COLUNA ESPLANADA DO DIA 06/08/2018

Tributária & Solidária

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Uma reforma tributária feita por especialistas no assunto, e justa. Esse é o foco da força-tarefa que une entidades classistas. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), a Fenafisco (Estaduais e Distrital) e um grupo de mais de 40 especialistas preparam proposta de Reforma Tributária Solidária. “Temos promovido debates na esfera política, pública, empresarial e com a sociedade conscientizando sobre a necessidade de quebrar a desigualdade em nosso país para permitir o crescimento econômico e social”, explica o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto. A proposta será apresentada na segunda-feira a diferentes segmentos e aos partidos.

Pluralidade
Segundo o grupo, a “ideia é fomentar o debate amplo pela construção de um sistema tributário que promova o desenvolvimento com justiça tributária e igualdade social”.

Fôlego nas contas
]“A aprovação de proposta como a Reforma Tributária Solidária pode significar o último suspiro do Estado brasileiro e do pacto federativo posto na Constituição”, diz Floriano.

Na pauta
No Congresso, avança o projeto relatado pelo deputado Hauly (PSDB-PR) que propõe, em suma, taxação de renda em lugar do consumo - que hoje prejudica os pobres.

Presentão..
Um curioso caso envolvendo um deputado federal do Ceará e o Governo do Estado conota o compadrio político-eleitoral que ainda reina nos rincões do século 21. O federal Vicente Arruda (PR-CE), o mais idoso da Casa, ganhou um presentão do Governo aliado: às vésperas da campanha, o Estado desapropriou um terreno de Arruda em Caucaia (CE) vai pagar R$ 13 milhões à vista.

..de aliado
A prefeitura e o Estado pretendem construir um parque de exposições no local - nada no papel ainda. Mas Arruda entrou em desespero. O dinheiro foi bloqueado pela Justiça, devido a débitos milionários que o deputado tem na praça. A decisão foi do juiz Willer Sóstenes. O caso está no Tribunal de Justiça. Por dois dias, tentamos contato por telefone com o deputado, sem sucesso.

Chapas & chapas
Nesse ínterim da negociação imobiliária deputado-Governador, Arruda deixou o PDT e se filiou ao PR, partido aliado do governador Camilo Santana, que inflou o PDT com neoaliados, de olho na sua reeleição. Agora conta também com o PR de Arruda, claro - que também disputará a reeleição para a Câmara Federal.

No ar
Jair Bolsonaro (PSL) diz que pode viajar pelo país com verba indenizatória porque representa a Câmara. Mas não responde sobre quem pagou seus voos pré-campanha.

O substituto
A candidatura de Aécio Neves a deputado federal - a Coluna cantou a bola - lançou à vitrine o jovem deputado federal o jovem Renzo Braz, 38, presidente do PP de Minas, candidato ao Senado na chapa de Rodrigo Pacheco (DEM) ao Governo.

Dilma bem perto
Caso Dilma Rousseff (PT) seja impugnada como pretende a oposição em ações que serão protocoladas no TRE, o jovem parlamentar fica mais perto da vaga, amparado pela coalizão. Hoje, Dilma - que sofreu impeachment, mas manteve direitos políticos em acordão no Senado - está praticamente eleita para a Casa Alta.

Distratos
A manobra do PSB em apoio ao PT limou, por ora, as candidaturas de Marília Arraes (PE) e Marcio de Lacerda (MG) ao Governo. Lacerda terá a resposta se disputa ou não hoje na convenção em BH. Solidário a Ciro Gomes (PDT), que sonhava ter PSB na chapa, o PDT paulista quer retirar apoio à tentativa de reeleição de Márcio França (PSB) ao governo de SP. E pode resultar em mais distratos nos Estados.

Jethro x Johnny
Mais uma da série Brasileiros.. O advogado Jethro Ferreira da Silva protocolou Notícia Crime na polícia de Pernambuco contra o cantor John Donovan Maia - o Johnny Hooker. O reclamante se diz cristão e se sentiu ofendido quando, num show no Festival de Inverno de Garanhuns, o cantor gritou “Jesus é transexual sim, Jesus é bicha sim, porra!” e “Ih, ih, ih,.. Jesus é travesti!”.

Da gôndola
Nem tudo é crise no Rio de Janeiro. O Estado representa significativos 11% (R$ 38,8 bilhões) no faturamento anual do setor supermercadista do país. Ano passado, o setor faturou R$ 353,2 bilhões, crescimento nominal de 4,3% na comparação com 2016, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Supermercados.

Da gôndola 2
Segundo a Associação de Supermercados do Estado do Rio, foram gerados 182.919 empregos diretos no Estado. Gente ouvida no setor garante que não há queda em 2018.

