A NATUREZA FAZ BEM PARA CRIANÇAS E ADULTOS

Geração atual tem pouco contato com a natureza, alertam especialistas

Agência Brasil

"Uma nuvem de calças". Foi assim que o jornalista e tradutor Eduardo Bueno definiu o poeta, historiador e filósofo norte-americano Henry David Thoreau, conhecido por escrever o livro Walden (ou A Vida nos Bosques). Na obra, Thoreau compartilha a experiência de levar uma vida simples, longe dos centros urbanos.

Encantado com o esplendor da natureza, o filósofo buscou descobrir, aos 28 anos, o que seria o avesso da industrialização. Já no século 19, esperava se libertar do que classificava "uma falsa pele", empreitada que seria possível somente ao se distanciar do consumismo, segundo ele. Ao partir, não quis se explicar a ninguém, pois acreditava que as pessoas ao seu redor não entenderiam suas razões, julgando sua jornada "impertinente".

Em um trecho do livro, Thoreau afirma que a humanidade trabalha "sob engano" e se dedica a "acumular tesouros que serão roídos pelas traças". Para ele, a maioria das pessoas "não tem tempo de ser nada além de uma máquina".

Viver sem tantas frivolidades e usufruir mais intensamente de cenários naturais é também uma das propostas da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Instituto Alana, de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Em maio, as duas instituições divulgaram o manual Benefícios da Natureza no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes.

No documento, destacam que fatores como o planejamento urbano deficiente, o adensamento populacional, a especulação imobiliária e a "supremacia dos carros em detrimento de pedestres ou ciclistas" têm levado ao desaparecimento de espaços verdes nas cidades. Conforme explica Laís Fleury, coordenadora do projeto Criança e Natureza, do Instituto Alana, o manual tem como principal público crianças e adolescentes da zona urbana, por sofrerem mais fortemente os prejuízos resultantes desse cenário.

Déficit de natureza

Ela diz que a infância nesses locais tem como característica um progressivo "confinamento" e que esse estilo de vida provoca impactos grandes na saúde. O conjunto de efeitos citado pela coordenadora é relacionado ao chamado Transtorno de Déficit de Natureza. O termo foi cunhado por um dos co-fundadores do Children & Nature Network, Richard Louv, que escreveu o livro A Ultima Criança na Natureza (Last child in the woods).

Laís defende que o contato com a natureza promove o desenvolvimento integral das crianças porque "sua linguagem é o brincar". "Principalmente o brincar espontâneo. É através dele que a criança se conhece, compreende o mundo. O brincar passa muito pelo corpo, que é uma linguagem de conhecimento que ela vai desenvolvendo quando está crescendo", acrescenta.

"Quando está em um ambiente aberto, ao ar livre, a forma como [a criança] se comunica é através do corpo. Quando está presente em um ambiente com bastante espaço, numa praia, por exemplo, ela sente, naturalmente, vontade de correr, de pular, e esses são os verbos da infância. Ela se sente convidada, dialoga, é uma criança que, fisicamente, tende a ser mais saudável, tende a não ter problema com sobrepeso, porque está em constante movimento, desenvolvendo a força motora, a coordenação, o equilíbrio", pontua.

Segundo Laís, ao incorporar atividades ao ar livre ao cotidiano dos filhos, os pais geram benefícios adicionais, no âmbito da saúde mental. "A gente sabe, intuitivamente, do poder restaurativo que a natureza tem. Adultos, quando estão cansados, passam tempo na natureza, na floresta, isso nos regenera. E é a mesma coisa para as crianças. Esse bem-estar, esse poder regenerativo que a natureza tem é algo que impacta, de maneira muito positiva, a saúde da criança", frisa Laís.

Transformações: do individual ao coletivo

A especislita cita outros benefícios do contato das crianças com a natureza. "Há várias pesquisas que mostram que tendem a ser crianças mais equilibradas emocionalmente. É um ambiente que favorece muito a integração entre pares, membros da família, favorece vínculos, porque um ajuda o outro e tem brincadeiras acolhedoras. Quando está em meio à natureza, a criança brinca com possibilidades. Ela está, o tempo todo, criando os próprios brinquedos. Na brincadeira com o outro, não há um limitador", afirma a coordenadora.

"Ela [a criança] estabelece uma brincadeira muito criativa com a natureza, onde a gente percebe que ela ressignifica [coisas]. A gente vê um pauzinho, que, uma hora, pode ser uma espada de um príncipe e, outra hora, pode ser um rabinho de um bicho, algo para puxar um barco, uma caneta pra escrever na areia. [Nota-se] Como um mesmo elemento nutre criativamente a criança, a imaginação", complementa.

De quebra, o lúdico na natureza, diz Laís, é capaz de ampliar a resistência diante de dificuldades. "Por exemplo, ao subir em uma árvore, a criança está lidando com o risco, por estar trabalhando com a altura. E o fato de ela estar lidando com essas adversidades faz com que esteja desenvolvendo uma resiliência maior. Está trabalhando a coragem dela, com o imprevisível".

