ENCONTRO ENTRE TEMER E PENCE VICE-PRESIDENTE DOS EUA NO BRASIL

Temer e Pence vão discutir situação de brasileiros presos na fronteira dos EUA com o México

Agência Brasil

Michel Temer se encontra, no Itamaraty, com o vice-presidente de Trump, Mike Pence para tratar da situação de refugiados venezuelanos

A situação das mais de 40 crianças e adolescentes presos na fronteira americana com o México deve ganhar destaque no primeiro encontro de alto nível entre Estados Unidos e Brasil em território nacional desde o início do governo Temer. O vice-presidente de Trump, Mike Pence, desembarca em Brasília nesta terça-feira (26) às 7h40 e tem um encontro com Temer marcado para o meio-dia.

Ao detalhar a agenda de Pence no Brasil, o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, Fernando Simas Magalhães, afirmou que todos os temas levantados serão tratados pelas autoridades mas, evitou detalhar assuntos mais sensíveis como esse impasse decorrente da política de “tolerância zero” sobre imigrantes ilegais. Simas Magalhães se limitou a afirmar que o assunto terá “tratamento concreto e especial” e lembrou que o Itamaraty está mantendo um diálogo permanente com o governo americano, mas agentes consulares nos Estados Unidos têm relatado uma grande dificuldade em monitorar e encontrar as mais de 40 crianças brasileiras e promover o reencontro com as famílias.

“O esforço anunciado deixa clara a nossa posição de preocupação com a dignidade dessas famílias e crianças e da importância desse assunto num contexto maior dos direitos humanos do qual os dois países estão engajados”, resumiu.

Desde abril deste ano, milhares de famílias que tentaram entrar ilegalmente nos Estados Unidos acabaram afastadas de seus filhos. Estima-se que mais de 2 mil crianças foram afetadas pela medida adotada pelo governo Trump que, diante das críticas, ordenou, na última quinta-feira, que as famílias fossem reunidas. Hoje o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos atualizou os números e elevou para 538 o número de crianças imigrantes que voltaram a ficar perto de seus familiares. Mesmo com essa medida de Trumpo, o Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) disse que a reunificação não soluciona o problema. A porta-voz do organismo da ONU, Ravina Shamdasani disse que, em nenhuma circunstância, se pode deixar uma criança em um centro de detenção.

Venezuela

Pence chegará ao Brasil acompanhado pela mulher Karen Pence que também tem agenda em Brasília. Os dois ainda participam de um almoço oferecido pelo Itamaraty, também com a presença de Temer e ministros ainda não confirmados, por volta das 13h. A lista de convidados ainda não divulgada inclui 24 autoridades.

No Itamaraty, as negociações continuam, segundo informou o embaixador Fernando Simas Magalhães. Os dois países também vão tratar da situação de refugiados venezuelanos. Esta, aliás, era a pauta principal do encontro que já tinha sido confirmado pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, durante a 48ª Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando reafirmou a posição brasileira contrária a uma intervenção. O Brasil defende que a situação da Venezuela, suspensa temporariamente da OEA como medida punitiva por desrespeito à democracia, seja tratada conjuntamente pelos países membros da organização.

“Os EUA têm dado contribuições ao tratamento desse fluxo migratório de venezuelanos na nossa fronteira norte, inclusive contribuição de forma financeira. Vemos com satisfação esse interesse do vice-presidente norte-americano de ver, in loco, como está sendo administrada e gerida uma situação que é muito sensível e tem despertado o interesse de todos nós”, disse.

Pence viaja para Manaus no início da manhã da quarta-feira (27) e vai visitar um dos abrigos construídos para receber venezuelanos. A visita à Casa de Acolhimento Santa Catarina está marcada para 11h.

Dados da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Refugiados (Acnur), apontam que, desde 2005, mais de dois milhões de venezuelanos deixaram seu país e mais de 60% estão atualmente em situação irregular. O Brasil recebeu até o momento cerca de 50 mil venezuelanos refugiados. A Colômbia acolhe o maior número de migrantes venezuelanos, mais de 800 mil pessoas.

A crise humanitária dos imigrantes venezuelanos continua na agenda de Pence nos próximos dias. Daqui ele seguirá para Quito, no Equador, onde se reunirá com o presidente Lenín Moreno, para tratar da mesma questão.

