COLUNA ESPLANADA DO DIA 06/09/2019

Bate cabeça

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

A bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, segue batendo cabeça na Câmara dos Deputados. A falta de consenso e embates nas reuniões do partido se refletem nas votações em Plenário. Apesar da indicação contrária da liderança do partido, 10 deputados votaram a favor do PL 11.021/18, batizado de Lei Lula Livre, que, entre outros pontos, autoriza que advogados sejam pagos com recursos do Fundo Partidário. Outro ponto polêmico do texto redistribui entre outros partidos os recursos recusados por uma legenda. Além do PSL, o Novo, o PSol, o Cidadania e o PSC encaminharam contra a votação e foram derrotados por 263 votos a favor e 144 contra.

Jogo combinado

Presidente Bolsonaro veta 19 pontos da Lei de Abuso da Autoridade, para aplauso da plateia, mas a bandidagem de terno e tailleur derruba tudo no Plenário e vence.

Fui!

Raquel Dodge sai menor do que entrou na PGR, e sem uma marca da sua gestão. Pior, será lembrada pela blindagem a irmão de Dias Toffoli e Rodrigo Maia, em delação.

Futebol na rádio

Bolsonaro deu um alívio merecido a rádios gaúchas na semifinal e na futura final da Copa do Brasil. Decreto 10.002, de quarta, as dispensa de veicular a Voz do Brasil.

Fundo do tanque...

A Plural, sindicato formado pelas grandes distribuidoras de combustíveis, deverá fechar as portas até dezembro. Motivo: sofre uma investigação pesada do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme citamos, que apura uso indevido de recursos públicos pela entidade. A BR, signatária, cobre quase metade de seus custos milionários

...aos gabinetes

O sindicato, porém, não quer deixar de fazer lobby em Brasília. Trabalha nos bastidores para que o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o IBP, represente seus interesses em câmeras setoriais. Resta saber se os responsáveis por supostas irregularidades cometidas pela Plural sairão impunes. A Plural não quis se manifestar.

Morde...

A Advocacia e a Consultoria Legislativa do Senado divergem sobre a incidência de nepotismo na eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil em Washington. Em agosto, parecer e nota técnica produzidos pela Consultoria apontaram que a nomeação do filho do presidente seria nepotismo.

...e assopra

Agora, consulta da Advocacia, feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, diz que “não há a incidência da súmula do STF para a nomeação do cargo de embaixador, porque ela somente poderá ser feita pelo presidente da República se a indicação for aprovada pelo Senado”. Informa ainda que o Senado “deverá dar prosseguimento regular à eventual indicação de descendente do presidente para o cargo”

Volta aqui

Depois do desmaio no Plenário, familiares do senador Cid Gomes, preocupados com a secura de Brasília, reforçaram pedido para voltar a Fortaleza. E se candidatar a prefeito.

Cabresto

Marília Arraes (PT), neta do saudoso Miguel (PSB), será rifada novamente pela direção do PT (Gleisi Hoffmann e senador Humberto) para candidatura à Prefeitura do Recife.

Diagnóstico

O Banco Interamericano de Desenvolvimento apresentou à equipe econômica diagnóstico sobre desafios do Brasil para a economia. A dívida pública e o resultado fiscal são ameaças ao crescimento, aponta a instituição. E frisa a necessidade de o governo priorizar o controle do gasto e a efetividade das políticas públicas.

Sigilo presidencial

Advogados do PT questionam na 9ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal o sigilo sobre visitas no Palácio da Alvorada. No Mandado de Segurança, assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros advogados, o partido afirma que não há qualquer justificativa para a imposição do sigilo, “prevalecendo tão somente por interesses pessoais e, eventualmente, escusos”.

Pé na porta

Pede que a Justiça Federal suspenda liminarmente o decreto assinado pelo coronel André Laranja Sá Correa, do GSI, e alega que encobrir dados de quem entra e quem sai das residências oficiais viola a Lei de Acesso à Informação. Um desses encontros de Bolsonaro teria sido com o agora futuro PGR Augusto Aras.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 05/09/2019

Cerco às ‘filantrópicas’

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Representantes das igrejas – católica e neopentecostais –, ONGs e associações beneficentes entraram em desespero. Uma emenda incluída na PEC paralela da reforma da Previdência extingue as renúncias fiscais das entidades, que as livra de impostos. As exceções são os hospitais das Santas Casas, que têm o lobby forte de congressistas suprapartidários, estão praticamente quebradas e atendem boa parte do SUS. A proposta tem apoio de vários partidos, o aval discreto do Planalto e é um cerco a muitas entidades ‘filantrópicas’ que, segundo o texto, oferecem pouca contrapartida social, em detrimento da renúncia fiscal da qual se beneficiam. A ideia é fazer uma cobrança “gradual” de contribuição previdenciária na folha de pagamento. Os 20% do INSS.

