REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE SER ANUNCIADA NOS PRÓXIMOS DIAS

Proposta de Guedes tem idades mínimas de 57 e 62 anos

Em análise. Paulo Guedes teria falado com prefeitos que governo já fechou idade mínima diferente

Brasília. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (31) que vários cenários para a idade mínima estão sendo levados em consideração na formulação da nova proposta de reforma da Previdência, mas que ainda não houve decisão final sobre o tema. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, afirmou na quarta-feira que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia indicado em reunião com os prefeitos a possibilidade de as idades mínimas propostas ficarem em 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, como citado pelo presidente Jair Bolsonaro em uma entrevista em janeiro.

“O que o ministro falou foi que vários cenários foram levados em consideração, inclusive esse, mas não está fechado”, disse Marinho. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do grupo Estado), a tendência é que as idades mínimas finais, após a transição, fiquem nos mesmos patamares do texto que já está no Congresso (62 anos para mulheres e 65 anos para homens), mas há no governo quem ainda defenda o fim da diferenciação e idade de 65 anos para ambos.

Marinho esteve nesta quinta-feira na sede do Ministério da Economia reunido com Guedes e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. A Segov é a pasta que abriga a área de comunicação do governo. O objetivo da reunião era discutir a estratégia de comunicação para a reforma da Previdência e decidir quem serão os principais porta-vozes para a proposta.

O secretário também reafirmou que os militares integrarão a proposta de reforma. “Todos os representantes (dos militares) estão falando que eles vão entrar, e o timing quem vai decidir é o presidente”, afirmou.

Brumadinho

Marinho também discutiu ações que o INSS deve adotar para auxiliar famílias desabrigadas após a tragédia em Brumadinho (MG) devido ao rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale. A ideia, segundo o secretário, é anunciar as medidas hoje. “O INSS deve fazer uma ação em relação a Brumadinho, para os desabrigados daquela região”, afirmou, citando possibilidade de atuar em concessão de benefícios e abono. Ele evitou dar mais detalhes. “Não está fechado, não. Amanhã (sexta-feira) gente vai anunciar isso”, disse.

Capitalização terá ajuda dos patrões

Brasília. O sistema de capitalização na Previdência Social – modelo no qual o trabalhador poupa numa conta individual para a sua aposentadoria e que deve constar da proposta de reforma em elaboração no governo – deve contar também com a participação dos empregadores. Mas a equipe econômica estuda uma forma de que a contribuição das empresas seja menor que a feita hoje, no atual sistema, para não onerar muito o caixa.

Uma das possibilidades em estudo é que, na capitalização, os empregadores contribuam com o equivalente a 8,5% do salário do empregado – no regime atual, essa contribuição do empregador é de 20%. Os segurados, por sua vez, também pagariam 8,5%, garantindo uma contribuição total de 17%, que, na avaliação da área econômica, garante uma poupança suficiente para manter a renda do trabalhador na sua aposentadoria.

Hoje, o trabalhador paga ao INSS entre 8% e 11% do salário.

Prova de vida para quem tem mais de 60

Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou nesta quinta-feira a Federação Brasileira de Bancos. A Medida Provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos agendem data para a realização da fé de vida anual.

O texto não define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do INSS. (Da redação)

Para militares

Forças armadas devem entrar na reforma:

No caso deles, estão sendo estudadas pelo governo federal duas mudanças: o aumento do prazo de contribuição de 30 para 35 anos e a cobrança de contribuição previdenciária sobre as pensões.

COMPLICADA A SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA

Líderes da UE rejeitam apelo do Reino Unido para renegociar Brexit

Agência Brasil

A primeira-ministra britânica Theresa May afirmou que pretende reabrir negociações sobre o acordo

Líderes da União Europeia (UE) rejeitaram o apelo do Reino Unido para que o acordo do Brexit (a saída do país da UE) seja renegociado. A rejeição ocorreu devido a preocupações com a fronteira irlandesa.

Na terça-feira (29), a primeira-ministra britânica Theresa May afirmou que pretende reabrir negociações sobre o acordo, após o Parlamento ter aprovado uma moção exortando May a buscar "alternativas" para o chamado backstop irlandês. Trata-se de uma medida para evitar o retorno de uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a Irlanda, que é membro da União Europeia.

No Parlamento Europeu, na quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou que a votação do Reino Unido elevou o risco de uma saída desordenada.

Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que conversou por telefone com Theresa May, na quarta-feira (30), e que disse a ela que o acordo de retirada não estava aberto para renegociação.

A menos de dois meses até o Brexit, programado para ocorrer em 29 de março, não existe perspectiva para uma solução.

O líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, enviou uma carta à primeira-ministro, Theresa May, na qual afirma que propor a saída imediata do Reino Unido da União Europeia sem acordo é uma “ameaça” e pode ter um “resultado desastroso”. A reação ocorre no momento em que o governo negocia com partidos políticos alternativas para o Brexit, rejeitado há dois dias.

“Estamos firmemente convencidos de que o ponto de partida para qualquer discussão sobre como quebrar o impasse de Brexit deve ser que descartar ameaça de um resultado desastroso de ‘nenhum acordo’", diz o texto.

Segundo Corbyn, é uma posição compartilhada por todos os partidos da oposição, incluindo o Partido Democrático Unionista (DUP).

Negociações

Theresa May tem até segunda-feira (20) para apresentar o chamado “plano B”, a proposta alternativa à rejeitada, para fixar as regras para saída do Reino Unido da União Europeia.

Na quinta-feira (16) a primeira-ministra, que sobreviveu à moção de desconfiança, depois de o Parlamento rejeitar sua proposta de deixar a UE, convidou todos os líderes partidários a discutir individualmente uma saída do Brexit.

Corbyn afirmou que aceitará conversar com May apenas diante da certeza que a saída ocorrerá mediante um acordo.

Durante um discurso no distrito de Hastings, no sul da Inglaterra, Corbyn observou que é possível encontrar uma solução satisfatória.

"Somos sensatos, somos sérios e somos positivos nisso", insistiu, observando que o segundo referendo na União Europeia continua sendo uma "opção".

FORAM RESGATADOS ATÉ AGORA 110 CORPOS E 238 ESTÃO DESAPARECIDOS EM BRUMADINHO-MG

Número de mortes sobe para 110 em Brumadinho; 238 continuam desaparecidos

Anderson Rocha – Jornal Hoje em Dia

O número de mortos após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, subiu para 110, de acordo com a Defesa Civil estadual. A atualização foi divulgada na noite desta quinta-feira (31), em conjunto ao Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar. A quantidade de desaparecidos diminuiu para 238 pessoas.

No último balanço, divulgado na noite dessa quarta (30), o número de mortes confirmadas era de 99 pessoas. Já as vítimas ainda desaparecidas eram 257.

Para o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Tenente Pedro Aihara, a operação - que é considerada a maior na história do Estado - chega a uma fase difícil de localização de vítimas. "A maioria dos corpos que estavam em localidades superficiais já foram encontrados. A partir de agora, necessitamos de um trabalho de escavação já que a maioria dos corpos íntegros já foi recuperada", afirmou.

Segundo Aihara, o foco está na recuperação de partes de corpos, o que diminuirá a velocidade de localização, já que isso demandará a escavação do solo.

De acordo com o porta-voz da PM, Major Flávio Santiago, já foram percorridos 2/3 dos 400 quilômetros quadrados de área de varredura na busca de desaparecidos. Segundo ele, 950 policiais militares atuam na cidade, sendo que 400 deles estão na área rural e o restante na prevenção de furtos e outros crimes contra residências de pessoas que deixaram Brumadinho.

Segundo Arlen Bahia, delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, o foco do trabalho do órgão está na liberação imediata dos corpos localizados.

'Maior tragédia humana da história recente do país', dizem especialistas

Bombeiros atuam na zona quente, enquanto voluntários cobrem a zona morna

As buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, continuam nesta sexta (1º) pelo oitavo dia. O desastre é apontado por especialistas como a maior tragédia humana da história recente do país.

O balanço mais recente indica 110 mortos, 238 desaparecidos e 394 identificados. Dos mortos, 71 foram identificados por exames realizados pela Polícia Civil. Também há 108 desabrigados e seis pessoas hospitalizadas.

A Vale informou, há três dias, que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho. As barragens serão descomissionadas. Todas localizadas em Minas Gerais. Segundo a empresa, descomissionar significa preparar a barragem para integrá-la à natureza.

Bloqueios

A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho.

Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). A Vale também teve bloqueados, em outras ações, R$ 11 bilhões.

Medidas

Desde o desastre no último dia 25, a empresa anuncia medidas e faz reuniões com autoridades públicas federais e estaduais. Em encontro com procuradores em Brasília, o presidente da empresa, Fabio Schvartsman, disse que vai acelerar os acordos extrajudiciais.

Paralelamente, a empresa ofereceu o pagamento de R$ 100 mil para cada família cujo parente morreu ou está desaparecido. O cadastramento dos parentes começou, mas muitos se queixam do método utilizado.

Bolsa Família

O Ministério da Cidadania anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Famíliapara os beneficiários do programa que vivem em Brumadinho. Com a medida, os beneficiários poderão sacar o dinheiro a que têm direito sem precisar seguir o calendário do programa. Atualmente, 1.506 famílias da cidade mineira estão inscritas no Bolsa Família.

Buscas

As buscas por vítimas completam hoje oito dias. Um grupo de 136 militares de Israeldesembarcou na região de Brumadinho para ajudar nas operações de resgate. De acordo com informações oficiais, a tropa israelense contribuiu na localização de 35 corpos.

Trabalham no local militares do Corpo de Bombeiros, inclusive de outros estados, das Forças Armadas, Defesa Civil, Polícia Civil e Política Militar.

A delegacia de Brumadinho funciona 24h para atender familiares e receber ocorrências. Também está sendo providenciada uma equipe para atuar na expedição das identidades de parentes de familiares vitimados pelo rompimento da barragem.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, mais de 360 militares atuam na área com apoio de 15 aeronaves e 21 cães farejadores. Há ainda 66 voluntários, que atuam entre área seca e a inundada. Esses voluntários são pessoas com qualificação técnica.

O resgate de corpos em Brumadinho, que até ontem localizou 110 vítimas do rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, entra em uma fase mais difícil, informou o Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, a maioria dos cadáveres em áreas superficiais já foi encontrada. Agora, o trabalho de escavação será reforçado, o que poderá diminuir o ritmo das operações.

Conforme o balanço de óbitos, divulgado na noite de ontem, mais 11 pessoas foram encontradas sem vida desde a última quarta-feira. Do total de vítimas levadas para o Instituto Médico-Legal (IML), 71 já foram reconhecidas pelos familiares. Os desaparecidos são 238.

Segundo o porta-voz dos Bombeiros, tenente Pedro Aihara, a operação de busca entra em uma fase mais trabalhosa porque muitos dos corpos, agora, estão em áreas mais profundas.

Representante da Polícia Militar (PM), major Flávio Santiago informou que as equipes já percorreram cerca de dois terços dos 400 quilômetros quadrados da área demarcada para a varredura.

Ainda segundo ele, 950 militares atuam em Brumadinho, sendo que 400 deles estão na área rural e o restante trabalha na prevenção de furtos e outros crimes contra residências de pessoas que deixaram o município.

Interrupção

Ontem, por cerca de uma hora, os trabalhos foram suspensos por conta do risco de uma tempestade na cidade.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a medida foi tomada para garantir a segurança dos militares e voluntários envolvidos nas operações.