SEGURANÇA NOS JOGOS OLÍMPICOS

Ação de segurança nos Jogos é bem-sucedida, avalia governo

Folhapress 

Quando o queniano Eliud Kipchoge atravessou a linha de chegada da maratona e garantiu o primeiro lugar, na manhã deste domingo (21), os responsáveis pela segurança da Olimpíada se olharam com uma sensação de alívio.

Apesar de ainda faltar a realização da cerimônia de encerramento, as autoridades consideravam ter passado pelo pior -desde o início do planejamento, a tragédia da maratona de Boston (2013), em que três pessoas morreram e 264 ficaram feridas, era referência.

Por toda a tarde de domingo, os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Defesa, Raul Jungmann, estiveram reunidos com o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame e representantes de outras agências para avaliar o evento.

Apesar das dificuldades e de falhas como a indefinição inicial dos responsáveis pela revista de público na entrada das arenas, o balanço foi positivo: não houve ataque terrorista, e os oficiais dizem que as dez prisões de suspeitos feitas antes dos Jogos foram essenciais para isso.

A cerimônia de encerramento aconteceria após a conclusão deste texto, mas não era considerada um dos eventos de grande risco.

Nenhum turista havia sido morto até a tarde deste domingo, o que foi considerado um sinal de que funcionou a orientação para que não se afastassem das áreas olímpicas.

Esses dois pontos são vistos pelos órgãos de segurança como suficientes para que a Rio-2016 seja considerada bem-sucedida na área.

Também foram consideradas positivas as investigações da Polícia Civil no caso da quadrilha internacional de cambistas, que resultou na prisão do irlandês Patrick Hickey, integrante do COI, e a elucidação em cinco dias da mentira contada pelo nadador Ryan Lochte.

A montagem do que o Ministério da Defesa chamou de "maior esquema de segurança do país" -85 mil homens, sendo 49.845 no Rio- não evitou episódios de violência na cidade, no entanto.

O soldado Hélio Vieira, da Força Nacional, morreu ao ser baleado por traficantes da Vila do João, após o veículo em que estava entrar na favela por engano.

Como reação, as polícias do Estado fizeram duas operações no local que terminaram com sete mortos -que a Polícia Civil afirma serem suspeitos de tráfico-, mas os responsáveis pelo ataque não foram presos.

Dois ônibus, um de jornalistas e outro da Força Nacional, tiveram as janelas estilhaçadas por pedradas ao passarem pela Transolímpica, via que liga Deodoro à Barra da Tijuca. Três policiais ficaram feridos.

Duas balas perdidas foram encontradas no Parque Olímpico de Deodoro. Desde junho, os militares se desentendem com traficantes locais.

Ao menos duas delegações -a australiana e a britânica- relataram assaltos a integrantes de seus times, mas não deram mais informações sobre as circunstâncias.

O mesmo aconteceu com turistas: entre o dia da abertura (5) e quarta (17), 113 estrangeiros foram vítimas de furtos e assaltos, principalmente na Barra e na zona sul.

CASAMENTO DILMA E TEMER FRACASSOU

Dilma e aliados tentam cartada final no Senado; oposição acredita que afastamento é inevitável

Janaína Oliveira 

Na posse, a aposta era de convergência entre Dilma e Temer

Na reta final que antecede a sessão do Senado que selará o destino da presidente afastada Dilma Rousseff – daqui a três dias –, os aliados da petista buscam afastar o baixo astral e voltam a ter esperança de mantê-la no cargo. A decisão de Dilma de se defender pessoalmente no Senado reacendeu o otimismo.

“(Ela) surpreendeu todo mundo e, dependendo do desempenho, a fala terá impacto na decisão final”, diz o senador João Capiberibe (PSB-AP), que se declara contrário ao processo de impeachment mesmo sendo de um partido que defende o afastamento de Dilma.

Segundo ele, o Brasil vai parar para ouvir a presidente. “Espero que a sociedade e os julgadores se deem conta de que não há crime de responsabilidade”, diz.

O fato de Dilma ter se comprometido, em carta, enviar ao Congresso pedido de plebiscito para novas eleições também pode render votos na reta final. “Há cerca de oito a 12 senadores em dúvida. O jogo não acabou”, afirma.

