CONFLITO ENTRE PODERES NO BRASIL

STF confirma para esta quarta julgamento sobre afastamento de Renan

Agência Brasil 

Renan Calheiros

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de hoje (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma "falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Senado desafia Supremo e mantém Renan na presidência da Casa

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), conforme decidido em caráter liminar.

O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará a decisão do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta-feira (7).

A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa. O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.

Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses, além de multa.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse à Folha que não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a situação de Renan. "Vamos aguardar o STF", afirmou.

ÍNDICE DE CARROS ROUBADOS EM BH É MUITO GRANDE

Bandidos levam 20 carros por dia em BH, mas média de recuperados é menor

Raul Mariano e Renato Fonseca

SORTE – Leonardo Lavarini recuperou o carro 28 dias depois de ser levado por dois homens armados no bairro Jaraguá

A cada 24 horas, pelo menos 20 veículos são roubados em Belo Horizonte. A média é baseada nos registros de janeiro a setembro deste ano. Foram 5.554 ocorrências, contra 4.746 no mesmo período de 2015 – salto de 17%. Não bastasse o elevado índice, a estatística de automóveis recuperados, após serem tomados por bandidos, cai quase pela metade.

Em nove meses, 3.454 automóveis voltaram para os respectivos donos, ou seja, 12 por dia. Na comparação com o ano passado, os dados também apontam crescimento, mas em proporção menor (8%). O levantamento é do Detran-MG.

Barreiro, Venda Nova e Leste são as três regiões que lideram o índice de carros roubados na cidade. No entanto, não há dados consolidados por regional.

Vítimas

Há cerca de dois meses, o motorista Leonardo Lavarini, de 29 anos, teve o Fiat Linea levado por dois bandidos. O jovem conta que estava estacionado em uma rua do bairro Jaraguá, na Pampulha, após deixar um passageiro na região. Foi quando surgiram dois homens armados, um em cada lateral do carro, anunciando o assalto.

Além do veículo, avaliado em R$ 28,5 mil, a dupla levou o celular, carteira e as chaves da casa de Lavarini. Câmeras do sistema de segurança de uma empresa que funciona na via gravaram a rápida ação dos bandidos, mas ninguém foi preso.

Vinte e oito dias depois, o motorista recebeu uma ligação da polícia informando que o veículo tinha sido achado. Por sorte, apenas um pneu tinha sido perdido. “Dois menores e um rapaz de 18 anos foram detidos. Eles alegaram ter comprado o carro”.

Mesmo drama viveu a estudante de comunicação, Isadora Barcelos, de 22 anos. Por sorte, ela não estava na hora do crime. A jovem conta que fazia um curso no bairro Cidade Jardim, Centro-Sul de Belo Horizonte, quando teve o veículo furtado.

“Sempre estacionava no mesmo lugar. No último dia do curso, depois de um mês, quando virei a esquina percebi que o carro não estava lá. Tinha muitos veículos quando eu chegava e quase nenhum quando ia embora. Fiz o curso de carro justamente para evitar correr o risco de andar de ônibus muito tarde”, diz a estudante, que tinha seguro do automóvel.

Popular é o mais cobiçado; mercado clandestino alimenta crime

Gol, Palio e Uno. Carros populares são os mais roubados na capital mineira. Segundo a polícia, como a maioria dos veículos é levada para desmanches, a grande procura por peças no mercado clandestino ajuda a explicar a preferência dos bandidos.

Os roubos de motociclistas também são frequentes, principalmente no Barro Preto, Centro-Sul da cidade, informa o delegado Enrique Solla, chefe da Delegacia Especializada de Investigação de Furtos e Roubos de Veículos Automotores. O policial reforça a necessidade de os motoristas evitarem situações de risco.

“O criminoso atua com a ajuda de comparsas, que ficam em motos ou carros. Está sempre armado e se aproveita da fragilidade da vítima. Pessoas dentro do veículo estacionado, por exemplo, podem se tornar alvos”.

Apesar do aumento das ocorrências, a Polícia Militar garante que tem trabalhado e recuperado muitos veículos diante das operações realizadas – principalmente durante as blitze. Segundo o chefe da assessoria de imprensa da PM, capitão Flávio Santiago, algumas ações são pontuais, como a “Alferes Tiradentes”, que visa mapear quem recebe o carro ou as peças para repassar a outras pessoas.