O incentivo a passeios em áreas verde é tema do guia Acampando com Crianças, elaborado pelo Instituto Alana, com o apoio da Coalizão Pró-Unidades de Conservação da Natureza e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também participam da iniciativa o portal de campismo MaCamp e a organização Outward Bound Brasil. O material tem distribuição gratuita e pode ser baixado por download.

O guia lista oito parques nacionais com áreas reservadas para acampamento. Um deles é o Parque Nacional do Caparaó, que fica na Serra do Caparaó, divisa entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A unidade tem fama de ser um dos destinos mais procurados pelos adeptos do montanhismo no Brasil e abrigar o terceiro ponto mais alto do país, o Pico da Bandeira.

Laís finaliza ressaltando que especialistas observam que as contribuições não se restringem às esferas espiritual e de saúde, manifestando-se, similarmente, no campo da consciência ambiental. Ela argumenta que uma pessoa, ao crescer com vivências que valorizam a biodiversidade, ano após ano, passa a prezar por uma rotina de hábitos mais sustentáveis. "Além de proporcionar para as crianças uma alegria de poder brincar, é uma experiência relacionada a valores humanos, de desenvolvimento de ética, de respeito ao outro, ao meio ambiente, de contemplação do belo", afirma.

RECURSOS FEDERAIS AGORA VÃO DIRETAMENTE PARA OS MUNICÍPÍOS

Bloqueio de recursos para municípios vai ficar mais difícil

Lucas Simões

Nos últimos dois anos, governo de Minas chegou a reter até 50% do ICMS e do IPVA destinados aos municípios

A retenção de recursos das prefeituras pelo Estado, drama que marcou a administração em Minas Gerais nos últimos dois anos, deve se tornar uma manobra mais difícil de acontecer daqui para frente. Com a aprovação do PL 499/2019 pela Assembleia Legislativa, municípios deverão receber diretamente da União e de instituições bancárias os repasses constitucionais, sem a intermediação do governo do Estado.

A legislação é válida para os repasses de IPVA e ICMS, segundo dispõe o artigo 158 da Constituição Federal, bem como a Lei Complementar Federal 63/1990. Hoje, esses valores são transferidos para o cofre dos estados, que repassa semanalmente aos municípios 25% da arrecadação do ICMS e 50% do IPVA, conforme previsão constitucional.

O instrumento vai permitir que valores essenciais para as prefeituras não corram mais o risco de atrasar, como analisa o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda. Isso porque o projeto prevê que os próprios bancos responsáveis por operacionalizar os recebimentos de IPVA e ICMS façam esse repasse nas contas dos municípios, sendo estas instituições “responsabilizadas civil e administrativamente pelos repasses não efetuados no prazo previsto”, conforme prevê o artigo 1º do texto.

As instituições bancárias que deixarem de cumprir a legislação deverão suprir os repasses com “patrimônio próprio pelo pagamento devido a título de parcela de IPVA e ICMS não repassado na data correta, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção pela taxa Selic desde a data que os valores deveriam ser creditados”, de acordo com o artigo 5º da legislação.

Nos dois últimos anos, durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e no início do mandato do atual chefe do Executivo, Romeu Zema (Novo), o governo de Minas chegou a reter até 50% dos repasses de ICMS e IPVA dos municípios. No entanto, não havia previsão legal de sanção ao Estado.

“O transtorno que esse tipo de manobra nos trouxe foi enorme. Por mais de dois anos, tivemos valores altos, da ordem de uma média de R$ 100 milhões por semana, que foram confiscados de um total de R$ 200 milhões que todos os municípios dividem. É dinheiro usado para custear salários, contas de água, luz. Depois do acordo com a gestão do governador Zema, pelo menos a regularidade dos repasses tem acontecido”, conta Julvan.

Sanção

Aprovado em segundo turno na semana passada, o PL 499/2019 ainda requer a sanção do governador Romeu Zema (Novo). A expectativa do deputado Hely Tarqüínio (PV) é que o chefe do Executivo sancione o projeto, uma vez que o Estado fechou um acordo para pagar R$ 7 bilhões dos R$ 13,3 bilhões devidos pelo governo às prefeituras — as parcelas começam a ser depositadas a partir de janeiro do ano que vem.

“É um projeto que visa garantir que esses repasses não voltem a atrasar. Vimos como isso dificultou as situações das prefeituras. E, diante da situação fiscal do Estado, com um déficit de R$ 13 bilhões, que pode se elevar bastante, os municípios precisam ser resguardados para a economia e a vida das cidades também serem. Muitas cidades dependem quase que 90% do dinheiro desses impostos”, avalia o deputado do PV.

