NOVOS DESDOBRAMENTOS DA CRISE DE POSSE DA MINISTRA DO TRABALHO

Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de Cristiane Brasil

Agência Brasil

A posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho está marcada para esta segunda

Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu nesse sábado (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse da deputada.

O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da reclamação, protocolada na noite desse sábado no STF.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ é inconstitucional, pois fere competência do STF.

“Prova maior, portanto, de que a ofensa [à Constituição] é direta, e não reflexa. Observe-se que o debate que se travou nas instâncias originárias avaliou e cotejou diretamente e tão somente comandos e princípios constitucionais”, afirma o movimento na reclamação.

De acordo com o Mati, a ação popular que impedida a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil tem como base os artigos 2º (independência entre os poderes), 37º (princípio da moralidade administrativa) e 87º (competência para escolha de ministros) da Constituição Federal.

“É, portanto, a reclamação ao Supremo Tribunal Federal a única via para que a ordem jurídica seja reestabelecida e os autos encaminhados para análise do seu juízo natural, o que se requer”. Além disso, o Mati ressalta a urgência da liminar visto que o Palácio do Planalto marcou para amanhã (22) a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

“Fato é, público e notório, aliás, noticiado pelo oficialmente governo federal, que a posse da ministra está agendada para segunda-feira. Não há, portanto, tempo hábil para se aguardar dilação probatória ou oferecimento do contraditório”.

Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

“Efetivamente, choca a sociedade ter uma ministra do Trabalho com condenações trabalhistas, assim como chocaria um presidente de Departamento de Trânsito que acumula infrações de trânsito ou um presidente de Banco estatal com restrições no Serasa. A hipótese, portanto, é de avaliação da pertinência temática entre a restrição apontada e o cargo pretendido como fato gerador de imoralidade”.

Entenda o caso

Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar

(provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério da Justiça. Em liminar da madrugada desta segunda-feira (22/1), ela decidiu manter em vigor a decisão da Justiça Federal que impedia a posse até ter acesso à íntegra da liminar do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que a autorizou.

Segundo a ministra, a não divulgação da decisão do ministro Humberto foi uma "falha na instrução" que impede a análise do pedido. A reclamação contra a autorização da posse foi feita pelos mesmos advogados que ajuizaram a ação popular contra ela. No pedido ao STF, eles alegam que o ministro Humberto Martins usurpou competência do Supremo ao julgar pedido de suspensão de liminar feito pela União.

Mas, segundo a ministra Cármen, como ela não teve acesso ao inteiro teor da decisão do STJ, não tem como avaliar quais foram os argumentos usados pela corte. "Essa circunstância recomenda aguardar-se a urgente prestação de informações pela autoridade reclamada", escreveu.

O ministro Humberto, vice-presidente no exercício da presidência do tribunal, havia suspendido a liminar que impedia a posse. A decisão foi tomada no sábado (20/1), e o governo correu para marcar a cerimônia de posse para esta segunda-feira (22/1).

A Justiça Federal no Rio de Janeiro havia proibido a posse porque Cristiane foi condenada duas vezes na Justiça do Trabalho e não poderia assumir a chefia do Ministério do Trabalho. Isso ofenderia o princípio da moralidade pública, descrito no artigo 37 da Constituição Federal. Para o ministro Humberto Martins, entretanto, não há lei que diga isso.

Nesta madrugada, a ministra Cármen avaliou que os princípios da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição “seriam comprometidos” se a posse de Cristiane Brasil no Trabalho fosse permitida antes da análise da íntegra da decisão do STJ. Ela pediu informações ao governo dentro de 48 horas, para que volte a se pronunciar sobre o assunto.

Rcl 29.508
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Leia o dispositivo da liminar da ministra Cármen Lúcia:

16. Pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do art. 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente. 17. Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações à autoridade reclamada, a serem prestadas no prazo máximo de quarenta e oito horas. 18. Citem-se os interessados na decisão reclamada, para, querendo, contestar esta reclamação (art. 989, inc. III, do Código de Processo Civil). 19. Com as informações, encaminhem-se os autos à Procuradoria- Geral da República para manifestação em, no máximo, quarenta e oito horas (art. 991 do Código de Processo Civil). À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

OS PROBLEMAS DA AMÉRICA LATINA SÃO MUITOS - O MAIS GRAVE DELES É A CORRUPÇÃO

Papa Francisco diz que corrupção prejudica democracia na América Latina

Estadão Conteúdo

Em seu discurso, o Papa Francisco referiu-se à gigante da construção brasileira Odebrecht

O Papa Francisco encerrou uma visita de uma semana à América Latina neste domingo alertando no Peru que uma série de escândalos de corrupção explosivos que atingiram presidentes e ex-presidentes está apodrecendo sistemas políticos e prejudicando a democracia em toda a região.

