O STF ENROLOU A SESSÃO DE ONTEM PARA ESPERAR O JULGAMENTO DO TRF-4 QUE SERÁ CONDENATÓRIO - ENTÃO IRÃO JULGAR NO DIA 04/04/2018 O HABEAS CORUPUS FAVORÁVEL A LULA - CONCLUSÃO: PRESIDENTE DO BRASIL NÃO PODE SER PRESO

Derrota de Lula impactaria as eleições nos estados

Da Redação

Ministros do Supremo só chegaram a avaliar ontem a possibilidade de análise do pedido de habeas corpus

Uma eventual derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar as eleições nos estados. Em Minas, o candidato da legenda, Fernando Pimentel, aguarda o desenrolar dos fatos. Ontem, sete dos 11 ministros haviam decidido pelo julgamento do pedido de habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. A análise, no entanto, ficou para o próximo dia 4.

Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O habeas corpus tenta evitar a prisão após julgamento dos recursos pelo tribunal.

Na tarde de ontem, o STF daria início ao julgamento do pedido de habeas corpus preventivo, mas o ministro Edson Fachin levantou uma questão preliminar sobre a possível validade do pedido.

Ele entendeu que a defesa de Lula deveria ter sido feita em um recurso ordinário em relação ao habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa forma, a Corte decidiu colocar em votação a possível admissibilidade do pedido.

No início da sessão, o advogado de Lula, Roberto Botochi, disse que “nenhum candidato pode ser considerado culpado até que todos os tribunais o tiverem determinado”.

Se no próximo dia 4 a maioria dos 11 juízes do STF negar o habeas corpus preventivo e o TRF4 confirmar a sentença, Lula, de 72 anos, ficará às portas da prisão, já que a jurisprudência atual permite prender quem tiver condenação firme em segunda instância.

Mas se o STF conceder o habeas corpus preventivo, Lula pode continuar em liberdade, qualquer que seja a sentença do TRF4, enquanto corre o processo contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – terceira instância e eventualmente no próprio STF.

O STJ já tinha rejeitado no começo de março um habeas corpus preventivo de Lula.

Qualquer que seja o resultado, Lula pode não se livrar da inabilitação imposta pela justiça eleitoral aos candidatos condenados em segunda instância.
Líder com folga nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente (2003-2010) terá o futuro elucidado durante a janela de inscrição de candidatos, entre 20 de julho e 15 de agosto.

Ontem, críticos e apoiadores de Lula se concentraram do lado de fora do STF, em Brasília, exibindo cartazes pedindo ora a prisão, ora a liberdade do ex-presidente.
Com agências

COLUNA ESPLANADA DO DIA 23/03/2018

Raquetada

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini 

Os Correios decidiram patrocinar com R$ 700 mil, com dispensa de licitação, a Confederação Brasileira de Squash (CBS), como apoiador logístico dos torneios dos praticantes do esporte ainda desconhecido do grande público. Segundo a assessoria, o apoio terá “duração de um ano, de março de 2018 a março de 2019, período em que pretende ampliar a sua imagem como fomentadora do esporte, incentivando uma modalidade na qual o Brasil já é medalhista (9 medalhas em Jogos Pan-americanos)”. A exemplo de outras modalidades, o squash pode estrear na Olimpíada em 2024.

Tropa de elite
A PF e o Gabinete de Segurança Institucional já têm um plano de contingência nas ruas e estratégia de prevenção de tumultos com a eventual prisão de Lula semana que vem.

Mistério da Carne
Foi encontrado morto, com um tiro na cabeça, dentro de casa em Ponta Grossa (PR), o juiz estadual André Luiz Schafranski, responsável pela Operação Carne Fraca.

Passageiro insólito
José Carlos Bumlai, o fazendeiro enrolado na Lava Jato e amigão de Lula, estava ontem solitário e abatido numa poltrona do voo 1744 da GOL, de São Paulo para Brasília.

Atenção, Brasil 
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula sela a falta de liderança, acirramento de ânimos e fragmentação interna da Corte. A presidente Cármen Lúcia, em entrevista recente à Globo, cravou que não há mudança no entendimento sobre prisão após segunda instância. Então, fica a pergunta: por que o STF vai se manifestar?

