NOTÍCIAS DO DIA 13/12/2019

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje

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ECONOMIA

- FGTS: aumento do limite para R$ 998 é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia o valor do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 500 reais por conta para R$ 998 reais para quem tinha esse limite até 24 de julho, quando foi publicada a medida provisória autorizando os saques. Segundo a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, os valores adicionais devem injetar cerca de R$ 3 bilhões na economia. Veja quem pode sacar. (Via Veja)

Saque imediato do FGTS será em 20 de dezembro

Governo recua e não distribuirá 100% do lucro do FGTS

STF: não pagar ICMS declarado pode dar prisão

13 de dezembro: Taylor Swift completa 30 anos

GOVERNO

- Pacote anticrime: Bolsonaro deve vetar trecho sobre calúnia

O presidente Jair Bolsonaro disse estar ‘disposto’ a vetar do pacote anticrime um dispositivo que estabelece o aumento da pena para crimes contra a honra – como calúnia, difamação e injúria – cometidos pela internet. O pacote foi apresentado pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso em 4 de fevereiro e passou por alterações no Congresso. Pelo texto enviado à sanção presidencial na quarta-feira (11), a pena deve ser triplicada. Para Bolsonaro, isso seria ‘um inferno’. (Via Poder360)

- Em live, Bolsonaro desmente boato de câncer

O presidente Jair Bolsonaro disse ser ‘fake news’ a informação de que ele estaria com câncer de pele. O presidente foi submetido na quarta-feira (11) a um procedimento para ‘retirar lesões verrucosas’ na face e na orelha no Hospital da Força Aérea Brasileira. ‘[É] fake news também [a informação] de que eu estaria com câncer’, disse o presidente em live semanal no Facebook. (Via Poder360)

- Governo suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

Em versão extra do Diário Oficial da União, o governo suspendeu ontem a nomeação do jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares, órgão de promoção da cultura afro-brasileira. Por declarações que relativizaram temas como a escravidão e o racismo no país, Camargo foi amplamente contestado no cargo. (Via Veja)

JUSTIÇA

- Lulinha usou ‘empresas inexistentes’ em operações

Uma equipe especial de fiscalização da Receita Federal descobriu que a Gamecorp — empresa que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha — contratou “empresas inexistentes”, duas delas também registradas no nome do filho do ex-presidente Lula para dissimular lucros milionários. As empresas de Lulinha e de seus sócios, receberam R$ 172 milhões da Oi e da Vivo entre 2004 e 2016. Nesse período, Lulinha fez lobby para que pleitos da Oi fossem acolhidos pelo governo de seu pai, o que de fato ocorreu. (Via Veja)

TRF-4 nega pedido de Lula para anular provas

MUNDO

© Foto: Toby Melville/Reuters Boris Johnson comemora vitória nas eleições legislativas

- Partido Conservador obtém vitória histórica no Reino Unido

Com a apuração próxima ao fim, projeções indicam que o Partido Conservador obteve a maior vitória legislativa no Reino Unido desde a era Thatcher, em 1987. Boris Johnson vai retornar ao cargo de primeiro-ministro com ampla maioria de 79 cadeiras no Parlamento. A vitória eleitoral desta quinta (12) indica que o Brexit, a saída dos britânicos da União Europeia, sairá do papel. (Via BBC News)

Chile: queda de avião com 38 não tem sobreviventes

Evo Morales desembarca em Buenos Aires como 'refugiado'

Trump diz que Greta Thunberg deve 'relaxar' e ir ao cinema

FUTEBOL

- Brasil atropela o México com três gols de Bia Zaneratto

Em partida realizada na Arena Corinthians, em São Paulo, a seleção brasileira feminina venceu o México no penúltimo amistoso do ano. A equipe, que mostra evolução desde a chegada da técnica Pia Sundhage, venceu por 6 a 0, com três gols da atacante Bia Zaneratto. O próximo jogo será realizado no domingo (15), novamente contra as mexicanas, em Araraquara, interior de São Paulo (Via ESPN)

