UMA PONTE PARA O FUTURO

Pronta desde 2011, ponte que liga Brasil a Guiana deve ser inaugurada em 2017

Agência Brasil 

Oiapoque - O anúncio do projeto de ligação entre a cidade brasileira e o território francês aconteceu em 1997 e a ponte foi concluída em 2011

A ponte binacional que liga a cidade de Oiapoque, no norte do Amapá, a Saint Georges, na Guiana Francesa, só deve ser aberta para circulação depois de junho do ano que vem. Essa é a data estimada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conclusão das obras de instalações de fronteira, que envolvem a construção do posto da Polícia Federal e da Receita Federal, para controlar a circulação de pessoas e mercadorias pela ponte.

Segundo o Dnit, as instalações de fronteira estão parcialmente concluídas, restando apenas a execução dos serviços e obras de vídeo segurança, pavimentação dos pátios e cercamento do complexo alfandegário. Estes serviços finais foram contratados em maio e a previsão de término das atividades é no dia 3 de junho de 2017. Depois que a construção for concluída, faltará ainda a instalação dos órgãos no local para o efetivo funcionamento da ponte. Em janeiro, a previsão era de que a ponte pudesse ser inaugurada até junho deste ano.

O anúncio do projeto de ligação entre a cidade brasileira e o território francês aconteceu em 1997 e a ponte foi concluída em 2011, mas nunca foi aberta para a circulação de carros e de pessoas. Além da construção do posto aduaneiro, acordos comerciais entre os dois países eram entraves para a abertura da ponte. Mas, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, não existem mais pendências em relação a essa questão, pois os acordos entre o Brasil e a França, que definem as regras de transportes de mercadorias entre o Oiapoque e Saint Georges, já foram aprovados pelos legislativos dos dois países.

A inauguração da ponte será assunto de uma reunião hoje (12) no Itamaraty, entre o ministro das Relações Exteriores, José Serra, o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, o governador do Amapá, Waldez Goes, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na semana passada, o senador reuniu-se com o embaixador da França para tratar do assunto. O parlamentar diz que o governo francês vai propor ao governo brasileiro que a inauguração da ponte seja feita até novembro deste ano. Para Randolfe, falta interesse do governo brasileiro para agilizar a inauguração da ponte. “O Brasil tem que passar a tratar isso como prioridade. Há cinco anos o Brasil sequer consegue dar conta de concluir um posto aduaneiro. O governo brasileiro tem que arcar com essa responsabilidade para a inauguração da ponte”, disse o senador àAgência Brasil.

A Embaixada da França explica que o objetivo de abrir a ponte binacional antes do final de 2016 foi acertado entre autoridades francesas e brasileiras e é uma decisão conjunta dos dois países. “Estamos trabalhando em cooperação com nossos parceiros brasileiros para resolver as últimas pendências”, informou a Embaixada, em nota à Agência Brasil. Segundo a Embaixada, não há mais obstáculos jurídicos para a inauguração da ponte e todas as obras do lado francês já estão prontas.

Além de prejudicar a imagem do Brasil, o senador Randolf destaca que a demora no início do funcionamento da ponte traz prejuízos econômicos para a região e para o país. “Essa será uma ponte entre o Brasil e a Europa. Ela pode representar a constituição de um mercado comum entre Amapá, Guiana Francesa, Suriname e República da Guiana de mais de um milhão de pessoas, é a melhor e mais viável alternativa econômica para o Amapá.

O VERDADEIRO "MÃOS-LIMPAS"

Um exemplo não seguido

Manoel Hygino 

Quando se conhecem as somas percorrendo bancos nacionais e estrangeiros, em grande parte ilegalmente desviada dos cofres públicos e das estatais, pergunta-se se é efetivamente um crime da República que Deodoro assumiu em novembro de 1889.

A corrupção reside não unicamente em governos das Américas ou da Europa. Mas no Brasil de nosso tempo, ela parece alcançar o clímax. No fundo, tudo coberto pelo dinheiro do cidadão, responsável pela manutenção da máquina administrativa gigantesca e pelos malfeitos (o substantivo se popularizou) que nela se consumam.

Laurentino Gomes, em seu “1889”, conta mais do que indica a capa: “Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil”. O jornalista escritor observa que a complexa personalidade do imperador revelou um conjunto notável de heranças familiares.

Pedro II recebeu do pai a austeridade no uso do dinheiro público. Exemplo é a dotação da família real de 800 contos por ano, nunca mudada durante todo o Segundo Reinado e corroída pela inflação. Bom lembrar que o Império durou 67 anos de nossa história e que só o segundo imperador carregou a coroa por quase meio século; exatamente 49 anos. No início, o montante representava 3% da despesa do governo central. Ao final, 0,5%.

