Proposta de
Guedes tem idades mínimas de 57 e 62 anos
Em análise. Paulo Guedes teria falado com prefeitos
que governo já fechou idade mínima diferente
Brasília. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse
nesta quinta-feira (31) que vários cenários para a idade mínima estão sendo
levados em consideração na formulação da nova proposta de reforma da
Previdência, mas que ainda não houve decisão final sobre o tema. O presidente
da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, afirmou na quarta-feira
que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia indicado em reunião com os
prefeitos a possibilidade de as idades mínimas propostas ficarem em 57 anos
para mulheres e 62 anos para homens, como citado pelo presidente Jair Bolsonaro
em uma entrevista em janeiro.
“O que o
ministro falou foi que vários cenários foram levados em consideração, inclusive
esse, mas não está fechado”, disse Marinho. Como mostrou o Broadcast (sistema
de notícias em tempo real do grupo Estado), a tendência é que as idades mínimas
finais, após a transição, fiquem nos mesmos patamares do texto que já está no
Congresso (62 anos para mulheres e 65 anos para homens), mas há no governo quem
ainda defenda o fim da diferenciação e idade de 65 anos para ambos.
Marinho
esteve nesta quinta-feira na sede do Ministério da Economia reunido com Guedes
e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. A
Segov é a pasta que abriga a área de comunicação do governo. O objetivo da
reunião era discutir a estratégia de comunicação para a reforma da Previdência
e decidir quem serão os principais porta-vozes para a proposta.
O
secretário também reafirmou que os militares integrarão a proposta de reforma.
“Todos os representantes (dos militares) estão falando que eles vão entrar, e o
timing quem vai decidir é o presidente”, afirmou.
Brumadinho
Marinho
também discutiu ações que o INSS deve adotar para auxiliar famílias
desabrigadas após a tragédia em Brumadinho (MG) devido ao rompimento de uma
barragem de rejeitos da mineradora Vale. A ideia, segundo o secretário, é
anunciar as medidas hoje. “O INSS deve fazer uma ação em relação a Brumadinho, para
os desabrigados daquela região”, afirmou, citando possibilidade de atuar em
concessão de benefícios e abono. Ele evitou dar mais detalhes. “Não está
fechado, não. Amanhã (sexta-feira) gente vai anunciar isso”, disse.
Capitalização terá ajuda dos patrões
Brasília. O sistema de capitalização na Previdência Social – modelo no qual o
trabalhador poupa numa conta individual para a sua aposentadoria e que deve
constar da proposta de reforma em elaboração no governo – deve contar também
com a participação dos empregadores. Mas a equipe econômica estuda uma forma de
que a contribuição das empresas seja menor que a feita hoje, no atual sistema,
para não onerar muito o caixa.
Uma das
possibilidades em estudo é que, na capitalização, os empregadores contribuam
com o equivalente a 8,5% do salário do empregado – no regime atual, essa
contribuição do empregador é de 20%. Os segurados, por sua vez, também pagariam
8,5%, garantindo uma contribuição total de 17%, que, na avaliação da área
econômica, garante uma poupança suficiente para manter a renda do trabalhador
na sua aposentadoria.
Hoje, o
trabalhador paga ao INSS entre 8% e 11% do salário.
Prova de vida para quem tem mais de 60
Os bancos
continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS,
mesmo após as mudanças serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou
nesta quinta-feira a Federação Brasileira de Bancos. A Medida Provisória 871,
assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que
beneficiários a partir de 60 anos agendem data para a realização da fé de vida
anual.
O texto não
define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a
cargo de regulamentação do INSS. (Da redação)
Para
militares
Forças
armadas devem entrar na reforma:
No caso
deles, estão sendo estudadas pelo governo federal duas mudanças: o aumento
do prazo de contribuição de 30 para 35 anos e a cobrança de contribuição
previdenciária sobre as pensões.
