COLUNA ESPLANADA DO DIA 11/04/2018

Via Meirelles

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini 

Caciques do MDB já admitem, nos bastidores, que são “ínfimas” as chances de o presidente Michel Temer concorrer à reeleição. Por outro lado, cresce, internamente, o apoio à candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, filiado à legenda na última semana. No estaleiro, após operação no fêmur, por causa de uma queda sofrida em frente a um restaurante de Brasília, o senador Edison Lobão (MDB-MA) tem conversado bastante com José Sarney. De acordo com o parlamentar, o ex-presidente, espécie de “ministro informal de Temer”, tem dito que Meirelles será a via mais provável do partido para a disputa presidencial.

Sondagem
Em meio à divisão interna, o MDB avalia fazer pesquisa nos próximos dias para sondar, entre os filiados, o apoio a Meirelles.

Plano B

Após a prisão do ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) irá testar, discretamente, o “plano B” para a disputa presidencial de outubro.

Comitês
O ex-ministro Jaques Wagner (PT-BA) comanda, pessoalmente, nas próximas semanas, a instalação dos chamados “comitês pela Democracia” Brasil afora.

Fake News 
Paula Bernadelli, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), aponta o principal “empecilho” para o combate às chamadas fake news: “É a falta de uma legislação específica sobre o tema”.

Efeito Lula
Deputados e senadores petistas avaliam que será “muito difícil” manter as bancadas na Câmara e no Senado após a prisão do ex-presidente Lula. Os mais pessimistas falam em redução pela metade de parlamentares da legenda nas duas Casas.

Troca-Troca

Após o troca-troca permitido pela chamada “janela partidária”, encerrada na sexta-feira, 6, a maior bancada na Câmara é a do PT que tem 57 deputados federais. No Senado, são dez parlamentares da legenda - dos quais cinco são alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). </CS>

Mundo em crise

Circula o paradoxo nas rodinhas: Lula conseguiu colocar a direita conservadora no cabaré e a esquerda numa missa.

Cerveja & Missa

Tratam-se dos episódios do empresário paulista que deu cerveja na porta de sua boate, comemorando a prisão, e da missa que petistas pediram em memória de Dona Marisa.

A Queda

Jornal francês “Le Monde” destacou em longa reportagem detalhes que antecederam a prisão do ex-presidente Lula. De perfil esquerdista, o diário resumiu: “Sábado, uma parte do Brasil chorou a desgraça do antigo chefe de Estado; enquanto a outra celebrava sua queda”.

Lento Trâmite
Um ano e quatro meses depois de aprovado no Senado, o projeto (PL 6621/16) que propõe medidas para fortalecer as agências reguladoras federais enfim começa a tramitar na Câmara dos Deputados.

Insegurança Jurídica
Presidente da comissão especial que irá analisar a proposta, o deputado tucano Eduardo Cury (SP) afirma que as alterações na organização das agências reguladoras visam, principalmente, “dar segurança para técnicos concursados, de alta qualificação, que enfrentam insegurança jurídica na hora de tomar decisões”.

Sistema S

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado promove mais uma audiência amanhã para discutir a transparência no uso dos recursos do Sistema S.

Pedaladas

Serão ouvidos os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, e o procurador Júlio Marcelo, que denunciou as “pedaladas” do Governo Dilma.

CRESCEM AS TENSÕES ENTRE EUA E A RÚSSIA

Rússia acusa EUA de atiçar tensões internacionais

Estadão Conteúdo

Vassily Nebenzia é o embaixador da Rússia na ONU

O embaixador da Rússia na Organização das Nações Unidas (ONU), Vassily Nebenzia, acusou os Estados Unidos de atiçar deliberadamente as tensões internacionais e de ameaçarem a Rússia de maneira "imperdoável".

Durante reunião do Conselho de Segurança sobre um ataque de gás venenoso em uma cidade controlada pelos rebeldes sírios, Nebenzia acusou EUA, França e Reino Unido de usarem "calúnias, insultos, chantagem, sanções, retórica agressiva e ameaças de usar a força contra um Estado soberano". Ele disse que os EUA não entendem o que estão fazendo agora e advertiu que Washington está movendo o mundo em direção a um "limite perigoso".

O diplomata russo reiterou a alegação de Moscou de que não houve ataque químico a Douma no domingo (8) e disse que uma missão de investigação da Organização para a Proibição de Armas Químicas deveria ir a Damasco.

Já a embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, afirmou que "os EUA estão determinados a ver que o monstro que jogou armas químicas no povo sírio foi responsabilizado". De acordo com ela, o presidente americano, Donald Trump, está pesando "decisões importantes".

