PAMPULHA DE BELO HORIZONTE É PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE

Conjunto moderno da Pampulha é Patrimônio Cultural da Humanidade

Da Redação* Jornal Hoje em Dia 

Os belo-horizontinos acordaram com uma boa notícia neste domingo (17). O conjunto moderno da Pampulha foi elevado a Patrimônio Cultural da Humanidade. A decisão foi tomada às 6h10 (horário de Brasília), durante a 40ª sessão do comitê do patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco), em Istambul, na Turquia.

A Pampulha, agora, passa a figurar em uma seleta lista que inclui apenas outros três mineiros:o  Centro Histórico de Ouro Preto, reconhecido em 1980; o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, na cidade de Congonhas, desde 1985; e o Centro Histórico de Diamantina, inscrito em 1999. Em todo Brasil, a Unesco tombou 20 patrimônios mundiais da humanidade.

O conjunto

Encomenda do então prefeito de Belo Horizonte Juscelino Kubitschek ao arquiteto Oscar Niemeyer, o conjunto modernista reuniu outros dois gênios das artes brasileiras: Roberto Burle Marx, que assina o paisagismo, e Cândido Portinari, autor do painel externo de azulejos da Igreja de São Francisco de Assis, que é um dos principais cartões-postais de Minas Gerais. Também participaram do projeto original o engenheiro Joaquim Cardozo e os artistas Paulo Werneck, Alfredo Ceschiatti, August Zamoyski e José Pedrosa.  Construído nos primeiros anos da década de 40, o Conjunto antecipa conceitos arquitetônicos que viriam a ser aplicados anos mais tarde na construção de Brasília.

Compõem o Conjunto Moderno da Pampulha a paisagem que se forma com a integração entre a Lagoa da Pampulha e sua orla, os jardins de Burle Marx, a Igreja de São Francisco de Assis, o antigo Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (atualmente Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte), o Iate Golfe Clube (atual Iate Tênis Clube) e a Praça Dalva Simão (antiga Santa Rosa). Com o título, Pampulha passa a integrar um grupo de grandes obras da humanidade.

Veja nota oficial do Governo Brasileiro sobre a conquista:
"O governo brasileiro recebeu com grande satisfação a decisão da Unesco de inscrever o Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, na Lista do Patrimônio Mundial.

A Unesco, ao reconhecer o valor universal excepcional da Pampulha, considerou o conjunto como símbolo de uma arquitetura moderna distante da rigidez do construtivismo e adaptada de forma orgânica às tradições locais e às condicionantes ambientais brasileiras. Essa abordagem pioneira, fruto da colaboração entre Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx e Candido Portinari, entre outros grandes artistas, criou uma nova linguagem arquitetônica fluida e integrada às artes plásticas, ao design e à paisagem.

A decisão recomenda também que o Brasil restaure elementos do complexo, amplie o plano de gestão para incorporar os compromissos assumidos no processo de avaliação da candidatura, estabeleça uma estratégia de turismo para a área e adote medidas para melhorar a qualidade da água da lagoa. Essas providências exigirão a ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal, em harmonia com a comunidade local.

O êxito da candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha, que passa a ser o 20º bem brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial, somente foi possível graças à participação ativa da sociedade civil e ao trabalho coordenado do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Governo do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte."

Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Cultura

SOB AS LUZES DO MUNDO - Conjunto moderno foi projetado por Oscar Niemeyer na década de 1940

Susto

A reunião da Unesco em Istambul foi iniciada há uma semana. Pelo Brasil, representando a candidatura, além de Célia Corsino, estão a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, e a diretora do complexo da Pampulha, órgão vinculado à Fundação Municipal de Cultura, Luciana Rocha Féres.

Na noite da última sexta-feira, a comitiva brasileira foi pega de surpresa e impedida de deixar o hotel, aguardando os desdobramentos da tentativa de golpe militar. Todos passam bem e estão com presença confirmada na sessão deste domingo.

Nos últimos sete dias, o Hoje em Dia produziu série de reportagens sobre a busca belo-horizontina para se tornar patrimônio da humanidade.

Processo de candidatura
Um dos principais cartões-postais de Minas Gerais, o Conjunto Moderno da Pampulha torna-se o 20º sítio brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. Na lista atual, estão incluídos outros 12 bens culturais e sete bens naturais brasileiros. Apenas em Minas Gerais, este passa a ser o quarto a figurar na lista, acompanhado do Centro Histórico de Ouro Preto, reconhecido em 1980; o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, na cidade de Congonhas, desde 1985; e o Centro Histórico de Diamantina, inscrito em 1999.

