REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE SER ANUNCIADA NOS PRÓXIMOS DIAS

Proposta de Guedes tem idades mínimas de 57 e 62 anos

Em análise. Paulo Guedes teria falado com prefeitos que governo já fechou idade mínima diferente

Brasília. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (31) que vários cenários para a idade mínima estão sendo levados em consideração na formulação da nova proposta de reforma da Previdência, mas que ainda não houve decisão final sobre o tema. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, afirmou na quarta-feira que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia indicado em reunião com os prefeitos a possibilidade de as idades mínimas propostas ficarem em 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, como citado pelo presidente Jair Bolsonaro em uma entrevista em janeiro.

“O que o ministro falou foi que vários cenários foram levados em consideração, inclusive esse, mas não está fechado”, disse Marinho. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do grupo Estado), a tendência é que as idades mínimas finais, após a transição, fiquem nos mesmos patamares do texto que já está no Congresso (62 anos para mulheres e 65 anos para homens), mas há no governo quem ainda defenda o fim da diferenciação e idade de 65 anos para ambos.

Marinho esteve nesta quinta-feira na sede do Ministério da Economia reunido com Guedes e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. A Segov é a pasta que abriga a área de comunicação do governo. O objetivo da reunião era discutir a estratégia de comunicação para a reforma da Previdência e decidir quem serão os principais porta-vozes para a proposta.

O secretário também reafirmou que os militares integrarão a proposta de reforma. “Todos os representantes (dos militares) estão falando que eles vão entrar, e o timing quem vai decidir é o presidente”, afirmou.

Brumadinho

Marinho também discutiu ações que o INSS deve adotar para auxiliar famílias desabrigadas após a tragédia em Brumadinho (MG) devido ao rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale. A ideia, segundo o secretário, é anunciar as medidas hoje. “O INSS deve fazer uma ação em relação a Brumadinho, para os desabrigados daquela região”, afirmou, citando possibilidade de atuar em concessão de benefícios e abono. Ele evitou dar mais detalhes. “Não está fechado, não. Amanhã (sexta-feira) gente vai anunciar isso”, disse.

Capitalização terá ajuda dos patrões

Brasília. O sistema de capitalização na Previdência Social – modelo no qual o trabalhador poupa numa conta individual para a sua aposentadoria e que deve constar da proposta de reforma em elaboração no governo – deve contar também com a participação dos empregadores. Mas a equipe econômica estuda uma forma de que a contribuição das empresas seja menor que a feita hoje, no atual sistema, para não onerar muito o caixa.

Uma das possibilidades em estudo é que, na capitalização, os empregadores contribuam com o equivalente a 8,5% do salário do empregado – no regime atual, essa contribuição do empregador é de 20%. Os segurados, por sua vez, também pagariam 8,5%, garantindo uma contribuição total de 17%, que, na avaliação da área econômica, garante uma poupança suficiente para manter a renda do trabalhador na sua aposentadoria.

Hoje, o trabalhador paga ao INSS entre 8% e 11% do salário.

Prova de vida para quem tem mais de 60

Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou nesta quinta-feira a Federação Brasileira de Bancos. A Medida Provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos agendem data para a realização da fé de vida anual.

O texto não define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do INSS. (Da redação)

Para militares

Forças armadas devem entrar na reforma:

No caso deles, estão sendo estudadas pelo governo federal duas mudanças: o aumento do prazo de contribuição de 30 para 35 anos e a cobrança de contribuição previdenciária sobre as pensões.