OS GRUPOS PODEROSOS QUE DOMINAM A POLÍTICA BRASILEIRA TEM QUE SER ELIMINADOS - PRISÃO NELES

Raquel Dodge pede a manutenção da prisão do ex-ministro Antonio Palocci

Estadão Conteúdo

De acordo com Raquel, Palocci é um "homem poderoso, com conexão com homens poderosos, e, caso seja concedido o habeas corpus e ele seja liberado, pode influenciar no andamento da ação penal"

Em sua fala na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga nesta quarta-feira (11), o pedido de liberdade de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do petista. "Peço o não conhecimento do habeas corpus, mas, se ultrapassada a questão preliminar, que a ordem seja denegada", afirmou a chefe do Ministério Público Federal.

De acordo com Raquel, Palocci é um "homem poderoso, com conexão com homens poderosos, e, caso seja concedido o habeas corpus e ele seja liberado, pode influenciar no andamento da ação penal". A procuradora-geral defende a manutenção da prisão preventiva "para manter a ordem pública, para fazer cessar a prática do crime de lavagem de dinheiro para a aplicação da lei penal". Ela destaca, ainda, que a prisão preventiva serve também para interromper a prática de crimes.

A prisão preventiva de Palocci foi decretada nove meses antes da condenação em primeira instância. O juiz Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.

"A culpa do réu foi, portanto, confirmada. Mas havia também o perigo de o condenado continuar a lavar dinheiro", afirmou Raquel. A procuradora-geral cita que entre janeiro de 2013 e março de 2017, mesmo depois de preso, o petista aplicou R$ 7,6 milhões, com resgate posterior, e transferiu R$ 415 mil para o plano de Previdência privada de sua família.

VOCÊ É SUPERSTICIOSO?

Por que somos tão supersticiosos?

Simone Demolinari 

Se estamos prestes a receber uma boa notícia tentamos manter sigilo temendo “olho gordo”. Se pensamos em algo que remete ao azar, batemos na madeira para isolar o mal. Se falamos na possibilidade de ocorrer uma tragédia, logo dizemos: “vira essa boca pra lá”.

Além disso, muitas pessoas evitam passar debaixo de uma escada, evitam o número treze, gostam de pisar com o pé direito, jogar moeda numa fonte e fazer um pedido. Há também alguns objetos inicialmente neutros, mas que ganham status de poder: olho grego, figa, ferradura, elefante, pé de coelho, uns para dar sorte, outros para evitar mau olhado.

A lista de superstição é grande. No futebol então, nem se fala. Até aqueles que dizem não acreditar, quando se trata do time preferido, acabam caindo nas crendices.

E isso não é coisa só da nossa cultura. A superstição está espalhada por todo lado. Na França, por exemplo, as pessoas acreditam que colocar um pão de cabeça para baixo traz azar e infelicidade para família. Nos Estados Unidos, os recém-casados costumam guardar a parte de cima do bolo no congelador para comê-lo um ano após o casamento. No México, parte da população acredita que, se você derrubar uma tortilha, vai ter que conversar por longas horas com uma pessoa chata e muitos europeus também carregam avelãs no bolso para evitar o envelhecimento precoce.

Os relatos podem parecer exagerados ou até uma bobagem, mas o fato é que as superstições existem há séculos e dificilmente irão acabar. Isso porque elas estão sustentadas por duas forças muito poderosas: a fragilidade humana e o desejo de controle.

Por mais que nos percebemos fortes, temos que lidar com algumas fragilidades inerentes à nossa existência, como por exemplo os medos que permeiam o campo da doença, amor e dinheiro. Nos sentimos tão inseguros que tentamos, de alguma forma, atenuar esse sentimento através de alguma ação, nem sempre concreta. Não é a toa que muitas pessoas quando recebem um diagnostico de doença grave, dão logo um jeito de fazer uma “promessa” em troca da cura.

No amor não é diferente, tudo que possa fornecer o mínimo de garantia, é bem vindo. Vale lembrar dos “cadeados do amor eterno” espalhados pela cidade de Paris. Reza a lenda que se colocar um cadeado, com os nomes gravados, nas grades da ponte e jogar a chave no rio Sena, os amantes estarão unidos em compromisso eterno.

A única forma de quebrar o pacto é encontrar a chave do cadeado no rio e destrancá-lo, ou seja, sem chance de reversão. A superstição ganhou tantos adeptos que a ponte não aguentou o peso e caiu no rio juntamente com os cadeados. Os amantes adoraram, pois se sentiram mais amarrados ainda.

