TRUMP PROMETE NÃO DECEPCIONAR OS AMERICANOS

Trump é oficializado candidato republicano à Presidência dos EUA

Estadão Conteúdo 

Donald Trump durante discurso em campanha pela candidatura à presidência dos Estados Unidos

Os delegados do Partido Republicano indicaram nesta terça-feira Donald Trump como candidato às eleições presidenciais dos Estados Unidos, durante a convenção em Cleveland (Ohio, Norte).

"Donald J. Trump, tendo recebido a maioria dos votos na convenção, foi selecionado como o candidato do partido Republicano à presidência dos Estados Unidos", declarou o presidente do Congresso, Paul Ryan, na qualidade de diretor de debates.

"É uma grande honra ser o indicado do Partido Republicano a Presidente dos Estados Unidos. Vou trabalhar duro e jamais vou decepcioná-los! Primeiro a América!", tuitou aos seus quase 10 milhões de seguidores, minutos após a nomeação.

Na quinta-feira, ele aceitará a candidatura no encerramento da convenção republicana.

A algazarra tomou conta da Quicken Loans Arena quando a delegação de Nova York, o estado de Trump, deu seus 89 votos no momento-chave - tudo previamente orquestrado - para colocar o magnata no topo, com os votos necessários à indicação.

Uma versão instrumental do clássico "New York, New York" invadiu o local após o anúncio, ao mesmo tempo em que alegres delegados dançavam e erguiam as mãos.

"É incrível. É surreal. Estou muito orgulhosa do meu pai, todos estamos", disse à CNN a filha mais velha do magnata do setor imobiliário, Ivanka.

Uma a uma, as delegações dos 50 estados e territórios americanos anunciaram os resultados das primárias no segundo dia da convenção em Cleveland, uma cidade de 400 mil pessoas, blindada à espera de muitos protestos.

Na contagem final, baseada no resultado das primárias, Trump obteve 1.725 delegados, seguido de Ted Cruz, 475, John Kasich, 120, e Marco Rubio 114.

Jeb Bush, visto no passado como o candidato lógico dos republicanos, obteve apenas três votos.

Os americanos vão às urnas em 8 de novembro para eleger o sucessor do presidente Barack Obama, uma disputa que terá Trump e a democrata Hillary Clinton como protagonistas.

Trump escolhe governador de Indiana para ser seu vice

Prestes a ter oficializada sua candidatura à Casa Branca pelo Partido Republicano, o empresário Donald Trump indicou nesta quinta-feira (14) a outros membros da legenda que irá escolher o governador Mike Pence, do Estado de Indiana, para concorrer como vice em sua chapa.

A confirmação, no entanto, foi negada pelo gerente da campanha, Paul Manafort. "Nós não confirmamos nada", disse em uma mensagem de texto. Jason Miller, porta-voz de Trump, afirmou no Twitter que o candidato ainda não havia tomado uma decisão final.

Pence é um governador de primeiro mandato e já esteve no Congresso. Ele tem base eleitoral na Igreja Evangélica, um segmento onde Trump tem tido dificuldade em conseguir aderência. Pence já descreveu a si mesmo como "cristão, conservador e republicano, nesta ordem", e se opõe fortemente ao casamento gay, ao aborto e ao programa de assistência médica que ficou conhecido como Barack Obama.

O apoio de Pence pode impulsionar a votação de Trump em Indiana, um dos chamados "swing states", Estados que historicamente não são nem democratas e nem republicanos e que, por isso, têm tido peso decisivo para definir as eleições presidenciais no país. Fonte: Dow Jones Newswires.

EM DOIS ANOS A OPERAÇÃO LAVA JATO TRABALHOU MUITO E COM EFICIÊNCIA

'Lava Jato' já fechou 61 delações premiadas e 5 acordos de leniência

Estadão Conteúdo 

Operação “Lava Jato”

Deflagrada em março de 2014, a Operação Lava Jato já firmou 61 acordos de colaboração premiada com pessoas físicas, 5 acordos de leniência com empresas e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma instituição financeira. O balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República.

Já foram instaurados 1.291 procedimentos em 32 fases até o momento, sendo 643 buscas e apreensões, 175 mandados de condução coercitiva, 74 prisões preventivas e 91 prisões temporárias.

Até o início do mês de julho os procuradores da República que atuam na primeira instância já ofereceram 44 acusações criminais contra 216 pessoas pelos crimes de corrupção (ativa e passiva), organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros.

