PRESIDENTE TRUMP ACUSADO DE ABUSO DE PODER

Relatório de impeachment acusa Trump de abuso de poder

© picture-alliance/empics/S. Kilpatrick Trump nega as acusações contra ele e vem chamando as investigações de 

O Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos entregou nesta terça-feira (03/12) seu relatório final do processo que pede o impeachment do presidente Donald Trump, acusado de abusar de seu cargo ao solicitar interferência estrangeira nas eleições de 2020.

Trump é acusado de condicionar o envio de ajuda militar à Ucrânia e o agendamento de uma visita do presidente Volodymyr Zelenskiy à Casa Branca à obtenção de informações prejudiciais ao ex-vice-presidente americano Joe Biden, favorito à nomeação do Partido Democrata para disputar as eleições presidenciais do próximo ano.

O relatório do comitê liderado pela oposição democrata, que conduz o inquérito de impeachment iniciado no mês de setembro, acusa ainda Trump de obstruir a investigação e de cometer improbidade no exercício do cargo.

"As provas da má conduta do presidente são contundentes, assim como as provas de sua obstrução ao Congresso", diz o relatório redigido pelo presidente do Comitê de Inteligência, Adam Schiff. Por si só, a acusação de obstrução já seria suficiente para servir de base a um processo de impeachment.

"O inquérito de impeachment conclui que o presidente Trump, pessoalmente e através da ação de agentes dentro e fora do governo americano, solicitou a interferência de um governo estrangeiro, a Ucrânia, para beneficiar sua reeleição", afirma o texto.

O relatório sintetiza informações obtidas em semanas de depoimentos de autoridades do próprio governo envolvidas no caso, que acusam o presidente e aliados de pressionarem o governo da Ucrânia a abrir uma investigação sobre Biden e sobre o envolvimento de seu filho, Hunter Biden, em atividades suspeitas no país do Leste Europeu.

"O presidente colocou seus interesses pessoais acima dos interesses dos Estados Unidos, tentou minar a integridade do processo eleitoral para a presidência dos EUA e colocou em perigo a segurança nacional", afirma o relatório de 300 páginas.

"Ficamos estarrecidos com o fato de que a má conduta do presidente não foi uma ocorrência isolada, tampouco teria sido o produto de um presidente ingênuo", diz o documento, que acusa Trump de ter exercido pressão sobre a Ucrânia durante meses.

A porta-voz da Casa Branca Stephanie Grisham minimizou o conteúdo do documento, afirmando que ele "fracassou em produzir quaisquer provas de irregularidade". Ela diz que o relatório se assemelha a "divagações de um blogueiro em algum porão se esforçando para provar algo, quando não há prova de nada".

O conteúdo do relatório deve ser votado pelos membros do Comitê de Inteligência ainda nesta terça-feira, sendo então encaminhado para o Comitê Judiciário da Câmara, que começará a avaliar o texto em seguida.

Se esse segundo painel elaborar e aprovar acusações contra o presidente, o plenário da Câmara votará para decidir se deve dar luz verde à audiência de impeachment a ser realizada no Senado, em que os republicanos têm maioria. São necessários os votos de dois terços dos senadores para condenar o presidente e removê-lo do cargo.

CRIANÇA ENTERRADA ENCONTRADA VIVA

A fantástica recuperação da recém-nascida enterrada viva em uma vala

 

© Dr Ravi Khanna O pediatra Ravi Khanna diz que a garota já aceita mamadeira e agora está totalmente saudável 

Uma recém-nascida, que havia sido enterrada viva em uma panela de barro no norte da Índia, se recuperou totalmente, segundo o médico que o atendeu.

Em meados de outubro, a garota foi levada ao hospital em estado crítico, sofrendo de uma infecção grave. Além disso, ela tinha uma quantidade baixa de plaquetas no sangue.

"A criança ganhou peso e melhorou a respiração - a contagem de plaquetas também está normal", disse o pediatra Ravi Khanna à BBC.

Seus pais não foram localizados e ela será adotada após um período de espera obrigatório.

Por enquanto, a garota está sob custódia das autoridades de bem-estar infantil no distrito de Bareilly, no Estado indiano de Uttar Pradesh.

Ela foi encontrada por acaso por um morador que estava enterrando sua própria filha, que tinha nascido morta. Os hindus geralmente cremam seus mortos, mas bebês e crianças pequenas são frequentemente enterrados.

O morador disse que havia cavado cerca de 90 centímetros abaixo da superfície quando sua pá bateu em um pote de barro, que se quebrou. Foi então que ele ouviu um choro de bebê. Quando ele puxou a panela, encontrou a criança ainda viva.

Inicialmente, ela foi levada ao pronto-socorro do governo local, mas, dois dias depois, foi transferida para o hospital pediátrico de Ravi Khanna, que possui melhores instalações.

Os médicos disseram que ela era um bebê prematuro, possivelmente nascido com 30 semanas de gestação. A garota pesava apenas 1,1 quilo. Encolhida, ela estava em estado de hipotermia e apresentava hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue).

"Quando a entregamos às autoridades do hospital distrital, ela pesava 2,57 quilos. Ela está aceitando mamadeira e agora está totalmente saudável", disse Khanna, nesta semana.

Não se sabe quanto tempo o bebê ficou enterrado. Os médicos dizem que não sabem exatamente como ela conseguiu sobreviveu.

Khanna disse que o bebê pode ter sido enterrado "de três a quatro dias antes de ser encontrada, sobrevivendo com sua gordura marrom". Os bebês nascem com gordura no abdômen, na coxa e na bochecha e podem sobreviver em caso de emergência por algum tempo.

