A NOSSA ECONOMIA ESTÁ EM "TIPPING POINT"?

TIPPING POINTS

Paulo Haddad 

Há algumas expressões em outros idiomas que, quando traduzidas para a Língua Portuguesa, perdem força. Por isso, é preferível mantê-las no original. Um exemplo é tipping point, expressão que significa um ponto crítico no processo de evolução de um fenômeno ou evento que conduz a um desenvolvimento irreversível ou até mesmo a um retrocesso inexorável. O termo tem sua origem nos estudos de epidemiologia e é utilizado quando uma doença infecciosa atinge um ponto para além de qualquer habilidade local no sentido de controlar seu espraiamento mais amplo. É muitas vezes considerado como um ponto de inflexão, em geral provocado por algum evento menos significativo e aparentemente inesperado.
Alguns exemplos podem ser ilustrativos. Selecionamos cinco: dois de arte cinematográfica, dois de eventos econômicos magnificentes e um de mudança climática.

No filme Tempos Modernos, de Charlie Chaplin, um grupo de operários descansa no horário de almoço na rua em frente à fábrica na qual trabalham e onde estão insatisfeitos com o que fazem e com o que recebem. Passa um caminhão carregado de explosivos com uma bandeira vermelha, sinalizando que a carga é perigosa. A bandeira cai. Chaplin pega a bandeira e corre atrás do caminhão, levantando-a para ser entregue. Os trabalhadores se erguem imediatamente, iniciando uma rebelião em marcha de protesto. A cena é de 1936, nos Estados Unidos, no contexto da depressão econômica de 1929.

No filme Mary Poppins, da Disney, um diretor de banco convence seu filho a levar suas economias para depositá-las no banco em que trabalha. O banqueiro, rígido e severo com os filhos, leva o filho à reunião de diretoria do banco para provar que, apesar das dificuldades financeiras que a instituição está atravessando, o ambiente ainda é de confiança dos correntistas e dos novos depositantes, como demonstra a presença do seu filho. O menino assustado, sentindo o clima tenso na reunião da diretoria, sai correndo em direção ao saguão principal do banco e grita que nunca irá depositar sua poupança ali. Os clientes presentes se assustam também e dão início, então, a uma corrida bancária irreversível. A cena se passa em Londres, em 1910.
No livro “O Cassino Climático”, William Nordhaus, da Universidade de Yale, afirma que quando um sistema experimenta uma profunda descontinuidade no seu comportamento ocorre um tipping point. E que o tempo exato e a magnitude de tais eventos são quase sempre impossíveis de redizer. Eles podem ocorrer rapidamente e inesperadamente ou podem até mesmo não ocorrer. Cita como exemplos em relação às mudanças climáticas o colapso de grandes geleiras, mudanças em larga escala na circulação oceânica, processos de realimentação em que aquecimento provoca mais aquecimento.

As ilustrações econômicas são de crises financeiras, tipping points com os quais analistas da macroeconomia estão familiarizados. Um caso é o da crise bancária, na qual as pessoas, ao acreditarem que uma corrida bancária vai acontecer, acabam provocando-a, numa expectativa ou profecia autoconfirmada.

O segundo caso é mais grave e se refere à sequência de crises nas economias nacionais, iniciada com a falência do Banco Lehman Brothers, em setembro de 2008. Para Nordhaus, ninguém antecipou como seriam profundos os custos econômicos e sociais dos pânicos financeiros, nem compreendeu o quanto era frágil o próprio sistema financeiro. Falava-se à época da Grande Moderação do capitalismo e do fim dos ciclos econômicos recessivos ou inflacionários.

Pois bem, a economia brasileira já está acumulando um período de quase nove meses de recessão econômica. Nesse contexto, já se somam mais de vinte e dois milhões de brasileiros desempregados, subempregados e desalentados, acumulando uma avalanche de insatisfações, de frustrações e de infelicidade. Nessa avalanche agregam-se os que estão perdendo o valor de sua renda real, os que estão inconformados com a crescente perda de qualidade dos serviços públicos essenciais e também os que contestam os impactos concentradores de renda e de riqueza da atual política de austeridade fiscal.