Os crimes envolvem o pagamento de propina de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Com o avanço dos trabalhos, o MPF já conseguiu bloquear R$ 2,4 bilhões em bens de réus e recuperar, por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência, R$ 2,9 bilhões. Deste total, R$ 2,3 bilhões se referem à multas, renúncia e indenização; e outros R$ 659 milhões foram objeto de repatriação.

Resistência das defesas a delação premiada diminui com operação Lava Jato

Presente no ordenamento jurídico brasileiro desde a década de 1990, a colaboração premiada se disseminou com o avanço da Operação Lava Jato, modificando, com o tempo, a forma com que advogados e investigados encaram o instrumento. Se no início havia forte resistência, atualmente até ferrenhos críticos consideram a delação uma importante estratégia de defesa, "que veio para ficar". Defensores, contudo, avaliam que a colaboração premiada carece de melhorias e sedimentação na jurisprudência brasileira.

"A delação é um instrumento antipático. Ninguém gosta de fazer. Nem o delator, nem o advogado. Mas veio para ficar e isso aconteceu em todos os países que adotaram o instrumento", diz a advogada Fernanda Tórtima, que tem entre seus clientes o ex-presidente da Transpetro e delator Sérgio Machado. Segundo ela, é compreensível que o investigado que colabore com informações relevantes para a investigação tenha benefícios, como redução da punição. A advogada, no entanto, discorda que os acordos resultem em penas brandas e desproporcionais aos crimes cometidos. "É claro que o delator tem vários ônus, como a exposição pela confissão de crimes, restrições de liberdade e pesadas multas."

Interesses

O criminalista Marcelo Leonardo afirma que, apesar de não ter simpatia pela delação, advogado deve aceitar fazer quando esta for a vontade do cliente. "Não tenho nenhuma simpatia pela delação premiada, mas para atender os interesses do cliente a gente fecha o nariz e fecha o acordo." Leonardo representa a cúpula da empreiteira Mendes Júnior e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que negociam acordo de delação premiada na Lava Jato.

Um dos signatários de um manifesto contra práticas adotadas na operação, as delações entre elas, divulgado por advogados em janeiro, David Rechulsky alerta para a banalização o método. "Antes desta operação te garanto que 99% dos criminalistas não considerariam a delação como estratégia de defesa", diz, lembrando que advogados estão se especializando na área. Defensor de duas empresas investigadas, Rechulsky prefere estar entre os que não participam de negociações para delação. "Não tenho dúvidas que é cada vez mais comum, mas eu mesmo não trabalho com delação."

LULA NAS MÃOS DO JUIZ SERGIO MORO

Lewandowski determina que grampos de Lula fiquem nas mãos de Moro

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, indeferiu pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para que as gravações de conversas entre ele e autoridades com foro no STF não sejam utilizadas nas investigações e em eventual ação penal perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. Lewandowski determinou que os grampos permaneçam preservados ‘naquele Juízo’ - ou seja, sob guarda do juiz federal Sérgio Moro, símbolo da "Lava Jato".

As informações foram divulgadas no site do Supremo.

O ministro ordenou ainda que a reclamação da defesa de Lula seja remetida ao gabinete do ministro Teori Zavascki - relator da "Lava Jato" na Corte -, para que este decida, no final do recesso, se o conteúdo das gravações pode ou não fazer parte das provas contra o ex-presidente Lula.

No dia 31 de março, o Plenário da Corte referendou a liminar concedida por Teori na Reclamação (RCL) 23457, na qual ele determinou o sigilo de gravações envolvendo a presidente da República afastada Dilma e outras autoridades, bem como a remessa dos autos referentes à investigação ao STF.

Conforme o julgamento do Plenário, a decisão de Zavascki refletiu entendimento já consolidado há anos no Tribunal, segundo o qual, havendo indício de envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro, os autos devem ser remetidos ao tribunal competente, no caso, ao Supremo.

Após o julgamento do Plenário, Dilma foi afastada da Presidência da República, em virtude do recebimento da denúncia, pelo Senado, no processo de impeachment, por crime de responsabilidade. Tal fato impediu a nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro chefe da Casa Civil, extinguindo a possibilidade de ser julgado no STF em eventuais investigações ou ações penais.

