COLUNA ESPLANADA DO DIA 27/03/2019

Mercado e a reforma

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

O Governo federal começa hoje uma ofensiva em diferentes frentes para tranqüilizar o mercado e garantir que a reforma da Previdência será aprovada. O ministro Paulo Guedes vai à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara amanhã para defender a reforma e tentar acalmar os investidores. O líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), tem planilha atualizada de votos que garantem a aprovação, disse ontem ao presidente Jair Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada. A meta, esta semana em que o texto terá o teste na CCJ, é reforçar a aliança em contatos por telefone.

Mãos ao alto

O Congresso, famigerado assaltante, bota a faca no pescoço do presidente Bolsonaro para condicionar a reforma da Previdência e usa o presidente da Câmara para recados.

PSDB-DEM

João Dória e Rodrigo Maia transformaram um almoço em palanque, e fizeram comício em coletiva. Nasceu uma chapa presidencial com menos de 3 meses de novo Governo.

Aliás..

.. Dória só contribuiu para jogar mais querosene no paiol do plenário em Brasília, onde o País precisa aprovar a reforma da Previdência. Maia, esperto, soprou para apagar.

Tensão

O otimismo do mercado financeiro em relação à reforma arrefeceu nos últimos dias. Quatro fatores contribuíram: a prisão do ex-presidente Michel Temer, o embate do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com o ministro Sérgio Moro (Justiça), as críticas ao texto da reforma para militares e a articulação cambaleante no Congresso.

General pop

Hamilton Mourão segue cada dia mais popular, ao contrário do presidente Bolsonaro, preso em agendas internas no Palácio. O vice caminhou com seguranças no Parque da Floresta Nacional ontem, na região de Taguatinga, distribuindo acenos e sorrisos.

Emenda$

Em busca de votos para aprovar a reforma da Previdência, o Ministério da Economia não incluiu as emendas parlamentares no contingenciamento, de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano.

É a regra

No Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o contingenciamento é necessário para que o Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central cumpram a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estipulada para 2019. Ano passado, de R$ 16,2 bilhões contingenciados, mais de R$ 8 bi foram para emendas parlamentares.

Ah, senador..

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) virou alvo da ira feminina no Senado. Ele é autor do projeto 1.256/19 que pretende acabar com a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres. Coronel aponta, no texto da proposta, que mulheres têm sido compelidas a participar do processo eleitoral apenas para assegurar o percentual exigido, numa prática que se convencionou denominar candidaturas “laranjas”.

Vai ter volta

O senador é alvo de duras críticas tanto na CCJ, onde tramita a proposta, quanto no plenário. Para senadora Leila Barros (PSB-DF), as denúncias de “laranjas” bancadas por partidos não podem ser justificativas para o retrocesso da Lei. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), já apresentou parecer contrário ao texto.

Novo Mundo

Um fundo Private Equity, com investidores estrangeiros, negocia a compra do tradicional Hotel Novo Mundo, no Flamengo, Rio de Janeiro, que será fechado. A ideia do grupo é transformá-lo em lofts para estudantes.

Atente, cidadão

Não confie em políticos da oposição que criticaram a prisão do ex-presidente Michel Temer com uma conotação de solidariedade. É porque há muita gente na fila, de várias legendas. Fato é que a prisão tem respaldo na Lei, e a Lei é para todos.

Turma do tanque

A Plural, que reúne os maiores distribuidores de combustíveis do País, contesta nota publicada sobre preocupação do grupo com transparência no preço dos produtos, em razão de sigilo empresarial. Fato é que nos bastidores o ambiente foi de constrangimento de alguns diretores da ANP com comentários.

ESPLANADEIRA

Engenheira e responsável pelos figurinos do Teatro Cesgranrio, Beth Serpa ganhou homenagem surpresa, pelo seu aniversário, de amigos, artistas  e do marido e parceiro,  professor Carlos Alberto Serpa, na Casa Julieta de Serpa no Rio    .     O pesquisador  Ricardo Cravo Albin anunciará nesta quarta, data em que Miguel Proença,  presidente da Funarte, completa 80 anos, a criação de um comitê formado por amigos e profissionais de música clássica encarregados de promover uma série de homenagens ao pianista por suas oito décadas de existência.

AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE PREOCUPAM O BRASIL

Minas registra aumento de 734% no número de casos de dengue

Cinthya Oliveira *

A dengue volta a preocupar em Minas Gerais, que registra um aumento de 734% no número de casos, um salto de 6.586 ocorrências nas 11 primeiras semanas no ano passado para 54.961 em 2019. O avanço da doença é atribuído sobretudo à volta da circulação do sorotipo 2 do vírus da dengue.

Segundo o coordenador do Programa de Dengue do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, como fazia tempo que esse sorotipo não circulava, há maior risco de uma parcela mais significativa da população estar suscetível ao sorotipo. A última epidemia com esse vírus da dengue aconteceu em 2002.