Não se trata de ser pessimista ou até mesmo catastrófico, mas o governo federal deveria tomar medidas urgentes (não apenas de médio e de longo prazo) para a retomada do crescimento, da renda e do emprego na economia brasileira e, especificamente, em algumas das fragilizadas economias estaduais, sob pena de assistir entre o fim do primeiro trimestre e o segundo trimestre a uma onda de protestos, de rebeliões e de movimentos de rua num clássico exemplo de tipping point da crise econômica e social.

OS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS DO BRASIL SÃO MAL CUIDADOS, FALTA SEGURANÇA E SUA LOCALIZAÇÃO É DIFÍCIL

Patrimônios do Brasil têm potencial turístico, mas atraem poucos visitantes

Tatiana Lagôa 

Apesar de ser o décimo primeiro país com maior número de Patrimônios Culturais e Naturais Mundiais da Humanidade declarados pela Unesco, o Brasil não entra na lista dos que mais recebem turistas. Faltam investimentos e promoção das vinte localidades brasileiras que possuem esse status para atrair visitantes ao país, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, o órgão recomenda ao governo federal a criação de uma política nacional de gestão desses patrimônios.

Somente em Minas Gerais, são quatro patrimônios culturais registrados na Unesco: a cidade de Ouro Preto, o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, o Centro Histórico de Diamantina e o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte.

Por terem a importância mundialmente reconhecida, o esperado era que esses locais atraíssem um contingente maior de pessoas. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que cada patrimônio mundial seja capaz de aumentar em 1% o número de visitantes no país.

No entanto, segundo análise do TCU, não é esse o caso no Brasil. Tanto que, segundo o Fórum Econômico Mundial, o país está na vigésima oitava posição em competitividade no turismo global.

Fora daqui

Mundialmente, os dez destinos mais procurados coincidem com os de maior número de patrimônios registrados. A França, por exemplo, é o quarto país em declarações na Unesco e o primeiro em turismo. A Espanha ocupa o terceiro posto nos rankings e a China é o segundo país com mais opções de patrimônios e o quarto em recebimento de pessoas.

Para o TCU, o que falta no Brasil para tornar esses pontos mais atraentes é um planejamento com visão de longo prazo. Além disso, o Tribunal aponta para falta de investimento na infraestrutura desses locais. Pautando-se nisso, o órgão recomenda a criação de um Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial da Humanidade.

“A verdade é que temos os patrimônios, mas não existe um trabalho consolidado para atrair os turistas para eles”, concorda com o TCU o consultor executivo especializado em hotelaria Maarten Van Sluys.

Em nota, o Ministério do Turismo afirma que já desenvolve políticas que busquem a proteção e conservação dos patrimônios. Dentre as ações citadas pela pasta estão a implantação de sinalização turística nos municípios que compõem o patrimônio mundial. Em 2016, foram 1.050 obras entregues em todo o Brasil com investimento de R$ 499 milhões. Além disso, foram liberados no fim do ano mais R$ 16, 5 milhões para 13 obras do PAC do Turismo.

O governo explica, ainda, que foram feitas parcerias com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na melhoria da infraestrutura dos parques nacionais do país, e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a realização do projeto Patrimônio e Turismo, que visa debater a inclusão das fortificações brasileiras na Lista do Patrimônio Mundial. Orçado em R$ 370 mil, o projeto prevê seminários e atualização do Guia Brasileiro de Sinalização Turística.

Minas Gerais será ‘vendida’ como ‘acervo’ histórico

Os turismos cultural e histórico serão os motes de atração turística de Minas Gerais. O governo do Estado investirá R$ 8 milhões neste ano, em uma campanha visando esse reposicionamento e incrementando o turismo local. Em 2016, foi investido R$ 1,5 milhão para esse mesmo fim.