Voto Vencido 
Cármen Lúcia afirmou que a Corte não se “apequenaria” diante da pressão sobre o caso Lula. Somam-se ao episódio outros que fragilizaram a ministra, como o confuso voto que livrou da cadeia o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em setembro de 2017, e o recente encontro, em casa, com o presidente Michel Temer, investigado pelo STF.

Anotações jurídicas
Em tempo, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, foi um dos padrinhos da indicação de Cármen Lúcia para o STF. Outra situação: o HC de Lula hoje não importa somente a ele, mas a todos os adversários de outros partidos a caminho da cadeia.

“Plebeu”
Sabem quem estava fora do palanque, discreto, sentado na escadaria da Câmara do Rio na homenagem a Marielle Franco na terça? O senador Roberto Requião (MDB-PR). Ele diz que decidirá no Domingo de Páscoa se concorre à reeleição.<EM>

PF x Corrupção
Pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e realizada pela Brain Análise e Consultoria posiciona a PF como “maior responsável pelo combate à corrupção no país”.

Panorama
Foram ouvidas 1,2 mil pessoas em 18 estados entre os dias 18 de janeiro e 5 de fevereiro: 87% dos entrevistados disseram que a corrupção aumentou nos últimos 10 anos, mas o combate aos atos ilícitos também vem aumentando, na opinião de 64,5%.

Voz do povo
O presidente da Fenapef, Luís Boudens, afirma que a pesquisa reforça o “reconhecimento da sociedade sobre o trabalho da PF” e traz um mapeamento preciso dos problemas de segurança pública no país.

Porta-voz
Uma pequena e rápida citação do ministro Luís Barroso no ataque ao ministro Gilmar Mendes, dentro do STF, chamou a atenção: “É muito penoso para todos nós termos que conviver com Vossa Excelência”. Foi o que mais doeu em Gilmar. Porque nenhum dos colegas no plenário se manifestou contra.

Autodefesa 
“Desonra se faz numa punição que não existe. Estou absolutamente tranquilo. Não se pode inventar uma Constituição”, disse o ministro Gilmar Mendes, em argumento de votação, com clara conotação de autodefesa sobre as críticas de libertar Eike Batista, Daniel Dantas, Jacob Barata. Foi logo depois de ser atacado pelo colega Barroso.

Ponto Final
Apagão no Norte e Nordeste, quebra-pau verbal no STF, renúncia do presidente do Peru por causa da Odebrecht. O segundo dia de Outono foi em clima de verão.

PROBLEMAS POLÍTICOS E MILITARES DO BRASIL

Além de armas e blindados

Manoel Hygino 

A intervenção militar federal no estado do Rio de Janeiro não pode nem deve ser encarada como simples tomada de posição em face de problema em uma unidade federativa. Tampouco pode ser vista como providência meramente política, considerados os graves aspectos envolvendo a segurança, numa área de notável significação histórica, intelectual e artística. De fato, o estado do Rio ocupa posição estratégica singular para o país e para a nação.

Há de se convir que a violência não se restringe unicamente àquela região. De fato, todos os estados, em seus rincões ou nas capitais, passam por um momento de gravidade, que se medirá pelo fragor das estatísticas, que não se deve ignorar ou menosprezar. O Brasil vive sob o signo da criminalidade disseminada em todos os setores e atividades.

A propósito, o general Braga Neto declarou, com consciência de difícil missão que lhe foi atribuída: “Não haverá território em que a polícia não entre. Se houver mandado e a polícia desejar entrar, ela pode fazê-lo com maior ou menor dificuldade. Quando ela pede nosso apoio, nós entramos em qualquer lugar do estado”.

O que está em risco não são as UPPs pacificadoras que, por sinal, nada pacificaram ou encontraram condições somente para amenizar situações extremamente conflitivas. Mas a violência no Brasil não reside mais aqui e ali. O crime está distribuído e organizado sistematicamente, nele atuando centenas e centenas de agentes do mal. O Rio de Janeiro é ponto de referência, mas não caso isolado.

O Brasil precisa mais do que novos e mais modernos armamentos, mais do que viaturas e blindados, para servir a todas as unidades da federação. Tem-se de compenetrar de que há uma guerra, em que devem se empenhar todos os segmentos da sociedade, além dos que servem às forças armadas e às polícias. As quadrilhas já identificadas, seus comandantes, têm de ser tratados como tal, formadas por seres humanos que perderam o itinerário do bem e de superiores interesses.

