Bate cabeça
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
A bancada do PSL,
partido do presidente Jair Bolsonaro, segue batendo cabeça na Câmara dos
Deputados. A falta de consenso e embates nas reuniões do partido se refletem
nas votações em Plenário. Apesar da indicação contrária da liderança do
partido, 10 deputados votaram a favor do PL 11.021/18, batizado de Lei Lula
Livre, que, entre outros pontos, autoriza que advogados sejam pagos com
recursos do Fundo Partidário. Outro ponto polêmico do texto redistribui entre
outros partidos os recursos recusados por uma legenda. Além do PSL, o Novo, o
PSol, o Cidadania e o PSC encaminharam contra a votação e foram derrotados por
263 votos a favor e 144 contra.
Jogo combinado
Presidente Bolsonaro
veta 19 pontos da Lei de Abuso da Autoridade, para aplauso da plateia, mas a
bandidagem de terno e tailleur derruba tudo no Plenário e vence.
Fui!
Raquel Dodge sai
menor do que entrou na PGR, e sem uma marca da sua gestão. Pior, será lembrada
pela blindagem a irmão de Dias Toffoli e Rodrigo Maia, em delação.
Futebol na rádio
Bolsonaro deu um
alívio merecido a rádios gaúchas na semifinal e na futura final da Copa do
Brasil. Decreto 10.002, de quarta, as dispensa de veicular a Voz do Brasil.
Fundo do tanque...
A Plural, sindicato
formado pelas grandes distribuidoras de combustíveis, deverá fechar as portas
até dezembro. Motivo: sofre uma investigação pesada do Tribunal de Contas da
União (TCU), conforme citamos, que apura uso indevido de recursos públicos pela
entidade. A BR, signatária, cobre quase metade de seus custos milionários
...aos gabinetes
O sindicato, porém,
não quer deixar de fazer lobby em Brasília. Trabalha nos bastidores para que o
Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o IBP, represente seus
interesses em câmeras setoriais. Resta saber se os responsáveis por supostas
irregularidades cometidas pela Plural sairão impunes. A Plural não quis se
manifestar.
Morde...
A Advocacia e a
Consultoria Legislativa do Senado divergem sobre a incidência de nepotismo na
eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do
Brasil em Washington. Em agosto, parecer e nota técnica produzidos pela
Consultoria apontaram que a nomeação do filho do presidente seria nepotismo.
...e assopra
Agora, consulta da
Advocacia, feita pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, diz que “não há a
incidência da súmula do STF para a nomeação do cargo de embaixador, porque ela
somente poderá ser feita pelo presidente da República se a indicação for
aprovada pelo Senado”. Informa ainda que o Senado “deverá dar prosseguimento
regular à eventual indicação de descendente do presidente para o cargo”
Volta aqui
Depois do desmaio no
Plenário, familiares do senador Cid Gomes, preocupados com a secura de
Brasília, reforçaram pedido para voltar a Fortaleza. E se candidatar a
prefeito.
Cabresto
Marília Arraes (PT),
neta do saudoso Miguel (PSB), será rifada novamente pela direção do PT (Gleisi
Hoffmann e senador Humberto) para candidatura à Prefeitura do Recife.
Diagnóstico
O Banco
Interamericano de Desenvolvimento apresentou à equipe econômica diagnóstico
sobre desafios do Brasil para a economia. A dívida pública e o resultado fiscal
são ameaças ao crescimento, aponta a instituição. E frisa a necessidade de o
governo priorizar o controle do gasto e a efetividade das políticas públicas.
Sigilo presidencial
Advogados do PT
questionam na 9ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal o sigilo
sobre visitas no Palácio da Alvorada. No Mandado de Segurança, assinado pelo
ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e outros advogados, o partido afirma que
não há qualquer justificativa para a imposição do sigilo, “prevalecendo tão
somente por interesses pessoais e, eventualmente, escusos”.
Pé na porta
Pede que a Justiça
Federal suspenda liminarmente o decreto assinado pelo coronel André Laranja Sá
Correa, do GSI, e alega que encobrir dados de quem entra e quem sai das
residências oficiais viola a Lei de Acesso à Informação. Um desses encontros de
Bolsonaro teria sido com o agora futuro PGR Augusto Aras.
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