Sete mortes já foram confirmadas no Estado, de acordo com balanço do Ministério da Saúde, que contabiliza as ocorrências registradas até 16 de março. A incidência em Minas é de 261,2 casos/100 mil habitantes, a quinta maior do país.

O coordenador afirmou ainda que equipes do ministério acompanham a situação na região mineira atingida pelo rompimento da barragem da Vale. Há uma preocupação de que, com o impacto ambiental provocado pela tragédia em Brumadinho, haja um expressivo aumento de vetores, incluindo o Aedes aegypti. De acordo com ele, os números de dengue aumentaram na região de Betim (nesse município, foram registrados 1.615 casos em 2019), mas, nas demais cidades da região, os números estão estáveis.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o aumento de casos de doenças como dengue, zika e chikungunya é realmente esperado nesta época do ano, sendo o tempo quente e chuvoso favorável à proliferação do Aedes aegypti. Além disso, a secretaria está atenta à região de Brumadinho, pois como consequência de um dano ambiental, pode haver um desequilíbrio dos vetores de transmissão de algumas doenças.

Mesmo que tenha havido um aumento significativo no número de casos de dengue, ainda é cedo para fazer uma realção com o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro, segundo a secretaria. "Ainda não é possível afirmar a existência de uma relação entre o rompimento da barragem e o aumento no número de casos. Além disso, ressaltamos que Brumadinho e os arredores não apresentaram, até o momento, um aumento no número de casos que caracterizem um surto. Os números registrados até agora encontram-se dentro da média esperada para este ano", afirma a SES-MG.

Preocupação nacional

A dengue não preocupa apenas a população de Minas Gerais. Em todo o Brasil, houve um crescimento de 224% no número de casos de dengue e 62 mortes foram confirmadas - sendo metade no Estado de São Paulo. Enquanto nas primeiras 11 semanas de 2018 o país havia registrado cerca de 62.900 casos, no mesmo período deste ano as ocorrências subiram para 229.064. No geral, são 109,9 registros a cada 100 mil habitantes. A maior incidência está na região Sudeste: 65,4% das ocorrências.

Mesmo com o aumento substancial no número de ocorrências de dengue, o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, afirma que a situação ainda não é considerada uma epidemia – no último ano de epidemia no país, em 2016, foram registrados 857.344 casos da doença no mesmo período.

Segundo ele, sistema de saúde deve estar preparado para evitar o agravamento da situação e do número de mortes. “O Brasil vem de dois anos seguidos com baixa ocorrência de dengue, portanto é necessário que os profissionais de saúde estejam atentos a esse aumento de casos. É preciso que eles estejam mais sensíveis e atentos para a dengue na hora de fazer o diagnóstico. Quanto mais cedo o paciente for diagnosticado e der início ao tratamento, menor o risco de agravamento da doença e de evoluir para óbito”, explica o secretário.

A chegada do verão torna as medidas de prevenção e controle do Aedes aegypti ainda mais relevantes. Ainda que as ações devam ser mantidas durante todo o ano, o aumento das temperaturas, somado às chuvas características do momento, propicia a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Por isso, neste período, o ideal é eliminar recipientes que podem servir para acúmulo de água, contribuindo para a prevenção e controle das arboviroses.

Conforme explica a referência técnica do Programa Estadual de Controle das Doenças Transmitidas pelo Aedes, Paula Figueiredo, ainda que o período seja propício para a proliferação do mosquito, algumas atitudes simples e diárias podem evitar problemas futuros.

“A participação da população é fundamental nas ações de controle do Aedes aegypti, e a melhor maneira de se prevenir das doenças é eliminar os focos que acumulam água, considerados possíveis criadouros do mosquito. São exemplos de ações importantes: manter caixas d’água vedadas, guardar pneus e garrafas em locais cobertos, manter ralos limpos e vedados e descartar adequadamente o lixo”, explica.

Entre as medidas de prevenção e controle do mosquito também está o cuidado com as calhas, evitando que folhas e sujeiras se acumulem. Os pratinhos de plantas precisam ser eliminados, além do cuidado especial com bebedouros de animais, que devem ser limpos diariamente. Também é recomendável limpar piscinas e fontes de água, bandejas de geladeira e ar condicionado.

O ciclo de reprodução do Aedes pode variar de 5 a 10 dias, passando pela fase larvária até chegar à forma adulta. É a fêmea do mosquito que deposita seus ovos na parede interna dos reservatórios e estes podem permanecer viáveis por aproximadamente um ano. Assim que o ovo entra em contato com a água, ele eclode e inicia o ciclo e, por isso, fazer vistorias detalhadas dentro de casa e nos quintais é fundamental para eliminar possíveis focos.

Dessa maneira, quando o armazenamento de água for necessário, ele precisa ocorrer de forma adequada e segura, evitando que os recipientes se tornem criadouros do Aedes. Lembrando que cerca de 80% dos focos do vetor estão dentro das residências.

