quinta-feira, 19 de outubro de 2017

COLUNA ESPLANADA DO DIA 19/10/2017



Inferno astral

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini








Não bastasse a prisão, o cerco da Polícia Federal ao irmão deputado federal Lúcio Vieira, além da delação do doleiro Lúcio Funaro, o ex-ministro Geddel Vieira Lima assiste da cadeia a uma guerra entre seus seguranças da Fazenda Esmeralda e índios Pataxós-hã-hã-hães no Sul da Bahia. Caciques foram à Funai ontem cobrar a presença do órgão em Itapetinga (BA), onde fica a propriedade de cultivo de cacau. Eles acusam Geddel de grilar terras indígenas. Para piorar a situação, há três dias um pataxó foi morto a tiros dentro da fazenda por supostos capangas da propriedade do peemedebista.
Faroeste baiano
Pataxós-hã-hã-hães e Caramurus invadiram a fazenda de Geddel e o clima continua tenso. Pedem investigação da Funai e acusam o político de invadir reserva indígena.
Na moita
Representantes de Geddel já passaram pela Funai em Brasília. A assessoria do órgão não se posicionou até o fechamento, e não encontramos os advogados do ex-ministro.
Procurador
O senador Zezé Perrella, cria de Aécio Neves, foi seus olhos no Senado. Falaram-se pelo celular a todo momento. Foi Perrella quem buscou senadores para votação.
Contabilidade
O Palácio do Planalto agora tem contabilidade interna. O Decreto 9.169 de 16 de outubro criou o JEO – Junta de Execução Orçamentária, que terá no conselho os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Caberá a eles ‘a condução da política fiscal do Governo’, com vistas ‘ao equilíbrio da gestão dos recursos públicos’.
Triunvirato
Ficará na mão do triunvirato, que se torna agora o mais poderoso da Esplanada, a chave do cofre do Governo. Sairão deles também as decisões de liberação de emendas parlamentares e prioridades em investimentos. Mas o risco é esse: se dois não toparem, um não aprova.
Vai dar...
Pelo perfil dos atuais ministros, Meirelles e Oliveira – que seguram as contas do Governo – podem se unir para barrar decisões ‘políticas’, digamos, mais liberais de Padilha. A conferir.
Sem crise
O empresário Flávio Rocha vai inaugurar em uma semana a loja 300 da Riachuelo.
Do lado de lá
A Riachuelo vai ampliar a fábrica no... Paraguai, e se tornará a maior empregadora do país. Rocha revelou no almoço do LIDE Brasília, ciceroneado por Paulo Octávio.
Plantão médico
O Senado ontem estava mais para plantão médico. Aécio Neves em casa, enfermo do moral; Ronaldo Caiado chegou de cadeira de rodas, após cair de mula; Paulo Bauer voltou correndo do hospital, após alteração de pressão; Romero Jucá, segundo Renan Calheiros, estava ali firme após arrancar ‘metade das tripas’. A maioria deles por Aécio.
Reciclagem
A Coca-Cola e a cervejaria Ambev lançarão um programa conjunto de reciclagem, o Reciclar pelo Brasil, em parceria da Associação Nacional dos Catadores. A expectativa é a de que as atuais 110 cooperativas recebam até 25% a mais de investimentos.
Respira, Rio
O empresário brasiliense Jamil Elias Suaiden, que controla o Centro Internacional de Convenções do Brasil, negocia com um fundo de investimentos a reconstrução de um ícone do turismo do Rio de Janeiro: O Gávea Tourist Hotel, aquele esqueleto abandonado em meio à floresta, que adquiriu por R$ 30 milhões.
Alô, secretário
Aliás, Jamil aguarda o alvará de licença a ser entregue pelo secretário de Urbanismo da cidade, Índio da Costa. O hotel terá 400 quartos. Sopro de esperança em tempos de crise
Água abaixo
Agendado para dia 24, o leilão da Cedae, a companhia de águas do Estado do Rio de Janeiro, está bilhões de litros abaixo do que vale, contam especialistas.
Ponto Final
“É isso que o Congresso deveria fazer: Acabar com o foro por prerrogativa de função”.
Do senador Antônio Reguffe (Sem partido-DF), direto ao cerne, em discurso na tribuna do Senado, na esteira do caso de Aécio Neves.



quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O PRESIDENTE DOS ESTADO UNIDOS FICA MAIS POBRE ENTRE OS RICOS E SUA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE ALAVANCAR A REFORMA TRIBUTÁRIA DO BRASIL



Trump cai 92 posições no ranking da Forbes dos mais ricos dos Estados Unidos

Estadão Coniteúdo









Segundo a Forbes, a maior perda do presidente americano foi no mercado imobiliário Nova York

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caiu 92 posições no ranking das pessoas mais ricas do país, feito pela revista Forbes. Com fortuna estimada em US$ 3,1 bilhões, Trump aparece no 248 lugar da lista. No ano passado, quando concorreu à Casa Branca, a estimativa era que o americano tivesse US$ 3,7 bilhões, o que fazia dele o 156º mais rico de 2016.

Segundo a Forbes, a maior perda do presidente americano foi no mercado imobiliário Nova York - os valores de várias propriedades de Trump em Manhattan caíram, tirando US$ 400 milhões de sua fortuna. Entre as principais perdas estão também o gasto de US$ 66 milhões com a própria campanha presidencial e o pagamento de US$ 25 milhões em um acordo judicial sobre a Trump University.

Pelo 24º ano consecutivo, o fundador da Microsoft, Bill Gates, aparece no topo da tabela, com fortuna estimada em US$ 89 bilhões de dólares, US$ 8 bilhões a mais do que no ano passado. Ele é seguido pelo executivo-chefe da Amazon.com, Jeff Bezos, que é dono de US$ 81,5 bilhões. O megainvestidor Warren Buffett vem em terceiro lugar, com US$ 78 bilhões. Em quarto está o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, com US$ 71 bilhões.

A primeira representante feminina da lista aparece na 13º posição: é Alice Walton, filha do fundador do Walmart, Sam Walton, com US$ 38,2 bilhões. Ao todo, apenas 50 mulheres entraram na lista de 400 nomes da Forbes.

Reforma tributária de Trump afeta Brasil

Estadão Conteúdo
Hoje em Dia - Belo Horizonte

As mudanças podem contribuir para aumentar a pressão dos empresários brasileiros para a redução do imposto de renda das pessoas jurídicas

Se aprovada pelo Congresso norte-americano, a reforma tributária defendida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode piorar a posição do Brasil em termos de competitividade internacional. As mudanças no sistema tributário na principal economia do mundo também podem contribuir para aumentar a pressão dos empresários brasileiros para a redução do imposto de renda das pessoas jurídicas.

Como o foco da reforma é dar tratamento mais benéfico para as empresas americanas, a avaliação da área técnica da Receita Federal é que as exportações e a relações comerciais com os americanos vão ficar custosas.

A intenção de Trump é reduzir a carga de impostos para empresas e classes de renda média e alta. O texto prevê o corte de 35% para 20% dos impostos sobre as empresas. A tributação das empresas americanas vai ficar abaixo da média dos países da OCDE, em 22,5%.

O economista Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, diz que a proposta pode aumentar a pressão no Brasil pela redução da carga tributária. No País, a tributação do imposto de renda das empresas é de 34%."Tem uma tendência mundial de redução da tributação do Imposto de Renda. Isso vai gerar uma pressão aqui também", diz.

Do ponto de vista macroeconômico, o risco é de que a reforma possa trazer problemas fiscais para os Estados Unidos e acelerar o processo de alta dos juros, com impacto negativo sobre o Brasil no futuro.

Beabá

O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), esteve recentemente nos Estados Unidos e discutiu pontos do projeto de Trump. "Nossa maior preocupação é simplificação, nem o beabá nós fizemos", afirma.

A proposta dos EUA pode tornar o país ainda mais competitivo, o que pode provocar uma migração na geração dos empregos de maior qualidade, avalia o vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz. "Se tiver queda da carga tributária, (os EUA) vão ser imbatíveis", avalia Roriz. "Se o Brasil não colocar foco na competitividade, e a forma de tributar é fundamental, vamos nos distanciar dos mais competitivos", diz.

