segunda-feira, 11 de novembro de 2019

PRESIDENTE DA BOLÍVIA RENUNCIA


Evo Morales renuncia ao cargo de presidente da Bolívia

Da Redação *
Hoje em Dia - Belo Horizonte








O presidente da Bolívia, Evo Morales, renunciou neste domingo (10) ao cargo após uma intensa pressão vivenciada no país desde as eleições. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão. O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.
Mais cedo, Morales havia dito que convocaria novas eleições, após a Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgar que as eleições de 20 de outubro haviam sido fraudadas.
Eleição polêmica
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.
A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma Missão de Observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração. Já na ocasião, o coordenador do Departamento de Observação Eleitoral, Gerardo de Icaza, disse que a credibilidade da Justiça Eleitoral no país estaria em dúvida e, por isso, mesmo que alcançada a diferença de 10%, deveria ser assegurado o segundo turno.
Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.
Segundo a imprensa boliviana, nas últimas horas, houve ataques a residências, incluindo de familiares de Morales, e prédios públicos. No Twitter, Morales denunciou que “fascistas” incendiaram a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.
Com Agência Brasil

4ª FEIRA TERÁ REUNIÃO DOS BRICS NO BRASIL


Congresso tem semana curta por Brics e 2ª Instância ressurge em comissões

Mateus Maia





     © Sérgio Lima/Poder360 A reforma da Previdência será promulgada em sessão solene na 3ª feira


O Congresso Nacional terá seu funcionamento adiantado para 2ª feira (11.nov.2019) e 3ª feira (12.nov) por conta do encontro da cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que ocorre a partir de 4ª feira (13.nov). Enquanto na Câmara haverá o debate sobre prisão após condenação em 2ª instância, no Senado a reforma da Previdência será promulgada.

O evento, com a presença dos chefes de Estado dos países do bloco, se estende até a 5ª feira (14.nov). O acesso à Esplanada dos Ministérios, onde se localiza o Congresso, estará interditado no período.
No encontro, os países discutirão acordos de cooperação para o combate à corrupção e ao terrorismo. O presidente Jair Bolsonaro tem encontros bilaterais com os chefes e deve tratar de aportes e definições de repasses relacionados ao Banco do Brics.
A 6ª feira (15.nov) é feriado nacional por conta da proclamação da República. No entanto, em Brasília, o governo decidiu considerar também a 4ª e a 5ª feira (13 e 14.nov) ponto facultativo justamente pelo encontro internacional.
Ainda assim, os deputados e senadores irão trabalhar, mesmo que por menos tempo. Logo no início da semana a Câmara deve votar a PEC 410 de 2018, que trata da prisão logo depois da condenação em 2ª Instância. Será na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Em resposta às solturas de políticos por conta de decisão do STF sobre o tema, como a do ex-presidente Lula, o Congresso se movimentou. A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), prometeu colocar na pauta da próxima reunião do colegiado uma PEC sobre o tema.
Previdência
Na 3ª feira (12.nov), o Congresso promulga a PEC da Previdência. O longo intervalo desde a aprovação se deu por causa de viagens internacionais do presidente Jair Bolsonaro, que estará na cerimônia, comandada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. Será a 20ª tramitação de Emenda Constitucional mais rápida da história, com 265 dias.
Já na 2ª feira (11.nov) serão votados 4 destaques que tentam mudar o texto-base da PEC paralela da Previdência, que trata, principalmente, das regras da aposentadoria para servidores municipais e estaduais. Depois disso ainda é preciso de mais 49 votos em outro turno de votação.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 08/11/2019


Desafio do Pacote

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini








Dois fatores devem dificultar a tramitação das propostas do Plano Guedes enviadas ao Congresso Nacional. Para serem aprovadas, as três PECs precisam de 308 votos na Câmara e o governo hoje não conta com o apoio que teve durante a votação – com folga – dos dois turnos da PEC da Previdência. Em 2020, como é usual em ano eleitoral, os congressistas vão se dedicar às campanhas nas prefeituras, ajudando aliados que lhes trazem votos. Mesmo diante do cenário adverso, o governo diz apostar na aprovação do pacote até abril. A PEC emergencial terá prioridade de tramitação e, pela previsão de líderes governistas, poderá ser aprovada até o final deste ano. A conferir.
Ey, Ey...
O DC, de José Maria Eymael, nega que deu “não” a grupo bolsonarista pedindo abrigo. A Coluna reforça que houve consulta informal, sim, via advogados.
...Eymael é DC
Segundo Eymael, a “posição oficial da Democracia Cristã em relação ao governo federal é de independência construtiva, a serviço do Brasil e dos brasileiros”.
Impunidade
Quando ministros do STF data vênia criticam anseios populares – nas diversas formas do juridiquês – e dizem que se amparam na Constituição, diante da grita das ruas contra seus votos, ‘esquecem’ que o Brasil tem um Código Penal frouxo e códigos de Processo Civil e Penal generosos com investigados.
Brasil boia
O número de localidades atingidas pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste subiu de 296 para 354, nos últimos cinco dias. As visitas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, permanecem suspensas, após a chegada de fragmentos de óleo à unidade de conservação.
Fauna oleada
Os dados do Ibama relacionados à fauna atingida também cresceram no período. Já são 126 animais afetados pelo óleo, a maioria (88), tartarugas marinhas. Do total da chamada “fauna oleada”, são 95 animais mortos e apenas 31 vivos.
Jornais
O deputado Afonso Motta (PDT/RS) e a senadora Rose de Freitas (Podemos/ES) apresentaram votos em separado em que contestam o parecer da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) – que será votado semana que vem – favorável à MP 892/2019, que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas em jornais impresso.
Fôlego
Motta argumenta que a medida não atende aos requisitos de relevância e urgência e nem trata de questão de ordem pública, por isso, é “inconstitucional”. A senadora Rose de Freitas sublinha que “as empresas prejudicadas acabarão por descumprir compromissos financeiros e, em razão disso, irão prejudicar consumidores, empregados”, etc.
Omissão
O PSol pede que o STF declare a omissão inconstitucional do Congresso, por não aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. O partido cita na ação que o Artigo 153 da Constituição prevê sete impostos federais.
Com a palavra
“Todos estão regulados, menos o do Inciso VII, que incide sobre grandes fortunas. Ou seja, há 31 anos nosso parlamento deixa de dar eficácia a uma ordem constitucional”, avisa o partido. O relator da ação (ADO 55) é o ministro Marco Aurélio Mello.
Ano de eleição
A Associação de Imprensa de Pernambuco vai encaminhar ao governo pedido de esclarecimentos sobre o aumento de 33% da verba publicitária para o ano eleitoral de 2020. O TCE também será acionado. A publicidade vai pular para R$ 100 milhões.
Na pista
Apesar de fechamento de fábricas, a produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades, conforme dados da Anfavea. O número representa aumento de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos últimos dez meses, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, 3,6% a mais que no mesmo período anterior.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...