“Fizemos uma análise do potencial turístico do Estado e decidimos apostar no que de fato atrai turista. Vamos vender Minas Gerais como Patrimônio Histórico do Brasil. Quem quiser conhecer o país necessariamente tem que passar por aqui”, afirma o secretário de adjunto de Turismo do Estado, Gustavo Arrais. “Turismo é mercado. Por isso estamos buscando inserir Minas Gerais de forma mais ativa nesse negócio”, observa.

O secretário concorda com a conclusão do TCU de que falta uma política nacional mais ativa para estimular o turismo nos Patrimônios Culturais da Humanidade.

No prejuízo

Minas Gerais acaba sendo prejudicada com isso, uma vez que o Estado possui quatro sítios de patrimônio. Para Gustavo Arrais, um estímulo dos turismos cultural e histórico beneficiará diretamente as cidades que possuem bens da humanidade. Até porque três delas são históricas e a outra é a capital, porta de entrada para o turismo internacional.

O primeiro passo é tornar o potencial turístico do Estado mais conhecido internacionalmente. O segundo é partir para o fomento da atividade, formando parcerias com os setores. “Sozinhos não conseguiremos resultados. Somos indutores de investimentos. Por isso atuamos mais no planejamento”, explica Arrais.

CARNIFICINA EM PRISÃO DE RORAIMA

Massacre em presídio de Roraima escancara descontrole no sistema prisional

Tatiana Lagôa, Flávia Ivo e agências 

O narcotráfico deu mais uma demonstração de força e crueldade em um massacre ocorrido na madrugada de ontem. Dessa vez, 31 presos foram brutalmente assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

A chacina ocorreu apenas quatro dias após o assassinato de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. De pano de fundo está a guerra pelo controle de rotas de tráfico entre o PCC e a Família do Norte.

Da mesma forma que a primeira carnificina, as vítimas foram decapitadas, mutiladas e esquartejadas. Ao anunciar a morte das 31 vítimas, em nota, o governo de Roraima disse que a situação está “sob controle”.

Não há uma confirmação oficial sobre a motivação do crime. Mas o jornal argentino Clarín divulgou um vídeo, gravado pelos próprios presos, onde há citação de uma possível vingança pela morte “dos irmãos” em Manaus.

Além disso, circula na internet um comunicado atribuído ao Comando Regional Norte do PCC com promessa de represálias pelo ocorrido. PCC e Família do Norte romperam uma aliança em junho do ano passado.

A Ordem dos Advogados do Brasil disse que levará os casos à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Sem ligação

Apesar das coincidências entre os crimes, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nega haver ligação entre os crimes. “Não é, aparentemente, uma vingança do PCC à Família do Norte”, afirmou. Ele garantiu que, desde as últimas rebeliões ocorridas nesse presídio, houve uma separação entre as facções rivais. Para ele, todas as vítimas eram do PCC.

O ministro citou rebeliões anteriores porque essa não é a primeira vez que a Pamc é palco de um massacre. No dia 17 de outubro de 2016, dez presos morreram no mesmo presídio após um confronto entre facções. No episódio, alguns também foram decapitados e outros queimados vivos. Na época, o local tinha 1.400 internos. Ou seja, o dobro da capacidade.

A situação estava tão complicada no presídio que, no dia 24 de novembro do ano passado, a governadora Suely Campos enviou um ofício ao Ministério da Justiça solicitando apoio do governo federal, em caráter de urgência, incluindo reforço da Força Nacional de Segurança.

O ministro da Justiça respondeu em ofício que “apesar do reconhecimento da importância do pedido de Vossa Excelência, infelizmente, não podemos atender o seu pleito”.

Apesar de o pedido estar documentado, Moraes afirma que a solicitação havia sido para ajudar na segurança pública por causa de problemas causados com a imigração de venezuelanos. Ele nega que a intervenção no sistema prisional tenha entrado nas reivindicações.

O presidente Michel Temer optou por se manifestar por nota oficial de maneira mais rápida sobre o novo episódio. Ele lamentou as mortes.