Para o assessor especial da Presidência Gastão Toledo, que tem participado das discussões de reforma tributária, uma mudança no sistema tributário dos EUA "certamente vai afetar as transações internacionais".

Segundo ele, os resultados em torno da proposta ainda são incertos. "É primeiro necessário saber se isso é aceitável para o Congresso americano, que precisa fechar o Orçamento. Se é para reduzir carga, certamente vai ter que indicar outras fontes de receitas", avalia.

JUSTIÇA BRASILEIRA - PUNE OS POBRES E FAZ BONDADES COM OS RICOS



O Supremo sob crítica

Manoel Hygino 






Já eu o dissera: mais do que os numerosos suspeitos de tropelias no exercício de cargos públicos, de beneficiários ou supostos beneficiários – de bondades para conhecidíssimas figuras da vida brasileira – está presentemente em julgamento a própria magistratura. Pode-se aferi-lo após a extensa reunião da mais alta Corte de Justiça do país, na quarta-feira, 11 de outubro.
Enquanto o calor ofendia os dias do mês, com altas temperaturas e se ingressava no Horário de Verão, bom para alguns, horrível para inúmeros outros, o Brasil manteve-se nas gravações às treze horas de reunião do Supremo Tribunal Federal. Tema polêmico, com complexos interesses em jogo, sintomas ou revelações de crise flagrante, mediante discussões acirradas.
Amaury Ferreira Brandão, da Academia Pouso-alegrense de Letras, é incisivo em seus pontos de vistas, lembrando que Ruy Barbosa já se referia aos “primeiros eclipses constitucionais”. A certa altura de um seu comentário, AFB repete a pergunta de Calmon de Passos: “O que é o Poder Judiciário? Uma divindade, já que o povo não participa de escolha na sua composição, cujos ministros são vitalícios e não respondem perante o povo como os outros poderes?”.
Amaury lembra ainda Paulo Saboia, que sustenta a necessidade de se colocar a Justiça sob controle do povo. Aduz ser inaceitável que juízes não tenham mandato, eternizando-se nas funções, mesmo não correspondendo às necessidades daquelas a quem deveriam servir.
O Supremo não teria assumido no Brasil o papel idealizado por Ruy, vinculando-se a razões e interesses políticos. Cita AFB o caso de Ricardo Lewandowski, que “rasgou a Constituição para beneficiar cidadã cujo mandato jogou o Brasil na mais funda das cavernas”. Assim por diante.
Não repito os adjetivos mais fortes usados pelo acadêmico de Pouso Alegre, ao analisar a situação de alguns membros do Supremo, a que imensamente deve a nação, sobretudo em períodos de grave crise.
Cada ministro é criticado, sem se esquecer os patrocinadores de suas candidaturas, desde o presidente José Sarney, que indicou Celso Mello, o decano da Casa, que dividiu apartamento com José Dirceu, em São Paulo, quando universitário; e Marco Aurélio, primo e indicado pro Fernando Collor, defensor do PT – é o que diz Amaury, “após sua filha ser indicada desembargadora federal por Dilma”.
Amaury cita Gilmar Mendes, apontado por FHC, cuja esposa trabalha no escritório do lobista Sérgio Bermudes, advogado de Eike Batista; Lewandowski, cujo filho serve ao escritório de Raul Chequer, envolvido na compra da Refinaria de Passadena: Dias Toffoli, ex-advogado do PT, e reprovado duas vezes em concurso para o TJ de São Paulo; Luiz Fux também indicado por Lula, que prometera “matar” o Mensalão no peito; Rosa Weber, protegida por Dilma, amiga do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, ex- assaltante de bancos; Luiz Roberto Barroso, também da safra da ex-presidente, cuja filha, advogada de Itaipu, condenada pelo próprio STF; além de Cármen Lúcia, iniciada por Lula da Silva. Finalmente, Alexandre Morais, novato, indicado por Temer, depois de ser secretário de Kassab e Alckmim.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 18/10/2017



