Presidente do
TRF4 defende execução da pena após condenação em segunda instância
Agência Brasil
Questionado se o
recurso da defesa do ex-presidente Lula será julgado de forma rápida pelo
tribunal, o desembargador se esquivou e disse que não pode falar sobre um caso
específico
Presidente do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde tramitam os processos da
"Lava Jato" na segunda instância, o desembargador Carlos Eduardo
Thompson Flores, defendeu nesta sexta-feira (23) a manutenção da prisão
após condenação em segunda instância. Após palestrar na tarde desta sexta na
Câmara Americana de Comércio (Amcham) e sem citar um caso específico, o
presidente do tribunal destacou que “sua posição [sobre a prisão em segunda
instância] não é em relação ao ex-presidente Lula, mas ao tema”.
“Eu acho que o ideal
para a efetividade da Justiça é que se mantenha a posição do Supremo [Tribunal
Federal], que foi deliberada há pouco mais de um ano no sentido que está
vigorando hoje, de que há a possibilidade da execução provisória da pena a
partir das decisões de segunda instância. Por sinal, acho que essa é a posição
da maioria dos tribunais”, disse ele. A manutenção do entendimento sobre a
prisão em segunda instância pode levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva à prisão, já que, em janeiro deste ano, o tribunal manteve a decisão de
primeira instância em condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
no caso que envolve o triplex no Guarujá.
Questionado se o
recurso da defesa do ex-presidente Lula será julgado de forma rápida pelo
tribunal, o desembargador se esquivou e disse que não pode falar sobre um caso
específico. Mas afirmou que os processos costumam ser julgados de forma rápida
pelo tribunal. “A taxa de congestionamento [no TRF-4] é menor do que em outros
tribunais”, falou ele.
Auxílio-moradia
A jornalistas,
o presidente do Tribunal disse que a discussão sobre fim do pagamento de
auxílio-moradia “é desconfortável” para os juízes. “Não vamos negar que isso
está desconfortável para a magistratura. Mas o que o Supremo decidir, terá que
ser acatado”, falou ele. O desembargador confessou que recebe o
auxílio-moradia, embora tenha imóvel próprio.
A legalidade sobre o
pagamento do auxílio-moradia pode ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal no
próximo mês. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para 22 de
março o julgamento que vai decidir se os juízes têm direito ou não ao
benefício. Um dia antes desse julgamento, um grupo de juízes federais informou
que fará um protesto para defender o pagamento do benefício.
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