Lupa neles
O pente fino é válido para um Brasil cheio de entidades suspeitas. O problema é que o texto, como está, prejudica também muitas que realmente ajudam. A conferir.

Do seu, do nosso
O presidente Jair Bolsonaro pode esbravejar que vai manter o fundo eleitoral em R$ 1,86 bilhão, mas quem decide é o Congresso, e essa turma quer R$ 2,5 bilhões ou R$ 3,7 bilhões.

Em suma
O presidente pode vetar o aumento, mas a turma do Plenário derruba o veto. Todos os partidos, inclusive o PSL do presidente, querem dinheiro para campanhas municipais.

Sugar ‘Fies’ 
Os dados são inacreditáveis, mas reais para um país que peca no investimento em educação há décadas e tem cortado bolsas do Financiamento Estudantil. Os Sugar daddies - aqueles homens ricos que ‘conquistam’ namoradas num site exclusivo - patrocinam mais de 155 mil estudantes no Brasil, 23% das cadastradas no serviço.

Quem são?
O site descreve os Daddies: “um homem maduro, rico e bem-sucedido, normalmente entre 35 e 60 anos de idade. Se relaciona com mulheres jovens e atraentes e patrocina um estilo de vida de luxo para elas”. São Paulo (52.022), Rio (34.852) e Minas (19.213) são os líderes em cadastradas. O DF tem 6.717 cadastradas com ou atrás de ‘papais’.

Menos um
Bolsonaro perdeu de público a admiração do colega Sebastian Piñera, do Chile, que lhe deu uma direta em rede nacional, diante da crítica do presidente do Brasil ao falecido pai da ex-presidente Michelle Bachelet, assassinado pela ditadura.

Memória
O pai do presidente da OAB foi morto porque confrontou a ditadura. O pai da ex-presidente Bachelet foi morto porque era oficial da Força Aérea e se opôs ao golpe de Pinochet. Ambos foram criticados pelo presidente Bolsonaro, cujo pai, Percy Geraldo, foi preso por exercício ilegal de odontologia no regime militar, depois absolvido.

Cadeira odontológica
Ninguém mais no Palácio sabe como, discretamente, botar um freio na língua afiada do presidente da República. Dizem que só o dentista, hoje, pode impedi-lo de falar.

Petroleiro$
Dos 47 mil empregados da Petrobras, mais de 80% receberam bônus de desempenho do total de R$ 1 bilhão pagos em julho como prêmio aos que se destacaram em 2018, informa a assessoria. O problema é que 20% cobram a cota.

May Day, may Day!
O Ministério Público de Santa Catarina se esqueceu de fazer as contas direito. Um helicóptero modelo 2001 (bem antigo) comprado por R$ 1,5 milhão por empresa foi vendido para o governo do estado por R$ 8,3 milhões (420% de lucro), num acordo judicial envolvendo empreiteiras, com aval dos procuradores. É o valor de um aparelho novo. A denúncia é do jornal Diarinho, de Itajaí & Balneário Camboriú.

Jornais
Tende a caducar a MP 892, assinada há um mês pelo presidente Bolsonaro, que desobriga a publicação de balanços de empresas de capital aberto em jornais impressos de grande circulação. Segue à espera da instalação da comissão que irá analisá-la. Já recebeu 39 emendas que pretendem alterar o texto. Não houve ainda iniciativa para instalar a comissão.

Esplanadeira

# Começa amanhã e vai até 22 de outubro a 28ª edição da CasaCor Brasília, na Casa da Manchete, construída por Oscar Niemeyer e propriedade do Grupo Paulo Octavio, patrocinador master do evento.

