terça-feira, 11 de abril de 2017

MURO DE TRUMP AMEAÇA O MEIO AMBIENTE



Biodiversidade na fronteira México-EUA ameaçada por muro de Trump

AFP










Antilocapras de Sonora em reserva ambiental na fronteira entre México e Estados Unidos

Espécies ameaçadas como o jaguar, o carneiro selvagem e o antilocapra de Sonora cruzam agora livremente a fronteira entre México e Estados Unidos em biosferas protegidas, mas a construção de um muro impediria seus movimentos por estes vales áridos e poderia levá-los à extinção.

"Cuidado, cruzamento de fauna", adverte um cartaz em pleno deserto, entre cactos e arbustos, junto à estrada que leva à cidade fronteiriça de Sonoyta, no noroeste mexicano.

Veados, jaguatiricas, coiotes, antilocapras, gatos bravos e lobos cruzam constantemente esta via que beira o limite entre México e Estados Unidos, em uma zona ecológica protegida por ambos os governos.

Ao norte, na americana Arizona, se encontra o Cabeza Prieta National Wildlife Refuge, e ao sul, na mexicana Sonora, a Reserva da Biosfera El Pinacate e Grande Deserto de Altar, declarada patrimônio da humanidade pela Unesco.

Estes santuários abrangem 90 km dos mais de 3.000 km da fronteira e, diferentemente de outros trechos, não têm cerca metálica.

Só há uma cerca simples que "foi desenhada especialmente para não lastimar a fauna, para que não haja problemas para cruzar", explica à AFP Miguel Ángel Grageda, responsável de recursos naturais de El Pinacate.

Mas neste lugar, como em outras áreas protegidas da fronteira, o presidente americano, Donald Trump, prometeu construir um grande muro de concreto contra imigrantes ilegais e narcotraficantes que, segundo especialistas, provocaria o desaparecimento de flora e fauna.

Comprometeria, inclusive, a perenidade de recursos naturais necessários para o homem.

Migração vital
Nesta zona, onde a temperatura atinge 55°C, as chuvas são cada vez mais escassas, o que obriga os animais a percorrer grandes distâncias além da fronteira em busca de água, alimento e abrigo, explica Grageda.

Grandes mamíferos endêmicos e em risco de extinção, como o antilocapra de Sonora, de pelagem cor de mel, e o carneiro selvagem, com chifres em espiral, seriam os primeiros a sofrer as consequências de um muro.

"Se você coloca um muro fronteiriço gigante no meio do seu hábitat, o fluxo migratório para algumas espécies seria cortado, o que as impediria de recolonizar" seu território, alerta Aaron Flesch, especialista da Universidade de Arizona.

Em algumas zonas do deserto, as espécies chegam a desaparecer de forma pontual após uma temporada de seca ou doenças, explica. "E se os animais não podem cruzar o seu território para recolonizar esses lugares, a população nesses pontos jamais será restaurada", aponta.

Assim, segundo Gerardo Ceballos, do Instituto de Ecologia da Universidade Nacional Autônoma do México, a frágil população de jaguares em território americano - apenas quatro ou cinco exemplares - depende da chegada de seus parentes da terra mexicana.

Bloquear a passagem dos animais provocaria, além disso, o empobrecimento paulatino da sua diversidade genética.

"Se dividimos a população em dois, vão começar a haver cruzamentos entre parentes, (...) e mais adiante poderíamos ter problemas de consanguinidade", alerta Grageda.

Destruição em cadeia
Todo o ecossistema seria afetado se estes mamíferos tivessem seus movimentos limitados.

Muitos deles são capazes de romper com suas patas a costra que se forma na terra do deserto após vários anos sem chuvas, ajudando a água a permear o subsolo. E os herbívoros agem como dispersores de sementes, de modo que a perenidade da flora local também depende do seu livre fluxo.

Ceballos assegura que o muro teria "um grande impacto" ao bloquear ou mudar o curso dos numerosos córregos que cruzam a fronteira, alterando os padrões de infiltração e depósito de água e desencadeando inundações e danos à fauna.

A posteriori, os humanos também poderiam se ver afetados pela modificação da qualidade e da quantidade da água disponível, o microclima, as partículas suspensas na atmosfera e a produtividade dos solos, afirma.

"Quando você faz o muro, destrói tudo", diz o especialista, assegurando que várias ONGs mexicanas e americanas já preparam uma ofensiva contra a iniciativa de Trump.