Para se ter ideia de como isso influía na vida do soberano, bastaria registrar que, para não depender do erário, Pedro se via constrangido a recorrer a empréstimos junto a amigos e aliados. Nada escandaloso ou escabroso. No quase meio século à frente de governo, teve de utilizar-se do expediente 24 vezes.

E não era dinheiro para despesas pessoais ou familiares. Em 1867, por exemplo, determinou que se descontasse 25% de sua dotação orçamentária para ajuda no esforço de guerra que a nação empreendia na longa guerra contra o Paraguai.

Além dos recursos para o conflito, Pedro os oferecia e custeava bolsas de estudos para jovens talentosos. Cento e cinquenta e um deles obtiveram contribuição, dos quais 41 para estágios fora do país, entre os quais os celebrados pintores Pedro Américo e Almeida Junior. Não esqueço, como escrevi em livro sobre medicina, que beneficiária também foi a carioca Maria Augusta Generoso Estrela, primeira brasileira a diplomar-se para exercício da profissão. Não era capricho da mocinha ou proteção do monarca, pois naquela época era proibido o ensino superior a mulher por aqui. Para superar a dificuldade, Maria Augusta estudou e se formou em Nova York.

Pedro II registrou em seu rico diário: “Não devo, e quando contraio uma dívida cuido logo de pagá-la. E a escrituração de todas as despesas de minha casa pode ser examinada a qualquer hora. Não ajunto dinheiro”.

Clementino comenta: Pedro II era também meticuloso na administração dos negócios públicos. Envolvia-se em tudo, mesmo nos detalhes mais insignificantes. Essa característica fazia dele “um modelo de empregado público, um exemplar burocrata (...), sisudo, metódico, pautado grave...”

IGREJA DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE PRESTES A SER RESTAURADA

Aguardada restauração da Igreja da Pampulha começa em novembro, diz Iphan

Renato Fonseca 

HARMONIA – Em março, templo foi alvo de vandalismo e foi necessária uma força-tarefa para que espaços como os azulejos de Cândido Portinari voltassem a ser admirados pelos turistas

Ela nasceu do sonho de um visionário político e foi transformada em concreto pelos traços de um gênio da arquitetura. Chegou a ser conhecida como templo do diabo, devido à ousadia do projeto, mas se tornou sagrada, imponente e admirada. Nos últimos anos, sofreu com a falta de zelo e, agora, aguarda ansiosa por novas e importantes conquistas.

Batizada Igreja São Francisco de Assis, na boca do povo Igrejinha da Pampulha, a construção modernista de BH ganha sobrevida. O tão esperado restauro do cartão-postal sairá do papel em novembro. A garantia foi dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O restauro ocorrerá. O dinheiro já estava assegurado, mas havia casamentos agendados” (Célia Corsino, superintendente do Iphan em Minas)

Além de recuperar o templo, a certeza de que a obra será tocada foi uma condição imposta pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação (Unesco). A intervenção integra as ações solicitadas pela entidade para que o conjunto moderno da Pampulha figure na seleta lista de patrimônio cultural da humanidade.

Conforme o Hoje em Dia tem mostrado desde o último domingo, a capital mineira está em contagem regressiva pela obtenção da chancela internacional. Daqui a quatro dias, a metrópole saberá se o complexo pensado por Juscelino Kubitschek (1902 – 1976) e projetado por Oscar Niemeyer (1907 – 2012) terá o aval da Unesco. A decisão está prevista para sexta-feira em reunião que acontece em Istambul, na Turquia.


A necessidade de reparos emergenciais e obras de conservação se arrastam desde meados de 2013. Infiltrações, mofo, manchas e até painéis danificados saltam aos olhos de quem visita o espaço.

O governo federal chegou a anunciar a liberação de verba para a empreitada, mas houve atraso no repasse e outros entraves. Dentre eles, a reforma esbarrou na agenda de casamentos na igreja. Só para este ano, mais de 200 celebrações estavam previstas.

“Na Igreja, o barroco curvo é revisitado de forma plena, sem, contudo, que se esqueça do modernismo” (Leônidas Oliveira, presidente da FMC)

Garantia

A superintendente do Iphan em Minas, Célia Corsino, garante que, desta vez, a restauração será uma realidade. A obra, orçada em R$ 1,4 milhão, conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. A licitação foi finalizada e a expectativa é a de que seja necessário um ano para a conclusão dos trabalhos.

RECUPERAÇÃO – Obra do PAC na Igrejinha da Pampulha prevê troca do forro de madeira danificado pelas infiltrações

“A obra já poderia ter sido anunciada. O dinheiro estava assegurado, mas tinha a questão dos casamentos. A arquidiocese acompanhou o processo e agora houve um bloqueio nas agendas”, disse Célia.

