COLUNA ESPLANADA DO DIA 24/03/2018

Preço da liberdade

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Apesar de ter cravado para dia 4 de abril o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva, o STF deu um drible na sociedade - nos prós e contras a prisão - e atropelou o TRF da 4ª Região. Em abril, um ou mais ministros poderá pedir vista do HC e segurar a prisão de Lula por meses ou até ano que vem. Mas, nos bastidores, sugerem que ele pagará um preço: também não poderá ser candidato à Presidência porque os ministros do TSE não lhe concederão o ‘indulto’.


Precedente
O plenário já se perdera em votos confusos quando livrou o senador Aécio Neves da cadeia, diante de evidências no pedido da PGR.

Checkin combinado
Curiosamente, em dia de decisão importante, pelo menos três ministros usaram a agenda para debandada do plenário. E motivaram a onda da liminar pró-Lula.

Café frio
Um atento advogado constatou: o intervalo das sessões do STF é de 15 minutos, na praxe. Ontem, durou 52 minutos. Um mistério o convescote dos togados no salão.


Hermanos..
O general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, pretende se reunir dia 15 de abril na Tríplice Fronteira no Sul com colegas da Argentina, Uruguai e Paraguai para debater estratégias de segurança na região.

..unidos
Na última terça, o Decreto nº 9.318 promulgou o “Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo do Brasil e o Governo do Paraguai”, firmado em 2007. É a turma da segurança se unindo contra o crime.


Campus abertos
O presidente Michel Temer acaba de criar mais três universidades federais no Centro-Oeste, como extensões de existentes. As Federais de Catalão (Lei 13.634) e Jataí (Lei 13.635), em Goiás, e a Federal de Rondonópolis (Lei 13.637) no Mato Grosso.


Renasceu
O DEM, que definhava, virou grande no Congresso com a ascensão súbita de Rodrigo Maia à Presidência da Casa. Eram 20 deputados eleitos em 2014. Chegou a 40 agora.


Tô fora 
O senador Magno Malta (PR-ES) negou convite de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para ser vice na chapa presidencial. Malta vai tentar a reeleição, mas vai trabalhar pelo capitão.


Indústria
O setor de tecnologia no Brasil precisa superar barreiras como a “alta tributação internacional” de produtos. É a linha que segue o ex-ministro das Cidades e hoje diretor da Firjan Marcio Fortes, que se debruça em números de variados setores da economia.


Quase tumulto
Em meio ao caloroso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso no plenário do STF na quinta, seguranças da Corte foram acionados pelo rádio, pela chefia, sobre a possibilidade de os magistrados entrarem em “vias de fato”. </CW>

Adeus à Beata
Morreu na terça em Brasília Dna. Maria Cora Monclaro de Mello, a maior ‘lobbista’ católica na Assembleia Constituinte em 1987, responsável pela inclusão na Constituição da liberdade da religião, respeitando proteção aos locais de culto e liturgias. Só um padre apareceu no velório.


Correção
O juiz André Luiz Schafranski, achado morto em Ponta Grossa (PR), não é federal, e sim estadual, e não é da Operação Carne Fraca. Foi confundido com um homônimo.


Ponto Final
Tudo sobre o nada de ontem no STF: Lula será um preso que não poderá ser preso até dizerem se pode ser preso!

NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES A RESPONSABILIDADE DO VOTO SERÁ MUITO MAIOR

Um compromisso irrevogável

Manoel Hygino 

Não surpreende. É até edificante, quando não comovente, conhecer o número de pessoas que, neste país continental e nesta nação tão desnecessariamente conturbada, se dispõem a candidatar-se à presidência... da República, é claro. São heróis por antecipação, que se julgam publicamente capazes de enfrentar as adversidades da hora e de sempre para conduzir o Brasil a uma fase de ordem e de progresso, como estampado na bandeira nacional – substantivos que inúmeros sequer sabem inscritas no lábaro.

Em período de tantos e tamanhos desencontros da história, quando há uma densa penumbra envolvendo fatos e personagens de influência nas decisões maiores; quando os tribunais não encontram espaço nas pautas para julgamento; quando se adota compreensível cautela com relação a até membros da alta magistratura; quando o crime se estendeu as mais distantes regiões do território é no mínimo alentador constatar que homens tão probos pretendem laborar em favor da pátria.

São homens nascidos, criados e formados neste país, em que também nascemos e nos formamos. Certamente têm condições de competência, dignidade e de sabedoria, imprescindíveis à hora. Devem alimentar-se de sinceras e sadias convicções e de consciência, como Rui Barbosa se referia ao ideal. Refiro-me ao ideal, que “não se define: enxerga-se por clareiras que dão para o infinito; o amor abnegado; a fé cristã; o sacrifício pelos interesses superiores à humanidade; a compreensão da vida ao plano divino da virtude; tudo o que alheia o homem da própria individualidade, e o eleva, o multiplica, o agiganta, por uma contemplação pura, uma resolução heroica, ou uma aspiração sublime”.

