segunda-feira, 9 de maio de 2016

DIA "D" QUARTA-FEIRA



Senado tende a aprovar até quinta-feira parecer do relator Antonio Anastasia

Giulia Mendes 






                                  Plenário do Senado tende a aprovar o parecer de Anastasia

A dois dias da votação em plenário do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pelo impeachment de Dilma Rousseff, governistas já preveem grande dificuldade para barrar o processo no Senado. Se a maioria simples dos presentes na Casa ratificar a decisão da comissão, que na última sexta-feira aprovou por 15 votos a 5 o relatório, a presidente será afastada temporariamente por 180 dias, podendo perder o cargo definitivamente. Com a Casa cheia, são necessários 41 votos a favor da saída da petista para que Temer assuma. A expectativa é de que a peça seja lida hoje no Senado, com votação em plenário na quarta-feira.
Caso a saída temporária se concretize, o PT promete dificultar a vida do vice. “Não vamos reconhecer um governo que não é democrático e que não terá legitimidade”, afirma o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
Intenção de votos

Com o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto, com 50 intenções de voto a favor da saída da petista, o governo deverá recorrer ao Judiciário para tentar anular a votação.Para que Dilma deixe o cargo definitivamente, o placar na segunda etapa precisa ser de 54 votos contra a permanência dela.
“Vamos recorrer. É um processo sem nenhum embasamento jurídico, com denúncias de pagamento aos autores do impeachment feito pelo PSDB. O relator do processo é do mesmo partido. Há questionamentos processuais além do mérito”, disse Lopes.
Para os tucanos, os dias de Dilma estão mesmo contados. Na avaliação do presidente do PSDB em Minas, deputado Domingos Sávio, o Senado tem a responsabilidade de manter a votação da Câmara. “Os senadores estão vendo que Dilma entrou em desespero. Começa a querer liquidar o país autorizando despesas sem cortar nenhum outro gasto. Isso é jogar o Brasil no buraco”.
Apoio

Às vésperas da votação, o vice Michel Temer já contabiliza o apoio de mais de 411 parlamentares – 352 deputados e 59 senadores – para dar a largada numa eventual gestão. O suficiente para aprovar propostas de emenda à Constituição.
Com a votação do relatório no plenário da Casa na quarta-feira, Temer deve virar presidente até sexta-feira. Há pouco mais de dez dias, o vice enfrentava dificuldades para montar uma base consistente no Congresso, negociando cargos em inúmeros encontros com os líderes de bancadas.
Os últimos partidos de peso a embarcar foram PSDB, PSD e PSB, com 62, 43 e 38 parlamentares, respectivamente. As siglas manifestaram apoio a Temer após envio de propostas para superar a crise e declarações do peemedebista de quem seriam os possíveis ministros, caso ele assuma a posição de Dilma.
Outras bancadas numerosas como PP, PTB e PR, além de antigos opositores do PT – DEM e PPS –, também integrarão o time de aliados (veja infográfico).

Caso o impedimento seja aprovado, petista perde um terço do salário
Se um governo Michel Temer se concretizar, com a presidente Dilma Rousseff afastada nesta quinta-feira – quando termina a votação do impeachment no Senado –, além de não poder exercer as funções até a sentença final, Dilma deve perder um terço do salário, que será devolvido em caso de absolvição.
A legislação não é clara sobre quais serão os direitos da chefe de Estado nesse período. O artigo 57 da Lei 1.079, de 1950, só estabelece que a remuneração de Dilma passaria de R$ 30.934 mensais para R$ 20.623 mensais.
O entendimento de técnicos da Presidência e do Congresso é de que a petista terá que desocupar seu gabinete no Palácio do Planalto e perderá toda a equipe no Executivo assim que receber e assinar o mandado de citação no processo de impeachment. No período, os cargos administrativos e do gabinete presidencial passariam a ficar à disposição do vice.
Outras restrições podem ser impostas durante o afastamento – como a limitação do número de assessores e a suspensão das viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Dilma teria direito a permanecer nas residências funcionais: o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. Toda a equipe de auxílio como cozinheiros, jardineiros, limpeza e segurança deve ser mantida.
Ela também teria à sua disposição dois carros oficiais e verba para os gastos com os carros. Como a lei não aborda determinadas questões, dependerá muito de interpretação e da vontade de Temer.
A assessoria de comunicação do Palácio do Planalto informou que ainda não há qualquer definição sobre os direitos de Dilma caso seja afastada. A partir da notificação é que serão definidas as prerrogativas.
A presidente já teria pedido à Controladoria Geral da União (CGU) pareceres jurídicos sobre seus direitos em caso de afastamento.