MULHERES BRASILEIRAS LUTAM POR ABORTO LEGAL

Mulheres que fizeram aborto relatam momentos de medo e desespero

Agência Brasil

Em um país marcado por abismos socioeconômicos, uma questão polêmica de saúde pública, como o aborto, acaba revelando privilégios. No Brasil, onde a interrupção da gravidez só é permitida em casos específicos, abortos seguros são prerrogativa de mulheres ricas que podem arcar com preços cobrados por médicos ou clínicas ilegais espalhadas pelo país.

As mulheres pobres, em geral, recorrem a métodos perigosos em casa ou em clínicas de péssima qualidade. Muitas delas morrem devido a hemorragias graves causadas por procedimentos mal feitos. Também são elas as mais atingidas pela criminalização da prática.

De acordo com a publicação 20 anos de Pesquisa Sobre Aborto do Brasil, do Ministério da Saúde, a criminalização do aborto atinge especialmente mulheres jovens, desempregadas ou em situação informal, negras, com baixa escolaridade, solteiras e moradoras de áreas periféricas.

Levantamento conduzido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro no ano passado, mostrava que ao menos 42 mulheres que fizeram aborto no estado, entre 2005 e 2017, foram processadas e respondiam a processo criminal. A maioria delas era negra, pobre, tinha entre 22 e 25 anos e já era mãe.

Entre 2006 e 2015, o Ministério da Saúde contabilizou 770 óbitos de mulheres por complicações após procedimentos de aborto. De acordo com a pasta, o aborto é a quarta causa de mortalidade materna no país. Especialistas acreditam que esses números sejam ainda maiores.

De acordo com o Código Penal, o aborto é crime no Brasil, com pena de um a três anos, salvo em situações em que há risco de vida para a mulher ou para o bebê, em casos de estupro e de anencefalia do feto. A partir de hoje (3), a questão da criminalização do aborto estará em debate durante audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Agência Brasil entrevistou duas mulheres de diferentes perfis que optaram pela interrupção de uma gravidez indesejada. Sob a promessa de anonimato, elas relataram à reportagem suas histórias de vida e o motivo que as levaram a decidir pelo aborto. Medo, desconhecimento, falhas na educação sexual, desespero e, muitas vezes, desamparo. As situações e condições a que as duas mulheres foram submetidas são bem distintas. Em comum, apenas o entendimento da necessidade de uma política integral de atendimento à mulher que evite mortes desnecessárias.

Desencanto com o amor
"Neste mês de agosto, está fazendo um ano que eu fiz esse procedimento. Eu tinha 31 anos, na época. Eu me relacionei com um rapaz que conheci através da internet. Eu já o conhecia, na verdade. Ele é escritor e eu o seguia [nas redes sociais], era muito fã dele."

Foram com essas palavras que Lara* iniciou seu relato sobre a decisão de fazer um aborto. Quando concedeu a entrevista, ela estava a mais de 2 mil km de sua casa, localizada no interior de Alagoas, e cuidava, a pedido de um amigo, de uma mulher que havia acabado de interromper uma gravidez, em outra região do Brasil.

Segundo ela, foram os constantes pedidos por dinheiro emprestado, sob alegação de dificuldades financeiras, que provocaram nela o desencantamento que se instalou de forma definitiva. Os apelos  não eram feitos exclusivamente a ela, que descobriu que o rapaz tinha o mesmo histórico com outras mulheres. "As circunstâncias foram essas, decorrentes de um relacionamento que existiu para mim, em que eu me apaixonei, mas o cara só se aproximou para tirar coisas de mim. Quando eu entendi isso, eu fiquei deprimidíssima e, logo depois, eu descobri a gravidez", afirmou.

Para ela, um componente que contribuiu para que engravidasse foram as falhas em sua educação sexual, comuns a muitas brasileiras. "Eu estudei em escola particular, no interior do Alagoas, onde as cabeças são bem fechadas. A minha família não é religiosa, mas alguns temas, simplesmente, não eram tratados. Eu não fui educada para conhecer meu corpo, para frequentar médico", disse. "Então, com uns dois meses, eu tinha uns sangramentos que eu achava que eram menstruação, mas não eram", acrescentou, suspirando.

Decepcionada com um afeto que não encontrava reciprocidade, Lara procurou focar na solução, da forma mais objetiva possível, já que não pretendia ter filhos de um homem com comportamentos que condenava. "Eu decidi no ato, imediatamente. Só que eu não sabia como fazer. Sabe aquela coisa sobre a qual ninguém fala, que ninguém sabe onde conseguir, com quem falar? Fiquei totalmente desesperada", declarou.

Determinada, Lara encontrou no próprio círculo social uma mulher que informou um local onde o aborto poderia ser feito. "Essa pessoa, uma grande amiga, me indicou três possibilidades: uma clínica em Salvador, que seria a mais cara, a compra de medicamento pela internet, que chegaria no endereço para fazer auto-aplicação, ou uma moça, na capital [Maceió], que fazia na casa dela", contou.

