HORA DE PRIORIDADE NACIONAL E NÃO AS PRIORIDADES SUJAS DOS POLÍTICOS

Jogo e hora da verdade

Opinião 

Aristóteles Drummond*

O Brasil precisa sair deste ano decisivo fortalecido. A prioridade nacional deve ser um programa comum a todas as forças políticas. Na falta de um líder, só mesmo a união em torno de um plano de salvação nacional pode evitar o pior na economia e na paz social. Tudo na teoria parece muito fácil. Em primeiro lugar, há de se trabalhar pela oferta de bons empregos. E, para isso, é preciso atrair investidores, diminuir e simplificar a carga fiscal, aperfeiçoar um pouco mais a reforma trabalhista e resistir às pressões corporativas.

É necessário diminuir o tamanho do Estado em todos os sentidos. Nas estatais, tem de atacar a burocracia e fazer cumprir rigorosamente o teto salarial, sem penduricalhos que, por vezes, duplicam vencimentos no Legislativo e no Judiciário, especialmente. Deve-se ainda incluir no programa a mãe das reformas devido à dimensão dos números: a Previdência. Mas com uma fase de transição para o setor público.

Até agora tem faltado coragem e exercício da autoridade. O presidente Temer tem um programa elogiável e conseguiu alguma coisa. No entanto, tem sido tímido em coibir manifestações ilegais, em agressão ao patrimônio público ou privado, ao próprio direito de ir e vir do cidadão, vulnerável a fechamento de estradas e invasões de propriedades. Tem de ser coibida esta ação que visa desmoralizar o poder público.

Não dá para compreender as ousadas manobras para consolidar uma lei penal que premia os poderosos e pune apenas quem não pode contratar grandes advogados. O bandido que explode um caixa eletrônico de banco pode ser preso, mas quem dá prejuízo de bilhões nos bancos oficiais tem terceira instância. Não parece certo, justo e muito menos tolerável. Os senadores Cunha Lima e Ricardo Ferraço têm um projeto que define esta questão do Supremo como terceira instância criminal. É preciso entrar na pauta e afastar este elemento perturbador da confiança popular nas instituições. E, por fim, enfrentar a questão das gratuidades e cotas. Quem não deve pagar transporte publico não são idosos, estudantes, cadeirantes e outros. Gratuidade é para quem não pode pagar.

*Jornalista e escritor

JUSTIÇA PROIBE COLETA DE DADOS FEITA PELA MICROSOFT PARA LIBERAR O WINDOWS 10

Justiça dá 30 dias para Microsoft mudar coleta de dados no sistema

Agência Brasil

A Justiça Federal em São Paulo deu prazo de 30 dias para que a empresa Microsoft faça adequações em seu sistema operacional Windows 10 para o usuário optar, de forma simples, pelo não fornecimento de dados pessoais à empresa.

A decisão, em caráter liminar, atendeu à ação civil pública do Ministério Público Federal, que ajuizou ação em abril solicitando que a transferência de informações não seja automática.

A opção padrão de instalação e atualização do software possibilita que a empresa obtenha informações sobre os consumidores, sem o expresso consentimento deles. O MPF alega que a tarefa de desativção da coleta de dados é complexa, pois exige que o usuário personalize as configurações de cada serviço oferecido pelo sistema operacional. O procedimento é feito em dois documentos no Termo de Licença do produto e na Política de Privacidade.

O MPF alega que, além de violar princípios constitucionais, como a proteção da intimidade, a empresa desrespeita direitos previstos no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), por não apresentar de forma clara e destacada os detalhes sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

A liminar resslta que a empresa deve adequar, de imediato, seus procedimentos à legislação brasileira. "Fato é que, tal como posto na inicial, sem dúvida alguma, os procedimentos para não habilitação ou desabilitação da coleta de dados, são, por vezes, de média/alta complexidade, o que, ao ver do Juízo, com base na experiência comum dos usuários de informática, dificulta, ou mesmo, impede que o usuário final tenha efetiva disponibilidade de não permitir o acesso aos seus dados."

"Por vezes, é mais fácil, do ponto de vista operacional, ‘concordar’ com os termos propostos (em que há a coleta de dados), do que ter que percorrer uma via crucis no sentido de não autorizar tal acesso.”, diz a liminar, que prevê ainda uma multa de pelo menos R$ 10 milhões pelos danos morais já causados."

