Congresso tem semana curta por Brics e 2ª Instância ressurge em
comissões
Mateus Maia
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Sérgio Lima/Poder360 A reforma da Previdência será promulgada em sessão solene
na 3ª feira
O Congresso Nacional terá seu funcionamento
adiantado para 2ª feira (11.nov.2019) e 3ª feira (12.nov) por conta do encontro
da cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que ocorre
a partir de 4ª feira (13.nov). Enquanto na Câmara haverá o debate sobre prisão
após condenação em 2ª instância, no Senado a reforma da Previdência será
promulgada.
O evento, com a presença dos chefes de Estado dos
países do bloco, se estende até a 5ª feira (14.nov). O acesso à Esplanada dos
Ministérios, onde se localiza o Congresso, estará interditado no período.
No encontro, os países discutirão acordos de
cooperação para o combate à corrupção e ao terrorismo. O presidente Jair
Bolsonaro tem encontros bilaterais com os chefes e deve tratar de aportes e
definições de repasses relacionados ao Banco do Brics.
A 6ª feira (15.nov) é feriado nacional por conta da
proclamação da República. No entanto, em Brasília, o governo decidiu considerar
também a 4ª e a 5ª feira (13 e 14.nov) ponto facultativo justamente pelo
encontro internacional.
Ainda assim, os deputados e senadores irão
trabalhar, mesmo que por menos tempo. Logo no início da semana a Câmara deve
votar a PEC 410 de 2018, que trata da
prisão logo depois da condenação em 2ª Instância. Será na CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) da Câmara.
Em resposta às solturas de políticos por conta de
decisão do STF sobre o tema, como a do ex-presidente Lula, o
Congresso se movimentou. A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS),
prometeu colocar na pauta da próxima reunião do colegiado uma PEC sobre o tema.
Previdência
Na 3ª feira (12.nov), o Congresso promulga a PEC da
Previdência. O longo intervalo desde a aprovação se deu por causa
de viagens internacionais do presidente Jair Bolsonaro, que estará na
cerimônia, comandada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. Será a
20ª tramitação de Emenda Constitucional mais rápida da história, com 265 dias.
Já na 2ª feira (11.nov) serão votados 4 destaques
que tentam mudar o texto-base da PEC paralela da
Previdência, que trata, principalmente, das regras da aposentadoria para
servidores municipais e estaduais. Depois disso ainda é preciso de mais 49
votos em outro turno de votação.
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