"Temos um problema de crise política não só no Peru mas em toda a América Latina", disse o Papa Francisco em uma reunião televisionada com bispos na capital peruana, Lima. "Hoje, grande parte da América Latina sofre uma grande deterioração na política."

Em seu discurso, o Papa Francisco referiu-se à gigante da construção brasileira Odebrecht, que admitiu em um acordo com os EUA e as autoridades brasileiras em dezembro de 2016 que pagou quase US$ 800 milhões em subornos na América Latina para conquistar contratos de obras públicas. No Peru, a empresa reconheceu ter pago US$ 29 milhões de 2005 a 2014. O Papa Francisco disse que o escândalo da Odebrecht foi apenas a ponta de um problema muito maior na região.

O Papa chegou ao Peru depois de visitar o Chile, onde a igreja enfrenta um escândalo de abuso sexual e crescente secularização. No Chile, o Papa gerou controvérsia e irritou as vítimas de abuso sexual por sacerdotes ao acusá-las de caluniar um bispo acusado de encobrir o abuso de menores. Antes desses comentários, o Papa havia expressado dor e vergonha pelo abuso de crianças por membros da Igreja.

Fonte: Dow Jones Newswires.

Papa lamenta ameaças à Amazônia e diz que tráfico de pessoas é 'escravidão'

Agence France Presse

O papa Francisco afirmou que o pulmão do planeta nunca esteve tão ameaçado quanto agora e disse que o tráfico de pessoas é "escravidão"

Após lamentar as "feridas profundas" da Amazônia e a violência contra a mulher, o papa Francisco afirmou nesta sexta-feira (19) que o pulmão do planeta nunca esteve tão ameaçado quanto agora e disse que o tráfico de pessoas é "escravidão", durante sua visita a uma remota região do Peru.

"Provavelmente os povos amazônicos originários nunca estiveram tão ameaçados em seus territórios como estão agora", disse o pontífice em um encontro com 3.500 índios peruanos, brasileiros e bolivianos em Puerto Maldonado, no segundo dia de sua visita ao Peru.

"Vemos as profundas feridas que a Amazônia e seus povos levam consigo. E quis vir visitá-los e escutá-los para (...) reafirmar uma opção sincera pela defesa da vida, defesa da terra e defesa das culturas", acrescentou o Papa argentino no encontro ocorrido em uma arena esportiva.

Danos ambientais, desmatamento, contaminação de rios, pobreza, tráfico de pessoas e prostituição são enfrentados pelos povos originários, que pediram ajuda ao papa.

"Pedimos a ele que nos defenda", pois "os nativos são sobreviventes de muitas injustiças", disse Yésica Patiachi, do povo Harakbut.

- 'Não deixar que as mulheres sejam pisoteadas' -
Depois o Papa compareceu a um encontro multitudinário com fiéis, no qual afirmou que o tráfico de pessoas não é mais do que "escravidão", também criticou a violência contra as mulheres

"Nos acostumamos a usar o termo 'tráfico de pessoas' (...), mas, na realidade, deveríamos falar de escravidão: escravidão para o trabalho, escravidão sexual, escravidão para o lucro", disse.

"As florestas e os rios são usados até o último recurso e depois deixados vazios e sem função. As pessoas também são tratadas sob essa lógica", acrescentou.

Declarou que "dói constatar como nesta terra, que está sob o amparo da mãe de Deus, tantas mulheres são desvalorizadas, menosprezadas e expostas a inúmeras violências".

"Não se pode 'naturalizar' a violência com as mulheres (...). Não é certo olhar para o outro lado e deixar que tantas mulheres, especialmente adolescentes, sejam 'pisoteadas' em sua dignidade", continuou, na presença do presidente Pedro Pablo Kuczynski.

Ao sair do encontro com os índios, Francisco usou um mini papamóvel antes de chegar ao papamóvel tradicional para ir a um grande encontro no prédio de um instituto tecnológico.