A fragilidade humana atrelada ao desejo de controle, faz com que o indivíduo não só acredite em superstição, como também pague quantias exorbitantes a videntes na tentativa de obter informações privilegiadas sobre o futuro.

A verdade é que não suportamos a ideia de não termos controle total sobre nossa vida.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 12/04/2018

Ação direta de Cunha

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini 

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43, com pedido de revisão da decisão do STF que possibilitou a prisão provisória de condenados em 2ª instância, fora apresentada em 2016 para tentar livrar o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), da cadeia. Conforme apurado pela Coluna, antes de ser preso, o ex-deputado, que é evangélico, escalou o bispo Manoel Ferreira, líder da Assembleia de Deus, e o então presidente do PEN, Adilson Barroso, para apresentar a ação. Cunha, assim como o ex-presidente Lula, também foi condenado em segunda instância e pode ser solto caso o STF acolha a ação.

Pobres

À época, Adilson Barroso justificara a apresentação da ação para ajudar os pobres que são presos sem benefício de recorrer até a última instância.

Embargos

Em março, a 8ª Turma do TRF da 4ª Região negou, por unanimidade, os embargos de declaração da defesa de Cunha - preso desde outubro de 2016.

Afronta

Coluna apurou que agentes e delegados da Polícia Federal consideraram uma “afronta” quando o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, negociador da entrega do ex-presidente, informou que o petista só iria se “apresentar” após “almoçar e repousar”.

Aviso

O prazo para Lula se entregar expirara há mais de 20 horas quando Okamoto mandou o “aviso” à turma de negociação da PF. Foi esse um dos motivos que fizeram a PF fazer uma elegante retaliação: em vez de jatinho, Lula foi sacolejando num monomotor por 1h50 até Curitiba.

Juro$

Pressionado por senadores sobre os escrachantes juros cobrados pelos bancos, apesar de a taxa Selic estar em 6,5%, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, consentiu: “Não estamos satisfeitos com a velocidade de queda”.

Alvo Tucano

Decisões recentes da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal não são nada animadoras para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na terça-feira, 17, o colegiado tende a receber a denúncia contra o tucano e torná-lo réu por corrupção e obstrução de Justiça.

Jucá & Agripino

Em março, a 1ª Turma da Suprema Corte recebeu denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ter recebido propina da Odebrecht. Em dezembro, o senador José Agripino Maia também passou à condição de réu sob acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Terror do PT

O advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, hoje presidente do Patriota-DF e agora advogado na ADC 43, virou há anos o terror do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi dele a ação na OAB que cassou a carteirinha de advogado de José Dirceu; e também de suas mãos saiu a primeira ação que barrou Lula como ministro de Dilma Rousseff.

Calma, doutor

Presidente do Centro Celso Furtado, o ex-senador petista Saturnino Braga afirma que já era “esperada” a prisão do ex-presidente Lula: “Eu já esperava (a prisão) pelo agente da matriz americana, que é o juiz Sérgio Moro”.

Jabuticaba

Relator da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirma que a decisão do STF, de 2016, deve ser mantida para pôr fim (de vez) à “jabuticaba jurídica” que incentivava a impunidade, principalmente para os crimes de colarinho branco.

Sob Intervenção

Bueno quer apresentar o parecer sobre a matéria em duas semanas. Depois, o projeto segue para discussão em comissão especial, mas não pode ser votado em plenário enquanto perdurar a intervenção no Rio de Janeiro.

Golpe ?

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro também terá a disciplina “O Golpe de Estado de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. A matéria, inicialmente oferecida pela Universidade de Brasília, foi replicada em dezenas de faculdades Brasil afora.

Aula Inaugural

A aula inaugural, no próximo dia 18 de abril, será proferida pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade, Ricardo Lodi, advogado da ex-presidente Dilma Rousseff. 

SENADO QUER FAZER MUDANÇAS NA LEI DA FICHA LIMPA PARA EVITAR RECURSOS DOS CANDIDATOS

Senadores incluem trecho em projeto para impedir brechas na Lei da Ficha Limpa

Estadão Conteúdo

O debate ocorre em meio ao discurso do PT de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pré-candidato do partido à Presidência mesmo após condenação em segunda instância

Durante a votação no Senado sobre um projeto que estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações internas dos partidos, parlamentares discutiram a possibilidade de candidatos "ficha-suja" disputarem a eleição. O debate ocorre em meio ao discurso do PT de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pré-candidato do partido à Presidência mesmo após condenação em segunda instância.