Assim, Teori determinou o encaminhamento à primeira instância dos processos nos quais o ex-presidente Lula é investigado no âmbito da operação "Lava Jato", em decisão proferida na Reclamação 23457, ajuizada por Dilma. O ministro ainda cassou decisões de Sérgio Moro em 16 de março e 17 de março de 2016, que determinaram o levantamento do sigilo de conversas interceptadas entre ela e Lula, ‘por usurpação da competência do STF’, e reconheceu a nulidade da prova baseada em conversas colhidas após a determinação judicial de interrupção das interceptações telefônicas.

Naquela oportunidade, o ministro Teori destacou que a decisão cassada ‘está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas", mantidas inclusive com a presidente Dilma e com outras autoridades com prerrogativa de foro.

"Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas".

Neste novo recurso ao STF, a defesa sustenta que o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba pode utilizar as gravações como elemento de prova contra o ex-presidente Lula, o que entende ser contrário à decisão do ministro Teori Zavascki, o qual teria considerado nulas as gravações.

Nas informações que prestou, o Juízo Federal sustenta que "não houve invalidação de qualquer outro diálogo interceptado" e que, "quanto aos diálogos interceptados do ex-presidente com autoridades com prerrogativa de função, é evidente que somente serão utilizados se tiverem relevância probatória na investigação ou na eventual imputação em relação ao ex-presidente, mas é evidente que, nesse caso, somente em relação ao ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de função".

Ao receber a reclamação durante o plantão da Presidência, o ministro Lewandowski salientou que a decisão tida pela defesa do ex-presidente Lula como desrespeitada foi tomada de forma individual pelo relator do processo, ministro Teori Zavascki. Dessa forma, somente ele poderá avaliar a real extensão de sua decisão e analisar se é possível utilizar, como prova, em processo criminal, o conteúdo de conversa entre autoridade com foro e pessoa sem foro, captada sem autorização do juízo competente.

QUEREM RESOLVER O DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA NAS COSTAS DO TRABALHADOR E OS OUTROS DÉFICIT CAUSADOS PELOS CORRUPTOS

Nas costas do trabalhador

Editorial Jornal Hoje em Dia 

Um dos principais fatores que resultam no déficit orçamentário do governo federal é, sem dúvidas os gastos com a Previdência Social. Portanto é normal que medidas para recuperação do caixa da União passem, primordialmente, pelo setor.

Quem está no Ministério da Fazenda sempre coloca na necessidade de cobertura do rombo do INSS boa parte das causas da escassez nos recursos. Eles dizem que a população está vivendo mais, que o tempo de contribuição tem que ser maior, etc. Embora uma parte considerável de estudiosos defenda que não é bem assim – que se o dinheiro arrecadado fosse usado exclusivamente para a assistência de quem contribuiu, haveria, inclusive um superávit –, quase todos defendem uma reforma. E ela é necessária. Pelo bem nosso e dos nossos filhos e netos.

No entanto, informações divulgadas via Twitter pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, mostraram uma intenção do governo interino de anunciar como primeira medida em direção à reforma da Previdência, o aumento em até 40% do tempo de serviço que o trabalhador terá que cumprir para se aposentar.

“Não vemos por parte do governo ação para identificar, de forma clara, onde está o rombo para, em seguida, fechar o buraco”

De acordo com o exemplo dado pelo próprio ministro, para quem está a 10 meses de se aposentar teria que trabalhar mais quatro meses. Mas quem está a dez anos de “pendurar as chuteiras”, teria que ficar no mercado por, pelo menos, mais quatro anos.

O que parece de certa maneira açodado é colocar, mais uma vez, a responsabilidade de recuperação nas costas do trabalhador. Não vemos por parte do governo ação para identificar, de forma clara e evidente, onde está o rombo para que, em seguida, fechar “o buraco”. Isso envolve um levantamento de todos que estão devendo o INSS e a adoção de um plano para recuperar parte desses recursos. Um empresário paulista, por exemplo, deve à União, sozinho, R$ 6,9 bilhões, conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

A Receita Federal, hoje fundida com a Previdência, já conhecimento suficiente para implementar um programa de cobrança. É só priorizar. Aumentar o número de “horas trabalhadas” pelo contribuinte vai resultar naturalmente em um aumento de receita, mas se os gastos não forem contidos, boa parte desse reforço será desperdiçado, o que fará com que a medida se torne inútil a longo prazo.

O aumento do tempo de contribuição deveria ser a última alternativa para crescimento da arrecadação da Previdência, após terem sido tomadas todas as medidas de melhoria de gestão e de reforço da fiscalização no órgão. Mas mais uma vez, os gestores parecem preocupados em tomar o caminho mais fácil, como sempre foi feito na nossa história, e nunca se mostrou eficaz.