Contas

A semana decisiva de Dilma acontece vinte e quatro anos depois do impeachment de Fernando Collor de Mello. O julgamento começa nesta quinta-feira, mas, pelo rito definido pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há uma previsão de término.

Nas contas da oposição, já há pelo menos 60 votos favoráveis à saída da petista. Aliados de Dilma, entretanto, mantêm esperança na reviravolta.

Para o deputado federal e presidente do PSDB em Minas, Domingos Sávio, o impeachment da petista são “favas contadas”.

“Existem hoje, além da comprovação de crime de responsabilidade fiscal, vários indícios do envolvimento da presidente afastada com o esquema de corrupção do PT. Ela está desmoralizada. Não tem volta”, afirma.

O tiro de misericórdia, na avaliação de Sávio, veio do senador Cristóvão Buarque (PSB), considerado um parlamentar imparcial. “Até ele admitiu que Dilma não tem condições de governar e já declarou que votará pelo impeachment”, diz.

Outro que deverá votar contra a petista, na opinião do líder tucano, é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Na penúltima votação, na madrugada de 10 de agosto, quando Dilma perdeu pelo placar de 59 a 21, Renan não votou. Naquela ocasião, era preciso maioria simples (metade dos senadores presentes mais um) para que o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) fosse aprovado.

Já na atual e derradeira fase, de julgamento, Dilma perderá definitivamente o mandato caso dois terços, ou 54 dos 81 senadores, votem a favor do impeachment. “Como o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, irá presidir a sessão, tudo indica que Renan engrossará o coro e também votará pelo afastamento”, acredita Domingos Sávio.

Até pouco tempo considerados desafetos, Renan e o presidente interino, Michel Temer (PMDB), parecem ter feito as pazes. O presidente do Senado desmarcou um encontro com Dilma, que aconteceria na última quinta-feira, para viajar com Temer para o Rio de Janeiro, na primeira viagem oficial dos dois juntos.

Lewandowski é quem vai presidir a sessão do Senado

Mercado vive expectativa de ajuste fiscal e reformas

Caso seja confirmado como ocupante definitivo do Palácio do Planalto, Michel Temer terá uma agenda espinhosa pela frente. Especialistas são unânimes em dizer que não há mágica. E que se o ajuste fiscal e as reformas necessárias não forem feitas, a expectativa positiva do mercado em relação a ele poderá se derreter.

“Por enquanto, Temer é presidente em exercício, o que dificulta o trabalho. Mas assim que ele deixar de ser interino, deverá submeter ao Congresso as reformas estruturais. Aí então veremos a força dele”, diz o coordenador do curso de Economia do Ibmec em Belo Horizonte, Marcio Salvato.

Já na avaliação do cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, Temer só espera ser efetivado chefe da Nação para lançar o “pacote de maldades”. “No dia seguinte já teremos uma agenda regressiva de direitos sociais”, diz.

Para o cientista político Malco Camargos, o risco é dar passos maiores que as pernas. “Reformas como a da Previdência, por exemplo, deveriam ter aprovação popular. Mas nem ele parece muito sensível ao tema”, alfineta.

Para aliviar o buraco nas contas da Previdência, a equipe do governo interino defende o aumento do tempo de trabalho até a aposentadoria. A ideia é que a idade mínima passe a 62 anos para mulheres, e a 65 para homens. Temer, entretanto, é aposentado desde os 55 anos.

Camargos diz ainda que a contenção de gastos é um dever de casa que deverá ser executado, seja qual for o desfecho do processo de impeachment. O rombo nas contas públicas deve bater a casa de R$ 170 bilhões somente neste ano.

Para o professor de Economia do Ibmec/Minas Felipe Leroy, a mudança da equipe econômica, que passou a contar com Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda e Ilan Goldfajn no Banco Central, animou o mercado.

“Desde que o Temer assumiu interinamente, o cenário passou a ficar mais estável. Houve sinais positivos. Mas só o tempo dirá se o governo de fato vai ditar segurança ou se ficará na expectativa”, avalia.

