Congresso terá
novo intervalo de duas semanas com corredores vazios
Agência Brasil
Ainda sem pauta
definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso
Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá,
devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é
comum em ano eleitoral.
Em meio a
articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os
parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam
ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da
primeira semana de "esforço", nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro
dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para
votações.
No Senado, foram
aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS)
618/2015, que tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena
de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar valor
adicional para marcação de assentos em voos operados no país. Também foi
aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que assegura o atendimento,
no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.
Para o fim de
agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a
pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado. Não sei
quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia, dividir o poder
e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes. Acho, inclusive, que
esses esforços concentrados democratizam mais ainda, porque partem dos líderes,
e dos senadores que não são líderes, os pedidos para que matérias entrem na
pauta”, destacou.
Na Câmara, a
produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário aprovou três medidas
provisórias que faziam parte do acordo do governo federal para encerrar a
paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio. Entre as propostas, foi
aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de
pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.
Na área da educação,
a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de
profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga
estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério Público,
juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do respectivo município sobre
os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em lei. Hoje, a comunicação é
feita somente quando as ausências ultrapassam 50%.
No segundo dia do
"esforço concentrado" na Câmara, reuniões de comissões foram
canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar
parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na
remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não
foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência oficial.
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