União

Além da empresa, a União também responde à ação por omissão na defesa dos consumidores.

A decisão estabece que a Microsoft deve, no prazo de até 30 dias, informar as adaptações feitas no sistema operacional para que o consumidor, em caso de não consentir com o uso de seus dados, possa fazer esta opção com a mesma facilidade de quem autoriza o fornecimento de informações.

A liminar também diz que não seria possível exigir a readequação imediata de todas as licenças do Windows 10, para que o software não mais colete informações de seus usuários. Segundo a decisão, no curso do processo deve ser feita perícia técnica específica, de forma a avaliar a viabilidade da medida, sem que haja comprometimento do serviço oferecido pela Microsoft.

Em nota, a Microsoft informa que está comprometida com a privacidade de seus clientes e que os coloca no controle de seus dados. "É uma prioridade para nós garantir que todos os nossos produtos e serviços estejam em conformidade com a lei aplicável e estamos à disposição do MPF para esclarecer os seus comentários relacionados ao Windows”, diz a nota.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 08/05/2018

Plano P (Previdência)

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

O Palácio do Planalto não desistiu e vai tentar aprovar a Reforma da Previdência ainda este ano. Deputados da base governista estão sendo avisados de que a campanha para aprovar a proposta voltará “com tudo” em outubro, após as eleições. Ministros palacianos fizeram chegar aos aliados também informação de que não está descartada a possibilidade de suspensão da intervenção no Rio de Janeiro para que a PEC da Previdência possa ser votada entre o final de novembro e início de dezembro.

Fatura
É aquela situação: o Palácio liberou bilhões de reais em emendas, e atendeu a interesses partidários e a cargos para apadrinhados nos redutos dos aliados. Não vai sair barato.

Comentário: O governo como sempre administra mal o dinheiro público e os políticos aproveitam dessa situação para embolsar o que não é deles, quanto ao povo, paga essa conta absurda através de impostos mal aplicados.

Livre, leve
Ex-diretor da Odebrecht e delator na Lava Jato, Cláudio Melo dançou serelepe ao som de música dos anos 80 num bar da Asa Sul de Brasília sábado à noite.

Tucanomemória 
Ex vice de Mário Covas, cuja morte lhe abriu portas do poder, Geraldo Alckmin abriu o baú e tem revisto entrevistas e artigos do saudoso padrinho. Questão de coerência.

MP no saldo
O Ministério Público Federal está de olho no banqueiro Nelson Pinheiro, de tradicional família cearense – citamos nas últimas colunas a suspeita de desvio de R$ 50 milhões de pelo menos dois poderosos clientes brasileiros no FBP Bank, de sua propriedade no Panamá. Até hoje, Pinheiro se esquiva de reembolsar os clientes prejudicados.

TJ no extrato
A instituição foi fechada e Pinheiro é suspeito de desaparecer com o dinheiro de investidores que confiaram economias ao banco. Já existe determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo para liquidar os bens de Pinheiro para ressarcir clientes. A assessoria do empresário diz que ele não vai se pronunciar por processos em tramitação.

Racha
As manifestações de caciques do PT – pró e contra a aliança com Ciro Gomes (PDT) – acentuaram o racha no partido em meio à prisão do ex-presidente Lula. O clima interno é tão tenso que a Executiva tem dificuldades de agendar data e local da próxima reunião mensal da cúpula partido. A último encontro foi realizado em 9 de abril.

Pós-prato
A retirada de carne contaminada do mercado evita gastos de mais de R$ 4 bilhões por ano em atendimento médico de pessoas infectadas, revela estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.

Intoxicação
De acordo com o auditor fiscal agropecuário Ricardo Freitas, autor do estudo, nos últimos anos foram retirados de circulação mais de 1 bilhão de porções contaminadas ou com potencial para causar problemas sanitários em quem as consumisse:

Saúde agradece
“Estima-se que, se essas porções tivessem sido consumidas, poderíamos ter em torno de 10% de manifestações clínicas relacionadas a quadros de intoxicação ou toxi-infecção alimentar”, informa o fiscal.