Lara conta que, primeiramente, comprou o medicamento pela internet, mas a caixa veio vazia. Desesperada, tentou ir a clínica em Salvador, mas não tinha todo o dinheiro necessário. Foi então que ela resolveu recorrer à opção mais barata: uma moça que fazia abortos na própria casa, em Maceió, e cobrava R$ 2 mil.

Ela resolveu seguir no plano B sozinha, percorrendo, de carro, o caminho de sua cidade até Maceió. "Eu tinha muito, muito, muito medo. Eu sabia que eu ia à casa de uma mulher, mas não sabia o que ela ia fazer comigo. Então, a gente tem, primeiro, o medo de morrer. Segundo, o medo de não morrer e ir para um hospital e, de repente, ser presa ou ser submetida a algum tipo de violência e constrangimento."

Ela conta que tremia muito antes de chegar à casa, localizada em um bairro bem humilde da capital alagoana. “Era uma rua bem estreitinha, os vizinhos na porta e eu pensando comigo: 'Todo mundo sabe o que eu vim fazer aqui.' Cheguei lá e já comecei a chorar. Ela conversou muito comigo. Ela já era uma senhora. E, pronto, aplicou o remédio na parede do útero, me dando algumas unidades para colocar debaixo da língua. Aí, eu fui pra casa."

Sem o efeito esperado, Lara teve que retornar ao local, uma semana depois. "Da segunda vez, não fez efeito. Eu fiquei desesperada. Tentamos a terceira vez e eu com medo de tanto remédio no meu organismo, sem saber o que estava acontecendo, muito assustada. Na terceira vez, ela me deu uma dose maior para ingerir, duas horas depois, quando eu estivesse em casa.”

A partir disso, Lara teve contrações que duraram nove horas e, hoje, define o sentimento associado à experiência como alívio. "Eu estava me sentindo duplamente lesada por esse cara. Eu tive um prejuízo financeiro de mais de R$ 15 mil e um prejuízo emocional que não tem preço", declara.

Ambiente de elite
Jasmin*, 68 anos, foi criada em bairros nobres do Rio de Janeiro. Casada pela primeira vez aos 18 anos, já grávida de seu primogênito, ela disse que suas escolhas estavam limitadas, por valores morais impostos pela família.

"Não quis fazer aborto e minha solução era ou ser mãe solteira, o que, para minha família, era pesado demais admitir na época, ou o casamento. Como era um namorado, uma pessoa com quem tinha um relacionamento, o casamento foi uma consequência natural, e ele queria ter o filho também. Um ano e três meses depois, eu tive outro", revelou.

Aos 22 anos, Jasmin recorreu a uma clínica clandestina de aborto, para interromper a gestação de seu terceiro filho. "Eu tive duas filhas. No meu segundo casamento, a relação já estava ruim e eu engravidei pela terceira vez. Nem meu marido, nem eu queríamos [ter a criança]. Eu achava que não tinha muito sentido ter [um bebê] quando tudo estava ruim", contou.

"A opção foi fazer aborto num clima de segurança, num ambiente que atende à elite. Agora, para mim, foi uma experiência muito traumática. Eu me arrependi depois, mas é uma questão de foro íntimo."

Segundo ela, que foi acompanhada de uma amiga ao endereço, também em um bairro nobre da cidade, próximo à sua residência, o procedimento era considerado normal entre as pessoas de sua faixa etária. "Foi um homem [quem fez o aborto]. Como era muito caro, ele me tratou muito bem", destacou. "Quase todo mundo da minha geração fez algum aborto."

De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2016 pela Anis Instituto de Bioética, uma em cada cinco mulheres já decidiram interromper uma gravidez não desejada.

Ela reconhece que foi uma mulher privilegiada por conseguir se dirigir a uma clínica que, além de preservar sua identidade, ofereceu um atendimento de qualidade. Jasmin defende que as políticas de saúde da mulher no Brasil sejam aprimoradas, a fim de que esse público não fique tão suscetível.

"Hoje em dia, [a mulher] acaba tendo que fazer um aborto em que são usados métodos medievais. Muitas vezes, as meninas morrem e são muito maltratadas quando chegam lá [ao hospital]", afirma.

REINO UNIDO E UNIÃO EUROPEIA BUSCAN ACORDO SOBRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS

UE diz que Reino Unido não pode pedir mudança em controle de fronteiras e leis

Estadão Conteúdo

"O Reino Unido quer manter livre circulação de mercadorias entre nós, mas não de pessoas e serviços", esclareceu Michel Barnier, o principal negociador da União Europeia

O principal negociador da União Europeia para questões da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), Michel Barnier, disse nesta quinta-feira (02) que o Reino Unido não pode pedir à União Europeia que perca o controle de suas fronteiras e leis, ao sugerir manutenção de livre circulação de mercadorias, mas não a livre circulação de pessoas e de serviços.