Alcântara

No encontro também estão previstos anúncios sobre acordos bilaterais em áreas estratégicas para os dois países. Entre eles, o que sela a retomada das negociações para uso pela Nasa, da base de lançamentos de satélites de Alcântara, localizada no Maranhão.

“Se pretendemos fazer no futuro essa utilização comercial da base de lançamento de satélites é claro que as condições em que o material ingressa em território brasileiro tem que estar coberto por salvaguardas legais”, explicou o subsecretário-geral do Itamaraty. O interesse pela utilização da base para lançamento de satélites está na economia que o espaço permite em função das sua localização geográfica, próxima a linha do Equador. “Isso permite que um satélite possa ser lançado com 30% a mais de carga ou com economia de 30% de combustível. Alcântara oferece uma enorme atratividade para essa atividade que movimenta centenas de bilhões de dólares em todo o mundo. Se pudermos criar as condições para utilização comercial efetiva vamos entrar em um filão de mercado extraordinário”, avaliou o diplomata.

As tratativas sobre salvaguardas tecnológicas voltou à mesa de negociações dos dois países recentemente. O ministro Aloysio Nunes confirmou as conversas depois de encontrar o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, no início deste mês.

MONTAGEM DE REDE DE APOIO PARA RESGATAR CRIANÇAS DETIDAS NOS EUA

Mineiros tentam montar rede de apoio nos EUA para resgatar crianças de Cuparaque

Cinthya Oliveira

Criança hondurenha desenha em Brownsville (Texas), após ser impedida de entrar nos Estados Unidos

Entre as 51 crianças e adolescentes brasileiros que permanecem separadas dos pais, em abrigos dos Estados Unidos, estão quatro moradores de Cuparaque, pequena cidade do Vale do Rio Doce. Três deles, de 16, 10 e 8 anos, tentararam atravessar a fronteira do México com a mãe, há cerca de quatro semanas, quando foram separados por causa da política de tolerância zero imposta pelo presidente Donald Trump aos imigrantes ilegais. Outro caso refere-se a um menino de 9 anos, que está em um abrigo perto de Houston, enquanto sua mãe teve liberdade condicional concedida no estado de Massachusetts.

De acordo com Wanderley Faustino, vereador do município, os moradores de Cuparaque têm movimentado seus contatos nos Estados Unidos para conseguir ajudar uma das mães a rever os três filhos. “Muitas vezes, as pessoas viajam para os Estados Unidos em completo sigilo. Só ficamos sabendo quando a pessoa já está lá. Assim que souberam desse caso, os moradores se mobilizaram para tentar conseguir um advogado para essa mãe”, conta o vereador.

O Hoje em Dia conversou com uma cunhada da mãe das três crianças, que pediu para não ter o nome publicado. Ela relatou que os parentes que estão nos Estados Unidos estão trabalhando para levantar a documentação necessária para tirar os pequenos do abrigo. Uma tia deve abrigá-los em Boston, cidade que agrega uma grande comunidade brasileira.

Já o menino de 9 anos que se encontra em um abrigo em Houston deve se reencontrar com a mãe ainda nesta semana. Segundo o cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa,  a assistente social do abrigo está providenciando os papéis para poder promover o reencontro da família. A mãe, que está em liberdade condicional em cidade de Massachussetts, aguarda o processo que definirá se ela deve ser deportada.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, 51 brasileiros menores de idade estão em abrigos norte-americanos, mas não é possível saber quantos deles são de Minas Gerais, já que não há uma diferenciação por naturalidade. A assessoria de imprensa do ministério informa que três crianças estariam na iminência de sair do abrigo, pois a mãe teria conseguido a permissão para que eles fiquem na casa de uma tia em Tucson, no Estado do Arizona. A pasta, porém, não confirma se esse caso se refere a crianças de Cuparaque.

Cultura da imigração

Com menos de 5 mil habitantes e com uma economia voltada para o agronegócio, Cuparaque fica em uma região onde muitos moradores imigram para viver o “sonho americano”. Cidades vizinhas, como Conselheiro Pena (terra natal de três mineiros que morreram ano passado tentando fazer a travessia do deserto mexicano até a fronteira) e Mantenópolis (ES), vivem a mesma realidade.