Nesta grave fase da vida nacional, quando há temor nas ruas e nos lares, quando a força armada do Estado por seus vários componentes é convocada a sair em defesa das instituições. O brasileiro terá que, na mais de dezena de nomes arrolados para postular a presidência, escolher o que mais convém à nobilíssima causa, não se esquecendo de que a riqueza não prospera em solo abalado por convulsões políticas.

Na história, passamos por extensos períodos de ditaduras e governos fortes, felizmente superados após ingentes sacrifícios. É preciso preservar a reconquista, e evidentemente os que se candidatam pensarão em atender às mais alentadas demandas e reivindicações de um povo, que ainda navega em águas turvas.

Já que lembramos Rui Barbosa, é bom pensar com ele que pelas eleições se evitam as revoluções. Revoluções e eleições são os dois meios de remover os maus governos. O povo que elege, não se revolta. Aguarda a operação eleitoral para ter governo que lhe sirva.
O brasileiro que irá votar – e quantas vezes terá errado! – sabe que não pode equivocar-se novamente, sob a certeza de que penas mais pesadas o punirão. A eleição corresponde a uma decisão, que envolve toda a comunidade, todos os seus entes, por um período extenso, que pode causar mais penúrias e dores, se cometido equívoco.

Deve ter chegado a hora do apelidado “voto consciente”, que não visa agradar o eleito, em detrimento dos interesses de todos e de cada um. Não se deve abrir mais espaços para elites, cujo comportamento se identifica nos danos cotidianos. O ciclo em que nos debatemos exige, antes de tudo, um compromisso moral.

CÂMARA DOS REPRESENTANTES DO EUA QUEREM O DEPOIMENTO DO FACEBOOK

Câmara dos EUA pede que Zuckerberg preste depoimento

Estadão Conteúdo

Eles alegam que muitas perguntas ficaram sem resposta após o escândalo sobre o uso do Facebook e a segurança dos dados de usuários

Os líderes do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, pediram ao executivo-chefe do Facebook, Mark Zuckerberg, que preste depoimento sobre um escândalo envolvendo a empresa de análise de dados Cambridge Analytica, que tem ligações com a campanha de Donald Trump.

O republicano Greg Walden (Oregon) e o democrata Frank Pallone (Nova Jersey) disseram, em um comunicado, que "as últimas revelações sobre o uso do Facebook e a segurança dos dados de usuários levantam muitas preocupações sérias de proteção ao consumidor". Além disso, eles alegam que muitas perguntas ficaram sem resposta após o escândalo.

A declaração dos dois vem um dia depois de Zuckerberg afirmar à CNN que estaria "feliz" em depor no Congresso. Os legisladores dizem que trabalharão com o Facebook e com Zuckerberg para definir data e hora "no futuro próximo".

O STF ENROLOU A SESSÃO DE ONTEM PARA ESPERAR O JULGAMENTO DO TRF-4 QUE SERÁ CONDENATÓRIO - ENTÃO IRÃO JULGAR NO DIA 04/04/2018 O HABEAS CORUPUS FAVORÁVEL A LULA - CONCLUSÃO: PRESIDENTE DO BRASIL NÃO PODE SER PRESO

Derrota de Lula impactaria as eleições nos estados

Da Redação

Ministros do Supremo só chegaram a avaliar ontem a possibilidade de análise do pedido de habeas corpus

Uma eventual derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar as eleições nos estados. Em Minas, o candidato da legenda, Fernando Pimentel, aguarda o desenrolar dos fatos. Ontem, sete dos 11 ministros haviam decidido pelo julgamento do pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. A análise, no entanto, ficou para o próximo dia 4.

Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O habeas corpus tenta evitar a prisão após julgamento dos recursos pelo tribunal.

Na tarde de ontem, o STF daria início ao julgamento do pedido de habeas corpus preventivo, mas o ministro Edson Fachin levantou uma questão preliminar sobre a possível validade do pedido.

Ele entendeu que a defesa de Lula deveria ter sido feita em um recurso ordinário em relação ao habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa forma, a Corte decidiu colocar em votação a possível admissibilidade do pedido.

No início da sessão, o advogado de Lula, Roberto Botochi, disse que “nenhum candidato pode ser considerado culpado até que todos os tribunais o tiverem determinado”.

Se no próximo dia 4 a maioria dos 11 juízes do STF negar o habeas corpus preventivo e o TRF4 confirmar a sentença, Lula, de 72 anos, ficará às portas da prisão, já que a jurisprudência atual permite prender quem tiver condenação firme em segunda instância.

Mas se o STF conceder o habeas corpus preventivo, Lula pode continuar em liberdade, qualquer que seja a sentença do TRF4, enquanto corre o processo contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – terceira instância e eventualmente no próprio STF.

O STJ já tinha rejeitado no começo de março um habeas corpus preventivo de Lula.

Qualquer que seja o resultado, Lula pode não se livrar da inabilitação imposta pela justiça eleitoral aos candidatos condenados em segunda instância.
Líder com folga nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente (2003-2010) terá o futuro elucidado durante a janela de inscrição de candidatos, entre 20 de julho e 15 de agosto.

Ontem, críticos e apoiadores de Lula se concentraram do lado de fora do STF, em Brasília, exibindo cartazes pedindo ora a prisão, ora a liberdade do ex-presidente.
Com agências