Ainda "não sabemos com exatidão quais serão os resultados" no ecossistema fronteiriço se o presidente erguer seu muro, diz Flesch. "Mas sabemos que não serão bons".

MUDANÇA GERAL NO SISTEMA TRABALHISTA BRASILEIRO



Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator

Estadão Conteúdo







O relatório sobre a reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado na quarta-feira (12) mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo", afirmou o deputado.

O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas de até 12 horas diárias, desde que respeitado o limite de até 48 horas por semana (contabilizando horas extras). O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.

O relator afirmou também que vai manter no relatório a regulamentação do trabalho intermitente - que permite jornadas inferiores a 44 horas semanais - e o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.

Marinho disse que o relatório também vai contemplar ao menos duas salvaguardas ao trabalho terceirizado que não constavam do projeto aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Michel Temer.

Uma das proteções que serão colocadas é restringir que empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados. A proibição valerá por 18 meses. "Isso afasta qualquer acusação de que a terceirização poderia servir para uma mera troca de modelos de contratação", diz Marinho.

A outra salvaguarda deve garantir aos terceirizados os mesmos serviços de alimentação, transporte, segurança e atendimento médico dos contratados diretamente.
Em seu parecer, Marinho pretende incluir uma série de mudanças na CLT relacionadas aos direitos das mulheres. Uma delas é permitir que grávidas e lactantes possam trabalhar em locais insalubres, desde que apresentem um atestado médico. Hoje, isso é proibido hoje pela legislação trabalhista. "Se não fizermos isso, não vai ter mais mulher trabalhando nos hospitais", exemplificou.

Marinho também vai propor a exclusão do artigo da CLT que diz que mulheres não podem entrar com ações trabalhistas sem autorização do marido e o que proíbe mulheres acima de 50 anos de parcelar as férias.

Críticas
Para a oposição, as mudanças que serão propostas por Marinho poderão prejudicar o trabalhador. "Mexer em 100 pontos da CLT é simplesmente propor a revogação da CLT. Isso é inaceitável em uma conjuntura como essa, em um momento de forte desemprego, quando o trabalhador está em fragilidade maior", criticou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).


Mudanças que precisam passar pelo Congresso

Acordo coletivo com força de lei
Regra poderá ser aplicada em 12 casos específicos:

1. Parcelamento do gozo das férias anuais em até três vezes, com pagamento proporcional, desde que um dos períodos corresponda a pelo menos duas semanas de trabalho ininterruptas.

2. Jornadas de trabalho diferentes de 8 horas por dia, desde que respeite limites de 12 horas em um dia, 44 horas por semana (ou 48 horas, com horas extras) e 220 horas mensais.

3. Parcelar o pagamento da PLR.

4. Regulamentar as horas extras nos casos em que o empregado se desloca usando transporte da empresa.

5. Intervalo de almoço, respeitando mínimo de 30 minutos.

6. Ingresso no PSE.

7. Dispor da ultratividade.

8. Horas que excederem a jornada normal poderão ser convertidas em banco de horas com acréscimo de no mínimo 50%.

9. Trabalho remoto.

10. Remuneração por produtividade.

11. Registro da jornada de trabalho.

12. Plano de cargos e salários.


Contrato temporário de trabalho
A proposta estabelece um período de 120 dias, prorrogável uma vez por igual prazo. Se esse máximo for excedido, o contrato passa a ser por tempo indeterminado. Hoje, são permitidos contratos por 90 dias.

Contrato de jornada parcial de trabalho
O texto substitui a modalidade atual de até 25 horas semanais sem hora extra por outras duas opções. Uma delas é a de contrato de até 30 horas semanais, sem horas extras. Outra é fixar até 26 horas semanais, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50% sobre a hora normal. A medida ainda vai estabelecer férias de 30 dias para todos. Hoje, os contratos parciais dão só 18 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


TURISMO EM MINAS GERAIS CONCENTRADO EM POUCAS CIDADES



Atividades do turismo estão concentradas em 1% dos 853 municípios mineiros

Hoje em Dia









Setor do turismo representou 20,8% da movimentação econômica registrada em Tiradentes no período de 2010 a 2014

