O STF ENROLOU A SESSÃO DE ONTEM PARA ESPERAR O JULGAMENTO DO TRF-4 QUE SERÁ CONDENATÓRIO - ENTÃO IRÃO JULGAR NO DIA 04/04/2018 O HABEAS CORUPUS FAVORÁVEL A LULA - CONCLUSÃO: PRESIDENTE DO BRASIL NÃO PODE SER PRESO

Derrota de Lula impactaria as eleições nos estados

Da Redação

Ministros do Supremo só chegaram a avaliar ontem a possibilidade de análise do pedido de habeas corpus

Uma eventual derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar as eleições nos estados. Em Minas, o candidato da legenda, Fernando Pimentel, aguarda o desenrolar dos fatos. Ontem, sete dos 11 ministros haviam decidido pelo julgamento do pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. A análise, no entanto, ficou para o próximo dia 4.

Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O habeas corpus tenta evitar a prisão após julgamento dos recursos pelo tribunal.

Na tarde de ontem, o STF daria início ao julgamento do pedido de habeas corpus preventivo, mas o ministro Edson Fachin levantou uma questão preliminar sobre a possível validade do pedido.

Ele entendeu que a defesa de Lula deveria ter sido feita em um recurso ordinário em relação ao habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa forma, a Corte decidiu colocar em votação a possível admissibilidade do pedido.

No início da sessão, o advogado de Lula, Roberto Botochi, disse que “nenhum candidato pode ser considerado culpado até que todos os tribunais o tiverem determinado”.

Se no próximo dia 4 a maioria dos 11 juízes do STF negar o habeas corpus preventivo e o TRF4 confirmar a sentença, Lula, de 72 anos, ficará às portas da prisão, já que a jurisprudência atual permite prender quem tiver condenação firme em segunda instância.

Mas se o STF conceder o habeas corpus preventivo, Lula pode continuar em liberdade, qualquer que seja a sentença do TRF4, enquanto corre o processo contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – terceira instância e eventualmente no próprio STF.

O STJ já tinha rejeitado no começo de março um habeas corpus preventivo de Lula.

Qualquer que seja o resultado, Lula pode não se livrar da inabilitação imposta pela justiça eleitoral aos candidatos condenados em segunda instância.
Líder com folga nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente (2003-2010) terá o futuro elucidado durante a janela de inscrição de candidatos, entre 20 de julho e 15 de agosto.

Ontem, críticos e apoiadores de Lula se concentraram do lado de fora do STF, em Brasília, exibindo cartazes pedindo ora a prisão, ora a liberdade do ex-presidente.
Com agências