O processo de candidatura, que teve início em 1996, foi retomado somente em 2012. Dois anos depois, em 2014, um dossiê foi encaminhado pelo Iphan à Unesco. Depois de um processo de avaliação, foi realizada uma missão técnica in loco, indicada pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) – órgão assessor para bens culturais do Secretariado da Convenção. E, a partir da visita, foi elaborado um parecer técnico. Essa última fase foi a avaliação do Comitê que, com base no parecer e no dossiê, decidiu pelo reconhecimento do bem como Patrimônio Mundial.

"O reconhecimento da Pampulha como Patrimônio Mundial da Humanidade é fruto do trabalho conjunto de servidores do Ministério da Cultura, do Iphan, do Ministério das Relações Exteriores, do Governo do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte. Devemos parabenizar o empenho de todos. Pampulha Patrimônio Cultural da Humanidade: essa é uma conquista de todos os brasileiros", comemorou o ministro da Cultura, Marcelo Calero, que chefia a comitiva brasileira que foi à Turquia para acompanhar a reunião. "Agora, as três esferas de governo terão de trabalhar em parceria para a conservação, promoção e valorização do local para as gerações atuais e futuras".

Durante a avaliação do dossiê de candidatura, foi ressaltada a valorização do conjunto como marco autêntico da história da arquitetura mundial e nacional, como explica a presidente do Iphan, Kátia Bogéa. "O título de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno implica reconhecimento internacional do Conjunto como um bem que possui três características fundamentais. Primeiro, é uma obra-prima do gênio criativo humano. Segundo, é o testemunho de um considerável intercâmbio de influências do desenvolvimento da arquitetura. E, terceiro, constitui um exemplo excepcional do conjunto arquitetônico de um período significativo da história, no caso, o movimento moderno", detalhou. O Iphan é a entidade vinculada ao Ministério da Cultura responsável pela preservação e por políticas de patrimônio nacional.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Leônidas José de Oliveira, o título significa "o reconhecimento mundial dos grandes artistas, arquitetos e paisagistas que mudaram paradigmas do design, não somente para BH mas para o próprio Brasil pelas mãos de JK". "Niemeyer dizia sempre (e escreveu isso nas paredes da Casa do Baile) que Pampulha foi o início de tudo. Brasília começou aqui, dizia ele. Ganhar o título significa ainda a potencialização do turismo, da autoestima e o reforço à identidade dos habitantes com a cidade", aponta.

O conjunto mineiro poderá atrair investimentos e fomentar a economia regional. Em contrapartida, sob os gestores públicos pesará uma maior responsabilidade na manutenção do local, ainda que já tenham proteção por serem tombados pelo Iphan. "Na prática, o reconhecimento vai trazer os olhos do mundo inteiro para Minas Gerais. Já temos três patrimônios mundiais; teremos um outro, agora moderno. O que vai fazer com que o Estado de Minas Gerais entre no circuito internacional de turismo especializado. As pessoas podem passar mais dias aqui e criar outros roteiros, como Pampulha e Brasília, de arquitetura moderna", explica a superintendente do Iphan em Minas Gerais, Célia Corsino.

Além do ministro Marcelo Calero e da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, compuseram a delegação do Ministério da Cultura o diretor do Ipahn Marcelo de Brito, a superintendente do Iphan em Minas Gerais, Célia Maria Corsino; a diretora do Centro Lúcio Costa, Jurema Kopke Eis Arnaut; e ainda a presidente do Instituto do Patrimônio de Minas Gerais, Michele Arroyo;  o diretor de Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, Carlos Henrique Bicalho; a diretora do Conjunto Moderno da Pampulha, Luciana Feres;  o secretário da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha da Prefeitura de Belo Horizonte, José Geraldo de Oliveira Prado; as diretoras da Gema Arquitetura Nara Grossi Vieira de Figueiredo; e Joseana Costa Pereira e a diretora da Gustavo Penna Arquiteto e Associados,  Laura Resende Penna de Castro. Também compuseram a delegação brasileira, pelo Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Eliana Zugaib e a secretária Renata Fasano, da missão permanente do Brasil junto à Unesco.

