segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

AS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS PEDEM POR RENOVAÇÃO - A POLÍTICA BRASILEIRA PREC ISA SER RENOVADA COM URGÊNCIA



'Nova Política' está em ebulição no país, aponta estudo

Estadão Conteúdo









Das 700 iniciativas de renovação, participação e transparência política mapeadas pelo Instituto Update em 21 países da América Latina, 266 (38%) estão no Brasil. Embora relevante, a expectativa é que esse número se apresente ainda maior em maio, com a conclusão da segunda fase do levantamento - e a inclusão de movimentos que nasceram ou ganharam relevância a partir de 2017, como RenovaBr, Agora!, Frente Favela Brasil e outros. O fenômeno aponta para busca de alternativas às formas tradicionais de engajamento e também às instituições partidárias.

Batizada de "Emergência Política", a pesquisa é um retrato do período mais efervescente do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (entre 2015 e 2016). Ela indicou um equilíbrio entre as iniciativas que usam ferramentas digitas (aplicativos de acompanhamento e controle de mandatos parlamentares, por exemplo) e práticas não digitais como associações e movimentos de rua. A maior parte dessas ações (80%) buscam envolver a sociedade nos processos políticos de forma propositiva. "Essas ações aumentam a crença na política como ferramenta de transformação. Mas também significam uma vontade de descobrir novos meios de participação. A sociedade está vivendo um momento muito especial", disse Rafael Poço, pesquisador e cofundador do Instituto Update.

O leque de iniciativas passa pela ocupação cultural de um espaço público específico ao ativismo com foco na pressão ao poder público local; atingem um patamar nacional com ações de formação de lideranças políticas, como é o caso da Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e do RenovaBR; e são até embriões de futuros partidos, como é o caso da Frente Favela Brasil, que pretende se institucionalizar nos próximos anos.

Na base desse movimento estão as ações que, entre outras coisas, procuram traduzir ou explicar o funcionamento da política tradicional para o cidadão comum como propõe Ônibus Hacker, que nasceu do grupo Transparência Hacker. "Vamos de cidade em cidade ensinando, por exemplo, crianças como se faz um projeto de lei", contou uma das coordenadoras do projeto Evelyn Gomes.

Avanço

O acúmulo de iniciativas de renovação estão convergindo para movimentos de atuação política direta - com presença nos partidos e nas próximas eleições. Inseridos nesses centros formadores também estão movimentos, como o Agora!, Acredito e a Frente Favela Brasil. O objetivo desses grupos é entrar no jogo eleitoral, elegendo representantes para o Legislativo. Na semana passada, o Agora! e o PPS assinaram uma carta-compromisso indicando que o partido pode receber os membros do movimento em seus quadros para disputar as eleições.

Para a cientista política Nara Pavão, da Universidade Federal de Pernambuco, essas iniciativas são o resultado natural de uma janela de oportunidade que se abre com a crise política. Contudo, ela alerta: "É importante lembrar que a bandeira da renovação nem sempre vai ter a força que tem hoje, então é possível que esses movimentos se enfraqueçam ou que seus quadros sejam naturalmente incorporados à política tradicional ao longo do tempo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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sábado, 24 de fevereiro de 2018

A OPERAÇÃO LAVA JATO DA POLÍCIA FEDERAL FUNCIONA COM POUCOS JUIZES - É MAIS PRODUTIVA QUE TODAS AS OUTRAS - SÓ ELA QUE FUNCIONA CONTRA OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO



Dinheiro da corrupção, recuperado 

pela 'Lava Jato', no Rio, vai reformar escolas


Estadão Conteúdo









A força-tarefa da "Lava Jato" no Rio de Janeiro recuperou, até o momento, R$ 451,5 milhões

O Ministério Público Federal informou nesta sexta-feira (23), que parte do dinheiro recuperado pela Operação "Lava Jato", no Rio, vai ser usado na reforma de escolas públicas do Estado. Em nota, a Procuradoria da República afirmou que os recursos deverão ser aplicado "exclusivamente na execução de obras e melhoria de infraestrutura" das unidades.

A Procuradoria da República, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) vão assinar na terça-feira, 27, 14h30, um termo de cooperação técnica que estabelece os critérios de aplicação do dinheiro.

O termo estabelece que os recursos liberados deverão ser recebidos através de fonte orçamentária diferenciada a fim de facilitar a fiscalização da sua devida aplicação. Igualmente não poderá, sob nenhuma circunstância, acarretar a diminuição do repasse de verbas para educação previstos em lei e não poderão ser computados no porcentual de 25% que o Estado deve investir em educação.