"Estamos à beira de um perigoso precipício", disse a diplomata. Apesar de não identificar o "monstro", suas palavras pareciam destinadas ao presidente da Síria, Bashar al Assad.

Para Haley, o Conselho de Segurança da ONU deve cumprir seu dever "ou demonstrar seu completo fracasso em proteger o povo da Síria". Ela também acusou a Rússia e o Irã de "permitir a destruição assassina do regime de Assad".

PRESIDENTE DO STF ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Cármen Lucia assumirá a Presidência da República na próxima sexta-feira

Estadão Conteúdo

Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não há vice-presidente

1.    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira, 13, quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que Temer retorne ao Brasil no sábado.

Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam inelegíveis.

A previsão é que Maia e Eunício, no entanto, também façam viagens ao exterior na mesma época, para evitar contestações e problemas. Maia deve ir ao Panamá e, Eunício, ao Japão.

Na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio do Planalto, o vice-líder do governo, deputado Darcisio Perondi, confirmou que Cármen será por dois dias presidente a partir da próxima sexta-feira. "Nós teremos na sexta-feira uma mulher presidente, a Carmen Lúcia. Viva as mulheres empoderadas", destacou.

Perondi reforçou a proibição da lei eleitoral e reiterou que Eunício tentará a reeleição pelo Senado, enquanto Maia vai disputar para tentar suceder Temer na Presidência.

Memória

Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff foi para Nova York participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na época vice de Dilma, Temer também viajou ao exterior. E os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, como estavam em campanha eleitoral não puderam assumir a cadeira da Presidência.

REFELXÃO DA SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL E NO MUNDO

Aguardemos próximos capítulos

Manoel Hygino 

Uma semana que inquietou nações de três continentes. Na Ásia, a ex-presidente da Coreia do Sul Park Gueun-hye foi condenada a 24 anos de prisão por corrupção, encerrando a carreira da primeira mulher eleita chefe de Estado. Julgada e considerada culpada de vários crimes, entre os quais abuso de poder e de relações ilícitas com poderosos grupos empresariais, em março de 2017 foi destituída e presa por tribunal e condenada ao pagamento de multa equivalente a quase 17 milhões de dólares. O Sérgio Moro de lá se chama Kim Se-Yoon, que na sentença baixara o tempo de reclusão de 30 anos da ex-presidente, pedido pelo Ministério Público.

Na riquíssima África do Sul, após a morte de Winnie Mandela, viúva de Nelson Mandela, a mais alta expressão da luta pela independência e fim do apartheid, o ex-presidente Jacob Zuma foi levado ao Tribunal Superior de Durban, acusado de suborno em aquisição de armamentos a vários fabricantes no exterior, somando em torno de 16 bilhões de dólares, ou seja, cerca de 4,2 bilhões de euros. Sem contar os fabricantes de eletrônicos.

Abandonando a presidência, após extenso confronto com Cyril Ramaphosa, líder do poderoso Congresso Nacional africano, cuja meta principal era a luta contra a corrupção, Zuma protestou, em Zulu, contra “algumas pessoas que querem tratar-me como culpado”. Nas ruas, grupos protestavam: “não mexam com Zuma”.

No Brasil, houve ex-presidentes presos e exilados. O primeiro, porém, levado à Justiça, inclusive à decisão do Supremo Tribunal Federal, foi Luís Inácio Lula da Silva, eleito por dois mandatos, que cumpriu, mas respondendo a outros processos em tramitação. O tumultuoso caso do apartamento em Guarujá, lhe valeu 12 anos e um mês de prisão após a não concessão do habeas corpus apresentado pela defesa, com o apertado placar de 6 a 5.

Fez-se a transferência para Curitiba, não tão tranquilamente como poderia ter sido, mas como também se admitiria. O que se pode dizer, contudo, é que o ex-presidente escolheu mal o alvo de seus ataques no discurso na porta do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, contra o Judiciário e a imprensa.

Em certo ponto, declarou: “não posso ir contra a opinião pública porque a opinião pública está pedindo para cassar”(?). “Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vai ser candidato. Ora, a toga é um emprego vitalício. O cidadão tem de votar apenas com base nos autos do processo”.

Adiante, argumentou: “quantos mais dias me deixarem lá (na prisão), mais Lulas surgirão neste país. Estou fazendo algo muito consciente’. Sempre ameaças : “a história vai daqui a alguns dias provar que quem cometeu crime foi o delegado que me acusou, o juiz que me julgou e o Ministério Público que foi leviano. Vou de cabeça erguida e vou sair de peito estufado de lá”.

Enquanto jornalistas eram hostilizados em São Bernardo, o apartamento, em Belo Horizonte, da ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, era pichado por militantes. Dá o que pensar. E temer.