjunto. Procurado, Terra não se manifestou.

SENADO QUER VOTAÇÃO PELA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Senadores pressionam pela votação do PL da prisão após 2ª instância

Luiz Calcagno 

© Fornecido por Correio Braziliense Olímpio: Ao mesmo tempo em que, na Câmara, deputados constroem um entendimento sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 199/2019, da prisão após condenação em segunda instância, no Senado, parlamentares se mobilizam para pressionar o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a levar o projeto de lei que trata do mesmo tema a plenário. Até o momento, 34 já assinaram o “Manifesto pela aprovação imediata do PLS 166/2018”. O texto, que leva a assinatura do senador Lasier Martins (Podemos-RS), foi aprovado na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) em 10 de dezembro, mas empacou desde então, enquanto a PEC ganhava velocidade.

O PLS perdeu força ainda durante a tramitação na CCJ do Senado, após uma reunião na residência oficial de Alcolumbre, que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de lideranças de ambas as Casas, em 26 de novembro. O acordo era dar prioridade à PEC. À época, vários senadores, entre eles, Major Olímpio (PSL-SP), autor do manifesto que circula no Senado, deixaram o encontro antes do fim, revoltados.

Ao Correio, Major Olímpio afirmou que, na próxima semana, ele conseguirá 41 assinaturas. “É uma expectativa nossa de reforçar a necessidade do presidente do Senado de pautar o projeto. Não admitimos esse acordo feito com a Câmara de aguardar a votação de uma PEC lá, uma medida meramente protelatória. O próprio Moro esteve na Comissão e disse que não tem problema nenhum. Pode votar a lei no Senado e a PEC, depois. Elas se completam”, afirmou, numa referência ao ministro da Justiça, Sergio Moro. “Que o presidente faça sua obrigação constitucional, paute, e vamos ver quem vai botar a digital e votar contra”, desafiou Olímpio.

Para o líder do PSL no Senado, Alcolumbre está “sentado” em cima do projeto. “Desde o fim do ano, houve um grande esforço, a Simone Tebet (presidente da CCJ) pautou o projeto, houve desconfortos com alguns líderes e com o próprio Alcolumbre, e depois brigaram para não fazer. Acharam que, com o recesso, a opinião pública esquecesse. Só que, hoje, o que mais o povo cobra e exige do Congresso é a votação da prisão após condenação em segunda instância”, comentou.

Lasier Martins, por sua vez, fez campanha nas redes sociais. Postou, inclusive, foto do manifesto, com assinatura de deputados de diferentes espectros políticos. “Acabo de assinar o manifesto de iniciativa de Major Olímpio, pedindo ao presidente Davi Alcolumbre que coloque na pauta do plenário do Senado meu PLS 166/2019, que altera o Código de Processo Penal para retomar a previsão de prisão após condenação em segunda instância”, escreveu.

Na quarta-feira, Moro falou na comissão especial da PEC de segunda instância e declarou apoio à matéria, que não se restringe à área criminal, mas altera o trânsito em julgado também na trabalhista, na cível e na previdenciária. Mais de uma vez, porém, ele pediu aos deputados que, caso haja alguma dificuldade, que garantam a mudança, pelo menos, na criminal.

GOVERNO COMEÇA DESESTATIZAR EMPRESAS OU PARTICIPAÇÕES NELAS

União levantou R$ 29,5 bi em janeiro com desestatizações

Agência Brasil

A União levantou R$ 29,5 bilhões em desestatizações apenas em janeiro, informou, nesta sexta-feira (14), o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. O valor representa quase um quinto da meta de R$ 150 bilhões para este ano, anunciada no início do ano.

Informação foi dada pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar

O valor alcançado em janeiro foi obtido por meio da venda de participações da União em empresas estatais. A venda de 20,8 milhões de ações ordinárias de emissão do Banco do Brasil em poder da União rendeu R$ 1,05 bilhão. O restante foi obtido por meio da venda das ações detidas pelo BNDESPar, braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que investe em empresas, na Petrobras e na Light, empresa de energia do Rio de Janeiro.

Mattar apresentou o balanço de 2019 no Painel Brasil 2022, em São Paulo. No ano passado, as desestatizações e desinvestimentos renderam R$ 105,4 bilhões ao governo, com a redução de 71 ativos em empresas.

Ativos

Neste ano, o governo pretende desfazer-se de 300 ativos em empresas. No início de 2019, segundo Mattar, o governo tinha 698 participações em empresas, entre controladas, subsidiárias, coligadas e participações simples.

Por meio da venda de ações excedentes, o governo se desfaz de papéis sem perder o controle das empresas. A União continua sendo a maior acionista da empresa. O secretário, no entanto, informou que, nos próximos meses, o governo pretende vender empresas estatais, parcialmente ou na íntegra.

A primeira empresa com controle direto da União a ser desestatizada será a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). A venda da parcela da empresa responsável por garantir investimentos em infraestrutura está marcada para agosto. A parcela que garante exportações continuará sob controle estatal.

Mattar disse que as desestatizações tornam o Estado mais eficiente. Segundo ele, o Estado tem de concentrar-se na melhoria da qualidade de vida para o cidadão, fornecendo segurança, saúde, educação, saneamento e infraestrutura.