Portaria & votos
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
A dois dias da
votação na CCJ – e provavelmente no plenário da Câmara – do parecer do deputado
Bonifácio (PSDB-MG) sobre a denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer, a
portaria do Ministério do Trabalho com a regulamentação da fiscalização sobre ‘trabalho
escravo’ foi lida como poesia pela bancada ruralista, a mais forte na Casa (da
qual Temer, como deputado, também fez parte). Foi um recado do presidente para
os parlamentares ‘indecisos’. Na praça, interpretações foram adversas. O que
aos olhos dos ativistas pode parecer benesses a fazendeiros, para o Governo
normaliza uma situação de ‘justiçamento’ equivocado de fiscais contra
produtores.
Grupo de trabalho
O ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve com o presidente. Há meses havia grupo de
trabalho sobre o tema. A conclusão coincidiu com a semana da votação.
Normas
Para o Governo,
havia muita liberdade para os fiscais interpretarem de seu jeito o que era
‘trabalho escravo’ diante de flagrantes. A Portaria visa normatizar a
fiscalização.
Alô, de casa
Os senadores Paulo
Bauer (PSDB) e Romero Jucá (PMDB) telefonaram e garantiram a Aécio Neves que
hoje ele terá mais de 41 votos, se houver quórum, para tirá-lo de casa.
PIB pauli$ta
Governado pelo PSDB,
aliado do Governo Temer, o Estado de São Paulo lidera disparado o ranking de
transferência de recursos da União. Nos últimos 9 meses, os repasses passaram
de R$ 28 bilhões. Do total, mais de R$ 8 bilhões foram destinados diretamente para
o Palácio Bandeirantes e o restante para municípios paulistas.
Ranking
Conforme dados do
Portal da Transparência, os estados da região Norte – Rondônia, Roraima, Acre e
Amazonas – receberam, em média, R$ 2 bilhões nos últimos 9 meses. No período, o
total de transferências de recursos da União soma R$ 235 bilhões.
Compadrio
Apresentado pelo PT
no final de setembro, o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves
(PSDB-MG) permanece parado. O presidente do Conselho de Ética, João Alberto
(PMDB-MA), para quem o tucano foi “vítima de armadilha”, despachou o
requerimento para a Advocacia do Senado sem prazo de devolução ao colegiado.
Dois pesos
Outras denúncias no
Conselho de Ética, em que senadores da oposição são alvo, foram acatadas por
João Alberto em dias, sem passar pelo crivo da Advocacia do Senado.
Camaradagem
Em nota, a
presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, parabeniza o presidente venezuelano
Nicolás Maduro e diz que o país é “exemplo de democracia”.
É muito X
A CPI do BNDES quer
ouvir o empresário Eike Batista sobre os empréstimos de mais de R$ 10 bilhões
que foram investidos nas empresas MPX, LX e EMX e o financiamento da empresa de
participações acionárias do BNDES (BNDESPAR) à MPX. O requerimento do senador
Roberto Rocha (PSDB-MA) será analisado amanhã.
Terras Indígenas
Mais de 100
propostas em tramitação no Congresso ameaçam direitos indígenas. É o que aponta
levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os projetos
propõem, por exemplo, alteração nas demarcações de reservas e a competência do
assunto para o Congresso Nacional.
Guerreiro eterno
Bisneto do general
Gregório Thaumaturgo Azevedo, pioneiro no Acre e defensor dos povos indígenas,
Edgar Duvivier começou a esculpir a estátua do cacique Benki Pyako, que ganhou
o Prêmio Equatorial 2017, da ONU, no projeto Guerreiros da Paz.
Pepe in Rio
Pepe Mujica
desembarca no Rio de Janeiro em dezembro para propor a criação do Fórum
Permanente pela Paz na América Latina, garantiu aos amigos Saturnino Braga e
Rosa Freyre de Aguiar. O ex-presidente do Uruguai deu entrevista para a revista
do Centro Celso Furtado.
Site do TSE
A assessoria informa
que o Portal do TSE ficou ‘fora do ar’ no domingo para a realização de testes
da Usina Fotovoltaica, que vai gerar energia solar para o tribunal.
Ponto Final
A imprensa e o
Governo tratam o caso da creche de Janaúba (MG) como tragédia. Não foi. Foi
atentado, foi terrorismo. Se ocorresse em outro país, assim seria chamado pela mídia brasileira.

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