"O Reino Unido quer manter livre circulação de mercadorias entre nós, mas não de pessoas e serviços. E propõe aplicar as regras aduaneiras da UE sem fazer parte da ordem jurídica da UE. Assim, o Reino Unido quer recuperar a soberania e o controle de suas próprias leis, que nós respeitamos, mas não pode pedir à UE que perca o controle de suas fronteiras e leis", disse Barnier em artigo publicado no site da Comissão Europeia.

Apesar disso, o negociado da UE disse que continua confiante de que as negociações da saída do Reino Unido da UE (Brexit) podem alcançar um bom resultado. "É possível respeitar os princípios da UE e criar uma nova e ambiciosa parceria", disse Barnier, argumentando que, em março, a UE ofereceu um acordo de comércio livre com tarifas zero e sem restrições quantitativas para mercadorias. "Propôs uma estreita cooperação alfandegária e regulatória e o acesso aos mercados de compras públicas, para citar apenas alguns exemplos", acrescentou.

JOVENS BRASILEIROS NÃO SE INTERESSAM PELA POLÍTICA

Longe das urnas

Frustrados, jovens abrem mão do voto e número de eleitores de 16 e 17 anos em Montes Claros cai 61%

Rafaela Matias

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Com os escândalos de corrupção levantados pela Operação “Lava Jato” e o enfraquecimento dos dois grandes polos políticos brasileiros, representados por PT e PSDB, um quadro de insegurança se instalou entre o eleitorado e acaba de gerar um novo fenômeno: a evasão dos jovens das urnas.

Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) mostram que o número de eleitores entre 16 e 17 anos caiu 57% desde as últimas eleições, em 2016, e é o menor nos últimos 29 anos.

Atualmente, o Estado conta com 112.868 jovens que vão às urnas, uma queda de 74% em relação a 1989, quando havia 420 mil votantes nesta faixa etária.

Em Montes Claros, a insatisfação também é grande e se reflete na queda de jovens aptos a votar neste ano. São 1.790 eleitores de 16 e 17 anos, número 61% inferior aos 4.631 existentes em 1992 – data em que foi feito primeiro levantamento por faixa etária na cidade. Isso apesar de o município ter registrado um crescimento de 5,54% no número total de eleitores.

Os dados por faixa etária foram levantados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e consideram a idade do eleitor no dia do primeiro turno das eleições 2018.

Para o cientista político Rudá Ricci, o motivo da queda é demográfico, causado pelo envelhecimento da população, mas também moral.

“Há uma tendência de redução no cadastramento dos jovens, porque eles estão menos politizados e mais frustrados com o sistema de representação. A juventude já colocou muita energia nas ruas, mas viu pouco resultado dos seus esforços”, afirma.

Para reverter a situação, ele comenta, é preciso mais do que políticas de incentivo. “A história criou desgaste, incompreensão, ressentimento. Para haver engajamento entre os jovens como houve no passado, é preciso que ocorram mudanças efetivas, os novos representantes têm de se organizar, entrar e alterar a estrutura política do país. Não é só se filiar a partidos, é trazer um pensamento novo, fazer diferente”, acredita.

Maria Fernanda Rebello Vieira já completou 16 anos, mas optou por não tirar o título. Descendente de uma família de políticos, ela tenta postergar o momento em que terá que votar. E é categórica: “Não me sinto com maturidade suficiente pra escolher. Não estou contente com os rumos do país, mas prefiro esperar os 18 anos pra não fazer uma escolha errada ou não ser influenciada pelas pessoas próximas. Além disso, não acho que as opções são boas. Prefiro aguardar”, disse.

ENVELHECIMENTO 
Se o número de eleitores jovens teve queda, o de pessoas com mais de 70 anos aumentou. São 1.523.084 eleitores (9,7% do total) que pretendem votar em 2018. Em 2016 eram quase 1,4 milhão.

O dado vai ao encontro da projeção do IBGE, divulgada em 25 de julho, que coloca Minas entre os estados com maior índice de envelhecimento da população. Com a menor taxa de fecundidade do país, a média de filhos por mulher em idade reprodutiva é inferior a duas crianças. Até 2060, segundo a pesquisa, um quarto da população do Brasil (25,5%) deverá ter mais de 65 anos.

ELEITORADO
Nas eleições deste ano, Minas Gerais terá 15,7 milhões de eleitores aptos a votar. O número coloca o Estado como o segundo maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo, com uma concentração de 10,65% do eleitorado brasileiro. No país, 147 milhões de eleitores poderão ir às urnas neste ano. (Colaborou Márcia Vieira)