sábado, 14 de abril de 2018

CÁRMEM LÚCIA - PRESIDENTE DO STF - OCUPA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


O Norte de Minas no Planalto

Manoel Hygino 







Pelas voltas que o mundo dá ou por obscuras razões do destino. Isto é, pelo encadeamento de fatos determinados por leis necessárias ou fatais, Minas Gerais é o único Estado a que coube fazer-se representar na chefia do Executivo Nacional por uma mulher: e mais de uma vez.
Primeiro, quando Dilma Rousseff, belo-horizontina nascida no Hospital São Lucas, sucedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de sufrágio popular; e – esta semana – quando a montes-clarense Cármen Lúcia Antunes Rocha, por força das circunstâncias, ocupou o cargo, por curto tempo, durante viagem do presidente Temer ao Peru.
Um fato a que ela não poderia faltar, como presidente do Supremo Tribunal Federal. Por coincidência, numa sexta-feira 13, mas de abril. Com a substituição, evitou-se que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Eunício de Oliveira, se incompatibilizassem à disputa eleitoral de 2018.
Não é o melhor tempo o que atravessamos, por numerosos fatores e sintomas perceptíveis. Até as ruas, pelas quais transitamos no nosso cotidiano, se mostram acabrunhadas, como se refletissem o desencanto de uma população: que já teve paz, tranquilidade – no mínimo para as tarefas indispensáveis à vida, à percepção de salários, que – mesmo diminutos – pudessem assegurar o pão-nosso-de-cada-dia. Os ricos ficam de fora dessas considerações e padecimentos.
Há de se observar que esta é a segunda vez que o Norte de Minas chega à presidência. A primeira foi com Juscelino, que no ano passado festejaria aniversário de formatura em medicina pela Universidade de Minas Gerais. Foi uma época de distensão política, de amena convivência, que permitiu que se executasse em cinco anos uma administração de cinquenta, em realizações em favor do Brasil e dos brasileiros. Em maio, Cármen Lúcia, que o Brasil conheceu pelos veículos de comunicação mais recentemente, voltará ao cargo. Só se pode augurar a quem vier a suceder a Temer, dias melhores e mais felizes, como os da época de JK, por exemplo.
Daqui a poucos meses, a nação escolherá um novo presidente. A inspiração emanada da operosa e sofrida gente norte-mineira poderá servir de aconselhamento na hora da magna decisão. Serão mais quatro anos de governo, a partir do vindouro janeiro, que tanto representa em esperança do cidadão de hoje e das futuras gerações.
O Brasil tem um grave, até porque imenso, dever a cumprir. O que mais se poderia desejar é que se sinta a democracia como um modo de vida e uma conquista permanente, como disse a própria Cármen, há poucos dias, na Faculdade de Direito da UFMG.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

ROCK-N-ROLL NÃO É MAIS A MÚSICA DA JUVENTUDE - MAS - NUNCA VAI MORRER


'Rock não é mais a música da juventude', diz Leoni

João Paulo Carvalho









Amigos desde a juventude, quando dividiram apartamento no Rio e começaram a se aventurar pelo rock nacional, Leo Jaime e Leoni já estiveram juntos por diversas vezes no palco. Desde o Kid Abelha, passando pelo grupo Heróis da Resistência e às respectivas carreiras solos, muitas foram as parcerias de Leoni e Leo Jaime. Para se ter ideia do entrosamento entre eles, um já chegou a substituir o outro. "Uma vez, a gente estava jogando bola com o Chico Buarque e o Leoni quebrou a perna. Havia três shows dos Heróis da Resistência naquela semana. Eu acabei substituindo o Leoni, tocando baixo e tudo. Ele também já me substituiu no palco quando fiquei internado", conta Leo.