IMPEACHMENT MAIS POLÍTICO DO QUE JURÍDICO

"Impeachment tem duas faces da moeda: jurídica e política", diz Anastasia

Filipe Motta 

Não há como negar a dimensão política do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). É o que afirma o relator do processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que garante, no entanto, que as bases jurídicas do processo são sólidas. “O processo tem uma parcela jurídica e tem uma parcela política, que se refere à falta de apoio que ela (Dilma) tem”, afirma. Confira a entrevista exclusiva concedida pelo senador ao Hoje em Dia, na última sexta-feira.

O processo do impeachment é um processo político ou jurídico?
Temos no Brasil uma grande obra de referência sobre o assunto, do ex-ministro (do STF e jurista) Paulo Brossard. Nela está muito claro que esse é um processo jurídico-político. Esse também é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito dos processos que já tivemos nos Estados e no caso do presidente Collor, em 1992. Temos decisões judiciais deixando claro a natureza político-jurídica do processo.

O processo é penal?
Temos, concomitantemente, elementos jurídicos, que compõem o crime de responsabilidade, que não é um crime comum. O impeachment não é um processo penal, um “crime” no sentido coloquial da expressão. Por outro lado, o julgamento é também político. A decisão que os juízes (que são os senadores) tomarão é uma moeda de duas faces: de um lado o crime de responsabilidade e de outro lado o julgamento político.

A defesa, no entanto, defende a natureza técnica do processo.
É natural que a defesa insista que ele tenha que ficar somente na dimensão jurídica. Mas a porção política também existe. Tanto que a decisão final do Senado não pode ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, é irrecorrível quanto ao mérito.

Defensores da presidente têm levantado o parecer do Ministério Público que aponta que não há crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais. Como o senhor avalia o parecer?
Não há crime comum. O Ministério Público é o titular da ação penal. E ele entendeu que naquele caso a situação não tem relação com a órbita penal. Ao mesmo tempo, o procurador fala que não houve crime de pedalada, mas que houve improbidade administrativa. Mas improbidade administrativa é crime de responsabilidade, basta ver a Lei 1.079.

O senhor não teme que algum tipo de injustiça possa estar ocorrendo no processo e que, futuramente, você possa ser julgado por um erro?
Não, de forma alguma. Em primeiro lugar, sobre o ponto de vista do crime de responsabilidade, as pessoas que leram o parecer percebem que ele está muito sólido. É muito consistente o argumento de que o crime de responsabilidade realmente ocorreu. Os crimes ocorreram. Muitas vezes as pessoas alegam que são crimes de responsabilidades menores. Ora, se a própria Constituição diz que atentar contra a lei orçamentária é um crime de responsabilidade, e o que foi feito atenta contra a lei orçamentária... Isso seria de menor valor?

Não há risco de instabilidade política com a destituição de dois presidentes em poucos anos?
Aí é uma outra discussão. Não tem nada a ver com esse processo. É uma questão de fundo do presidencialismo brasileiro, das nossas condições políticas e do nosso modelo de governo. Se é mais adequado o presidencialismo ou o parlamentarismo, por exemplo.

Se a presidente tivesse tido maior habilidade política nos últimos anos, o processo teria chegado ao ponto em que se encontra?
Volto a dizer: o processo tem uma parcela jurídica e outra política, que se refere à falta de apoio que ela tem. Pode ser que, se outras práticas politicas tivessem sido adotadas (por Dilma), no passado, a questão política poderia ser diferente. O que aconteceu é que, de fato, ela fez um governo muito divorciado da base parlamentar e que se divorciou da opinião pública, a partir de 2013, ainda que tenha vencido as eleições. E todos aqueles compromissos assumidos nas eleições foram afastados, tanto que os indicadores de popularidade caíram bastante.

Mas não há nenhuma ameaça à soberania democrática e ao voto com a destituição?
O presidente é eleito, não há dúvida. A soberania popular é que o escolhe. Mas há previsão do seu afastamento. A eleição não é um cheque em branco para que o eleito possa fazer tudo que lhe aprouver. Quando a separação dos poderes foi concebida, ficou muito claro que o Executivo tem imensos poderes, mas não são ilimitados. E esses limites são colocados pela Constituição. No momento em que o presidente desrespeita a Constituição, cometendo um crime de responsabilidade, ele deve ser responsabilizado. A palavra crime é ruim. Eu sempre disse isso. Não é um crime comum, um crime contra a vida, contra o patrimônio, contra integridade física das pessoas. Na verdade, é uma infração político- constitucional. Mas, por outro lado, é de irresponsabilidade .