Para obter o recurso, a Secretaria de Educação deverá solicitar à Justiça, por meio da PGE, a devolução dos valores recuperados nas ações judiciais que o Ministério Público Federal indicar.

As escolas beneficiadas deverão constar de uma relação anexa ao termo, em ordem de prioridade a ser indicada pela Secretaria de Educação, assim como as respectivas intervenções, a previsão de custo e da quantidade de alunos beneficiados. O projeto básico de cada obra deverá ser apresentado em 60 dias a partir da assinatura do termo e a licitação realizada em até 30 dias após a liberação do recurso.

Toda a execução das obras, bem como as respectivas prestações de contas serão acompanhadas pelo FNDE através de sistema eletrônico já existente, porém adaptado para essa finalidade, não afastando, contudo, a competência dos demais órgãos de controle para tanto.

Também assinarão o termo de cooperação técnica como intervenientes o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Como testemunhas, assinarão os membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Rio que integram o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

Um diagnóstico da rede estadual de ensino, realizado pelo projeto MPEduc, executado em parceria com o Ministério Público Estadual, revelou que entre outros problemas, a deficiência da estrutura física é um desafio que se apresenta em pelo menos 64% das 1221 unidades escolares mapeadas no Rio de Janeiro.

"O termo mostra como a atuação do Ministério Público Federal na tutela coletiva e na área criminal podem ser complementares e igualmente relevantes para a sociedade, bem como o tamanho do resultado que se pode alcançar quando todas as instituições unem-se em prol da educação. Esse pacto pela educação só foi possível mediante a colaboração de todos os entes públicos envolvidos, podendo ser o precursor para iniciativas semelhantes em outros estados brasileiros", afirma a procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, coordenadora do MPEduc.

"Não há melhor forma de se retornar à sociedade recursos que lhe foram pilhados, senão através da educação. Sem educação de qualidade, continuaremos a enxugar gelo, construindo uma sociedade desigual, hostil e desprovida de pensamento crítico. De nada adianta nos debruçarmos na defesa de outros direitos do cidadão, sem priorizarmos o que verdadeiramente o emancipará para o exercício consciente dos demais. Não se transforma uma nação sem investimentos sérios em educação", completa a procuradora.

A força-tarefa da "Lava Jato" no Rio de Janeiro recuperou, até o momento, R$ 451,5 milhões em acordos de colaboração. Deste montante, R$ 250 milhões foram devolvidos ao governo do Estado em março de 2017 e permitiram o pagamento do 13º salário atrasado de cerca de 146 mil aposentados.

Estarão presentes Mendonça Filho, ministro da Educação; Wagner Rosário, ministro substituto da Transparência; Wagner Victer, secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Sílvio Pinheiro, presidente do FNDE; Diogo Souza Moraes, procurador-chefe da Procuradoria Federal do FNDE; André Fontes, presidente do TRF2; Márcia Morgado, procuradora-chefe da PRR2; José Schettino, procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro; Eduardo Gussem, procurador-geral de justiça do Estado do Rio de Janeiro; Cláudio Pieruccetti, subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro; o procurador regional da República José Augusto Vagos e os procuradores da República Eduardo El Hage e Sérgio Pinel, integrantes da Força Tarefa da "Lava Jato" no Rio de Janeiro; Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora da República e coordenadora do projeto MPEduc; Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação/MPRJ; e Rogério Pacheco Alves, promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação/MPRJ.

TRUMP COMBATE OS IMIGRANTES SENDO ELE PRÓPRIO FILHO DE IMIGRANTES



Trump compara imigrantes a cobras traiçoeiras

Agência France Presse








Em uma incendiária crítica, o presidente mencionou a oposição democrata, que não apoia sua política de endurecimento das leis migratórias