Antenados com nomes que estão em efervescência na cena atual (Leo e Leoni citam Johhny Hooker, Mahmundi, O Terno e o rapper Rincón Sapiência), a dupla tem propriedade para falar sobre música, especialmente sobre o rock. "Ficou velhinho, né? O rock é um senhor de idade. Ele, infelizmente, não é mais a música da juventude. Apesar de ter muita gente boa fazendo ainda. A música da juventude hoje é o rap. O rock não vai morrer, assim como o blues não morreu. É um estilo difícil porque muita coisa já foi feita. É raro ver algo novo. Para a galera nova, uma banda pode ser impressionante. Para mim, não. É uma questão de idade. Eu acho que hoje em dia não há fronteiras com o rock. Meu filho, que tem 18 anos e é músico, toca guitarra, ama Led Zeppelin, mas gosta de Novos Baianos e Lady Gaga", conta ainda Leoni. "O rock tem uma energia que poucos outros gêneros têm. Você é tomado por alguma coisa quando ouve I Saw Her Standing There, dos Beatles. Isso jamais vai morrer. Mas hoje, no Brasil, o rock é um segmento fora do mercado. Algo bem diferente dos anos 1980", complementa Leo.

Consistência

Para Leo, inclusive, a música feita atualmente está menos politizada. "Na época em que a gente começou, fazíamos músicas com um discurso que tinha a ver com que estava acontecendo no País. Elas refletiam nosso tempo. Hoje em dia, eu sinto falta da realidade brasileira, que é muito rica e efervescente. As músicas simplesmente não retratam a nossa época. Eu sinto falta dessa crônica. A única exceção é o rap. A música precisa ser um retrato do que está acontecendo. E não é só sobre política, não, mas sobre várias outras coisas. Daqui a alguns anos, qual música nós vamos dizer que retrata o ano de 2018? Amei Te Ver (Tiago Iorc)? Trem-Bala (Ana Vilela)? Isso não vai identificar o nosso tempo. Não é uma crítica, são grandes sucessos, obviamente. No entanto, precisamos pensar e refletir sobre isso."


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O BRASIL ESTÁ MUDANDO - A JUSTIÇA ESTÁ SENDO FEITA


Por 7 votos a 4, plenário do STF nega pedido de liberdade a Palocci

Estadão Conteúdo






Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação "Lava Jato"

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação "Lava Jato".

O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sessão de quarta-feira, 11, quando o julgamento do habeas corpus foi iniciado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Palocci e citou que a restrição de liberdade era necessária à garantia da ordem pública e "para fazer cessar a prática do crime de lavagem de dinheiro para a aplicação da lei penal".

Relator do caso, Fachin votou nesse sentido, e foi acompanhado, ontem, por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Na sessão desta quinta-feira, a ministra Rosa Weber votou para não conceder o habeas corpus, somando o quinto voto contrário à liberdade de Palocci.

Dias Toffoli abriu a divergência, seguido por Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Em seus votos, os ministros da minoria criticaram o "excesso" de prazo da prisão preventiva do ex-ministro, e defenderam que outras medidas cautelares, fora a do encarceramento, seriam suficientes para que Palocci não volte a cometer crimes.

A maioria para negar o habeas corpus foi formada com o voto do decano Celso de Mello. Apesar de se posicionado pelo conhecimento do processo ontem, o ministro disse que a "jurisprudência do STF tem considerado que não representa ilegalidade na prisão preventiva alongada quando há razoabilidade nos argumentos jurídicos para justificar a medida", entendendo que não havia motivos para acabar com a preventiva de Palocci.

Cármen Lúcia, presidente da Corte, deu o último e sétimo voto, acompanhando a argumentação do ministro relator.

Votações

Na sessão plenária da última quarta-feira, os ministros discutiram questões preliminares sobre o processo de Palocci. A primeira votação analisou se Fachin, como relator, poderia ter retirado o caso da Segunda Turma da Corte, a qual compõe, e submeter o habeas corpus para análise do plenário, com os 11 ministros.

Depois, os ministros decidiram que não poderiam analisar o habeas corpus porque Palocci foi condenado em primeira instância enquanto aguardava tramitar no STF o pedido de liberdade contra a prisão preventiva.