Um argumento muitas vezes colocado é que governadores e ex-governadores cometeram infrações semelhantes, mas não foram alvos de processos.
É preciso tomar cuidado. As infrações “semelhantes” foram as mesmas? É preciso olhar as legislações estaduais e federais. Quando eu fui escolhido relator do processo falaram “ah, mas o senhor fez pedaladas”. Não tem o menor fundamento. Primeiro, porque a palavra pedalada se refere aos bancos oficiais e os Estados não têm mais bancos desde os anos 1990. E a questão do crédito não existe na legislação estadual, só na federal. São situações muito distintas. Agora, pode ser que algum governador tenha de fato as suas infrações. Alguns casos foram adiante. Outros não. Depende também do julgamento político.

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

O depoimento de Juscelino

Manoel Hygino 

A coerção a que foi submetido o ex-presidente Luiz Inácio, em São Paulo, ao ser levado a depor em dependência da Aeronáutica, provocou grande alvoroço no país este ano e recebeu manifestações de toda natureza. Possivelmente poderá o fato repetir-se, considerando a ação ininterrupta de membros do Ministério Público em São Paulo, dos magistrados em atividade em Curitiba ou as investigações da Polícia Federal. Os motivos são tão sabidos que dispensam minuciosas explicações.

O que despertou, contudo, a atenção foi o comentário feito, em março, pelo “Jornal de Brasília”, pelo jornalista Gilberto Amaral, principal locutor da Rádio Nacional, da capital federal, à época do governo Goulart.

Amaral recorda que, após a queda de Jango, “vieram as cassações de mandatos e, para alguns políticos, igualmente as perseguições sem sentido”. Um dos alvos era Juscelino, sempre em evidência por seu comportamento liberal, por seu destemor, por sua popularidade e pelo reconhecimento do que fizera no país em cinco anos.

Kubitschek foi intimado pela Auditoria Militar do Rio de Janeiro a depor num inquérito instaurado para apurar genericamente aquilo que a imprensa da oposição denominava de “a roubalheira na construção de Brasília”. Aconteceu, todavia, o que talvez não se pudesse esperar.

O ex-presidente recebeu a comunicação por escrito e, no dia e hora agendados, foi sozinho depor no Ministério da Guerra, o enorme prédio construído ao lado da Estação Central do Brasil, na avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. Era, como é, local de grande circulação de pessoas, mas Juscelino não se importou.

Não houve ninguém a escoltá-lo ou qualquer demonstração de força. O ex-presidente entrou no edifício sorrindo, como era de seu feitio e maneira de ser, “de cabeça erguida e confiante. Toda a imprensa registrou o acontecimento, como agora se fez com o ex-presidente Lula”.

Apenas a imprensa o aguardava, quis ouvi-lo e nada foi negado em termos de informações. Tudo foi divulgado. Transcorrido o tempo, arquivou-se o inquérito policial-militar. Nonô, o filho de dona Júlia, menino pobre de Diamantina, continuou querido pelos brasileiros. Cinquenta anos passados, pode-se constatar, Juscelino permaneceu incólume e amado pelos brasileiros.

Assim se manteve até o trágico acidente na Rodovia Presidente Dutra, em um mês macabro de agosto. Gilberto Amaral declarou que recordou e registrava os fatos para que os jovens possam aprender a conhecer episódios que a própria história embaçou.

A corrupção está presente em todos os lugares do mundo. As pessoas hoje já identificam quem são e onde os corruptos estão. Dezenas de operações da Polícia Federal, nos últimos anos, em especial a Lava Jato, ajudaram nas conclusões. Pesquisa de um grupo de escritórios de advocacia em 19 países mostra que 93% dos nossos executivos conhecem uma empresa ou indivíduo corrupto.