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, equiparou nesta sexta-feira (23) os imigrantes a cobras traiçoeiras, retomando uma alegoria própria de sua campanha eleitoral em sua retórica anti-imigração.
Em uma incendiária crítica, o presidente mencionou a oposição democrata, que não apoia sua política de endurecimento das leis migratórias, e urgiu ao Congresso aprovar a construção do muro fronteiriço com México, uma de suas principais promessas.
Ante a conferência CPAC, um dos fóruns mais importantes dos conservadores americanos, Trump leu a letra da canção "The Snake", de 1968, de Al Wilson, sobre um animal doente que recompensa a "mulher bondosa" que o ajudou a se recuperar com uma picada venenosa.
"Vocês têm que pensar nisso em termos de imigração", assinalou o presidente, antes de compartilhar essa música baseada em uma fábula de Esopo.
"'Eu te salvei', gritou a mulher/'E você me picou, mas por quê?/Você sabe que sua picada é venenosa e agora eu irei morrer'/'Oh, cale-se, mulher tola', disse o réptil com um sorriso/'Você sabia muito bem que eu era uma cobra antes de me acolher'", recitou Trump em meio aos aplausos do público.
"Isso é o que estamos fazendo com nosso país", concluiu. "Estamos deixando as pessoas entrarem, e vai haver muita gente. Só vai piorar. Damos proteção a eles como nunca antes".
Trump, que também apelou para esta metáfora ao completar 100 dias de governo em um comício na Pensilvânia, destacou que "uma nação forte deve ter fronteiras fortes".
"Fazemos um chamado ao Congresso para que construa um grande muro fronteiriço para evitar que drogas e criminosos perigosos entrem em nosso país", declarou.
Trump também aproveitou para repassar as conquistas dos agentes de controle migratório, dizendo que no ano passado prenderam mais de 100 mil estrangeiros que cometeram "milhares de crimes", e reforçou seu rechaço às jurisdições do país nas quais as autoridades se negam a identificar os migrantes em situação ilegal ante os agentes federais para sua deportação.
"Estamos tomando medidas enérgicas contra as cidades-santuário", disse, depois de ameaçar na quinta-feira retirar as tropas federais do estado da Califórnia por sua negativa em cooperar com a detenção de migrantes em situação ilegal.
Na CPAC, Trump também criticou a oposição democrata por não apoiar sua proposta de regularizar os "dreamers", jovens chegados ilegalmente ao país quando crianças.
"Os democratas estão sendo totalmente insensíveis", assinalou, questionando o que considerou uma falta de resposta para substituir o programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca).
Trump se declarou cético sobre a possibilidade de conseguir uma alternativa para esses jovens imigrantes, a maioria latino-americanos. "E não é por causa dos republicanos, é pelos democratas".

O LADRÃO DE GALINHA É PRESO DE IMEDIATO O RATO DE COLARINHO BRANCO RECORRE A VÁRIAS INSTÂNCIAS E NO FINAL NÃO FICA PRESO - COISA DE BRASIL



Presidente do TRF4 defende execução da pena após condenação em segunda instância

Agência Brasil








Questionado se o recurso da defesa do ex-presidente Lula será julgado de forma rápida pelo tribunal, o desembargador se esquivou e disse que não pode falar sobre um caso específico

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde tramitam os processos da "Lava Jato" na segunda instância, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu nesta sexta-feira (23) a manutenção da prisão após condenação em segunda instância. Após palestrar na tarde desta sexta na Câmara Americana de Comércio (Amcham) e sem citar um caso específico, o presidente do tribunal destacou que “sua posição [sobre a prisão em segunda instância] não é em relação ao ex-presidente Lula, mas ao tema”.
“Eu acho que o ideal para a efetividade da Justiça é que se mantenha a posição do Supremo [Tribunal Federal], que foi deliberada há pouco mais de um ano no sentido que está vigorando hoje, de que há a possibilidade da execução provisória da pena a partir das decisões de segunda instância. Por sinal, acho que essa é a posição da maioria dos tribunais”, disse ele. A manutenção do entendimento sobre a prisão em segunda instância pode levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, já que, em janeiro deste ano, o tribunal manteve a decisão de primeira instância em condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o triplex no Guarujá.
Questionado se o recurso da defesa do ex-presidente Lula será julgado de forma rápida pelo tribunal, o desembargador se esquivou e disse que não pode falar sobre um caso específico. Mas afirmou que os processos costumam ser julgados de forma rápida pelo tribunal. “A taxa de congestionamento [no TRF-4] é menor do que em outros tribunais”, falou ele.
Auxílio-moradia
A jornalistas, o presidente do Tribunal disse que a discussão sobre fim do pagamento de auxílio-moradia “é desconfortável” para os juízes. “Não vamos negar que isso está desconfortável para a magistratura. Mas o que o Supremo decidir, terá que ser acatado”, falou ele. O desembargador confessou que recebe o auxílio-moradia, embora tenha imóvel próprio.
A legalidade sobre o pagamento do auxílio-moradia pode ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal no próximo mês. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para 22 de março o julgamento que vai decidir se os juízes têm direito ou não ao benefício. Um dia antes desse julgamento, um grupo de juízes federais informou que fará um protesto para defender o pagamento do benefício.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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