“Muitas vezes há uma encomenda de receptadores e, em flagrante, conseguimos encontrar os criminosos. Isso acontece por meio do nosso serviço de inteligência. Nós mapeamos rotas. Um crime tem acontecido em determinada região e nós concentramos policiais lá. E esse geoprocessamento é diário”.

No entanto, a queixa do bem roubado deve ser feita o quanto antes para aumentar as chances de reaver o patrimônio. “A PM tem conseguido recuperar grande parte, quando noticiados rapidamente. Desde que seja acionado o 190 e a rede seja informada, o contato com os pontos de detecção são rápidos”.

Nova estratégia

Em 17 de novembro deste ano, o Hoje em Dia mostrou uma nova estratégia criminosa para driblar a polícia ao roubar carros na capital. Bandidos trocam as placas dos automóveis como forma de despistar investigadores e motoristas. Não há estatísticas desse tipo de crime, mas segundo uma fonte da PM, a prática é recorrente.

A ousadia é tanta que os ladrões nem se importam de colocar a placa de um veículo diferente naquele que foi roubado. A ação é diferente do crime de clonagem, quando a identificação é adulterada com os mesmos números e letras da original e colocada em um carro de mesmo modelo.

Na época, a reportagem mostrou que durante a campanha eleitoral deste ano, um Fiat Doblò usado pelo comitê de um candidato à PBH foi levado pelos criminosos. O veículo, roubado em 28 de setembro, foi encontrado no dia seguinte em Vespasiano, Grande BH, com a placa de um Fiorino.

Em julho, uma mulher de 42 anos teve o HB20 branco levado por três homens quando ela chegava em casa, em Venda Nova. O carro foi encontrado quatro dias depois na garagem de um prédio residencial no bairro Serra Verde, na mesma região, com a placa de um Palio.

DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA USO DE CADEIRANTE

Pesquisadores de Uberlândia criam ergômetro para atletas cadeirantes

Agência Brasil 

AUXÍLIO – O primeiro ergômetro desenvolvido por mineiros deve chegar aos centros de treinamento no próximo ano

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro, trabalha no desenvolvimento de equipamentos para auxiliar o treinamento e a avaliação de atletas com deficiência. O primeiro deles, que deverá chegar aos centros de treinamento em 2017, é um ergômetro para cadeirantes.

Os ergômetros são aparelhos utilizados para calcular o esforço físico e podem ter diversas formas, como esteiras e bicicletas ergométricas. A proposta do ergômetro construído pelos pesquisadores da UFU é simular uma cadeira de rodas para avaliar a condição física de cadeirantes que praticam modalidades como atletismo, basquete e tênis. O atleta executa no equipamento o mesmo movimento que faria para propulsionar as rodas da cadeira dele durante o esporte.

Engenheiros da UFU já desenvolveram duas versões do ergômetro; a expectativa é a de que a terceira versão, que está sendo finalizada, possa atrair empresas parceiras para que o equipamento chegue ao mercado

“O nosso ergômetro utiliza um sistema de resistência eletromagnética em que é possível a seleção de até oito níveis. Podemos medir as velocidades e potências exercidas, a energia gasta durante o exercício e os respectivos índices de fadiga. Outra característica do equipamento é que suas dimensões podem ser ajustadas de acordo com o tamanho e posicionamento do usuário”, explica o engenheiro que coordena o projeto, Cleudmar de Araújo.

Segundo ele, o ergômetro poderá ajudar treinadores e atletas brasileiros a estabelecer um treinamento para aprimorar o condicionamento e a performance física, além de permitir o acompanhamento da evolução do desempenho.

Aguardado nos centros de treinamento, aparelho pode ser usado em qualquer modalidade

O coordenador de Ciência do Esporte do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Ciro Winckler, que tem acompanhado a pesquisa da UFU, diz que o projeto é inovador e aguarda a chegada do aparelho aos centros de treinamento. “É um ergômetro para qualquer modalidade que utilize cadeira de rodas e pode ser ajustado facilmente para qualquer atleta”, avalia.

A construção do ergômetro é um projeto de longo prazo que teve início na UFU em 2007 e ganhou força em 2012, com a criação do Núcleo de Habilitação e Reabilitação em Esportes Paralímpicos, formado por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores das áreas de engenharia mecânica, mecatrônica, educação física, fisioterapia, odontologia e medicina. A proposta do grupo é desenvolver inovações em tecnologias voltadas para diversas modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência.

A iniciativa tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).