COLUNA ESPLANADA DO DIA 13/08/2018

Caravana na TV

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Com o seu candidato preso, condenado em segunda instância por corrupção e ficha-suja, o PT prepara a edição de vídeos de Lula da Silva em caravana recente pelo Nordeste para veicular no programa eleitoral na TV, durante a campanha de Fernando Haddad, o sucessor natural com a vindoura impugnação da candidatura de Lula pelo TSE. Não é só mero elogio ao personagem mor do partido. A ideia da coordenação é usar vídeos de Lula para contrapor críticas (que esperam) de que a chapa Haddad/Manuela D’ávila é sulista e branca.

Em suma
O PT tem receio de que Haddad não seja reconhecido como o sucessor de Lula pelo eleitor do Norte e Nordeste, regiões que historicamente votam em peso no PT.

Na telinha 
Aliás, a nova caravana de Lula pelo Nordeste vai virar documentário pelas mãos de um cineasta que já trabalhou com o ex-presidente.

Padrinho porreta
Não se fala em outro assunto nos corredores do Tribunal da Justiça da Bahia. Há suspeita forte de que Antônio Roque do Nascimento Neves seja o padrinho de alguns juízes auxiliares em comarcas onde há processos milionários. Ele é o principal assistente e secretário do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

Haja cacau 
Recentemente a Febraban questionou a nomeação de um magistrado para a Comarca de Ubaitaba (BA), onde avançaram rapidamente grandes ações de cacauicultores contra bancos. Procurado, o TJ e o senhor Roque rechaçaram indicações de juízes e informaram que isso é função exclusiva do presidente do TJ – o chefe direto de.. Roque.

Presentão.. 
O deputado federal Vicente Arruda (CE), que trocou o PDT pelo PR, não sabe se tentará a reeleição para o 7º mandato. Ele cobra do partido R$ 1,4 milhão do fundo eleitoral prometidos para campanha. Está em desespero por não ver até agora os R$ 13 milhões de terreno em Caucaia que vendeu para o Governo do Estado, seu aliado político.

..bloqueado
O dinheiro continua bloqueado por decisão da desembargadora Rosilene Ferreira Facundo, que mandou questionar o Estado e o MP, em razão de Arruda ser devedor notório na praça. O juiz Willer Sóstenes já pediu habilitação ao processo de credores.

O nº da Lei
O TRF 4 mandou Lula da Silva para a cadeia no Brasil. Na Argentina, o Tribunal Criminal Federal 4 encarcerou o ex-vice presidente Amado Boudou por corrupção.

Paes robótico 
Veja como um “robô” online (proibidos nas redes sociais) entrega um candidato. Eleitores de Marcelo Trindade (Novo) ao Governo do Rio de Janeiro provocaram o concorrente Eduardo Paes (DEM) no Twitter, que ele deveria votar no adversário. E “Paes” responde “isso!!” duas vezes, em apoio a Trindade. Virou piada.

Invasão de luxo
Terra é o de menos. Invasão virou negócio – com ou sem sócio oculto. Ocorre em Salvador: os sem-terra e sem-teto ocuparam mega terreno na Avenida Paralela onde será erguido o Alphaville, o famoso condomínio de grife. A vegetação é Mata Atlântica em estado de regeneração. Mas o avanço dos acampamentos pode “limpar” área para o loteamento e evitar futura compensação ambiental, processo hoje muito custoso.

Bancada da bala
Teve boa adesão o encontro “Amigos da Polícia Judiciária” ontem em São Paulo, chamamento dos policiais e delegados federais e Civis para debate com candidatos a deputados. A turma do coldre ouviu propostas para a classe e as “bandeiras” dos postulantes. Apareceram 31 políticos – alguns já mandatários.

Valorização 
Entre os temas, os candidatos discutiram o mandato fixo para o dirigente das polícias, investimento para êxito das investigações e valorização das prerrogativas dos delegados. O evento foi promovido pelo Sindpesp, ADPESP, SINDPF/ SP e ADPF/SP.

LULA NÃO FOI AO DEBATE POR ESTAR PRESO.