Um estudo sobre a economia do Turismo em Minas Gerais, elaborado pela Fundação João Pinheiro (FJP), mostra a concentração das atividades do setor em apenas 10 dos 853 municípios mineiros. Esta dezena de cidades representou 60% de todo o Valor Adicionado (VA) – valor criado por um setor ou agente econômico – gerado em Minas no período 2010-2014.
“Belo Horizonte manteve, isoladamente, a maior participação no VA do turismo estadual em todo o período, com percentual mais relevante em 2011 (35,2%)”, destaca Caio Gonçalves, pesquisador e coordenador do levantamento realizado pelo Centro de Estatística e Informações (CEI) da FJP, ligada ao Governo de Minas.
Na sequência do ranking de participação, aparecem os municípios de Uberlândia, Contagem, Confins, Juiz de Fora, Uberaba, Betim, Montes Claros, Ipatinga e Pouso Alegre.
“Também vale ressaltar a importância do setor para municípios como Confins (80,1%), Ribeirão Vermelho (35,8%), Florestal (23,3%), Tiradentes (20,8%) e São Sebastião da Bela Vista (18,8%), nos quais o turismo superou a participação da agropecuária e da indústria”, conclui Gonçalves.
Entre 2010 e 2014, tiveram destaque a considerável participação média do grupo alimentação (47,2%) e a média de participação do grupo referente a aluguéis de bens não imobiliários (15,8%). Verificou-se, ainda, que o transporte terrestre teve participação predominante em relação ao transporte aéreo, com médias de 13,8% e 4,9%, respectivamente.
Movimentação
O turismo em Minas Gerais apresentou um VA de R$ 14,9 bilhões no ano de 2014, o que representou 5,68% do total do setor de serviços e de 3,72% do total da atividade econômica do estado naquele ano.
No entanto, o estudo apontou que a atividade de turismo no Estado, no período 2010-2014, apresentou queda nas taxas de crescimento real, ganhando estabilidade nos anos de 2013 e 2014, com índices de -0,07% e 0,31%, respectivamente.
O estudo Economia do Turismo de Minas Gerais 2010-2014 inaugura a série “Estatística & Informações”, criada para divulgar dados estruturais e conjunturais produzidos pelo CEI, nos mais diversos recortes.
A análise aborda o processo de construção da classificação das Atividades Características do Turismo (ACTs) consideradas na pesquisa, a construção da metodologia adotada nos níveis estadual e municipal, além de enfatizar a compatibilidade com os procedimentos já utilizados pelo IBGE e pela própria FJP no cálculo das atividades contempladas nas Contas Regionais.
A iniciativa visa contribuir para a literatura acerca da importância do turismo para Minas Gerais em uma ampla agenda de discussão sobre diversificação da economia mineira.
Governo trabalha para distribuir benefícios econômicos
A região da capital mineira também manteve a liderança na distribuição do Valor Adicionado (VA) do turismo entre os circuitos turísticos do estado.
O Circuito Belo Horizonte ficou com 32,6% do VA do turismo em 2014, seguido pelo Circuito Alto Mogiana (7,8%), Ouro (4,7%), Caminho Novo (3,6%) e Serras Verdes do Sul de Minas Gerais (2,5%).
De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Ricardo Faria, ações para uma desconcentra-ção dos benefícios econômicos da atividade para todo o Estado já estão sendo realizadas.
“A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) está valorizando e fomentando, de forma incisiva, a organização do estado em regiões turísticas, fazendo com que mais municípios possam participar da distribuição de receitas e geração de oportunidades de negócios e empregos por meio do turismo.  Dessa forma, a regionalização possibilita uma maior organização da política municipal e regional do turismo, fazendo com que ações mais efetivas possam ser realizadas com o objetivo de gerar impactos positivos na sociedade”, afirmou.
Ele ressaltou, ainda, que entre janeiro e março de 2007, a Setur já se reuniu com sete circuitos turísticos, e contou com a participação de 68 municípios, visando sensibilizá-los pela importância da criação de uma política de turismo municipal e sua organização regional.


TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PODE SER VIOLADA PELO PRESO



Um em cada cinco presos viola tornozeleira eletrônica

Raul Mariano








MONITORAMENTO – Atualmente, cerca de 2 mil pessoas usam o equipamento eletrônico em Minas

A urgência em aliviar a sobrecarga do sistema carcerário mineiro é um desafio dentro e fora dos presídios. Por um lado, o uso das tornozeleiras eletrônicas retira das celas presos provisórios, gerando economia para os cofres públicos. Porém, de outro, a fragilidade dos equipamentos permite que muitos detentos monitorados continuem praticando crimes. Hoje, dois a cada dez presos conseguem retirar ou desligar a própria tornozeleira, segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Em outras palavras, é como se, dos 1.651 presos que usufruem do benefício da tornozeleira atualmente em Minas, 330 conseguissem burlar o sistema de vigilância. Apesar do alerta recebido pela Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME) quando o equipamento é desligado ou destruído, a recondução do detento ao regime fechado depende de decisão judicial.
Novos crimes
O intervalo entre o aviso e a localização do preso, no entanto, pode demorar tempo suficiente para que novos crimes sejam cometidos enquanto o beneficiário não está utilizando o aparelho. Para especialistas, o sistema precisa ser aprimorado antes que o Estado prossiga com o projeto que prevê dar liberdade provisória a 15 mil detentos que passariam a ser monitorados.
Presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-MG), Fábio Piló explica que a tecnologia GPS utilizada nas tornozeleiras de Minas é deficiente e apresenta falhas. “Há também várias denúncias sobre pessoas que estão sendo recolhidas ao cárcere por descumprimento das medidas, quando o fato não aconteceu. Muitas vezes foi um erro do equipamento”.
O advogado esclarece, ainda, que os presidiários monitorados não burlam a vigilância apenas para ocultarem novos crimes. “Há um interesse deles na comercialização dos elementos que integram as tornozeleiras, principalmente o chip de armazenamento de dados. Esse chip é vendido para outros criminosos que cometem crime como clonagem de cartão de crédito”, afirma Piló.
Falhas
A Seap alega que há registros de perda de sinal GPS ou GPRS devido a barreiras físicas, geografia ou condições climáticas.
Segundo a secretaria, “em todos os casos em que ocorre a perda de sinal, esses eventos são tratados por agentes penitenciários capacitados para distinguir se o motivo foi ocasionado pelo monitorado, usando de subterfúgios para burlar o sistema, ou se é alheio à vontade dele”.
De acordo com o órgão, nesse último caso, “a possível violação ou descumprimento já são desconsiderados de imediato, não causando transtorno ao monitorado”.
A Seap esclareceu que, nos casos que resultam na prisão preventiva decretada pelo juiz, cabe às forças policiais (Militar e Civil) cumprir a determinação relativa à prisão.
O detento que não atende aos contatos telefônicos da Seap em um prazo de 24 horas passa a ser considerado foragido da Justiça, podendo ser preso a qualquer momento.
Para expansão, monitoramento eletrônico demanda melhorias
O monitoramento eletrônico no Estado começou a ser utilizado em dezembro de 2012. Desde então, segundo a Seap, 20% dos aparelhos foram descartados devido a danos irreparáveis causados por má utilização por parte de detentos vigiados.
Nesse período, mais de R$ 17 milhões foram investidos nos equipamentos para monitoração. Hoje, o Estado possui 4.257 aparelhos disponíveis para uso. Os presos provisórios, no entanto, já estão na casa dos 34 mil.
Apesar do grande volume de detentos ainda não julgados e supostamente aptos a utilizarem as tornozeleiras, o número de monitorados diminuiu 25% na comparação de março de 2017 com o mesmo mês do ano anterior.
Presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, órgão consultivo vinculado ao governo do Estado, Bruno César explica que a queda pode estar ligada à redução do número de equipamentos disponíveis por demora no fornecimento ou manutenção. “Ou, então, pode ser que os juízes estejam aplicando menos a alternativa da monitoração”, cogita.
Para César, independentemente da queda, é fundamental que o uso de tornozeleiras continue sendo um dos investimentos do Estado no campo prisional. “Não há como abrir mão (do sistema de monitoramento eletrônico). O cárcere, por si só, gera mais problemas porque ele é o fator criminógeno (que leva ao crime). O índice de reincidência é de quase 100%”, frisa César.
O advogado, no entanto, reconhece que a forma como o monitoramento é feito atualmente carece de melhorias. Ele sugere que uma das medidas seja a criação de mecanismos de acompanhamento mais constantes dos presos.
“Faço uma analogia com filmes americanos em que há um fiscal de livramento condicional, que vai à casa da pessoa verificar a situação. É possível criar um fiscal de monitoração eletrônica para a verificação in loco”, conclui.



AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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