Outros impostos

Outros impostos aos quais os municípios têm direito, como Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto de Renda (IR) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), não integram o PL porque já são repassados diretamente às prefeituras.

Acordo

Em abril deste ano, o governo de Minas e a Associação Mineira dos Municípios (AMM) firmaram um acordo para que o Estado pague R$ 7 bilhões devidos pelo governo às prefeituras, de um total de R$ 13,3 bilhões devidos desde a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT).

Segundo balanço do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que mediou e homologou o acordo, 97,6% das prefeituras aderiram ao termo, o equivalente a 833 cidades — até sexta-feira, o sistema continuava aberto para cadastro de prefeituras interessadas. Esse foi o primeiro passo para a regularização dos repasses de ICMS, IPVA e Fundeb, atrasados há pelo menos dois anos.

Pelos termos do acordo, os pagamentos começam a ser feitos apenas a partir de 2020. O governo irá quitar primeiro o valor de R$ 1,046 bilhão devido na gestão do governador Romeu Zema (Novo). Serão três parcelas de R$ 339 milhões, entre janeiro e março do ano que vem.

Em seguida, a partir de abril de 2020, começam a ser pagos R$ 6 bilhões dos R$ 12,954 bilhões confiscados em impostos na gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT). Os valores serão depositados em 30 parcelas de R$ 200 milhões, com previsão de quitação integral em 2022. O acordo também prevê que, caso haja fluxo de caixa, poderá haver antecipação das parcelas.

SOBRE DECORO DOS GOVERNANTES

O decoro em pauta

Manoel Hygino

Até se admite que o Brasil procure imitar o presidente dos Estados Unidos de hoje, muito distante daquela outra nação que teve chefes de governo ponderados, sem excesso no uso da língua pátria – a deles, claro. Educação é essencial para os que se responsabilizam por dirigir os destinos de um país, com as dimensões das antigas colônias, agora maior potência do planeta.

O presidente dos EUA, que se prepara para candidatar-se à reeleição, declarou, em seu Twitter, que quatro parlamentares democratas de origem estrangeira ou de seus ancestrais deveriam retornar a seus países. Em uma de suas recentes declarações, classificou as terras de origem das deputadas de “países de merda”.

Embora sem mencionar nomes, Trump referiu-se a elas como integrantes de um grupo conhecido como “o esquadrão”, muito crítico ao presidente. São elas Alexandria Ocasio-Cortez, nascida nos EUA, mas de origem latina; Ayanna Pressley, nascida em solo americano, mas de origem africana; Rashida Tlaib, nascida nos Estados Unidos e de origem palestina; e Ilhan Omar, nascida na Somália, mas nacionalizada americana.

Pois alguns brasileiros, em termos de deseducação, parecem seguir de perto alguns súditos do Tio Sam, como se depreende do artigo de Fábio P. Doyle, advogado, jornalista, membro da Academia Mineira de Letras, a respeito da visita do ministro Sérgio Moro ao Congresso: “perdeu tempo em depoimentos no Senado e na Câmara dos Deputados, submetendo sua paciência à prova, tendo que ouvir, sem revidar, educado em excesso que é, deputados amolecados que o acusavam usando palavrões de baixíssimo nível”.

De minha parte, há poucos dias, espantei-me com a expressão de um alcaide de cidade grande durante desfile LGBT. Partindo de um chefe de Executivo, causou-me estranheza o calão, evidentemente a ser divulgado. No dia seguinte, o assunto apareceu, em manchete de jornal local, com o palavrão.

Veio-me à memória reportagem de “Isto é”, em 2016, descrevendo o comportamento da ex-presidenta (assim gostava de ser tratada), durante uma viagem em um Airbus A319, com destino ao Equador. Tripulantes e passageiros a bordo ficaram estupefatos com o palavreado da mais alta autoridade do país. Depois de forte turbulência, ela invadiu a cabine do piloto, aos berros: “Você está maluco? Vai se f... É a presidente que está aqui. O que está acontecendo?”.

Não era a primeira vez que ela perdia o equilíbrio durante um voo. Em outra ocasião, o avião despencou cem metros, enquanto passava pela região entre a floresta amazônica e o Acre. O piloto se preparava para pousar em Quito. Devido um tranco mais brusco, Marco Aurélio Garcia, o notório assessor especial, acabou banhado de vinho e uma Ajudante de Ordens bateu com a cabeça no teto da aeronave. Copos e pratos voaram. A ilustre passageira, gritou: “não falei para não pegar esse trajeto? Quer que eu morra de susto, cacete?”.

Nos dias finais de sua passagem pela presidência, a presidenta “disparava palavrões aos borbotões a cada nova e frequente má notícia recebida. Nem com Lula as conversas têm sidos amenas”. Com um assessor, investiu contra o juiz Sérgio Moro: “quem esse menino pensa que é? Um dia ele ainda vai pagar pelo que vem falando”.