Choque
Deputada Érika Kokay (PT-DF) vai representar contra o Governo de Michel Temer na PGR. Quer que o MPF investigue se houve campanha difamatória contra a Eletrobrás a fim de viabilizar a privatização, como sugerem documentos recentes nas redes sociais.

Violência
O Conselho de Comunicação Social do Congresso se reúne hoje com representares de entidades de defesa de jornalistas para debater as recentes agressões a profissionais durante cobertura de protestos políticos em São Paulo, Brasília e Curitiba.

Aula de Amorim
Candidato do PT ao Governo do Rio – ou ao Planalto – Celso Amorim dará palestra na quarta sobre o Brasil e a política externa, no lançamento da 2ª edição de seu livro ‘Teerã, Ramalá e Doha’, na Leonardo da Vinci. Artistas confirmaram presença.

Pelada do Chico
Chico Buarque avisou à turma do futebol do Politheama que vai aparecer pouco nas ‘peladas’ das segundas, quartas e sábados no Recreio, a partir de agosto, por causa da sua turnê. Mas há quem veja um drible para evitar holofotes e convites para palanques petistas durante a campanha.

PARTO NORMAL OU CESARIANA - A MULHER DECIDE!

Cesarianas representam quase a metade dos nascimentos em Minas

Raul Mariano e Tatiana Lagôa

Família - Lídia e o marido Wanderson Freitas durante o nascimento do filho Dom

Pelo menos 79 mil cesarianas foram realizadas em Minas no ano passado. O número equivale a 45% dos partos registrados no Estado e está longe do nível preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 15%.

O lançamento do filme “O Renascimento do Parto 2”, que será exibido nos cinemas a partir desta semana, reacende a discussão sobre a cesárea. Para especialistas, um dos maiores desafios é acabar com o estigma de que o parto natural é sofrido e doloroso. 

Referência no assunto, a obstetra e membro do Instituto Nascer, Quésia Villamil, afirma que os prejuízos do incentivo à cesariana afetam não apenas a mulher e a criança, mas toda a sociedade.

“Estamos falando de uma cirurgia que aumenta o risco de morte, as dificuldades de aleitamento e pode causar mais doenças no futuro”, explica. “Sem falar que é mais cara (que o parto normal), seja para o sistema público ou privado, já que se gasta mais anestésicos e demanda muitos profissionais”, acrescenta.

Segundo a obstetra, estudos já apontam que cidades com elevadas taxas de cesariana têm, por consequência, maiores índices de violência. “É no parto normal que a mulher libera a ocitocina, o hormônio do amor. Isso contagia tanto a mãe quanto o bebê”, garante.
 

173 mil partos foram feitos em Minas em 2017, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde

Quem passou pela experiência recentemente garante que a escolha pelo parto natural é a mais consciente. A administradora Lídia de Freitas se tornou mãe há pouco mais de 15 dias, em um parto que aconteceu dentro de uma banheira.

“É um sentimento sobre o qual ainda não existe palavra capaz de descrever. Foi algo intenso e muito feliz. Fiquei 14 horas em trabalho de parto até a chegada do Dom, meu bebê”.

Conscientização

Doula, coordenadora do Ishtar-BH Espaço para Gestantes e ativista do grupo Parto do Princípio, Polly do Amaral acredita que o filme “O Renascimento do Parto 2” poderá melhorar as estatísticas de nascimentos humanizados no país. “O filme vai abordar a questão da violência obstétrica e como nós, mulheres, podemos ser protagonistas no nascimento de nossos filhos. Muitas vezes, faltam informações para que as mães possam lutar para mudar essa realidade”.

Ela e um grupo de mães participaram das gravações do filme em BH. As mulheres seguravam cartazes com justificativas usadas por profissionais de saúde para agendar cesáreas. “Existem motivos falsos que viraram verdade absoluta na hora de decidir pela não realização do parto normal”, afirma. 

Ela conta que na maior parte das vezes são dadas duas opções para as mães: cesárea ou um parto normal com inúmeras intervenções desnecessárias, como a episiotomia, que é o corte do períneo. “O parto não precisa ser violento. A mulher pode ter o filho no tempo adequado e manter o maior vínculo com o bebê logo após o nascimento”, defende.