COLUNA ESPLANADA DO DIA 13/07/2017

Dia do 'fico'

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

O presidente Michel Temer não cairá, não desta vez. Rodrigo Maia não está tão aliado mas também não o traiu. Temer terá cerca de 280 votos no plenário para barrar a denúncia do PGR Rodrigo Janot. A incerteza é se ele manterá a base para uma eventual segunda denúncia a caminho e o quanto o país - empresários e políticos - aguentará ver um presidente sangrando “sem cura”.

Aliado de fachada

Apesar da pressão do Palácio do Planalto sobre caciques da legenda, o DEM já avisou que não pretende fechar questão sobre a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados. Dos quatro votos do partido na Comissão de Constituição e Justiça, dois serão pela aprovação do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável ao prosseguimento do processo. A planilha do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, aponta que mais da metade da bancada de 29 deputados deverá votar contra Temer em plenário.

Próximo passo

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e o líder na Câmara, Efraim Morais (PB), foram porta-vozes do “não” ao Palácio do Planalto sobre a hipótese de fechamento de questão.

Chá de cadeira

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deixou a presidência da Câmara na manhã dessa quarta-feira, em passos de constrangimento. Tomou um “chá de cadeira” e deixou a Casa sem conseguir falar com o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). ACM e Maia projetam a ampliação da bancada após a derrocada do governo de Michel Temer.

Sem partido

Minutos antes de a bancada do PR se reunir para fechar questão e ameaçar de expulsão parlamentares que votarem a favor da denúncia contra Michel Temer, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) afirmou à Coluna: “Já me considero sem partido. Sigo com a cabeça em pé e a consciência tranquila”.

Asas da FAB

O ex-ministro Geddel Lima, do Governo Temer, alegou que usou voos da FAB no cargo para evitar “exposição às marionetes da oposição”. A defesa do baiano consta no voto do conselheiro da Comissão de Ética da Presidência (CEP), Marcelo Figueiredo, ao qual a Coluna teve acesso.

Taxiando

Geddel alega que as viagens nos jatos oficiais para ir para casa em Salvador, driblando regra do Governo, tiveram como fundamento o deslocamento a serviço ou questões de segurança, “já que o contexto político atual exigia, especialmente de algumas autoridades com maior notoriedade, cuidados para evitar exposição às marionetes.”

Plano de voo

O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também investigado pela CEP por uso de aviões da FAB, apresentou o mesmo texto de Geddel Lima. Alegou ainda que todas as vezes que utilizou o jato o fez a serviço das funções “sem abuso na utilização”.

Cicerones

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, foi surpreendido com a recepção efusiva dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS) na chegada à Câmara para a sessão da Comissão de Constituição e Justiça na qual o relator, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), recomendou a aceitação da denúncia contra seu cliente. “Vamos firmes e fortes”, bradou Marun abraçado a um Mariz visivelmente constrangido.

Bancada Lexotan

Cerca de 70 deputados têm perdido o sono nos últimos dias após a confirmação de que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detalhou todos os repasses de campanhas a colegas em sua delação premiada. O metódico peemedebista citou nominalmente parlamentares que o ajudaram a aprovar projetos – em especial Medidas Provisórias – de interesses de empresários em troca de benesses. O conteúdo explosivo também tem tirado o sono do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Reforma Trabalhista condenada

Em resposta à consulta de seis centrais sindicais - CUT, CTB, UGT, Força Sindical, Nova Central e CSB - a Organização Internacional do Trabalho (OIT) condenou o texto da Reforma Trabalhista aprovado no Senado e à espera da sanção do presidente Michel Temer.

Convenções violadas

No documento, a diretora do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Corinne Vargha, citou “desrespeito às convenções” e posicionou que “a adoção de um projeto de lei que reforma a legislação trabalhista deveria ser precedida por consultas detalhadas por interlocutores sociais do país.”

Molecagem

Em meio à ocupação das senadoras, orquestrada na noite de terça-feira, no gabinete da Liderança do PT, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) chamou o deputado Wadih Damous (PT-RJ) de “moleque”. O petista virou as costas e deixou o plenário sem retrucar a “gentileza”.