Apesar da maioria de os ministros decidir que o habeas corpus estava prejudicado em função desses fatos, Fachin optou por analisar o processo de "ofício". Isso acontece quando o ministro entende que, apesar de não poder aceitar o habeas corpus por problemas processuais, é necessário avaliar se existe alguma ilegalidade na prisão do réu. Fachin concluiu que não havia.

Assim, a Corte acabou, na prática, analisando o mérito do pedido de Palocci, e, por maioria, decidiu pela manutenção da prisão preventiva.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 13/04/2018


Lucrativos

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini






Mais de R$ 1,4 bilhão foram transferidos dos cofres da União em 2017 para as chamadas entidades sem fins lucrativos. Nos últimos quatro meses, os repasses já somam mais de R$ 370 milhões. Na lista de beneficiados, de acordo com o Portal da Transparência, constam institutos, associações, igrejas, fundações, agências de assistência de servidores, federações de indústrias e partidos políticos. No topo da lista de repasses - que somaram mais de R$ 70 milhões - estão o MDB, PT e PSDB.

Terceirizados
A Justiça do Trabalho manteve decisão que determinou à Caixa Econômica Federal a substituição de terceirizados por aprovados em concurso público.

Tese
Prevaleceu a tese dos procuradores do Ministério Público, Valesca de Morais do Monte e Daniela Costa Marques, de que “a terceirização é uma forma de a empresa baratear sua mão de obra e burlar concurso público”.

Foro Parado
Se depender da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades não será votada tão cedo.
Contraindicação
O texto já foi aprovado pelo Senado e estacionou na Casa após ser referendado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aguarda, há meses, instalação de comissão especial, mas os líderes resistem em indicar os parlamentares que irão integrar colegiado.

Tempo Fechou
O tempo fechou na Comissão de Fiscalização do Senado. Estava em debate o repasse de recursos para o Sistema S quando senadores abandonaram a audiência em represália ao presidente do colegiado, Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Exaltado
Exaltado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou Ataídes de “instrumentalizar” a comissão e, antes de deixar a sessão, disparou: “O senhor não respeita seus pares e essa Casa”.

Transparência
Ataídes cobra, constantemente, transparência no destino das contribuições públicas às entidades do sistema S, que inclui Sesi, Sesc, Senai, Senac e Sebrae. Já pediu até auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Nobel
Mais de 198 mil pessoas assinaram o abaixo-assinado virtual para que o ex-presidente Lula receba o Nobel da Paz de 2018. A campanha foi iniciada dias antes da prisão do petista pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, que recebeu o prêmio em 1980.

Unidos
PT, PCdoB, DEM e PSDB decidiram se unir . . . para barrar a proposta que deixa clara na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Acordão”, resumiu o relator da proposta, Rubens Bueno (PPS-PR).

Apologia ao Crime
Deputado tucano Rocha (AC) vê “apologia ao crime” na inclusão do nome “Lula” na identificação oficial de deputados e senadores. “A medida vai contra o artigo 287 da lei, que trata de apologia de fato criminoso ou de autor de crime”, provoca o tucano.

José “Lula”
Já o Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, deputado José Guimarães (CE), enviou comunicado aos colegas reforçando o pedido de inclusão de “Lula” no nome: “Aos representantes eleitos por nosso partido, pedimos que mudem seu nome parlamentar. Eu, desde ontem, sou José Lula Guimarães”.

Lista de Espera
Hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS terão que informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias.

Punições
É o que determina projeto (PLS 393/2015) aprovado pelo Senado e encaminhado para a Câmara. Conforme a proposta, as punições previstas para o descumprimento da norma vão de improbidade administrativa ao ressarcimento dos gastos e proibição de receber recursos públicos.

Estado de Direito
Filiado ao PSB, Antonio Carlos Biscaia vai concorrer novamente à Câmara Federal em outubro. Ex-presidente da CPI dos Sanguessugas, Biscaia será o mediador do Seminário Construção de Um Estado Democrático de Direito, no Clube de Engenharia (RJ), com Saturnino Braga (PT), Roberto Amaral ( PSB) e Carlos Moura (CNBB).



AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...