A intervenção promete acabar com as infiltrações na estrutura e recuperar parte dos azulejos em tons azuis do pintor Cândido Portinari. O forro de madeira será trocado e a edificação receberá nova pintura, polimento do piso de mármore e limpeza da fachada.

Recentemente, o entorno da capela passou por grande intervenção com a criação de uma esplanada integrando o templo à praça Dino Barbieri. O tráfego de veículos foi proibido na avenida Otacílio Negrão de Lima (sentido Mineirão/Zoológico). Atualmente, o fluxo acontece na parte de cima da via, próximo ao Parque Guanabara, em um trecho de 300 metros de pista.

Na época, as mudanças geraram divergências com moradores e comerciantes. Mas hoje, porém, parecem ter caído no gosto popular. “Ficou ótimo. Valorizou a área dando preferência paras as pessoas e não para os carros. Crianças podem andar tranquilamente e os pais fazerem as fotos”, afirma a professora Nívia Rocha, de 32 anos, que na semana passada passeava com o filho Mateus, de 5 anos.

Assim como ela, milhares de pessoas vão ao monumento. A média é de pelo menos 5 mil visitações por mês. “O movimento é intenso durante todos os dias. São crianças, adultos, idosos, estrangeiros. Todo mundo gosta de vir aqui”, diz Elma de Fátima Vilaça da Silva, uma das funcionárias da igreja.

 

 

POLÍTICA ECONÔMICA AINDA MUITO SOFRÍVEL PARA DEBELAR A CRISE

Onde está o Banco Central?

Paulo Haddad 

Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, ocorreu uma profunda desorganização das finanças do governo Federal. Ao longo de quatro anos de uma gestão pública desastrosa, transformou-se o superávit primário em um mega déficit nominal.

As despesas públicas cresceram bem acima da expansão da economia; muitos empréstimos subsidiados foram distribuídos segundo a lógica do capitalismo de compadrio; incentivos fiscais alimentaram o caixa de empresas com maior capacidade de lobby para defender os seus interesses muitas vezes velados.

O resultado desse chorrilho de distorções e de malversações na alocação dos recursos públicos foi a perda do grau de liberdade do governo Federal para conceber e executar políticas fiscais em defesa dos níveis de renda e de emprego, numa economia que entrava em recessão no segundo semestre de 2014, com o risco de caminhar para uma depressão econômica a partir de 2017. Atualmente, o esforço da equipe econômica do governo Federal se concentra, principalmente, em domar o crescimento da despesa e da dívida pública.

Assim, o peso maior das saídas para as questões da recessão econômica, do desemprego alarmante e da deterioração dos serviços públicos essenciais nos estados e municípios deverá recair sobre uma gestão bem-sucedida da política monetária do Banco Central. A preocupação é que, até o momento, a contribuição da atual política monetária no equacionamento dessas questões tem sido lamentável, para não dizer sofrível.

Isso porque, para controlar altas taxas de inflação, o Banco Central está praticando uma política monetária restritiva, com base em uma taxa de juros absurdamente elevada. Disso resultam os desestímulos ao consumo das famílias e aos investimentos das organizações produtivas, a atração dos investimentos externos em portfólios financeiros que ajudam a valorizar o Real e desestimulam as nossas exportações, ampliando as desigualdades sociais de renda em benefício dos detentores da riqueza financeira. Enfim, uma contribuição que, caso persista, conduzirá a economia brasileira para uma paralisia e para a especulação financeira.

Em muitos países desenvolvidos, como resposta à crise econômico-financeira deflagrada a partir do final de 2008, os Bancos Centrais assumiram a liderança de uma intervenção agressiva, concebida para salvar a economia mundial de políticas nacionais extremistas e de uma depressão longa e devastadora do tecido social. Desenvolveram políticas monetárias não convencionais e surpreendentes (taxas de juros negativas, por exemplo) para proporcionar às sociedades a retomada do crescimento econômico, empregos, inflação baixa e estável, supervisão e regulamentação do sistema financeiro, apesar de cientes de que essas políticas iriam induzir incomensuráveis custos e riscos no futuro, por causa de danos colaterais e consequências não esperadas.

Mesmo sabendo que nossa trajetória econômica apresenta grandes diferenças estruturais e contextuais em relação às economias das nações mais desenvolvidas, espera-se que o nosso Banco Central não se limite, simplesmente, a manter a meta de inflação.

E que não aguarde até que todas as incertezas da economia sejam sensivelmente reduzidas para começar a ser proativo, inovador e o principal protagonista para retirar o país da crise. Lembrando que políticas não convencionais devem ser conduzidas sem hubris, ou seja, sem confiança excessiva, sem presunção e sem arrogância. 

Para controlar altas taxas de inflação, o Banco Central está praticando uma política monetária restritiva, com base em uma taxa de juros absurdamente elevada