Senadores consideraram que a proposta sobre disputas partidárias, de autoria do senador Romero Jucá (MDB-RR) e relatada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), poderia abrir uma brecha na Lei da Ficha Limpa para que candidatos condenados na Justiça possam participar da eleição. A solução foi incluir um artigo para garantir que o dispositivo não se aplica à Lei da Ficha Limpa.

"A ação rescisória, no caso de decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que decorra inelegibilidade, proposta em até 180 (cento e oitenta) dias do trânsito em julgado, apenas para o efeito de afastar a inelegibilidade, vedados o restabelecimento do registro, do diploma ou do mandato cassados, e no caso de decisão do Superior Tribunal Eleitoral que rejeite as contas de partido político ou as considere não prestadas", dizia o trecho que levantou a polêmica.

Segundo o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), este trecho seria um jabuti para favorecer candidatos fichas-sujas. "Eu até defendo que isso possa acontecer, desde que apareça na propaganda escrito 'Esse candidato faz mal à saúde do País, do Estado', como o cigarro. 'Esse candidato é ficha-suja. Quer votar nele? Vote'. Mas, sem isso, ao aprovar esse projeto, a gente pode estar abrindo a brecha para candidatos fichas-sujas poderem disputar a eleição", avaliou Cristovam.

A senadora Vanessa Grazziotin disse que o objetivo do projeto era justamente impedir que um candidato cassado na primeira instância retorne ao cargo após recurso. "Nós não estamos fazendo mudança, nem é o objetivo, no sentido de colocar qualquer jabuti ou qualquer arapuca que enfraqueça a Lei da Ficha Limpa. Pelo contrário. Por exemplo, nós teremos um grande avanço a partir da aprovação disso, que é a impossibilidade de o recurso ser feito por qualquer detentor de cargo público no exercício do cargo. Uma vez afastado, ele pode recorrer, mas não mais no exercício do cargo."

O senador Waldemir Moka (MDB-MS) insistiu e pediu a inclusão de uma emenda que deixasse claro que o candidato que não tiver ficha limpa não pode ser candidato à eleição, com o intuito de "não haver dúvida à interpretação". Vanessa e Jucá concordaram com a solicitação.

"É preciso ter muito cuidado para evitar até interpretação equivocada. Queria propor aqui um adendo dizendo que não se aplica esse dispositivo ao suspenso pela Lei da Ficha Limpa. Pronto. Aí tira-se qualquer dúvida de que se está mexendo na Lei da Ficha Limpa", afirmou Jucá.

"Esse projeto é, de fato, um avanço. Hoje, quando há qualquer recurso por parte daqueles que exercem mandatos eletivos, eles, ao entrarem com recurso, eles podem inclusive ter seus mandatos efetivos. E, pela mudança da lei, ele terá que recorrer já fora do mandato, Sr. Presidente. O recurso é apenas para garantir o afastamento da inelegibilidade. Acho que ficou claro para todo mundo. Mas, por via das dúvidas, estamos apresentando e incluindo uma emenda que não interfere, mas, como é a história, o que não prejudica, o que abunda, não prejudica", concordou Vanessa.

Projeto sobre disputas partidárias

O plenário do Senado aprovou projeto de Jucá que estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações internas dos partidos. A matéria ainda precisa passar por análise da Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do projeto, tudo o que diz respeito a disputas interpartidárias, eleitorais, só ocorrerá na Justiça eleitoral. Pelo entendimento de Jucá, o texto contemplaria o caso do MDB de Pernambuco, que teve o diretório dissolvido e depois reconstituído por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a dissolução, o comando havia sido tirado do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcellos e passado para o senador Fernando Bezerra, que pretende ser o candidato da sigla à sucessão do governador Paulo Câmara (PSB) com o apoio de Jucá.

Na resolução do MDB, aprovada na semana passada, Jucá incluiu um artigo que estabelece que "no Estado em que não houver Diretório Estadual organizado, tiver havido dissolução ou que esteja sob o regime de intervenção, competirá à Comissão Provisória ou Interventora a escolha dos candidatos do partido aos cargos majoritários e proporcionais, bem como a deliberação sobre coligações".