Lula, a grande ausência no primeiro debate dos presidenciáveis

Agence France-Presse

Lula insistiu em participar do debate por videoconferência de sua cela em Curitiba, mas a Justiça lhe negou

O primeiro debate televisivo das eleições presidenciais de outubro começou às 22h desta quinta-feira (9) à sombra de um grande ausente: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito nas pesquisas de intenção de voto e preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O evento foi realizado na TV Bandeirantes, em São Paulo, com a participação de oito dos 13 aspirantes ao Palácio do Planalto que vão disputar a preferência do eleitorado em 7 e outubro com eventual segundo turno no dia 28 daquele mês.

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Participaram do debate o capitão do Exército na reserva Jair Bolsonaro (PSL)    - segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto em que Lula aparece como favorito e primeiro em sua ausência - Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Álvaro Dias (Podemos) e Cabo Daciolo (Patriota).

Lula insistiu em participar deste primeiro encontro por videoconferência de sua cela em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas a Justiça lhe negou nesta quinta este pedido.

O jornalista Ricardo Boechat, moderador do programa, fez referência a esta situação no começo do debate, mas não houve nenhuma outra alusão no tablado relativa à sua ausência.

Esta decisão "viola o direito do povo brasileiro e também dos outros candidatos de discutir as propostas da minha candidatura e até de me criticarem olhando na minha frente, e eu tendo o direito de responder. O nome disso é censura", disse Lula em carta enviada à emissora e publicada nas redes sociais.

'Debate' paralelo nas redes sociais

Na mesma hora da transmissão na Band, o Partido dos Trabalhadores organizou um debate paralelo com Fernando Haddad, companheiro de chapa do ex-presidente (2003-2010), transmitido pelas redes sociais.

Com assistência de pouco mais de 7.000 pessoas, estão ao lado de Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e Manuela D'Ávila (PCdoB), que será vice de Haddad se ele substituir Lula - cuja candidatura muito provavelmente será impugnada segundo a Lei da Ficha Limpa.

As discussões paralelas, transmitidas ao vivo em contas de Lula nas redes sociais, "não [estarão] necessariamente vinculados aos mesmos temas" da Band, informou à AFP uma assessora de comunicação do PT.

Haddad e seus interlocutores vão abordar "temas de interesse público, como segurança, saúde e emprego", informou.

Lula foi condenado como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria recebido da empreiteira OAS em troca de facilidades em contratos com a Petrobras. Mas o líder histórico da esquerda brasileira, que tem um terço das intenções de voto, se declara inocente e denuncia uma conspiração político-judicial para impedi-lo de retornar ao poder.

Uma dezena de juristas europeus, entre eles o juiz anticorrupção espanhol Baltasar Garzón, que se tornou célebre por prender o falecido ex-ditador chileno Augusto Pinochet, expressou preocupação pelas irregularidades da condenação de Lula, em carta dirigida nesta quinta-feira à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O PT vai inscrever formalmente a candidatura de Lula em 15 de agosto, último dia do prazo legal, e planeja reunir milhares de simpatizantes em Brasília neste dia para dar seu apoio ao líder histórico do partido.

Nas eleições de outubro também serão eleitos os 27 governadores, 513 deputados e dois terços do Senado, que tem um total de 81 assentos.

Os debates, juntamente com o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão a partir de 31 de agosto, e os recursos eleitorais que são distribuídos de acordo com o tamanho dos partidos e coalizões, são chave para o desempenho dos candidatos.

Pessimismo 
Os financiamentos empresariais estão proibidos nestas eleições e os aportes pessoais, limitados, em função da legislação aprovada como resposta aos escândalos que sacudiram nos últimos anos as bases da democracia no país, como o revelado pela Operação Lava Jato, que descobriu um enorme esquema de propina centrada na Petrobras.

Uma pesquisa divulgada este mês pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 45% dos brasileiros se declaram "pessimistas ou muito pessimistas" com relação às eleições e que 33% dos eleitores votariam em branco.

Outras duas consultas mostram que de 33% a 41% dos eleitores estão tentados a se abster de votar.

