REFORMA DA PREVIDÊNCIA É APROVADA NO SENADO FEDERAL

Após acordo, Senado conclui votação da Reforma da Previdência

Agência Brasil

O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O impasse era um destaque do PT, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que dava possibilidade de aposentadoria especial para vigilantes armados. O governo temia que a mudança na proposta tivesse abrangência maior e abrisse caminho para que diversas categorias pleiteassem aposentadoria mais facilmente, por causa da exposição à periculosidade (no caso da atividade conter alguma ameaça à saúde do trabalhador).

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai aguardar o retorno do presidente da República para promulgar o texto

Com o acordo, o destaque do PT foi acatado pelo plenário, retirando do projeto a proibição de periculosidade para pedir a aposentadoria especial. Ainda pelo entendimento, será enviado um projeto de lei do Senado, que será relatado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), para regulamentar as regras de aposentadoria especial para estes trabalhadores. Em contrapartida, a Rede retirou o outro destaque que seria votado hoje sobre idade mínima da aposentadoria especial.

Segundo o senador Amin, nessa nova proposta, além dos vigilantes, também será vista a situação de mineiros de subsolos, trabalhadores expostos ao amianto e outros do setor metalúrgico. Ele negou, entretanto, que se trate de regulamentar a aposentadoria por categorias, mas sim das atividades de risco “físico, psíquico, biológico, químico e tudo que haja risco ao trabalhador’. “Se o projeto for apenas razoável já é um ganho, porque tiraremos a insegurança jurídica dessa situação”, ressaltou.

Promulgação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar o retorno do presidente da República - que está em viagem à Ásia, para promulgar o texto. Bolsonaro chega ao Brasil no próximo dia 31. A data da sessão solene conjunta do Congresso para promulgação da Reforma no entanto ainda não foi definida, mas deverá ocorrer no 12 ou 19 de novembro.

Na terça-feira (22), após cerca de 3 horas de debates, o texto principal da reforma foi aprovado em segundo-turno por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 24/10/2019

Lobby

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

A previsão de economia com a reforma da Previdência poderia chegar próxima ao patamar de R$ 1 trilhão – estimativa inicial –, se deputados e senadores não tivessem cedido ao lobby de alguns setores. A pressão das entidades filantrópicas, por exemplo, prevaleceu e derrubou do texto da PEC paralela o fim de isenção previdenciária prevista na primeira versão do relatório do senador tucano Tasso Jerreissati (CE). Se fosse mantido o fim da imunidade tributária para essas entidades, a economia poderia ultrapassar os R$ 60 bilhões em 10 anos.

Gradual

Derrubado da Previdência, o fim da isenção será tratado em um projeto de lei complementar. O texto deve prever a cobrança gradual, em cinco anos, de contribuições previdenciárias de entidades enquadradas como filantrópicas, mas com capacidade financeira.

Exportações

Há lobby também de ruralistas, bancada mais atuante do Congresso, para derrubar cobrança gradual, em cinco anos, de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador. Impacto fiscal previsto também é de R$ 60 bilhões em dez anos.

No Plenário

Secretários e assessores do Ministério da Economia foram barrados na entrada do Plenário do Senado, momentos antes do início da votação da reforma da Previdência. Mas conseguiram entrar, com a ajuda (“carteirada”) de senadores governistas.

No Plenário 2

Eram mais de 20 e alguns incomodaram senadores com insistentes pedidos de votos pela reforma. “Tive uma paciência de Jó”, reclamou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

No cafezinho

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também chegou ao Senado antes do início da votação. Foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no cafezinho do Plenário. “O cabra confia tanto que vem antes”, brincou o democrata.

Energia

A consulta aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para taxar a energia solar está na mira de deputados e senadores. Pretendem realizar audiências públicas nas duas casas, para que diretores da agência expliquem o objetivo da revisão das atuais regras.

Custo

A consulta que trata da chamada geração distribuída foi aberta recentemente e se encerra em 30 de novembro. A bancada de parlamentares crítica à medida cita, por exemplo, que muitos agricultores buscaram a energia solar como uma alternativa para baratear o custo da produção.

Laranjas

A bancada do PSol pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, investigação sobre suposto acesso privilegiado de informações que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, teriam tido ao processo que investiga o caso das candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018.

Alegações

O partido diz que o ministro Moro apresenta alegações contraditórias sobre o caso e, ao mesmo tempo, diz que os documentos não existem ou que seriam apenas um apanhado de notícias publicadas na imprensa.

Mancha

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, irá o Senado no dia 13 de novembro, para dar explicações sobre as medidas adotadas para conter as manchas de óleo que atingem o litoral da região Nordeste.

Emergência

Salles falará aos senadores da Comissão de Meio Ambiente que elaboraram documento no qual pedem ao governo que seja decretada emergência ambiental para facilitar a liberação de recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar o vazamento.

Esplanadeira

#  Secretário Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, o advogado Paulo Fernando Melo da Costa profere palestra na terça-feira (29), na Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Fortium.

RELAÇLÃO ESPECIAL ENTRE KIM JONG UN E O PRESIDENTE TRUMP

Kim Jong Un e Trump têm relação "especial", afirma agência estatal

© SAUL LOEB O presidente americano Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong Un na reunião bilateral de Singapura em 12 de junho de 2018

O líder norte-coreano Kim Jong Un considera que ele e o presidente americano Donald Trump têm uma relação "especial", afirmou uma fonte do governo de Pyongyang citada pela agência oficial de notícias.

De acordo com Kim Kye Gwan, assessor do ministério das Relações Exteriores da Coreia do Norte, o líder norte-coreano contou que "a relação entre o presidente Trump e ele é especial".

Há alguns dias, Trump declarou sobre Kim Jong Un: "Eu gosto dele. Ele gosta de mim. Nós nos damos bem. Eu o respeito. Ele me respeita".

Kim acredita que conseguirá um acordo sobre o programa nuclear norte-coreano conversando diretamente com Trump.

De acordo com analistas, Pyongyang deseja aproveitar a relação "especial" dos dois governantes para obter concessões dos Estados Unidos.

O líder norte-coreano já elogiou a "coragem extraordinária" do presidente Trump, mas exigiu em várias ocasiões que Washington apresente um "novo método" de negociações até o fim do ano.

"A Coreia do Norte está enviando uma mensagem de que, a menos que Trump faça a ligação, as conversações fracassarão e que neste momento estão uma encruzilhada ", disse Koh Yu-hwan, professor de estudos norte-coreanos na universidade Dongguk de Seul.

O assessor do ministério norte-coreano das Relações Exteriores declarou à agência KCNA que as autoridades americanas sentem uma certa hostilidade a respeito de Pyongyang por "uma mentalidade e preconceitos ideológicos que datam da Guerra Fría".

"Espero sinceramente que um estímulo que permita superar os os obstáculos ... com base na relação próxima", acrescentou.

As negociações entre os dois países estão paralisadas desde o fracasso, em fevereiro, da segunda reunião Kim-Trump em Hanói.

Desde então, a Coreia do Norte endureceu o tom com uma série de testes de mísseis.