*Com Ministério da Cultura

LULA ESTÁ CUTUCANDO O LEÃO COM VARA CURTA

Moro rebate Lula sobre grampos e diz que não usurpou competência do Supremo

Estadão Conteúdo 

O caso envolvendo Lula voltou às mãos de Moro por ordem do ministro Teori Zavascki

O juiz Sérgio Moro rebateu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que não usurpou competência da Corte ao não invalidar grampos telefônicos que pegaram o petista. As gravações, de março de 2016, foram realizadas na Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato, e capturaram conversas de Lula com políticos que na época tinham foro privilegiado.

Em Reclamação ao Supremo, no dia 5 de julho, os advogados do ex-presidente afirmam que Moro autorizou investigação sobre autoridades com foro especial perante a Corte máxima ao reativar o inquérito contra o petista - investigado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na suposta compra do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e no tríplex 164-A, do Condomínio Solaris, do Guarujá.

Na manifestação à Corte, Moro é taxativo. "Em nenhum momento, há qualquer autorização deste Juízo, ao contrário do que parece sugerir o Reclamante, para investigação de autoridades com foro por prerrogativa de função."

O caso envolvendo Lula voltou às mãos de Moro por ordem do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. O ministro ordenou que fosse tornada inválida a ligação telefônica da presidente Dilma Rousseff para Lula no dia 16 de março - 12 dias depois que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela PF - às 13h32.

Neste diálogo, Dilma comunica Lula sobre o mensageiro 'Bessias', que iria entregar termo de posse ao ex-presidente, então nomeado ministro da Casa Civil. A Operação Aletheia pegou Lula conversando com políticos que na ocasião ocupavam cargos no governo Dilma, entre eles, Jaques Wagner.

Ainda na manifestação ao Supremo, Moro esclareceu. "Quanto aos diálogos interceptados do ex-presidente com autoridades com prerrogativa de função, é evidente que somente serão utilizados se tiverem relevância probatória na investigação ou na eventual imputação em relação ao ex-presidente, mas é evidente que, nesse caso, somente em relação ao ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de função. É prematura afirmação de que serão de fato utilizados, já que dependerá da análise de relevância do Ministério Público e da autoridade policial."

Moro anotou. "Jamais serão eles (grampos) utilizados em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função, já que quanto a estas, mesmo se os diálogos tiverem eventualmente relevância criminal para elas, caberá eventual decisão ao eminente ministro Teori Zavascki, ao qual a questão já foi submetida."

Moro fulmina a pretensão do ex-presidente de levar novamente a investigação contra si para o Supremo. "Enfim a pretensão aparente do Reclamante de que este Supremo Tribunal Federal novamente avoque o processo de interceptação 5006205-98.2016.4.04.7000 e finalmente invalide os diálogos interceptados do ex-presidente com autoridades com foro privilegiado não é, portanto, consistente com a decisão já tomada pelo ministro Teori Zavascki em 13 de junho de 2016 na Reclamação 23.457, que não invalidou essa prova e que devolveu o processo a este Juízo, e que está sendo cumprida estritamente por este Juízo."

BRASIL PREOCUPADO COM ATAQUE TERRORISTAS NAS OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO

Preocupação também em agir

Editorial Jornal Hoje em Dia

Há 22 dias da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, maior evento da história do país, a cúpula do governo esteve reunida ontem para discutir a segurança, após os atentados de 14 de julho, em Nice, na França, que vitimou, mais de 80 pessoas. A intenção foi revisar os procedimentos de segurança e, caso haja algo errado, reforçar as ações.

Anteontem, aqui mesmo, já havíamos alertado para temor de que o Brasil fosse alvo de um ataque terrorista, após a notícia de que o governo francês havia identificado um possível terrorista planejando alguma ação durante a Olimpíada. Se essas ações estavam em curso, como garantiram os gestores, não houve, até então, uma preocupação em demonstrá-las à população, aumentando a sensação de segurança dos moradores das cidades que sediarão jogos e de quem planeja viajar para acompanhar os eventos.

“Em Nice, os feridos foram atendidos nos corredores das unidades de saúde. Aqui, no Brasil, os corredores já estão cheios de pacientes”

A reunião com as presenças de Michel Temer, presidente interino, Raul Jungmann, ministro da Defesa, Alexandre Moraes, ministro de Justiça, e de Sergio Etchegoyen, ministro chefe do Gabinete de Segurança, pelo menos, demonstrou alguma ação coordenada da cúpula pensando nos jogos, o que não se viu até agora. Jungmann deixou o encontro falando em contingente de reserva da Força Nacional e mais bloqueios nas entradas das cidades.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também declarou que a população local deverá se acostumar com “mais bloqueios e mais contingências” nos locais de competição. Enfim, tenta-se, naturalmente, demonstrar que a situação está sobre controle.