Ações da SES-MG

Entre as ações executadas pelo estado de Minas Gerais, se destacam reuniões de alinhamento com as referências técnicas das Unidades Regionais de Saúde das áreas de vigilância epidemiológica, laboratorial, controle vetorial, comunicação e mobilização social, assistência, farmácia e gestão. Associado a isso, o Plano de Contingência Estadual com o monitoramento de indicadores foi revisado, além de realização de reuniões mensais do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento das Arboviroses para planejamento de ações intersetoriais.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) também adquiriu insumos estratégicos para tratamentos dos pacientes com as arboviroses para dengue, zika e chikungunya para os municípios com casos notificados. Além disso, aquisição de equipamentos para aplicação de inseticidas e vigilância laboratorial, conforme preconizado.

Destaque, ainda, para a capacitação de equipe de referência para aplicação de inseticidas e implantação do monitoramento entomológico utilizando armadilhas (ovitrampas) para o Aedes, realizada com o objetivo de identificar áreas prioritárias para direcionar as ações nos municípios.

Cenário epidemiológico

Em 2018, até o momento (dados atualizados em 7/1/2019), Minas Gerais registrou 29.875 casos prováveis (casos confirmados + suspeitos) de dengue e oito óbitos. Já em relação à chikungunya, Minas Gerais registrou 11.772 casos prováveis da doença em no ano passado, concentrados na região do Vale do Aço.

Até o momento, foi confirmada uma morte por chikungunya no município de Coronel Fabriciano, em 2018. Por fim, em relação à zika, foram registrados 184 casos prováveis da doença no último ano, até a data de atualização do boletim.

MINISTRO PAULO GUEDES VAI DEFENDER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO DEBATE COM OS DEPUTADOS

Paulo Guedes vai à Câmara para debater reforma da Previdência

Agência Brasil

Guedes reafirmou nessa segunda (25) a confiança no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condução das discussões entre os deputados

Os deputados começam a discutir, na tarde desta terça (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira fase de tramitação do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclareça pontos da medida, a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que os deputados têm dúvidas sobre os impactos da proposta, apresentada pelo governo no mês passado. Segundo ele, a expectativa é que o ministro esclareça os principais pontos da emendas.

A semana passada foi marcada pelo impasse nas articulações políticas entre Poder Executivo e Câmara dos Deputados. Desta forma, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a indicação do relator até que o cenário político esteja mais favorável para a aprovação da reforma no âmbito da comissão.

A previsão é que o nome seja indicado até quinta-feira (28). O líder do PSL afirmou que Francischini (PSL-PR) está ouvindo partidos e governo para escolher o relator.

Além de Guedes, parlamentares devem ouvir seis constitucionalistas na CCJ da Câmara para tratar da reforma, na quinta-feira (28). Dois nomes serão indicados pelas lideranças da base do governo, outros dois nomes por lideranças da oposição, e os últimos dois por deputados ditos independentes.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Articulação

Guedes reafirmou nessa segunda (25) a confiança no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condução das discussões entre os deputados.

“Desde o início, ele apoia a reforma da Previdência. Quando ele foi eleito pela primeira vez [presidente da Câmara], em 2016, falou da importância da aprovação da reforma no primeiro discurso. Ele é a favor”, ressaltou.
Guedes destacou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também tem se manifestado a favor da reforma.

Para o ministro, o Congresso pode rever determinados pontos da proposta enviada pelo governo, mas pediu que a economia em 10 anos não fique inferior a R$ 1 trilhão. Caso contrário, não será possível implementar o regime de capitalização para os trabalhadores jovens. “Talvez tenha alguma coisa que o Parlamento não seja a favor, mas tudo tem sua explicação, sua lógica. Se algum ponto for derrubado, tudo bem, mas peço que a economia não baixe de R$ 1 trilhão.”

TEMER DEIXOU A PRISÃO BENEFICIADO POR UM HABEAS CORPUS

Após desembargador determinar soltura, Temer deixa prédio da Polícia Federal no Rio

Agência Brasil

Temer foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié

O ex-presidente da República Michel Temer deixou nesta segunda-feira (25), às 18h42, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde estava preso desde a última quinta-feira (21), em uma cela improvisada, no prédio que fica no centro da cidade.

Temer foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador Ivan Athié. Ele foi preso na última quinta-feira (21), durante a Operação Descontaminação, que investiga desvio de verbas nas obras da usina nuclear Angra 3.

O ex-presidente saiu acompanhado de seu advogado e escoltado por um carro da Polícia Federal.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) teve sua liberdade concedida nesta segunda-feira (25). O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou a soltura, conforme informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela operação "Lava Jato". A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco (MDB).

O desembargador havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada, porém, ele se antecipou.

Temer foi preso na última quinta-feira (22), em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da operação "Descontaminação", desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro. O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix.

* Com Estadão Conteúdo.