- 'Não levam o ser humano em conta' -
O Papa chegou de manhã a Puerto Maldonado, localidade de quase 100 mil habitantes, o último ponto urbano do Peru antes de adentrar a floresta, perto da fronteira com Brasil e Bolívia.

Francisco ouviu as reclamações das comunidades preocupadas com a exploração selvagem dos recursos naturais, um dia depois de terminar uma viagem pelo Chile marcada por polêmicas pelos abusos sexuais na Igreja.

No entanto, o pontífice também alertou que há programas de conservação da natureza que tampouco levam em conta os povos amazônicos.

"A ameaça contra seus territórios também vem pela perversão de certas políticas que promovem a 'conservação' da natureza sem levar em conta o ser humano", expressou, criticando os programas de esterilização de mulheres, praticados no Peru durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000).

No Chile, o Papa multiplicou as declarações de contrição pelo silêncio da Igreja diante dos abusos sexuais do clero, embora tenha defendido o bispo acusado de acobertá-los, o que enfureceu as vítimas

O tema da pedofilia também apareceu no Peru, embora não prevejam uma dificuldade na visita papal: o Vaticano interveio há alguns dias no grupo laico peruano Sodalício da Vida Cristã, cujo fundador, Luis Fernando Figari, e outros três dirigentes são acusados de abusos sexuais.

- Mineração, fator 'crítico' -
Puerto Maldonado é a capital da mineração ilegal do Peru, que gera lucros de um bilhão de dólares por ano, mas não deixa benefícios aos povos originários nem à Receita, que perde a arrecadação de cerca de 350 milhões de dólares por ano em impostos, segundo cifras oficiais.

"No sul do Peru, a atividade mineradora é o fator mais crítico" do desmatamento, assegura Matt Finer, diretor do projeto Maap (controle dos Andes amazônicos), formado por duas associações ecologistas, uma local e outra americana.

A destruição da Amazônia se acelerou em 2017 com um recorde de 20 mil hectares devastados, o equivalente a 28.500 campos de futebol, segundo o Maap.

Além disso, os mineiros usam mercúrio para amalgamar o ouro, o que contamina os rios.

A Amazônia, que cobre um terço do território peruano, é tão extensa e remota que não há presença do Estado, o que facilita o crime. Muitas aldeias apenas são acessíveis pela via aérea ou fluvial.

No primeiro semestre de 2017 foram relatados na zona de Puerto Maldonado mais de 100 casos de prostituição infantil e esta lidera o ranking do tráfico de pessoas no Peru, segundo o Ministério Público.

No sábado, o Papa visitará a cidade de Trujillo (norte) e no domingo encerrará sua visita com uma missa campal na base aérea de Lima, onde foram vistas pessoas vendendo ingressos para ver o Papa, embora a entrada seja gratuita.

Em Puerto Maldonado não está programada nenhuma missa papal.

AQUECIMENTO GLOBAL - UMA AMEAÇA MUNDIAL

Período entre 2015 e 2017 foi o mais quente já registrado no mundo, alertam agências

Estadão Conteúdo

"A tendência da temperatura de longo prazo é mais importante que o ranking individual de anos e o que vemos é uma tendência de alta", afirma o secretário-geral da OMM

Em um sinal claro das mudanças climáticas, causadas pela concentração de gases estufa, os anos entre 2015 e 2017 foram os mais quentes já registrados. Os dados estão sendo publicados nesta quinta-feira (18), pela Organização Meteorológica Mundial, pela NASA e outras cinco agências espaciais.

O ano de 2016 continua com a marca recorde de temperaturas desde que começaram a ser colhidas de forma sistemática, em 1880. Mas 2017 passou a ser considerado como o ano mais quente sem a presença do El Niño.

No ano passado, a temperatura média da superfície terrestre foi 1,1 graus Celsius acima da era pré-industrial, o mesmo nível registrado em 2015. Em 2016, o registrado apontava para 1,2 graus Celsius.

"A tendência da temperatura de longo prazo é mais importante que o ranking individual de anos e o que vemos é uma tendência de alta", afirma o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas. A OMM é uma das agências da ONU.

Segundo ele, 17 dos 18 anos mais quentes já registrados ocorreram no século XXI. "O nível de aquecimento durante os últimos três anos tem sido incrível", disse. De acordo com Taalas, o aumento de temperaturas no Ártico foi pronunciado e isso terá um impacto de longo prazo nos níveis dos mares e padrões climáticos.