A sequência de três ataques em 18 meses na França mostra também que, por mais que haja o preparo das forças policiais, não há garantia completa de que qualquer país está livre do terror. É possível também um preparo ainda maior para reagir a casos do tipo.

Exemplo maior é a situação da saúde no Rio de Janeiro, já em situação calamidade pública. As principais unidades na cidade não suportam o número de atendimentos normais. Uma tragédia do tipo geraria muitos feridos, que ficariam praticamente sem local para serem atendidos. Em Nice, os feridos foram atendidos nos corredores das unidades de saúde. Aqui, no Brasil, os corredores já estão cheios de pacientes.

As condições de trabalho também preocupam. Na edição do dia 13 de julho, publicamos um artigo do cardiologista Antônio Alceu dos Santos, no qual o profissional afirma que não haverá sangue suficiente nos estoques dos hemocentros caso várias pessoas precisem do material ao mesmo tempo. Muitos podem morrer por atendimento inadequado.

Mesmo que tardiamente, assim como a preocupação com a prevenção, o Brasil já deveria pensar em como vai reagir se a ameaça de um ataque se concretizar.

ALERTA CONTRA A CORRUPÇÃO DOMINANTE

Minas permanece em alerta

Manoel Hygino 

Um belo-horizontino no ministério de Temer. Poucos talvez o saibam, consoante a tradição de que Minas trabalha em silêncio, um slogan do tempo de Magalhães Pinto, governador do Estado. Pois bem, o novo ministro é Fabiano Augusto Martins Silveira, do Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle da União, a antiga CGU.

Formado em Direito pela UFMG, com pós-graduação pela PUC e na Itália, Fabiano foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público, liderado pelo hoje procurador-geral da União, Rodrigo Janot, e servia como conselheiro do CNJ, presidido pelo ministro Lewandowski, do Supremo.

O ministro, ao assumir o cargo, criado pela Medida Provisória 726, passa a exercer papel da maior relevância, principalmente pelas circunstâncias atuais do país. Ele declarou: “Nossos esforços continuam sendo conjuntos para dar ênfase às medidas de combate à corrupção. Esse é um direito dos cidadãos brasileiros”.

Adiante, afirmou: “Transformar a CGU em um ministério é uma forma de dar maior visibilidade a esse que se tornou um órgão no qual a sociedade confia plenamente e por isso manteremos todas as funções da Controladoria”.

Muito trabalho pela frente para missão árdua. A nova pasta segue como órgão central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Correição, ambos do Executivo Federal, mantendo todas as atividades relativas à defesa do patrimônio público e ao incremento na transferência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, e ouvidoria.

Tudo isso demonstra, mais uma vez, que Minas jamais se omite, principalmente nos momentos graves da vida republicana, como aliás o fez na monarquia. Fatos e personagens o comprovam à suficiência. E o Manifesto dos Mineiros sintetiza a posição da gente das montanhas no sistema político implantado em 1937.

O período que se atravessa preocupa. O Brasil exige medidas que impeçam a perenização do clima de suspeição e de corrupção, que tornou a nação motivo até de chacota em nível internacional. O Brasil que agora temos não é o que queremos para os brasileiros. Nosso conceito, em âmbitos interno e externo, está duramente ferido por acontecimentos recentes.

Em verdade, cumpre à geração de agora, conhecedora do mar de lama em que nos enchafurdamos, a tarefa magna de ajudar a levantar-nos. Como no Manifesto de 1943, “queremos espaço realmente aberto para os moços, oriundos de todos os horizontes sociais, a fim de que a nação se enriqueça de homens experimentados e eficientes, inclusive de homens públicos, dentre os quais venham a surgir, no contínuo concurso das atividades políticas, os fadados a governá-la e a enaltecê-la no concerto das grandes potências...” Minas, fiel a si mesma, jamais abandona sua instintiva inclinação para sentir e realizar os interesses fundamentais de toda a nação. Aos maus brasileiros, aos que nos traem diariamente nos conciliábulos da perversão administrativa, financeira e social, resta o caminho do calabouço.

A grande imposição deste momento, quando paira sobre o país a pesada nuvem da corrupção, é definir quem realmente se aliou no combate a essa perversidade e aqueles outros que apenas fazem de conta.

Jesus já disse: o homem não pode montar simultaneamente dois cavalos, nem pode estender dois arcos. O servo não pode servir a dois senhores; se ama um, odiará o outro.