Ultimamente, a crise e os escândalos corroeram a hegemonia das forças que dominaram as disputas políticas nos últimos 24 anos: o PT de Lula e o PSDB de Alckmin, com o apoio do MDB de Temer, imprescindível para formar maiorias no Congresso.

Mas no seu lugar, "ao contrário do que acontece em outros países, não apareceram no Brasil lideranças novas que poderiam surfar a onda do descontentamento popular", explicou à AFP o cientista político Matias Spektor. "O sistema político brasileiro continua gerando muita frustração".

PRESSÃO DO GOVERNO TRUMP PARA ACELERAR A DEPORTAÇÃO DE IMIGRANTES

Governo Trump pressiona juízes para acelerar deportação de imigrantes

Agence France Presse

Um juiz da Filadélfia recebe um e-mail, informando-o do caso de um jovem em situação clandestina no país que estava sendo avaliado em sua corte. Seu processo acabou transferido para outro tribunal, que encerrou o procedimento e ordenou sua deportação.

Tomada pelo Departamento de Justiça (DoJ), a decisão de deportação faz parte de uma política de maior pressão para que os juízes migratórios dos Estados Unidos decidam com mais rapidez sobre os processos sob sua responsabilidade.

O sindicato desses magistrados, o NAIJ, apresentou em 8 de agosto uma nota de protesto ao Escritório Executivo de Revisão Migratória (EOIR), subordinado ao DoJ. Na carta, criticam o que consideram uma "violação à autoridade" de sua posição na corte.

"A essência de ser juiz passa por sua habilidade de tomar decisões, sem que intervenham fatores externos que tentem influenciar sua decisão", disse à AFP a presidente da NAIJ, Ashley Tabaddor, que despacha em Los Angeles e diz ter "uma corda no pescoço".

A Justiça migratória nos Estados Unidos não está subordinada ao Poder Judiciário, mas ao Executivo. Suas cortes administrativas e seus juízes são nomeados pelo procurador geral, à frente do DoJ.

E, assim como são designados, também podem ser demitidos.

O presidente Donald Trump chegou ao poder com um discurso anti-imigrantes, chegando a chamá-los de criminosos, estupradores e traficantes de drogas, por exemplo. Seu procurador geral, Jeff Sessions, que tem a mesma postura linha-dura, anunciou este ano que vai avaliar os juízes pelo número de casos que tiverem fechado até o final do ano, em um sistema com milhares de processos abertos.

O NAIJ também apresentou uma queixa por essa medida, que espalhou "muita ansiedade e preocupação" na categoria, apontou Tabaddor.

"Não se trata de uma fábrica (...), processamos casos extremamente complexos (...) o volume é muito intenso e, ao mesmo tempo, o que está em risco é muito grande", disse a juíza Dana Leigh Marks, presidente emérita da organização, referindo-se às ameaças de morte sofridas por muitas dessas pessoas forçadas a emigrarem para os Estados Unidos.

E esses casos demandam tempo.

O DoJ ainda não respondeu à solicitação da AFP por um comentário a esse respeito.

Pior pesadelo

O juiz da Filadélfia que teve seu caso direcionado é Steven Morley, nomeado em 2010. O processo era o de Reynaldo Castro-Tum, um guatemalteco que cruzou a fronteira em 2014, então com 17 anos, sem a companhia de um adulto.

Foi entregue a seu cunhado, cujo endereço seria usado para enviar as citações judiciais. Foram-lhe enviadas cinco intimações, e Castro-Tum nunca compareceu à Justiça. Morley decidiu dar ao caso um "encerramento administrativo", que é basicamente uma pausa para investigar se o rapaz realmente recebeu a correspondência.

Segundo a rede CNN, o endereço era de uma comunidade de pessoas que vivem em trailers.

O procurador Sessions - que neste "sistema judicial" é uma espécie de Suprema Corte de um único membro - revogou a decisão, argumentando que os juízes não tinham a autoridade para fechar casos "à discrição", e ordenou a emissão de outra intimação. Se esta última não fosse cumprida, seria seguida de uma ordem de deportação.