Portaria & votos

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 






A dois dias da votação na CCJ – e provavelmente no plenário da Câmara – do parecer do deputado Bonifácio (PSDB-MG) sobre a denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer, a portaria do Ministério do Trabalho com a regulamentação da fiscalização sobre ‘trabalho escravo’ foi lida como poesia pela bancada ruralista, a mais forte na Casa (da qual Temer, como deputado, também fez parte). Foi um recado do presidente para os parlamentares ‘indecisos’. Na praça, interpretações foram adversas. O que aos olhos dos ativistas pode parecer benesses a fazendeiros, para o Governo normaliza uma situação de ‘justiçamento’ equivocado de fiscais contra produtores.
Grupo de trabalho
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve com o presidente. Há meses havia grupo de trabalho sobre o tema. A conclusão coincidiu com a semana da votação.
Normas
Para o Governo, havia muita liberdade para os fiscais interpretarem de seu jeito o que era ‘trabalho escravo’ diante de flagrantes. A Portaria visa normatizar a fiscalização.
Alô, de casa
Os senadores Paulo Bauer (PSDB) e Romero Jucá (PMDB) telefonaram e garantiram a Aécio Neves que hoje ele terá mais de 41 votos, se houver quórum, para tirá-lo de casa.
PIB pauli$ta
Governado pelo PSDB, aliado do Governo Temer, o Estado de São Paulo lidera disparado o ranking de transferência de recursos da União. Nos últimos 9 meses, os repasses passaram de R$ 28 bilhões. Do total, mais de R$ 8 bilhões foram destinados diretamente para o Palácio Bandeirantes e o restante para municípios paulistas.
Ranking
Conforme dados do Portal da Transparência, os estados da região Norte – Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas – receberam, em média, R$ 2 bilhões nos últimos 9 meses. No período, o total de transferências de recursos da União soma R$ 235 bilhões.
Compadrio
Apresentado pelo PT no final de setembro, o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) permanece parado. O presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), para quem o tucano foi “vítima de armadilha”, despachou o requerimento para a Advocacia do Senado sem prazo de devolução ao colegiado.
Dois pesos
Outras denúncias no Conselho de Ética, em que senadores da oposição são alvo, foram acatadas por João Alberto em dias, sem passar pelo crivo da Advocacia do Senado.
Camaradagem
Em nota, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, parabeniza o presidente venezuelano Nicolás Maduro e diz que o país é “exemplo de democracia”.
É muito X
A CPI do BNDES quer ouvir o empresário Eike Batista sobre os empréstimos de mais de R$ 10 bilhões que foram investidos nas empresas MPX, LX e EMX e o financiamento da empresa de participações acionárias do BNDES (BNDESPAR) à MPX. O requerimento do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será analisado amanhã.
Terras Indígenas
Mais de 100 propostas em tramitação no Congresso ameaçam direitos indígenas. É o que aponta levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os projetos propõem, por exemplo, alteração nas demarcações de reservas e a competência do assunto para o Congresso Nacional.
Guerreiro eterno
Bisneto do general Gregório Thaumaturgo Azevedo, pioneiro no Acre e defensor dos povos indígenas, Edgar Duvivier começou a esculpir a estátua do cacique Benki Pyako, que ganhou o Prêmio Equatorial 2017, da ONU, no projeto Guerreiros da Paz.
Pepe in Rio
Pepe Mujica desembarca no Rio de Janeiro em dezembro para propor a criação do Fórum Permanente pela Paz na América Latina, garantiu aos amigos Saturnino Braga e Rosa Freyre de Aguiar. O ex-presidente do Uruguai deu entrevista para a revista do Centro Celso Furtado.
Site do TSE
A assessoria informa que o Portal do TSE ficou ‘fora do ar’ no domingo para a realização de testes da Usina Fotovoltaica, que vai gerar energia solar para o tribunal.
Ponto Final
A imprensa e o Governo tratam o caso da creche de Janaúba (MG) como tragédia. Não foi. Foi atentado, foi terrorismo. Se ocorresse em outro país, assim seria chamado pela mídia brasileira.



AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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