CÂMARA E SENADO NÃO TRABALHAM EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO

Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

Agência Brasil

Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez  corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.

Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de "esforço", nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.

No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.

Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes. Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes, os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.

Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.

Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.

No segundo dia do "esforço concentrado" na Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial.

SONDA DA NASA VAI EXPLORAR O SOL

Nasa lança sonda em missão para explorar atmosfera do Sol

Estadão Conteúdo

A Sonda Solar Parker voará diretamente através das bordas da corona solar

Uma sonda da Nasa partiu neste domingo em uma missão sem precedentes para se aproximar mais do Sol do que qualquer outro dispositivo já enviado ao espaço. A Sonda Solar Parker voará diretamente através das bordas da corona solar, ou atmosfera externa, e eventualmente chegará a 6 milhões de quilômetros da superfície do astro nos próximos anos, permanecendo fria apesar do calor e da radiação extremos, permitindo que os cientistas explorem o Sol de uma forma nunca antes possível.

"Estamos nos preparando para algum aprendizado nos próximos anos", disse Eugene Parker, astrofísico de 91 anos, homenageado com o nome da sonda. Protegida por um novo e revolucionário escudo térmico de carbono, a sonda passará por Vênus em outubro. O primeiro contato com o Sol será em novembro. No total, a sonda Parker fará 24 aproximações ao Sol no empreendimento de sete anos, que custou US$ 1,5 bilhão.

A tentativa de lançamento da manhã de sábado foi frustrada por problemas técnicos de última hora. Mas no domingo o lançamento teve êxito. Da Terra, são 150 milhões de quilômetros até o Sol. Já em seu primeiro contato com o astro, a sonda ficará a 25 milhões de quilômetros do Sol, batendo facilmente o recorde atual de 43 milhões de quilômetros estabelecido pela Helios 2 da Nasa em 1976. O chefe da missão científica da Nasa, Thomas Zurbuchen, espera que os dados, mesmo neste estágio inicial, rendam importantes trabalhos científicos.

Com esta missão, cientistas esperam desvendar muitos mistérios do sol, astro de cerca de 4,5 bilhões de anos, como por que a corona é centenas de vezes mais quente do que a superfície do Sol e por que a atmosfera do Sol está se expandindo continuamente e acelerando, como Eugene Parker previu em 1958. Fonte: Associated Press.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 13/08/2018

Caravana na TV

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Com o seu candidato preso, condenado em segunda instância por corrupção e ficha-suja, o PT prepara a edição de vídeos de Lula da Silva em caravana recente pelo Nordeste para veicular no programa eleitoral na TV, durante a campanha de Fernando Haddad, o sucessor natural com a vindoura impugnação da candidatura de Lula pelo TSE. Não é só mero elogio ao personagem mor do partido. A ideia da coordenação é usar vídeos de Lula para contrapor críticas (que esperam) de que a chapa Haddad/Manuela D’ávila é sulista e branca.

Em suma
O PT tem receio de que Haddad não seja reconhecido como o sucessor de Lula pelo eleitor do Norte e Nordeste, regiões que historicamente votam em peso no PT.

Na telinha 
Aliás, a nova caravana de Lula pelo Nordeste vai virar documentário pelas mãos de um cineasta que já trabalhou com o ex-presidente.

Padrinho porreta
Não se fala em outro assunto nos corredores do Tribunal da Justiça da Bahia. Há suspeita forte de que Antônio Roque do Nascimento Neves seja o padrinho de alguns juízes auxiliares em comarcas onde há processos milionários. Ele é o principal assistente e secretário do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

Haja cacau 
Recentemente a Febraban questionou a nomeação de um magistrado para a Comarca de Ubaitaba (BA), onde avançaram rapidamente grandes ações de cacauicultores contra bancos. Procurado, o TJ e o senhor Roque rechaçaram indicações de juízes e informaram que isso é função exclusiva do presidente do TJ – o chefe direto de.. Roque.

Presentão.. 
O deputado federal Vicente Arruda (CE), que trocou o PDT pelo PR, não sabe se tentará a reeleição para o 7º mandato. Ele cobra do partido R$ 1,4 milhão do fundo eleitoral prometidos para campanha. Está em desespero por não ver até agora os R$ 13 milhões de terreno em Caucaia que vendeu para o Governo do Estado, seu aliado político.

..bloqueado
O dinheiro continua bloqueado por decisão da desembargadora Rosilene Ferreira Facundo, que mandou questionar o Estado e o MP, em razão de Arruda ser devedor notório na praça. O juiz Willer Sóstenes já pediu habilitação ao processo de credores.

O nº da Lei
O TRF 4 mandou Lula da Silva para a cadeia no Brasil. Na Argentina, o Tribunal Criminal Federal 4 encarcerou o ex-vice presidente Amado Boudou por corrupção.

Paes robótico 
Veja como um “robô” online (proibidos nas redes sociais) entrega um candidato. Eleitores de Marcelo Trindade (Novo) ao Governo do Rio de Janeiro provocaram o concorrente Eduardo Paes (DEM) no Twitter, que ele deveria votar no adversário. E “Paes” responde “isso!!” duas vezes, em apoio a Trindade. Virou piada.

Invasão de luxo
Terra é o de menos. Invasão virou negócio – com ou sem sócio oculto. Ocorre em Salvador: os sem-terra e sem-teto ocuparam mega terreno na Avenida Paralela onde será erguido o Alphaville, o famoso condomínio de grife. A vegetação é Mata Atlântica em estado de regeneração. Mas o avanço dos acampamentos pode “limpar” área para o loteamento e evitar futura compensação ambiental, processo hoje muito custoso.

