TRUMP DETESTA IMIGRANTES E ELE PRÓPRIO É DESCENDENTE DE IMIGRANTES

Governo Trump amplia lista de imigrantes deportáveis e endurece regras do setor

Agência Brasil

Protestos contra Trump em Nova York durante o fim de semana

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security – DHS, na sigla em inglês) ampliou nesta terça (21) o número de pessoas em situação irregular no país e que poderão ser deportadas, além de determinar mais rigor no cumprimento das leis migratórias existentes. As diretrizes para a lista de "deportáveis" foram alteradas por meio de dois memorandos, assinados pelo secretário de Segurança Interna, John Kelly.

Com as novas medidas, o perfil para deportações será ampliado e será mais complicado o pedido de asilo no país.  Além disso, qualquer imigrante que vive ilegalmente nos EUA e que tenha sido acusado ou condenado por crimes, passa a ser tratado com prioridade para deportação. A mudança inclui todos os tipos de crimes, furtos e delitos de trânsito, além daqueles que já eram considerados nas diretrizes anteriores, como tráfico de drogas, violência ou homicídio.

Durante o governo Obama foram deportados mais de dois milhões de imigrantes em situação irregular, mas a maioria, segundo o governo eram de casos de imigrantes que haviam cometido crimes graves. A promessa de campanha de Trump era de deportar 11 milhões de imigrantes irregulares. Mas, ao ganhar as eleições, ele voltou atrás na quantidade e disse que deportaria cerca de três milhões de imigrantes indocumentados que possuem problemas com a Justiça.

A quantidade exata  de imigrantes passíveis de deportação ainda é desconhecida, porque estudos de ONGs independentes revelam que não há no país três milhões de imigrantes que tenham cometido crimes. Para analistas, para chegar a este número, o governo poderia, por exemplo, começar a deportar pessoas que dirigem sem carteira de motorista no país.

Recursos

As informações sobre como as deportações serão executadas também ainda não estão claras, mas o documento assinado hoje aumenta os recursos da Imigration and Customs Enforcement (ICE), o órgão responsável pela imigração do país. Além disso a polícia, bem como agentes estaduais e municipais, poderá cooperar com os agentes de imigração em deportações.

As medidas, contudo, não serão aplicadas de uma só vez,  para não sobrecarregar o sistema, segundo o governo. Não existe um plano para deportações em massa, diz o DHS. De acordo com analistas já ouvidos pela imprensa, entretanto, os funcionários da imigração poderão tomar decisões imediatas sobre imigrantes irregulares, o que amplia os seus poderes.

“Sonhadores”

As mudanças nas diretrizes não impactam os chamados “Dreamers” (Sonhadores), jovens acolhidos pelo Programa de Ação Diferida para a Infância (Deferred Action for Childhood Arrivals – Daca, na sigla em inglês), lançado em agosto de 2012 na gestão Obama e que mantém protegidos da deportação cerca de 750 mil jovens sem documentação regular que chegaram aos EUA quando eram menores de idade.

Segundo os memorandos o programa será mantido, mas os jovens sob a tutela do Daca perdem a "proteção" caso tenham cometido crimes ou sejam considerados ameaças a sociedade. Na semana passada, Trump havia dito que decidir sobre o futuro dos jovens do Daca era uma decisão "muito difícil", mas que ele usaria o "coração" para cuidar do tema.

As diretrizes também chamam a atenção para as deportações "sumárias" ou expressas, para casos de pessoas que tenham chegado aos EUA há menos de dois anos. As autoridades imigratórias poderiam deportar pessoas nesta situação em um tempo mais curto do que no caso de imigrantes indocumentados com mais tempo no país.

QUEM TEM NÃO PAGA E OS TRABALHADORES É QUE VÃO PAGAR A DÍVIDA?

Devedores da Previdência respondem por quase três vezes o déficit do setor

Agência Brasil 

Para Temer, reforma da Previdência precisa ser feita com urgência

Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na lista, que teom mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.

De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”, afirma o procurador da Fazenda Nacional.

A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.

Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista.

A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. No ano passado, foram recuperados aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valo recuperado foi 11% superior ao de 2015.

Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas, mas programas de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência o pagamento dos débitos.

O defícit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados.

Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários. “É preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar métodos mais ágeis de recuperação desses recursos”, disse Moraes.

Respostas

A Caixa Econômica Federal informou, por meio da assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribuições previdenciárias, mas questiona cobranças geradas por processos judiciais movidos por empregados.

Em nota, a JBS diz que já se propôs a pagar as dívidas com créditos que acumula na Receita Federal, mas ressalta que a ineficiência no sistema de cobrança impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, também contestada pela empresa. “A JBS não pode ser penalizada pela demora da Receita Federal em ressarcir seus créditos, mesmo porque se, de um lado, o Fisco não reconhece a correção dos créditos da companhia, de outro, tenta exigir os débitos tardiamente, corrigidos e com multa."

A mineradora Vale, também em nota, diz que, como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, tem discussões judiciais sobre temas previdenciários. "Todas as discussões possuem garantia judicial, o que nos permite a obtenção e manutenção do atestado de "Regularidade Fiscal" até o final dos processos (trânsito em julgado). Entendemos que há chances de êxito em todas as nossas discussões."