# Desembarca hoje no DF para palestra o Prêmio Nobel em Física de 2010, Konstantin Novoselov, na Associação Comercial. 

C

NÃO DEVERIA EXISTIR QUEIMADAS NA AMAZÔNIA

Fogo não era para ser comum na Amazônia, DIZ BIOLÓGO

                                                      © GABRIELA BILO/ESTADAO Equipe do Ibama combate chamas na região amazônica 

O biólogo e colunista do EstadoFernando Reinach participou nesta quarta-feira, 4, da primeira edição do espaço O Leitor Entrevista, conversa com transmissão ao vivo pelo Facebook, onde respondeu a perguntas do público. O tema foi a crise na Amazônia diante do avanço nas queimadas e no desmatamento e as medidas tomadas pelo governo como re

Ele esclareceu uma dúvida recorrente sobre a relação das queimadas com o bioma. “Há ecossistemas, como o Cerrado, onde a queimada é uma constante. É um lugar muito seco, pega fogo e as plantas lá já são acostumadas a queimar e brotar de novo”, explicou. Na Amazônia, ponderou, a situação é diferente: ‘Não é um ecossistema onde a queimada faz parte da vida, da história natural. A grande parte das queimadas que acontecem são de pessoas que derrubam o mato, tiram a madeira nobre e depois põe fogo no local. Uma grande parte dessas queimadas, quando se vê as fotos, são lugares já cortados”.

Abaixo, leia alguns pontos abordados por Reinach e assista ao vídeo na íntegra

Fenômenos naturais?

"Há ecossistemas, como o Cerrado, onde a queimada é uma constante. É um lugar muito seco, pega fogo e as plantas lá já são acostumadas a queimar e brotar de novo. É um lugar onde a queimada faz parte da vida daquele ecossistema. Na Amazônia, também existem queimadas naturais, quando cai um raio, mas elas são muito raras. Não é um ecossistema onde a queimada faz parte da vida, da história natural. A grande parte das queimadas que acontecem são de pessoas que derrubam o mato, tiram a madeira nobre e depois põe fogo no local. Uma grande parte dessas queimadas, quando se vê as fotos, são lugares já cortados. Põe fogo na coisa cortada, não se faz um aceiro em volta e o fogo entra na floresta e aí essa queimada passa direto para a floresta. "

Discurso do governo e fiscalização

"O que o governo fez tem um discurso e a prática. Não é que o governo deu uma ordem: pessoal, vamos lá queimar a Amazônia. Mas se você relaxa...Na hora que começa a falar para todo mundo: Olha, não vamos pegar muito pesado....

Acho interessante conversar sobre como controlar uma área tão grande quanto a Amazônia. É um ponto central. Como funciona o radar de carros: você anda na estrada, tem um radar, ele manda uma onda e vê que você está andando muito rápido. O computador reconhece que o carro está vindo rápido e a máquina fotografa a frente do carro. Com a placa, o Detran fala de quem é aquele carro. O computador emite uma multa e chega na minha casa.

Existe um sistema idêntico para monitorar a Amazônia. O satélite passa por cima, acha um desmatamento, tira uma foto e compara com a foto de antes. Reconhece que a área foi desmatada. Próximo passo: identificar o responsável pela área. Existe um instrumento que foi criado nos últimos dez anos que se chama CAR (Cadastro Ambiental Rural). Cada dono de propriedade tem que colocar num mapa o limite da sua propriedade e onde está a casa, onde está a reserva que não posso queimar, onde está meu pasto, minha plantação. E essa cadastro diz se tá tudo legal. Esse cadastro pode ser posto em cima do mapa, do mesmo jeito que o Google coloca em cima do mapa de São Paulo as ruas, os endereços. Com isso, é possível identificar de quem é a terra. Ele disse que era uma uma reserva legal, mas queimou bem aqui. Teve autorização do Ibama? Se não teve, emite a multa. Na Amazônia, tem muita área que não é de ninguém, mas tem que passar a ter um CAR e ter um responsável."

Responsabilidade do atual governo

"Os governos anteriores tinham um problema muito maior. O pico das queimadas e desmatamento aconteceu no governo Fernando Henrique e nos primeiros anos do governo Lula. O que aconteceu? Nessa época, as pessoas começaram a se organizar. Montaram o monitoramento do Inpe, passaram leis e conseguiram abaixar. Estávamos chegando no nosso objetivo do Acordo de Copenhague e agora relaxou e vai voltar a subir. Se olhar a série histórica, verá que Bolsonaro deu uma subidinha, mas não é esse o problema. É que a “subidinha” está sendo rápida depois de um esforço enorme da sociedade para segurar. É um esforço de controle que deve haver um compromisso de se manter."

'Queimadas europeias’

"Essas queimadas e essas destruições ocorreram numa época que a humanidade não tinha uma percepção desse conceito que vivemos em um planeta limitado e que temos de tomar cuidado. Vivíamos em um tempo que não tinha esse conceito. Não dá para comparar com o que aconteceu na Europa na Idade Média, quando os castelos desmatavam tudo em volta, porque eram pessoas que não sabiam das consequências disso. Não é uma comparação justa. Aprendemos a partir disso."