Bancada da bala
Teve boa adesão o encontro “Amigos da Polícia Judiciária” ontem em São Paulo, chamamento dos policiais e delegados federais e Civis para debate com candidatos a deputados. A turma do coldre ouviu propostas para a classe e as “bandeiras” dos postulantes. Apareceram 31 políticos – alguns já mandatários.

Valorização 
Entre os temas, os candidatos discutiram o mandato fixo para o dirigente das polícias, investimento para êxito das investigações e valorização das prerrogativas dos delegados. O evento foi promovido pelo Sindpesp, ADPESP, SINDPF/ SP e ADPF/SP.

LULA NÃO FOI AO DEBATE POR ESTAR PRESO.

Lula, a grande ausência no primeiro debate dos presidenciáveis

Agence France-Presse

Lula insistiu em participar do debate por videoconferência de sua cela em Curitiba, mas a Justiça lhe negou

O primeiro debate televisivo das eleições presidenciais de outubro começou às 22h desta quinta-feira (9) à sombra de um grande ausente: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito nas pesquisas de intenção de voto e preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O evento foi realizado na TV Bandeirantes, em São Paulo, com a participação de oito dos 13 aspirantes ao Palácio do Planalto que vão disputar a preferência do eleitorado em 7 e outubro com eventual segundo turno no dia 28 daquele mês.

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Participaram do debate o capitão do Exército na reserva Jair Bolsonaro (PSL)    - segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto em que Lula aparece como favorito e primeiro em sua ausência - Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Álvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota).

Lula insistiu em participar deste primeiro encontro por videoconferência de sua cela em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas a Justiça lhe negou nesta quinta este pedido.

O jornalista Ricardo Boechat, moderador do programa, fez referência a esta situação no começo do debate, mas não houve nenhuma outra alusão no tablado relativa à sua ausência.

Esta decisão "viola o direito do povo brasileiro e também dos outros candidatos de discutir as propostas da minha candidatura e até de me criticarem olhando na minha frente, e eu tendo o direito de responder. O nome disso é censura", disse Lula em carta enviada à emissora e publicada nas redes sociais.

'Debate' paralelo nas redes sociais

Na mesma hora da transmissão na Band, o Partido dos Trabalhadores organizou um debate paralelo com Fernando Haddad, companheiro de chapa do ex-presidente (2003-2010), transmitido pelas redes sociais.

Com assistência de pouco mais de 7.000 pessoas, estão ao lado de Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e Manuela D'Ávila (PCdoB), que será vice de Haddad se ele substituir Lula - cuja candidatura muito provavelmente será impugnada segundo a Lei da Ficha Limpa.

As discussões paralelas, transmitidas ao vivo em contas de Lula nas redes sociais, "não [estarão] necessariamente vinculados aos mesmos temas" da Band, informou à AFP uma assessora de comunicação do PT.

Haddad e seus interlocutores vão abordar "temas de interesse público, como segurança, saúde e emprego", informou.

Lula foi condenado como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria recebido da empreiteira OAS em troca de facilidades em contratos com a Petrobras. Mas o líder histórico da esquerda brasileira, que tem um terço das intenções de voto, se declara inocente e denuncia uma conspiração político-judicial para impedi-lo de retornar ao poder.

Uma dezena de juristas europeus, entre eles o juiz anticorrupção espanhol Baltasar Garzón, que se tornou célebre por prender o falecido ex-ditador chileno Augusto Pinochet, expressou preocupação pelas irregularidades da condenação de Lula, em carta dirigida nesta quinta-feira à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O PT vai inscrever formalmente a candidatura de Lula em 15 de agosto, último dia do prazo legal, e planeja reunir milhares de simpatizantes em Brasília neste dia para dar seu apoio ao líder histórico do partido.

Nas eleições de outubro também serão eleitos os 27 governadores, 513 deputados e dois terços do Senado, que tem um total de 81 assentos.

Os debates, juntamente com o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão a partir de 31 de agosto, e os recursos eleitorais que são distribuídos de acordo com o tamanho dos partidos e coalizões, são chave para o desempenho dos candidatos.

Pessimismo 
Os financiamentos empresariais estão proibidos nestas eleições e os aportes pessoais, limitados, em função da legislação aprovada como resposta aos escândalos que sacudiram nos últimos anos as bases da democracia no país, como o revelado pela Operação Lava Jato, que descobriu um enorme esquema de propina centrada na Petrobras.

Uma pesquisa divulgada este mês pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 45% dos brasileiros se declaram "pessimistas ou muito pessimistas" com relação às eleições e que 33% dos eleitores votariam em branco.

Outras duas consultas mostram que de 33% a 41% dos eleitores estão tentados a se abster de votar.

Ultimamente, a crise e os escândalos corroeram a hegemonia das forças que dominaram as disputas políticas nos últimos 24 anos: o PT de Lula e o PSDB de Alckmin, com o apoio do MDB de Temer, imprescindível para formar maiorias no Congresso.

Mas no seu lugar, "ao contrário do que acontece em outros países, não apareceram no Brasil lideranças novas que poderiam surfar a onda do descontentamento popular", explicou à AFP o cientista político Matias Spektor. "O sistema político brasileiro continua gerando muita frustração".