Ponto Final

“Apesar de ridícula, a patuscada é esclarecedora: mostra quem são os verdadeiros adversários dos que querem resgatar o Brasil da ruína”, do ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, sobre a ocupação da mesa do plenário por senadoras da oposição.

LULA É CONDENADO CRIMINALMENTE

Lula pode ter futuro político comprometido

Felipe Boutros

Condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ontem, pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação “Lava Jato” na primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá se ver fora do cenário político nacional em breve. Se a sentença for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para o qual a defesa do petista deve recorrer, ele se tornará inelegível antes da eleição para presidente da República no ano que vem.

Na decisão, o juiz também determinou que o petista não exerça cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, ou seja, por 19 anos.
O advogado e professor de Direito Eleitoral Raphael Maia explica que essa condenação em primeira instância não impede Lula de disputar as eleições. “O ex-presidente só não poderia assumir cargos ou funções em atividades de gestão de recursos financeiros em instituições públicas”, esclarece Maia.

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O especialista ainda explica que apenas uma condenação em segunda instância antes da eleição poderia inviabilizar a participação do petista no pleito, já que nesse caso ele ficaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Maia avalia que em um cenário hipotético no qual Lula fosse eleito em 2018 antes da condenação, o processo ficaria suspenso até o fim do mandato, já que o presidente da República só pode ser julgado por crimes cometidos durante o exercício do mesmo.

Prazo
De acordo com levantamento feito pelo jornal “Folha de S. Paulo”, o julgamento de processos da “Lava Jato” pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) costuma demorar, em média, um ano e dez meses. Mas o que levou menos tempo saiu em apenas dez meses. Ainda segundo a publicação, a turma do TRF-4, em 45% dos casos da operação, elevou a pena ou condenou pela primeira vez os sentenciados por Sergio Moro. Em apenas 15% absolveu os condenados, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O magistrado destacou na decisão que, aliando as táticas de defesa com supostos episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, havia no processo motivos para cogitar que a prisão preventiva de Lula fosse decretada. No entanto, Moro afirma que optou por não fazê-lo por prudência, uma vez que a prisão cautelar de um ex-presidente poderia envolver “certos traumas”.

Resposta
Em nota, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e suas bancadas na Assembleia e na Câmara informaram que receberam a condenação de Lula com “profunda indignação” e que ela se trata de uma “tentativa de inviabilizar a candidatura de Lula em 2018”. Na mesma nota, o PT destaca que a sentença veio de uma “denúncia inepta, sem a apresentação de qualquer prova concreta por parte dos acusadores”.

O professor titular da Faculdade de Direito da UFMG, Antônio Álvares da Silva, também não concorda com a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Para ele, não há provas de que houve crime no caso do tríplex.

“Você é proprietário quando compra, quando registra. Claro que se for bens adquiridos por corrupção, por crime, eles não vão ser registrados, mas para o jurista e para o juiz, não há como condenar sobre um fato que não se tem certeza absoluta. Tem que se tomar muito cuidado com ilações”, conclui o professor.
Com agências

Advogados de defesa afirmam que há motivação política

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota, ontem, na qual afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi “tendencioso” e “politicamente motivado”.

No documento, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins dizem que “nenhuma evidência crível de culpa foi produzida” e que provarão a inocência do ex-presidente em todas as cortes. “O presidente Lula tem sido vítima do ‘lawfare’, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra”.

Em julho do ano passado, a defesa do ex-presidente entregou ao Comitê de Direitos Humanos da entidade uma queixa formal contra o Estado brasileiro.

Os advogados de Lula ainda ressaltam o impacto sobre a família do petista. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano”.

Por fim, a defesa de Lula faz um ataque ao juiz Sergio Moro, afirmando que ele “deveria se afastar de todas as suas funções”.

Sentença repercute em jornais dos Estados Unidos e Europa
A condenação do ex-presidente Lula foi destaque dos principais jornais dos Estados Unidos e da Europa. O The New York Times (NYT) chama a atenção para as consequências políticas que o petista poderá enfrentar. A publicação diz que a sentença representa um “revés impressionante para um político que exerce enorme influência em toda a América Latina há décadas”.

“O Sr. da Silva (Lula) poderá apelar da condenação, mas a sentença pode desferir um golpe sério em seus planos de um retorno político”, completa o jornal, que destaca ainda o fato de Lula liderar as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.