“Cada família tem pelo menos um membro nos Estados Unidos. Normalmente, as pessoas conseguem entrar no país. Mesmo quando são presas, pagam fiança e esperam pelo processo. Esse foi o primeiro caso de história triste com moradores da cidade que tentaram imigrar”, diz a prefeita de Cuparaque, Mônica Balbino.

Ela conta que conhece bem a família das três crianças que estão vivendo o drama da separação nos EUA e que convivia diariamente com a mãe das crianças no ambiente da paróquia Sagrado Coração de Jesus. “Ela não nos contou nada. Quando ficamos sabendo, eles já tinham viajado. Acreditávamos que estavam presos juntos, mas soubemos pela imprensa que a mãe ficou separada quilômetros dos filhos”,relata a prefeita. “Esperamos que haja uma atitude por parte do governo americano, porque a gente imagina que as crianças, especialmente as menores, estão vivendo um grande sofrimento”.

Para o vereador Wanderley Faustino, o presidente Donald Trump conseguiu atingir o ponto fraco das famílias que fazem a travessia. “As pessoas saem daqui para enfrentar grandes perigos na fronteira. Mas agora, ao separar as crianças das mães, o governo americano atingiu um ponto fraco das famílias, para amedrontar quem pensa em imigrar”.

No Texas, moradores protestaram contra a política de Trump

Tolerância zero

Desde abril deste ano, milhares de famílias que tentaram entrar ilegalmente nos Estados Unidos acabaram afastadas de seus filhos. Estima-se que mais de 2 mil crianças foram afetadas pela medida adotada pelo governo Trump, que, diante de críticas oriundas de vários países e do Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, ordenou, na última quinta-feira (21), que as famílias fossem reunidas.

A questão deve ser um dos assuntos debatidos entre o presidente Michel Temer e o vice-presidente norte-americano, Mike Pence, que visita Brasília nesta terça-feira (26).

Segundo o Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty, o governo brasileiro acompanha com muita preocupação o aumento de casos de menores brasileiros separados de seus pais ou responsáveis que se encontram sob custódia em abrigos nos Estados Unidos, “o que configura uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança”.

O Itamaraty orientou os consulados do Brasil nos Estados Unidos a reforçarem as medidas que já vêm sendo adotadas nos últimos anos para a proteção consular aos menores de nacionalidade brasileira, entre as quais: mapeamento de todos os abrigos ao redor do país para a identificação de novos casos; intensificação do monitoramento e da assistência consular aos menores, com visitas regulares; orientação a pais ou responsáveis de ações legais que podem ser impetradas com vistas à recuperação da guarda e reunificação familiar; realização de campanhas de esclarecimento, em coordenação com os conselhos de cidadãos brasileiros nos Estados Unidos, sobre os riscos da travessia pela fronteira, em especial com menores de idade; coordenação e intercâmbio de informações com as repartições consulares dos demais países emissores de emigrantes. (Com informações da Agência Brasil)

BREXIT DO REINO UNIDO É IRREVERSÍVEL

Irreversível. Promulgada lei que oficializa Brexit a 29 de março de 2019

A lei de saída do Reino Unido da União Europeia foi hoje promulgada, tornando irreversível o processo do 'Brexit', que está previsto acontecer dentro de 276 dias, em 29 de março de 2019, foi hoje anunciado no parlamento.

ALei da União Europeia (Saída) oficializa a saída da UE ao revogar a lei de adesão do Reino Unido à Comunidade Europeia em 1973 e transfere as normas europeias para o direito britânico, facilitando assim o processo.

O texto tinha sido aprovado na semana passada pelo Parlamento britânico, após mais de 250 horas de debate na Câmara dos Comuns (câmara baixa) e Câmara dos Lordes (câmara alta).

Deputados e lordes sugeriram alterações que iam contra o Governo, mas, no final, a quase totalidade da versão inicial prevaleceu, sendo a promulgação pela rainha Isabell II a etapa final do processo legislativo.

Mesmo assim, a primeira-ministra, Theresa May, foi forçada a aceitar um compromisso e oferecer um "voto relevante" ao parlamento sobre o acordo final para o 'Brexit' negociado com Bruxelas, o que implica que os deputados serão consultados antes de o acordo ser ratificado.