Encarcerados viviam em condições desumanas em unidade

As condições de vida dos presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), onde ocorreu o massacre ontem, são desumanas. Esgotos e valas a céu aberto, celas sujas, sem higiene e sem ventilação. Infiltrações nas paredes, instalações elétricas e hidráulicas deficientes. Presos doentes, sem tratamento médico, cuidados por outros detentos.

O cenário de guerra foi descrito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima, em relatório produzido no ano passado, e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em levantamento feito em 2010.

Ou seja, as condições degradantes se arrastam há anos. Na época, o órgão já apontava “um quadro de celas sujas, fétidas, escuras e úmidas. O esgoto está a céu aberto e alguns pavilhões correm riscos de desabar”.

A superlotação também chama a atenção. Segundo o CNJ, a penitenciária tem capacidade para 750 detentos, mas possui 1.398 presos, atendendo a quase o dobro da capacidade. No local, onde os presos cumprem pena em regime fechado, não há aparelho para bloqueio de celular ou oficinas de trabalho.

Conforme o relatório do Conselho, na inspeção não foram encontradas armas de fogo ou instrumentos capazes de ofender a integridade física. Porém, foram apreendidos 113 aparelhos de comunicação ou acessórios.

O relatório prosseguia: “Alguns presos foram abandonados à própria sorte, já que estavam doentes e sem assistência médica e material, pois, atualmente, somente existe um único médico que presta serviço a penas três vezes por semana”.

OAB

Relatório do órgão, publicado em maio do ano passado, apontou que o presídio, localizado na zona rural, a 10 km da capital Boa Vista, tinha estrutura precária e superlotação. Além disso, dos 1.300 presos no local, 939 cumpriam prisões preventivas e 180 não haviam sido sequer ouvidos na Justiça.

Na apresentação do relatório, Hélio Abozaglo, presidente da Comissão de Direitos Humanos do órgão, afirmou que Roraima precisa urgentemente de um presídio novo. “A construção urgente de um presídio de porte médio com capacidade para 500 internos também ajudaria na resolução da superlotação do local”, destacou.

Em visita ao presídio, a OAB também constatou que presos que haviam cometido crimes graves, como homicídios, ficavam nas mesmas celas de detentos com infrações mais leves.

Mundo repercute carnificina nos presídios brasileiros

Os massacres ocorridos nos presídios de Manaus, no dia 1º, e de Roraima, ontem, foram notícia por todo o mundo. A imprensa internacional mostrou as rebeliões nas unidades prisionais iniciadas pela rivalidade entre as facções criminosas Família do Norte (FDN), em parceria com o Comando Vermelho (CV), e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A guerra nos estados da Amazônia brasileira apareceu no jornal The New York Times com destaque para o temor das autoridades do país de um acirramento da briga entre as quadrilhas pelo controle do comércio de cocaína no Brasil.

A emissora de televisão CNN, também norte-americana, destaca na programação notícias sobre os assassinatos nas prisões brasileiras. Junto a ela, outras redes de televisão CBS News, ABC News e Sky News também deram ampla cobertura aos acontecimentos em Roraima.

Na Alemanha, a rede de notícias Deustche Welle informou que a violência ocorrida na prisão roraimense Monte Cristo foi um ataque rápido “a maior parte dos assassinatos foi realizada com facas, já que não foi encontrada nenhuma arma de fogo na prisão”, destacou no site.

Cobertura

A emissora BBC, do Reino Unido, fez uma entrevista com o secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, sobre a violência na madrugada de ontem.

O secretário culpou gangues pelos assassinatos na prisão, acrescentando que alguns corpos foram encontrados decapitados, assim como aconteceu no massacre em Manaus.

O jornal britânico Daily Mail também dá destaque à declaração de Uziel de Castro, que disse que a violência começou com o ataque feito pelo PCC, que é orientado pela chefia da quadrilha em São Paulo.

A emissora de televisão WSMV-TV, em Nashville, nos EUA, informou que a violência em Roraima faz parte de uma guerra entre gangues visando controlar as rotas de drogas, situadas na fronteira do Brasil com a Colômbia, Venezuela, Peru e Guianas.