Palmeiras chega a acordo e fica perto de anunciar Sampaoli

Jorge Jesus recebe Medalha Tiradentes na Alerj

Incoerência adia transferência de Luan ao Corinthians

Atlético-MG contrata lateral direito Maílton

- Neymar processa Barcelona por má-fé e exige R$ 16 milhões

De acordo com o jornal espanhol 'El Mundo', o atacante Neymar pleiteia na Justiça o pagamento de parte de seu salário no último mês de contrato com o Barcelona. A ação afirma que o clube catalão agiu de 'absoluta má-fé' em retaliação à transferência para o atual time do atleta brasileiro, o Paris Saint-Germain. O pai do jogador acredita em um acordo. (Via ESPN)

Comitê Olímpico Francês anuncia provas de surfe no Taiti  em 2024

CURIOSIDADES

- Com 44 mil anos, arte mais antiga do mundo é identificada

Em dezembro de 2017, um homem descobriu a entrada de uma caverna desconhecida em um penhasco, na Indonésia. Subiu por uma figueira até alcançá-la e ao chegar ao fundo avistou uma cena de caça pintada em uma tela de rocha de mais de quatro metros de largura. Após dois anos de estudos, a equipe de arqueólogos que o acompanhava afirma que essa é a obra de arte figurativa mais antiga do mundo, pintadas há pelo menos 43.900 anos. (Via El País)

Sexta-feira 13: veja os melhores filmes de terror na Netflix

- Vídeo: Cientistas argentinos descobrem nova espécie de dinossauro (Via Reuters)

Funcionários recebem bônus surpresa de US$ 10 milhões

Uma incorporadora imobiliária de Baltimore, EUA, surpreendeu seus funcionários no fim de semana, quando o fundador e presidente da empresa distribuiu um bônus de U$ 10 milhões entre seus 198 funcionários.

Estrada congelada causa acidentes nos EUA

As estradas congeladas são as responsáveis por um engavetamento de 50 carros que ocorreu em Iowa, EUA, na segunda-feira. Imagens de vídeo mostram o engavetamento crescer à medida que mais e mais veículos colidem com ele.

Raio atinge barraca e gera caos em acampamento

Um grupo de amigos ficou em choque quando um raio atingiu a barraca em que estavam durante uma tempestade elétrica.

NOTA DE RISCO DO BRASIL MELHORA

Standard & Poor's eleva perspectiva da nota do Brasil

Agência Brasil

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) elevou de estável para positiva a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. A decisão foi divulgada na noite desta quarta-feira (11).

A perspectiva positiva significa que a agência pode elevar a nota do país nos próximos dois anos. Atualmente, a S&P concede nota BB- para o Brasil, três níveis abaixo do grau de investimento, garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.

Em comunicado, a S&P informou que o Brasil está adotando reformas para reduzir o déficit nas contas públicas. Além disso, a queda dos juros básicos, que estão nos menores níveis da história, ajuda a controlar o endividamento do governo.

“Isso, juntamente com taxas de juros mais baixas e implementação gradual da agenda de reformas, deve contribuir para perspectivas de crescimento e investimento mais fortes nos próximos três anos, além de uma melhoria gradual nos resultados fiscais”, destacou a agência.

A S&P informou, no comunicado, que a nota do país pode ser elevada nos próximos dois anos caso as reformas avancem. Segundo a agência, a classificação pode subir “se houver mais progresso — seja priorização, aprovação ou execução — na ampla agenda fiscal e de crescimento do governo, permitindo uma redução mais rápida dos déficits fiscais do Brasil e uma estabilização da dinâmica da dívida.”

Desde janeiro de 2018, a S&P enquadra o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento, mesma nota concedida pela Fitch, outra das principais agências de classificação de risco. A Moody’s classifica o país dois níveis abaixo do grau de investimento.

Tesouro Nacional
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Economia ainda não comentou a elevação da perspectiva da nota brasileira pela S&P.

Em nota divulgada à noite, o Tesouro Nacional informou que a decisão da agência corrobora a agenda de reformas econômicas do governo. Para o órgão, a aprovação das propostas de emenda à Constituição que reformulam o pacto federativo são essenciais para a continuidade do ajuste fiscal.