Se assiste, a cada dia e hora, a ação de baderneiros e bandoleiros, seguros de serem os donos inexpugnáveis de negócios, evidentemente escusos. Mas, o Brasil não está à venda nem o futuro das gerações que ora se formam. A maneira insistente, sem medo e pudor dos criminosos nas áreas sob alerta das autoridades, demonstra que eles se julgam capazes de resistir à lei, à ordem, danificando o patrimônio público e privado, sacrificando a vida de milhões já atormentados pela força de outros desvios do interesse nacional.

Os direitos humanos têm de ser respeitados. Não simplesmente pelos que lutam pela paz, palavra de três letras que contém um desígnio especial e humano inabalável e da maior grandeza. A luta pelo bem e pelo futuro reclama coesão e consciência. Como tal deve ser encarada, se reconhecendo de antemão que serão embates duros, com repercussão ampla e profunda.

Os inúmeros erros de sucessivos e muitos anos de enganos e desenganos, poderão se repetir em refregas com aqueles que não sonham com o Brasil abençoado por Deus, que desejamos transferir às novas gerações. Não é mais hora de tergiversíveis, adiamentos e procrastinação. Cumpre seguir com prudência, mas agir.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 22/03/2018

Ninho cercado

Coluna Esplanada -Leandro Mazzini

Caciques tucanos não escondem a preocupação com o avanço das investigações da Lava Jato que podem fulminar a campanha presidencial do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A força-tarefa do Ministério Público em São Paulo foi ampliada há um mês. Uma das linhas de investigação mais avançada, que apura pagamento de propina a tucanos de alta plumagem, segue no Rio de Janeiro, com o juiz da Lava Jato Marcelo Bretas. A investigação foca nos repasses ao operador Adir Assad.

Alckmin & Serra
O operador Adir Assad confessou ter recebido R$ 46 milhões por meio de empresas de fachada que venceram concessões nas gestões tucanas de Alckmin e José Serra.

GSI Hermano
O general Etchegoyen, do GSI, revelou em palestra em Brasília que o Governo ajudou com know how o Paraguai a criar seu serviço secreto. Enviou oficiais para Assunção.

Caifás
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reagiu com sonoro silencio à Operação Caifás que desbaratou um esquema de desvio de recursos da Cúria da Diocese da Igreja Católica de Formosa (GO) e paróquias de outras cidades. Foram presos quatro padres e um bispo. Há funcionários de paróquia envolvidos.

Dízimo desviado
Por meio da assessoria, a entidade alegou que o caso seria analisado pelo departamento jurídico “antes de qualquer pronunciamento”. De acordo com as investigações, os recursos tinham origem em dízimos, doações e taxas como batismo e casamento. Foram presos um bispo e quatro padres.<QA0>

Mais dois
Nessa ‘janela’ partidária aberta, mais dois em mudança. Os deputados do Rio de Janeiro Pr. Eurico (PHS) e Clarisse Garotinho (PR) estão com os pés no Patriota.

Chapa..
Relator da reforma Trabalhista, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) tem um carinho para lá de especial pela cidade de Caicó (RN), reduto eleitoral administrado pelo afilhado político Batata Araújo, também do PSDB.

..e parceiros
Em 2017, Marinho destinou mais de R$ 3 milhões em emendas para a prefeitura. Os recursos saíram dos ministérios das Cidades, Integração e Indústria e Comércio Exterior. Batata trocou o MDB pelo PSDB em 2016, eleito com apoio de Marinho.

Ga$!
A Gas Natural Fenosa vai destinar para o Brasil o arrecadado no “Dia Solidário”, quando os funcionários de todo o mundo doam um dia de salário para projetos sociais. Serão selecionados projetos dos Estados do Rio de Janeiro, do Sul, de SP e do Piauí.

Ponto Final
A violência no Rio é arquitetada pelas organizações criminosas cujo alimento econômico é a droga e, a sua proteção, a arma - e ambas entram no Brasil principalmente através do Paraguai. Não adianta somente intervir no Rio - ou no Brasil - sem se ter uma dura conversa com o governo Paraguaio.

Andou 
Depois de a Coluna antecipar no domingo o descaso da Câmara com o projeto que acaba com o foro privilegiado, o tema voltou à tona, mas.. no STF. Ministro Dias Toffoli confirmou que vai liberar para plenário a ação que analisa a restrição do foro.