COLUNA ESPLANADA DO DIA 13/04/2018

Lucrativos

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini

Mais de R$ 1,4 bilhão foram transferidos dos cofres da União em 2017 para as chamadas entidades sem fins lucrativos. Nos últimos quatro meses, os repasses já somam mais de R$ 370 milhões. Na lista de beneficiados, de acordo com o Portal da Transparência, constam institutos, associações, igrejas, fundações, agências de assistência de servidores, federações de indústrias e partidos políticos. No topo da lista de repasses - que somaram mais de R$ 70 milhões - estão o MDB, PT e PSDB.

Terceirizados

A Justiça do Trabalho manteve decisão que determinou à Caixa Econômica Federal a substituição de terceirizados por aprovados em concurso público.

Tese

Prevaleceu a tese dos procuradores do Ministério Público, Valesca de Morais do Monte e Daniela Costa Marques, de que “a terceirização é uma forma de a empresa baratear sua mão de obra e burlar concurso público”.

Foro Parado

Se depender da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades não será votada tão cedo.

Contraindicação

O texto já foi aprovado pelo Senado e estacionou na Casa após ser referendado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aguarda, há meses, instalação de comissão especial, mas os líderes resistem em indicar os parlamentares que irão integrar colegiado.

Tempo Fechou

O tempo fechou na Comissão de Fiscalização do Senado. Estava em debate o repasse de recursos para o Sistema S quando senadores abandonaram a audiência em represália ao presidente do colegiado, Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Exaltado

Exaltado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou Ataídes de “instrumentalizar” a comissão e, antes de deixar a sessão, disparou: “O senhor não respeita seus pares e essa Casa”.

Transparência

Ataídes cobra, constantemente, transparência no destino das contribuições públicas às entidades do sistema S, que inclui Sesi, Sesc, Senai, Senac e Sebrae. Já pediu até auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Nobel

Mais de 198 mil pessoas assinaram o abaixo-assinado virtual para que o ex-presidente Lula receba o Nobel da Paz de 2018. A campanha foi iniciada dias antes da prisão do petista pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, que recebeu o prêmio em 1980.

Unidos

PT, PCdoB, DEM e PSDB decidiram se unir . . . para barrar a proposta que deixa clara na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Acordão”, resumiu o relator da proposta, Rubens Bueno (PPS-PR).

Apologia ao Crime

Deputado tucano Rocha (AC) vê “apologia ao crime” na inclusão do nome “Lula” na identificação oficial de deputados e senadores. “A medida vai contra o artigo 287 da lei, que trata de apologia de fato criminoso ou de autor de crime”, provoca o tucano.

José “Lula”

Já o Secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, deputado José Guimarães (CE), enviou comunicado aos colegas reforçando o pedido de inclusão de “Lula” no nome: “Aos representantes eleitos por nosso partido, pedimos que mudem seu nome parlamentar. Eu, desde ontem, sou José Lula Guimarães”.

Lista de Espera

Hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS terão que informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias.

Punições

É o que determina projeto (PLS 393/2015) aprovado pelo Senado e encaminhado para a Câmara. Conforme a proposta, as punições previstas para o descumprimento da norma vão de improbidade administrativa ao ressarcimento dos gastos e proibição de receber recursos públicos.

Estado de Direito

Filiado ao PSB, Antonio Carlos Biscaia vai concorrer novamente à Câmara Federal em outubro. Ex-presidente da CPI dos Sanguessugas, Biscaia será o mediador do Seminário Construção de Um Estado Democrático de Direito, no Clube de Engenharia (RJ), com Saturnino Braga (PT), Roberto Amaral ( PSB) e Carlos Moura (CNBB).