“Nesse sentido, as medidas encaminhadas ao Congresso pelo governo, como, por exemplo, a proposta de emenda constitucional que reformula o pacto federativo e busca reduzir a rigidez dos gastos obrigatórios, mostram-se essenciais para a continuidade do ajuste fiscal, possibilitando a retomada do crescimento e uma melhora da avaliação pelas agências de rating internacionais”, destacou o texto.

O Tesouro citou que, entre os principais pontos que motivaram a elevação da perspectiva da nota brasileira, estão a reforma da Previdência, a recuperação econômica puxada pela melhoria da demanda interna, a expectativa de redução dos déficits fiscais nos próximos anos e os juros baixos que ajudam a controlar a dívida pública.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 12/12/2019

Fora do ar

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Desce a cortina do espetáculo dos ataques ao governo e surge um script bem diferente sobre a demissão da diretora de Educação da TV Escola, Regina de Assis. Apadrinhada do ex-prefeito Cesar Maia – com quem trabalhou – e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ela estava na emissora desde o governo de Michel Temer. Nos bastidores, das hostes à cúpula – e no MEC era sabido – há informações de que ela aparecia poucos dias da semana e ficava algumas horas na estatal. Com direito a motorista. Isso irritou até subordinados. A sua demissão, há cerca de dois meses, não tem a ver com suposta mudança de conteúdo na grade.

Oi e tchau

Procurada pela Coluna, Regina diz que isso não ocorreu – sua resposta, aliás, conotou tentativa de intimidação da reportagem, alegando que “não autorizo a publicação”.

Canetada

A direção da emissora chegou a questionar nota técnica dela negando exibição de filmes pró-vida. A chefia pediu para incitar o debate pós-veiculação, sobre o tema aborto, para mostrar a pluralidade de ideias. Ela recusou.

Oba oba

Há implicância gratuita na praça com o documentário com Olavo de Carvalho na TV Escola. Até pouco tempo atrás, Jean Wyllys (PSol), então deputado federal e crítico do governo, era frequentemente entrevistado num programa na grade.

Lupa do MP

Tem muita gente graúda com medo de repatriar os milhões de reais não declarados em contas off shore no exterior. A despeito do ‘perdão’ da Receita Federal, avalizado pela então presidente Dilma Rousseff – com pequena mordida do Leão no saldo na volta da grana – o Ministério Público Federal está de olho. Cercou um tubarão ano passado, e isso amedronta a maioria que não negociou ainda a repatriação.

Moral

A disciplina de Educação Moral e Cívica na grade escolar do ensino básico tem tímido debate e foi travada no governo. Mas o MEC comemora o avanço das escolas cívico-militares, com a PM nas dependências – muitos dos casos a pedidos dos próprios pais.

Do contra

A grita vem de professores ligados a sindicados, tradicionalmente, sob ingerências de partidos da oposição, como PT, PSol e PCdoB.

Alvo fácil

Enquanto isso, a educação vai mal Brasil adentro. Muitos professores continuam apanhando das mãos de alunos mal-criados ou bandidos. Há casos conhecidos de assassinatos de professores.

TJ para poucos

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios tem nos quadros mais de 8 mil servidores concursados. A larga maioria cumpre seu expediente diário no TJ. Alguns, por outro lado, deram mais sorte. Amigo de uma desembargadora, o servidor Flávio Aurélio Nogueira Jr, nomeado em 2011, desde 2013 está cedido à liderança do Partido Solidariedade na Câmara dos Deputados.

Lá e cá

Ou seja, dos 8 anos em que ocupa o cargo, em 6 deles ficou cedido à Câmara dos Deputados – hoje no gabinete do deputado Prof. Israel. Privilégio para poucos. Isso remete muito ao caso de policiais militares cedidos para gabinetes de Assembleias Legislativas.

Coldre & batom

A Federação Nacional dos Policiais Federais vai aumentar a representatividade feminina nos quadros, com a criação da Diretoria da Mulher. Hoje, há quatro mulheres em cargos de direção na entidade.

Esplanadeira

# O governador Ibaneis Rocha faz balanço de 1 ano de governo do DF, amanhã, no Lide Brasília, em encontro com empresários no Brasília Palace Hotel.