Era 31 de maio, e Castro-Tum voltou a não comparecer.

O advogado Matthew Archambeault pediu uma prorrogação para tentar determinar o paradeiro do jovem. O juiz a concedeu e, nesse meio-tempo, recebeu o e-mail dos adjuntos ao chefe dos juízes de migração, Jack Weil, informando-lhe que o caso havia sido redirecionado, "porque a corte esperava que tivesse tomado uma decisão".

Um juiz foi enviado de Washington para tratar apenas deste caso. Encerrou-o e ordenou a deportação do rapaz, o qual, acredita-se, sequer estivesse no país.

"É nosso pior pesadelo tornado realidade: se o Departamento não está satisfeito com como você está lidando com o caso (...) chama outro juiz mais próximo da sua perspectiva", disse Marks à AFP, garantindo que sempre foram pressionados por todos os governos, incluindo o de Barack Obama. Com Trump, porém, "sentem mais (pressão) do que nunca".

"Lidamos com essas complexas incompatibilidades desde o nascimento dessas cortes", indicou Tabaddor, acrescentando que "se acentuaram mais com o tempo, mas nunca como hoje".

Esse governo "cruzou todas as linhas e fez isso com gosto", completou.

QUAL É O CANDIDATO DO PT NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS?

Pesquisas terão de incluir nome de Lula

Estadão Conteúdo

Levantamentos para consumo interno, sem divulgação na mídia, poderão testar cenários com e sem Lula e Haddad na cabeça da chapa petista

O mundo político já dá como certa a substituição de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, por Fernando Haddad como candidato do PT à Presidência. Mas, enquanto este "plano B" não for oficializado, é possível que só grandes bancos e empresas tenham informações precisas sobre quem lidera a corrida eleitoral.

Conforme revelou anteontem o Estadão/Broadcast, especialistas apostam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permitirá a divulgação de pesquisas eleitorais em que Haddad figure como candidato do PT se o ex-presidente, para efeitos legais, estiver ocupando essa vaga. Ou seja, as pesquisas devidamente registradas no TSE e divulgadas pelos meios de comunicação só poderiam testar um único cenário, o oficial, com Lula candidato - embora este seja o mais improvável.

Mas essa mesma restrição não valerá para os bancos que encomendam pesquisas como forma de se antecipar a movimentos do mercado financeiro provocados pela ascensão ou queda de determinado concorrente. Levantamentos para consumo interno, sem divulgação na mídia, poderão testar cenários com e sem Lula e Haddad na cabeça da chapa petista.

É inédita essa situação em que o público pode ser privado de informações adequadas sobre as chances de cada candidato, conforme sondagens eleitorais.

"Temos dúvidas sobre a possibilidade de medir o apoio a alguém que não é formalmente candidato", disse ao Estado Marcia Cavallari, diretora executiva do Ibope Inteligência. "A legislação não prevê essa possibilidade."

Mauro Paulino, diretor do Datafolha, também manifestou incerteza sobre o quadro. "O TSE deveria ter uma definição clara e flexível, o mais rápido possível, pelo bem da informação", disse.

A resolução do TSE sobre pesquisas diz que "a partir das publicações dos editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas". A lei não proíbe a inclusão de nomes que não são candidatos, mas obriga a presença de todos os registrados no TSE.

Impugnação
O Ministério Público, candidatos, partidos e coligações podem entrar com processo de impugnação da divulgação das pesquisas após o registro dos levantamentos. No registro, é possível ter acesso aos questionários das entrevistas e antecipar quais nomes estarão nos cenários considerados. "Não tenho a menor dúvida de que, se colocarem uma pergunta com o nome de Lula e outra com o de Haddad, haverá impugnação da pesquisa", comentou Daniel Falcão, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Direito Público (IDP).

Em resposta ao Estadão/Broadcast, o TSE informou que só pode se manifestar sobre situações não esclarecidas nas normas, como a inclusão de nomes que não são oficialmente candidatos em pesquisas, se a situação for questionada no âmbito judicial.