De acordo com as agências, 2017 registrou uma média de temperatura 0,46°C acima da média de 1981-2010, que foi de 14,3°C.

Além do aumento da temperatura por conta dos níveis elevados de gases de efeito estufa, o fenômeno natural do El Niño teve um impacto nas temperaturas globais. Para os especialistas, isso explica em parte o recorde atingido em 2016.

"Temperaturas apenas contam parte da história", disse Taalas. "O aquecimento em 2017 foi acompanhado por um clima extremo em muitos países pelo mundo", alertou. "Nos EUA, foi o ano mais caro em termos de impacto de desastres ambientais, enquanto outros tiveram seu desenvolvimento freado por ciclones, enchentes e secas", completou.

Para as entidades, os recordes vão continuar. "Um novo recorde vai ocorrer de novo, nos próximos dois ou três anos", prevê Omar Baddour, cientista da OMM. "Provavelmente, estaremos acima de 1,5 graus Celsius até 2050 e, nesse ritmo, poderemos atingir a elevação de 2 graus entre os anos 2060 e 2070", explicou.

LULA SERÁ JULGADO NO DIA 24/01/2018 - QUE A LEI SEJA CUMPRIDA

                Um mês talvez decisivo               

Manoel Hygino 

Um mês muito delicado o que começou, entre tantos que a nação atravessa em tempos mais recentes. O julgamento de um processo, em segunda instância, em que é acusado um ex-presidente da República, faz voltar as atenções para os votos dos desembargadores em Porto Alegre, no dia 24.

No sentimento do homem brasileiro, vai-se mais do que julgar um ex-chefe de Executivo, mas todo o período que vem desde o fim do regime militar.  Evidentemente com ênfase para os escândalos que eclodiram no país nos últimos decênios. Assim será, porque se compreenderá que o cidadão, acompanhando de perto os casos, terá pelo menos ocasião de uma avaliação sobre o comportamento da sociedade nestes dias tumultuosos. Persiste uma réstia de esperança e de confiança de que se cumprirá a lei. O Brasil conhece nomes, que não são poucos, dos que se envolveram em falcatruas, que falta apurar integralmente.

Em verdade, a nação se sente dilacerada em seu pudor, ética e tradições. O assoberbamento do número de ações nos tribunais em fase de investigações demonstra que andamos mal, mas o que falta chegar para conseguir justiça é muito maior, pois se tornou enorme o  seu volume.

O brasileiro, arguto, não deseja passar por omisso ou conivente, mesmo pelo silêncio. A hora é difícil, todos o reconhecemos, mas não se pode caranguejar. No caso do notório grupo Joesley Batista, o jurista Yves Gandra se manifestou: “são os maiores corruptores da história do Brasil e receberam anistia penal completa. Isso me revolta. Este é um país para os espertos, não para os honestos. E tudo isso com dinheiro meu e seu. Passaram um atestado de imbecis a todos os brasileiros”.

Não obstante, os corruptores ainda podem ser punidos. Sanção não é castigo, mas mera obediência por aquilo que a sociedade, através de princípios e normas, estabeleceu para os que se desviaram da correta observância de primados  irreversíveis. Crimes não podem ser esquecidos, principalmente quando se sabe que os autores, por força de privilégios e ações espúrias, trabalhavam em benefício próprio, contra o interesse coletivo.

Há poucos dias, a Igreja Católica italiana se negou a celebrar um funeral público para um dos mais temidos e violentos chefões da máfia siciliana, Toto Rina, falecido aos 87 anos. A máfia está sob vigilância há décadas. Em junho de 2014, todos os membros da Ndrangheta, a poderosa facção calabresa, foram excomungados por Francisco, que não ignora o que ocorre até nos corredores do Vaticano.  Não longe, a Justiça alemã acusou um ex-guarda de campo de extermínio nazista de Majanek, suspeito de cumplicidade na morte de 17 mil judeus. O réu está com 96 anos.

Se idade fosse razão essencial para inocentar, os generais argentinos envolvidos na ditadura militar mais recente não estariam em julgamento, nem seriam condenados. É uma hora grave e nações terão de transpô-la para resguardar seu futuro. Há reptos por todos os lados e a insatisfação se generalizou.