Mas outros especialistas dão uma estimativa mais conservadora: dizem que ela só se manteve viva porque ficou embaixo da terra por "duas a três horas". Segundo eles, a garota poderia ter sobrevivido por "mais uma ou duas horas" se não tivesse sido resgatada.

Uma bolsa de ar dentro da panela deve ter fornecido oxigênio para ela. Ou o ar poderia ter entrado no solo através de uma rachadura, segundo especialistas.

Em outubro, a polícia iniciou um processo criminal para procurar os pais da recém-nascida ou alguma outra pessoa que possa ter enterrado o bebê.

A polícia afirmou acreditar que os pais da criança eram cúmplices do crime, porque, mesmo depois do caso ser amplamente divulgado na Índia, ninguém se apresentou para reencontrar o bebê.

As autoridades não especularam sobre possíveis motivos para o crime, mas a discriminação de gênero da Índia é uma das piores do mundo. As mulheres são frequentemente discriminadas socialmente e as meninas são vistas como um fardo financeiro, especialmente nas comunidades mais pobres.

ABSURDO - TIRAR DINHEIRO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO PARA FINANCIAR PROPAGANDA POLÍTICA

Cortes na saúde e educação vão bancar o fundo eleitoral do ano que vem

Bernardo Bittar 

 

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Domingos Neto é o relator da proposta que aumenta o fundo eleitoral, definido em acordo com quase todos os partidos da Câmara

O Congresso busca argumentos para justificar o astronômico aumento do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais do ano que vem. O valor de R$ 3,8 bilhões — aprovado no relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) — é 120% maior do que os recursos públicos usados nas eleições de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. O montante ainda será submetido a votação no relatório final da CMO e depois seguirá para plenário no próximo dia 17. Os recursos para bancar o fundo sairão de ministérios, em especial os da Saúde, da Educação e da Infraestrutura.

“Não há como dizer que é razoável esse aumento de 120%. Colocar ainda mais dinheiro público nas campanhas, porque a iniciativa privada não pode fazer mais doações generosas, é um caminho equivocado”, refutou o cientista político Felippo Madeira, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O especialista disse que “está na hora de o brasileiro aprender a fazer política com menos dinheiro”. “Isso faz parte do pacote de mudanças e de nova política que prometeram em 2018”, emendou.

A injeção de verba pública nas campanhas eleitorais de 2020 é apoiada pela maioria do PSL, ainda que o partido tenha votado contra a medida aprovada no relatório preliminar. O projeto também teve respaldo de PT, PP, PTB, MDB, PSD, PL, PSB, PSDB, PDT, DEM, Solidariedade e Republicanos. A expectativa é de que ao menos 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores sejam favoráveis ao aumento do Fundo Eleitoral, segundo levantamento informal da Presidência da Câmara.

Os partidos assinaram o ofício enviado ao relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. O dinheiro será usado para reforçar candidaturas e é justificado por líderes de siglas como uma “necessidade absoluta”, por causa do número de candidatos nas eleições municipais. Novo, PSol e Cidadania são contra o projeto mas, mesmo juntos, não conseguem impedir uma votação no plenário nem com pressão nem com votos.

Inicialmente, parlamentares pediram R$ 4 bilhões para o fundo, mas Domingos Neto concedeu um valor um pouco menor. Ao divulgar o aumento do financiamento eleitoral, o Congresso quer convencer a sociedade de que o governo gastou menos e, assim, poderá injetar mais recursos nas eleições.

Para Carlos Alberto Moura, analista político da HC7 Investimentos, “controlar a narrativa não melhora a situação”. Para ele, se houve economia na Saúde e na Educação, a gordura deveria ser colocada em novos projetos. “Ou está tudo bem nas escolas e hospitais brasileiros?”, questionou.

Custos

O governo tinha proposto que o Fundo Eleitoral ficasse em R$ 2 bilhões, mas a comissão do Congresso responsável pelo Orçamento decidiu que o valor do financiamento será bancado com dinheiro cortado de ministérios, especialmente o da Saúde, que teve redução de R$ 500 milhões na despesa; da Infraestrutura, que perdeu R$ 380 milhões; e da Educação, com corte de R$ 280 milhões.

Obras de habitação e saneamento e o Fundo Nacional de Saúde (que oferece remédios gratuitos à população de baixa renda) terão menos dinheiro à disposição. “Se você deixa de dar o remédio para o cara que não tem dinheiro para comprar medicação, que economia é essa?”, pergunta Moura.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse ser contra o uso de recursos públicos para financiar partidos ou campanhas eleitorais. Ele afirmou que não vai desistir de tentar barrar o projeto no plenário. “O dinheiro do cidadão brasileiro precisa ser respeitado e investido onde realmente importa: saúde, segurança e educação”. Embora tenha votado a favor do projeto, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) argumentou que se confundiu na hora da análise e se comprometeu a “nunca” usar o dinheiro do Fundo. Já para Domingos Neto, o financiamento público “é a razão de todos terem a oportunidade de ser avaliados pela sociedade nas urnas”.

Além do Fundo Eleitoral, existe o Fundo Partidário, um aporte para as legendas financiado também com dinheiro público. Para se ter uma ideia, o PSL, maior partido da Câmara, receberá, sozinho, quase R$ 1 bilhão durante quatro anos. O valor é pago mensalmente (a todas as legendas) para custeio de despesas como água, luz e aluguel. Trata-se de verba da União, de doações privadas e de repasse de dinheiro com multas e penalidades judiciais. O montante também pode ser usado para impulsionamento de conteúdo na internet, compra de passagens aéreas para não filiados e contratação de advogados e de contadores.

Saiba mais: Compensação

O Fundo Eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas. A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato.