O CANDIDATO A PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VAI TIRAR O BRASIL DO CONSELHO DA ONU

Bolsonaro diz que apoio a Lula reforça posição de tirar País de conselho da ONU

Estadão Conteúdo

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou em sua conta pessoal no Twitter, que é a favor de tirar o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) reafirmou na manhã deste sábado (18), em sua conta pessoal no Twitter, que é a favor de tirar o Brasil do Conselho de Direitos Humanos da ONU, um dia depois de o órgão ter recomendado que o País permita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de disputar a eleição presidencial.

"Há mais ou menos 2 meses falei em entrevista que já teria tirado o Brasil do conselho da ONU, não só por se posicionarem contra Israel, mas por sempre estarem ao lado de tudo que não presta. Este atual apoio a um corrupto condenado e preso é só mais um exemplo da nossa posição", escreveu o candidato, que não citou por completo o Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas se referiu à recomendação dada pelo órgão nesta semana.

Condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula teve sua candidatura registrada na quarta-feira passada, último dia do prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O petista, no entanto, poderá ser impedido de disputar a eleição, em razão da Lei da Ficha Limpa, que proíbe que cidadãos condenados em segunda instância, como é o caso de Lula, sejam candidatos.

Na sexta-feira (17), porém, o órgão Conselho de Direitos Humanos da ONU solicitou que o Brasil tome todas as medidas necessárias para que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais.

O Conselho é formado por especialistas independentes que monitoram a implementação, pelos Estados partes, dos principais tratados internacionais de direitos humanos adotados pela Assembleia Geral da ONU. Eles atuam de forma independente da ONU. A decisão do órgão é considerada como uma recomendação e, no passado, outros governos estrangeiros já ignoraram a solicitação. No início do ano, por exemplo, a Espanha não cumpriu decisões do mesmo comitê em relação a políticos catalães.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 20/08/2018

General em alta

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Além do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), seu vice também aparece em alta popularidade nas sondagens. O General Mourão lidera com 13,6%, seguido de Fernando Haddad (12,3%) na mais recente sondagem da Paraná Pesquisas, que perguntou a mais de 2 mil eleitores ‘Qual o candidato a vice mais gosta ou simpatiza’. Mas a rejeição do povo está alta também. O item ‘não sabe’ alcança 27,3%, e ‘nenhum’ chega a 30,3%. Ou seja, 57,6% dos ouvidos não simpatizam com vices.

Combo-eleitor
Já aparecem ofertas do Combo-Eleitor. Mensagens de e-mail anunciam 4 cursos online para candidatos entenderem o ‘eleitor conectado’: de R$ 690 por R$ 390.

Te amo, Brasil?
Ex-presidente do BC e ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB) declarou R$ 6,8 milhões em conta no exterior. Dilma tinha mais de R$ 150 mil guardados em casa.

Privacidade eleitoral 
Em tempos de violência em alta, para preservar os candidatos, o TSE não detalha mais endereços dos bens ou cidades na lista de declaração.

Turma da Xuxa
Continua o festival de bizarrices nominativas nas urnas para deputados estaduais. Tem a ala dos baixinhos: Tampinha Bittar (SD-AC), Baixinho o Garotinho (PPS-AM), Baixinho Do Grêmio (PRTB-RR), Pindukinha (SD-PA), Miúdo Morro Tentando (PV-RR), segundo levantamento da Coluna.

Segue o baile
Tem também Alceu Dispor 24 Horas (MDB-GO), Escurinho (PSOL-PB), Nem Dos Óculos (PPS-PB), Pantera (DEM-PB), Sorvetão (PCdoB-PB), Zé Bonitinho (PSC-PB), Genário Menino do Cavalo<TB>(PSDB-PE), Jura da Bica o Amolado (PP-PE), Tânia Mãe de João (PSC-PE), Tieta do Agreste<TB>(Patriota-PE), Vovô da Feijoada (Patriota-PE).

‘Delação cristã’
Ano de eleição é sempre assim. Surgem histórias horrendas de alguns candidatos. Em Brasília circula vídeo de uma bela fiel de Igreja que se declara abusada por um candidato ao Senado, que propôs por várias noites um ‘desencapetamento no motel’.

Cidadania, enfim
Assim como nos aviões, o passageiro dos ônibus interestaduais e internacionais já pagam bagagem há tempos, mas o presidente Michel Temer resolveu dar um alívio (necessário) para portadores de necessidades especiais. Decreto 9.475 de quinta-feira exclui cobrança de cadeiras de rodas e “outro equipamento de tecnologia assistiva de passageiro com deficiência ou com mobilidade reduzida embarcado”.

Bloco na mão
A direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres suspendeu a audiência pública sobre a norma que retiraria poder de lavramento de multa por seus fiscais nas estradas. Para a classe, aniquilaria função básica da fiscalização. Deu muita polêmica, por ora.

Boa opção
Sem representantes no Congresso, o Novo sofre com a regra eleitoral e fica de fora dos debates na TV. Mas busca alternativas. Na quinta à noite, simultâneo ao debate da Band Rio, o candidato ao Governo Marcelo Trindade foi sabatinado ao vivo pelo conhecido jornalista Sidney Rezende no auditório da Bolsa de Valores. Com direito a plateia, e aproveitando as perguntas feitas na TV.

Não-me-toque
A decisão da Segunda Turma do STF (sempre ela) de acolher denúncia de abuso de autoridade de policiais federais contra Sérgio Cabral por uso de algemas – inclusive nos pés, um exagero – vai render. Vários viraram réus, do superintendente da PF a carcereiros.

Marinha no Líbano
A Marinha do Brasil enviou para o mar do Líbano a Fragata “Liberal”, que partiu da Base Naval do Rio de Janeiro, para substituir outra brasileira na missão da ONU. A meta é bloquear entrada de armas naquele País.

Já por aqui.
.. por mar, terra e ar, a entrada livre de drogas e armas sacrifica a segurança pública no Brasil.

ADVOGADOS DE LULA CONTINUAM INSISTINDO COM RECURSOS PARA A SUA CANDIDATURA

Questionamentos à candidatura de Lula serão redistribuídos no TSE

Agência Brasil

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga decidiu há pouco remeter quatro pedidos de impugnações da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Com isso, a ministra deverá determinar a redistribuição para outro integrante da Corte ou para o ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator do pedido de registro de Lula para concorrer às eleições.

A decisão foi tomada após a decisão da ministra Rosa Weber que definiu Barroso como relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente. Antes da decisão, as impugnações contra a candidatura foram distribuídas eletronicamente para Gonzaga.

A controvérsia sobre quem deveria relatar o registro e a impugnações contra Lula começou na quarta-feira (15).

Poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso, que teve o nome confirmado por Rosa Weber.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por causa de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

AQUI NO BRASIL TODO CANDIDATO É INOCENTE NA ÉPOCA DE SUA INSCRIÇÃO

Candidatura de Dilma ao Senado sofre pedido de contestação

Da Redação*

Impedimento, conforme o documento, seria por Dilma ter sido condenada por crime de responsabilidade

A candidatura de Dilma Rousseff (PT), que neste ano disputará o Senado por Minas, teve uma contestação registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG). A impugnação foi protocolada pelo candidato a deputado estadual Leonardo Vitor (PSC). O parlamentar, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), justificou o pedido alegando que a petista foi alvo de processo de impeachment e teve o mandado cassado, em 2016.

De acordo com a contestação, que foi entregue na quarta-feira (15) em que a ex-presidente registrou a candidatura, Dilma não pode concorrer a cargos públicos por ter sido condenada por crime de responsabilidade. No documento, Leonardo Vitor alega que o "fatiamento" do impedimento - a votação no Senado não declarou Dilma inelegível - é inconstitucional.

Dilma rebateu e acusou Vitor de ser "um testa de ferro dos tucanos, um laranja do MBL". Por meio de nota, ela declarou que "o esforço dos golpistas de me calar é odioso. Querem, agora, impedir que o povo de Minas escolha nas urnas quem representará o Estado no Senado da República".

O professor de direito eleitoral da UFMG Rodolfo Viana afirmou que, mesmo pela Lei da Ficha Limpa, Dilma pode se candidatar nas eleições de outubro pois o artigo que regula os critérios de inelegibilidade por cassação exclui o cargo de presidente da República.Leia mais:

Sem consenso, PT registra tesoureiro na segunda vaga ao Senado ao lado de Dilma

*Com Estadão Conteúdo