Os deputados terão também oportunidade de intervir no caso de se chegar a um cenário de "não acordo" até 21 de janeiro, mas não poderão influenciar a estratégia de negociações, como alguns pretendiam.

Na lei ficou escrito que o 'Brexit' terá lugar às 23:00 de 29 de março de 2019.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 26/06/2018

Escola & partido

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

O PCdoB de Flávio Dino, governador do Maranhão que tentará a reeleição, começou a criar grêmios estudantis às vésperas da campanha eleitoral, usando a estrutura da Secretaria de Educação. Para o Governo, apenas uma forma tradicional no País de dar voz à garotada. Para a oposição, conota formação de comitês políticos disfarçados nas escolas públicas. A turma que tem aparecido nas reuniões é alinhada à ideologia da esquerda. Houve encontrão de 500 jovens de todo o Estado entre os dias 19 e 22 na capital São Luís, com hospedagens pagas pelo Estado. 

Banca do tráfico
Serviços de inteligência de PMs de alguns Estados já identificaram algo tão ruim quanto o tráfico de drogas: os bandidos estão bancando a faculdade de direito da garotada.

Excelência 1
Dois transexuais surgiram à porta do deputado José Otávio Germano (PP) em Porto Alegre na sexta para cobrar por um suposto programa. Ele não desceu, mas pagou.

Excelência 2 
Tem político nem aí para base em ano de eleição. O senador Zezé Perrella (MDB-MG) estava com duas beldades sábado na Pink Elephant de Brasília se soltando na pista.

Gargalo turístico
O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, reafirmou que o Brasil é um dos piores países do mundo para o empreendimento ao lamentar que grande parte do potencial nacional de desenvolvimento do setor é ‘desperdiçado’. A fala foi durante o 13º Festival das Cataratas, em Foz do Iguaçu.

Lei travada
“O turismo é uma mega-indústria que precisamos solidificar e avançar”, frisou o ministro. Enquanto o país ‘desperdiça oportunidades’, como pontuou, permanece travada no plenário da Câmara a Nova Lei Geral do Turismo (PL 2724/2015). Apesar de tramitar em regime de urgência, os deputados adiaram a votação.

Embratur 
O texto do projeto, que se arrasta há três anos, prevê a transformação da Embratur em Agência Brasileira de Promoção (com mais autonomia) e permitirá a abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro, entre outras iniciativas. Estimativas do Ministério do Turismo apontam que as mudanças na legislação poderão ampliar a receita cambial do turismo dos atuais US$ 6,6 bilhões para US$ 19 bilhões.

Perna de pau
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) deu entrada na Gastroclínica de Fortaleza sábado à tarde. Explicou que jogava bola com o filho quando sofreu pequeno acidente. Após o susto de engessar o pé, saiu ileso para retomar viagens.

Geraldo rastapé 
Pouco votado no Nordeste em 2006, o tucano Geraldo Alckmin visitou sábado Caruaru (PE) para o São João. Comeu cuscuz com bode no pátio do forró, ponto alto da festa junina. Coletou dados sobre ações para o Agreste de Pernambuco.

Aldo quieto
O presidenciável Aldo Rebelo (Solidariedade) se mexe discreto no cenário. Passou os últimos dias no Rio de Janeiro. Gravou entrevista, almoçou com empresários e participou de plenária conjunta do sindicato patronal com o sindicato dos trabalhadores do setor de combustíveis, sobre o polêmico aumento do preço na bomba.

Self-bomba
Assunto curioso tomou a pauta. Os sindicalistas estão preocupados com o emprego. Donos de postos preparam modelo similar ao norte-americano: você abastece seu próprio carro, sem precisar de frentista. Há um Projeto de Lei em tramitação. “Isto é praticado nos Estados Unidos, mas aqui a situação é outra!”, declarou Aldo.

Currículo 
Esse candidato do NOVO ao Governo do Rio, Marcelo Trindade, já tem história para contar. Ele derrotou o poderoso Abílio Diniz no Pão de Açúcar - vendido para os franceses - num litígio com sócios. Trindade foi advogado do grupo Casino.

Na orla
Não por acaso, Trindade faz escola em pequenas situações. Ontem, durante caminhada no Leblon, incentivou o ambulante Renato Silva, 40 anos, a seguir o grupo por 3 km. O vendedor zerou o estoque de refresco de mate.