Desafio do Pacote
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Dois fatores devem
dificultar a tramitação das propostas do Plano Guedes enviadas ao Congresso
Nacional. Para serem aprovadas, as três PECs precisam de 308 votos na Câmara e
o governo hoje não conta com o apoio que teve durante a votação – com folga –
dos dois turnos da PEC da Previdência. Em 2020, como é usual em ano eleitoral,
os congressistas vão se dedicar às campanhas nas prefeituras, ajudando aliados
que lhes trazem votos. Mesmo diante do cenário adverso, o governo diz apostar
na aprovação do pacote até abril. A PEC emergencial terá prioridade de
tramitação e, pela previsão de líderes governistas, poderá ser aprovada até o
final deste ano. A conferir.
Ey, Ey...
O DC, de José Maria
Eymael, nega que deu “não” a grupo bolsonarista pedindo abrigo. A Coluna
reforça que houve consulta informal, sim, via advogados.
...Eymael é DC
Segundo Eymael, a
“posição oficial da Democracia Cristã em relação ao governo federal é de independência
construtiva, a serviço do Brasil e dos brasileiros”.
Impunidade
Quando ministros do
STF data vênia criticam anseios populares – nas diversas formas do juridiquês –
e dizem que se amparam na Constituição, diante da grita das ruas contra seus votos,
‘esquecem’ que o Brasil tem um Código Penal frouxo e códigos de Processo Civil
e Penal generosos com investigados.
Brasil boia
O número de
localidades atingidas pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste subiu de 296
para 354, nos últimos cinco dias. As visitas ao Parque Nacional Marinho de
Abrolhos, na Bahia, permanecem suspensas, após a chegada de fragmentos de óleo
à unidade de conservação.
Fauna oleada
Os dados do Ibama
relacionados à fauna atingida também cresceram no período. Já são 126 animais
afetados pelo óleo, a maioria (88), tartarugas marinhas. Do total da chamada
“fauna oleada”, são 95 animais mortos e apenas 31 vivos.
Jornais
O deputado Afonso
Motta (PDT/RS) e a senadora Rose de Freitas (Podemos/ES) apresentaram votos em
separado em que contestam o parecer da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) – que
será votado semana que vem – favorável à MP 892/2019, que dispensa a publicação
de balanços de grandes empresas em jornais impresso.
Fôlego
Motta argumenta que
a medida não atende aos requisitos de relevância e urgência e nem trata de
questão de ordem pública, por isso, é “inconstitucional”. A senadora Rose de
Freitas sublinha que “as empresas prejudicadas acabarão por descumprir
compromissos financeiros e, em razão disso, irão prejudicar consumidores,
empregados”, etc.
Omissão
O PSol pede que o
STF declare a omissão inconstitucional do Congresso, por não aprovar lei
complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. O partido cita na
ação que o Artigo 153 da Constituição prevê sete impostos federais.
Com a palavra
“Todos estão
regulados, menos o do Inciso VII, que incide sobre grandes fortunas. Ou seja,
há 31 anos nosso parlamento deixa de dar eficácia a uma ordem constitucional”,
avisa o partido. O relator da ação (ADO 55) é o ministro Marco Aurélio Mello.
Ano de eleição
A Associação de
Imprensa de Pernambuco vai encaminhar ao governo pedido de esclarecimentos
sobre o aumento de 33% da verba publicitária para o ano eleitoral de 2020. O
TCE também será acionado. A publicidade vai pular para R$ 100 milhões.
Na pista
Apesar de fechamento
de fábricas, a produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação
de 288,5 mil unidades, conforme dados da Anfavea. O número representa aumento
de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos últimos dez meses, foram
produzidos 2,55 milhões de veículos, 3,6% a mais que no mesmo período anterior.
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