Lobby
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
A previsão de
economia com a reforma da Previdência poderia chegar próxima ao patamar de R$ 1
trilhão – estimativa inicial –, se deputados e senadores não tivessem cedido ao
lobby de alguns setores. A pressão das entidades filantrópicas, por exemplo,
prevaleceu e derrubou do texto da PEC paralela o fim de isenção previdenciária
prevista na primeira versão do relatório do senador tucano Tasso Jerreissati
(CE). Se fosse mantido o fim da imunidade tributária para essas entidades, a
economia poderia ultrapassar os R$ 60 bilhões em 10 anos.
Gradual
Derrubado da
Previdência, o fim da isenção será tratado em um projeto de lei complementar. O
texto deve prever a cobrança gradual, em cinco anos, de contribuições
previdenciárias de entidades enquadradas como filantrópicas, mas com capacidade
financeira.
Exportações
Há lobby também de
ruralistas, bancada mais atuante do Congresso, para derrubar cobrança gradual,
em cinco anos, de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador.
Impacto fiscal previsto também é de R$ 60 bilhões em dez anos.
No Plenário
Secretários e
assessores do Ministério da Economia foram barrados na entrada do Plenário do
Senado, momentos antes do início da votação da reforma da Previdência. Mas
conseguiram entrar, com a ajuda (“carteirada”) de senadores governistas.
No Plenário 2
Eram mais de 20 e
alguns incomodaram senadores com insistentes pedidos de votos pela reforma.
“Tive uma paciência de Jó”, reclamou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
No cafezinho
O ministro da
Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também chegou ao Senado antes do
início da votação. Foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), no cafezinho do Plenário. “O cabra confia tanto que vem antes”,
brincou o democrata.
Energia
A consulta aberta
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para taxar a energia solar
está na mira de deputados e senadores. Pretendem realizar audiências públicas
nas duas casas, para que diretores da agência expliquem o objetivo da revisão
das atuais regras.
Custo
A consulta que trata
da chamada geração distribuída foi aberta recentemente e se encerra em 30 de
novembro. A bancada de parlamentares crítica à medida cita, por exemplo, que
muitos agricultores buscaram a energia solar como uma alternativa para baratear
o custo da produção.
Laranjas
A bancada do PSol
pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, investigação sobre suposto
acesso privilegiado de informações que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro
da Justiça, Sérgio Moro, teriam tido ao processo que investiga o caso das
candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018.
Alegações
O partido diz que o
ministro Moro apresenta alegações contraditórias sobre o caso e, ao mesmo
tempo, diz que os documentos não existem ou que seriam apenas um apanhado de
notícias publicadas na imprensa.
Mancha
O ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, irá o Senado no dia 13 de novembro, para dar
explicações sobre as medidas adotadas para conter as manchas de óleo que
atingem o litoral da região Nordeste.
Emergência
Salles falará aos
senadores da Comissão de Meio Ambiente que elaboraram documento no qual pedem
ao governo que seja decretada emergência ambiental para facilitar a liberação
de recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar o vazamento.
Esplanadeira
# Secretário
Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, o advogado Paulo Fernando
Melo da Costa profere palestra na terça-feira (29), na Semana Acadêmica do
Curso de Direito da Faculdade Fortium.
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