O Bradesco informou, em nota, que “não comenta questões sob análise administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”.

O Banco do Brasil informou, também por nota, que a dívida é referente a "um processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. O banco recorreu da decisão do TCU na Justiça Federal.

O Itaú não se manifestou até a publicação do texto. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete.

MINISTROS FICAM PROIBIDOS DE FALAREM SOBRE O MERCADO FINANCEIRO

Comissão quer coibir declarações de ministros sobre empresas com capital aberto

Estadão Conteúdo 

Menezes afirma que as declarações têm gerado reflexos no mercado financeiro

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Mauro Menezes, afirmou nesta segunda-feira que o colegiado vai passar a coibir autoridades da alta administração, incluindo os ministros de Estado, a dar declarações públicas sobre assuntos que possam gerar reflexos no mercado financeiro. "Isso tem acontecido, isso causa certa perturbação em se tratando de empresas de sociedade mista. Determinadas autoridade às vezes se pronunciam sobre investimento ou desinvestimento, em decisões ainda em maturação e que afetam mercado de capitais", afirmou.

Segundo ele, a lei de estatais, que está sendo regulamentada, já prevê que a Comissão tenha essa atribuição e que as autoridades precisam respeitar as regras do mercado de capitais. Menezes disse que o tema foi decidido na reunião de hoje, que também o reconduziu ao cargo até 15 de março de 2018. "Não se trata de cerceio de liberdade de expressão é algo que tem a ver com a dinâmica das empresas", afirmou. "As empresas de capital aberto se pautam pela observância de regras do mercado", completou, ressaltando que as informações que dizem respeito às companhias também devem ser disciplinadas.

Menezes afirmou que a própria Bovespa já teria alertado que era necessária uma modificação no código de conduta da alta administração federal. "E isso foi aprovado na reunião de hoje", afirmou o presidente do colegiado.

Menezes disse ainda que o objetivo é estabelecer que autoridades se pautem "pela prudência". "(elas não devem) divulgar informações reservadas ou que não tenham sido aprovadas pelos órgãos competentes."

Recondução
Menezes, que teve seu nome aprovado hoje por unanimidade, foi indicado para a Comissão pela então presidente Dilma Rousseff. Na gestão dele, a Comissão decidiu punir com censura ética o ex-ministro Geddel Vieira Lima, acusado de tráfico de influência. (Carla Araújo)

TRUMP NOMEIA CONSELHEIRO GENERAL

General é novo conselheiro de Segurança Nacional de Trump

Agência Brasil 

Trump ainda elogiou o general e disse que ele tem experiência em operações de combate a grupos rebeldes

O presidente  dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nessa segunda-feira (20) que o general do Exército Herbert Raymond McMaster, 62 anos, assumirá a função de conselheiro de Segurança Nacional, substituindo Michael Flynn, que renunciou ao cargo na semana passada após denúncias de envolvimento com autoridades russas.

O general é conhecido como “H.R.” McMaster. Ele foi o segundo nome convidado por Trump para assumir o lugar deixado por Flynn. O primeiro havia sido o vice-almirante Robert Harward, que recusou o convite.

Ao anunciar a escolha, Donald Trump elogiou McMaster e disse que ele é muito talentoso e experiente em operações de contra-insurgência (combate a grupos insurgentes e rebeldes).

O anúncio foi feito por Trump direto de sua casa de praia em Palm Beach, na Flórida, onde esteve durante o fim de semana prolongado do President´s Day (feriado do Dia do Presidente). Trump conversou com jornalistas no local, acompanhado por McMaster.

De modo geral, a imprensa norte-americana avaliou a escolha de McMaster de  maneira positiva. O The Washington Post destacou que o general é conhecido por ser um hábil estrategista, com espírito de liderança  e por ter se consagrado nas guerras do Golfo Pérsico e do Iraque.

O jornal, entretanto, lembra que McMaster passou a maior parte de sua carreira em missões e não esteve muito tempo atuando dentro da estrutura do Pentágono, o que poderia ser um desafio para ele no cargo.

A rede CNN também destacou as habilidades e a liderança de McMaster e frisou que, desta vez, Trump procurou ser cauteloso e fez o anúncio ao lado do novo conselheiro, evitando constrangimentos como o da semana passada, quando Robert Harward recusou o convite após a divulgação de seu nome pelo governo.

O conselheiro de Segurança Nacional é um cargo de nomeação exclusiva do presidente dos Estados Unidos, que não precisa do aval do Senado. Ele exerce papel importante como orientador das políticas de segurança, participando de reuniões do Conselho de Segurança e atuando nas agências de inteligência.

O conselheiro anterior ficou menos de 30 dias no cargo, após o escândalo de que ele teria conversado com autoridades russas sobre as sanções do governo dos Estados Unidos à Rússia, antes da posse de Trump.

Michael Flynn foi demitido, segundo o presidente, pelo fato de ele ter mentido ao vice Mike Pence sobre o teor e o número de vezes que se comunicou com autoridades russas.