Já o britânico The Guardian resgata a história de Lula, que saiu da pobreza para se tornar presidente por dois mandatos “A condenação marca uma incrível queda para Lula, primeiro presidente operário do país, que deixou o gabinete há 6 anos com 83% de aprovação”, completa o Guardian.
(Da Redação, com agências)

DIA DO HOMEM - PRÓXIMO SÁBADO (15/07/2017)

Viva os homens!

Simone Demolinari 

Muitos não sabem, mas assim como as mulheres, os homens também tem um dia para chamar de seu. Sim, no próximo sábado, é comemorado o dia do homem. Talvez pelo pouco tempo de implantação e um fraco apelo comercial, esta data ainda é pouco conhecida e comemorada.

A proposta teve apoio da ONU e nasceu com o objetivo de lutar por duas grandes causas: reforçar os cuidados com a saúde deles e melhorar a igualdade entre os gêneros. As causas se justificam. É sabido que os homens vivem em média cinco anos a menos que as mulheres. Uma vez que a fisiologia não explica essa diferença, fica evidente um descuido com a saúde.

Pela dificuldade em pedir ajuda ou falar abertamente sobre problemas, os homens procuram menos os médicos. Alem disso, pesquisas mostraram que eles costumam escolher profissionais do mesmo sexo para a consulta, o que dá a entender uma dificuldade em mostrar fragilidade à mulher e isso pode explicar a segunda bandeira que a data defende: a igualdade dos gêneros.

Parece estranho homens lutando por “direitos iguais, já que geralmente essa luta parte das mulheres. Mas tanto homens, quanto mulheres sofrem por desigualdade. Segundo a cultura machista praticamente não é dada opção a eles de chorar, de falir, de broxar, de beijar um amigo no rosto, de dividir a cama com um amigo, de ser afetuoso, frágil, sentir medo. Coisas absolutamente comuns ao universo feminino.

Outra questão imposta para eles é a iniciação sexual. Num passado recente os pais levavam os filhos à casas de prostituição para perderem a virgindade. Um rito de passagem praticamente imposto, independente do menino se sentir confortável ou não. Alias, isso é outra questão que muito oprime os homens: eles tem que estar sempre prontos para o sexo, sob pena de serem chamados de gays. Toda essa pressão talvez posa explicar o crescente número de homens com disfunção erétil.

A criação dos meninos regida sob o mantra “seja homem” não deixa eles desenvolverem o lado terno, sensível e doce. Mas isso não significa que essas emoções não existam, e sim que elas são duramente repreendidas. Eles são criados para “suportar tudo”, mas nem sempre suportam. Um estudo recente apontou que 78,1% dos suicídios são cometidos por homens.

O padrão de masculinidade ficou tão alto que muitos homens são tomados pelos sentimentos de inferioridade e acabam seguindo por dois caminhos: uns aceitam que não conseguem viver tantas imposições, abandonam o papel de “super homem” e assume suas fragilidades.

Estes são reconhecidos como “homem de alma feminina” e costumam ser ótimos filhos, pais e pares afetivos; já os outros, impossibilitados de se despirem do padrão programado, viram “machões”, sem a sensibilidade desenvolvida, tornam-se narcisistas amando a si próprios. Na hora de escolher entre os dois caminhos, a maioria opta pelo segundo, continuando preso ao condicionamento.

O machismo é muita vezes visto como privilégio, mas sob a ótica emocional, mais oprime que dá vantagens.

                             

INDICADA POR TEMER SERÁ SABITINADA PELOS SENADORES

Senadores sabatinam hoje Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Janot

Agência Brasil

Procuradora Raquel Dodge

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h.Logo após a sabatina, os membros da CCJ vão decidir, em votação secreta, se aceitam ou não a indicação. Caso aceitem, o nome de Raquel Dodge passará por uma segunda e última votação, desta vez no plenário do Senado.

Com 587, Raquel Dodge foi a segunda mais votada em uma escolha feita entre procuradores de todo o país. Na primeira colocação ficou o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, com 621 votos, e em terceiro Mauro Bonsaglia, com 564 votos.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1,4 mil membros da carreira em atividade para o comando da PGR.

Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça.

Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. A possível futura procuradora-geral da República foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.