COLLOR
Quando foi afastado, em outubro de 1992, o ex-presidente Fernando Collor, que também foi alvo de processo de impeachment, chegou a apresentar ao então vice Itamar Franco uma lista de exigências para o período de afastamento.
Segundo o ministro da Justiça à época, Maurício Corrêa, Collor reivindicou a utilização da Granja do Torto, a nomeação de servidores com gratificação para formar uma equipe de apoio, com secretárias, motoristas e seguranças, entre outros benefícios.
Uma juíza do Rio de Janeiro, no entanto, proibiu o ex-presidente de utilizar qualquer imóvel pertencente à União, além de veículos oficiais.




sexta-feira, 6 de maio de 2016

CARTA DO PARTIDO PSDB PARA TEMER




Princípios e valores para um novo Brasil

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
Brasília, 3 de maio de 2016 





1. Combate irrestrito à corrupção

É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso – em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção – terão continuidade, sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também estará garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

2. Reforma política imediata

Defendemos a realização de uma imediata reforma política que busque garantir máxima legitimidade e representatividade aos eleitos, que tenha como uma das prioridades a imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos, além da adoção do voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais. Defendemos também mais rigor da Lei das Inelegibilidades e da Lei da Ficha Limpa. Devemos criar as bases de um novo sistema político para que possamos, a partir de 2018, voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no Brasil.

3. Renovação das práticas políticas e profissionalização do Estado

O novo governo deve estar comprometido com o combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do Estado por pessoas sem critérios de competência. Ministérios e cargos comissionados devem ser expressivamente reduzidos. Por outro lado, as carreiras típicas de Estado e os gestores públicos devem ser valorizados. Os cargos na administração devem ser preenchidos com base na estrita observância à qualificação técnica do indicado, tendo sempre como norma a busca pela maior eficiência no uso do recurso público e a promoção da meritocracia na administração pública, inclusive em empresas estatais, agências reguladoras e fundos de pensão. As ações do Estado devem ganhar transparência e sujeitarem-se ao escrutínio e à fiscalização da sociedade.

4. Manutenção e qualificação dos programas sociais, com redução da desigualdade e promoção de oportunidades

Numa situação de crise aguda como a atual, deve estar garantida a manutenção e a ampliação dos programas sociais que se direcionam para os segmentos mais vulneráveis e de menor renda da população, em especial o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni. Adicionalmente, os programas sociais precisam ter como foco a melhoria da educação e a promoção de oportunidades iguais para todos os cidadãos – neste sentido, especial atenção deve ser dedicada a pessoas com deficiência, jovens e minorias. Nenhum resultado, porém, será satisfatório sem que o país obtenha a retomada do crescimento econômico, com ênfase na geração de empregos.

5. Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento

É necessária a reformulação da política de subsídios, renúncias fiscais e financiamentos patrocinada por bancos públicos e agências de fomento. Os subsídios financeiros e creditícios precisam passar por rigorosa revisão e as linhas de crédito de bancos públicos, em especial do BNDES, devem ser conduzidas com absoluta transparência. A prioridade deve ser dada a projetos de elevado retorno social, em especial projetos com maior capacidade de geração de empregos nas seguintes áreas: saúde, educação, saneamento, segurança, mobilidade urbana e tecnologia.

6. Responsabilidade fiscal

Um governo comprometido em cuidar bem do dinheiro dos contribuintes não pode gastar mais do que arrecada e deve ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas. O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018.

7. Combate rigoroso à inflação, preservando o poder de compra dos salários

A inflação deve ser tratada com tolerância zero, para o que é fundamental o auxílio da política fiscal (controle de gastos públicos), de forma a reduzir o papel das taxas de juros no controle da inflação.

8. Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo e progressivo

Deve-se buscar a unificação de tributos e a redistribuição mais justa da carga. O Executivo deve apresentar nos primeiros 60 dias do novo governo uma proposta de simplificação radical da carga tributária e iniciativas para aumentar a progressividade e a justiça tributária na cobrança de impostos. Qualquer medida nesta área deve ser a mais horizontal e equilibrada possível.

9. Reformas para a produtividade

É imperativo que o novo governo proponha, em regime de urgência, uma agenda de reformas estruturais que criem condições para que o Brasil volte a ser um país competitivo, com melhores condições de gerar emprego, renda e bem-estar para as pessoas, e com equilíbrio nas contas públicas. E, ainda, recupere as agências regulatórias por meio de gestão profissional que busque de forma equilibrada o interesse da sociedade e o aumento significativo do investimento em infraestrutura, baseado num programa consistente de privatizações e concessões. Estes serão os motores para a retomada do crescimento e as premissas para a melhoria das condições de vida e o aumento da produtividade no país.

10. Maior integração do Brasil com o mundo

Para recuperar seu papel no concerto das nações, o país precisa reorientar sua política externa e comercial de maneira enérgica para que possa se reintegrar à economia global e ampliar as oportunidades de empresas e de cidadãos brasileiros. Nossa diplomacia deve se guiar pelo interesse nacional e não por ideologias.

11. Sustentabilidade em prática

O Brasil tem condições de liderar a agenda global da sustentabilidade, começando por ampliar e inserir mecanismos de adaptação e mitigação aos efeitos da mudança climática em todas as políticas públicas. É desejável também que o país acelere a consecução das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa estabelecidas no Acordo de Paris.
12. Reformulação das políticas de segurança pública

A segurança pública deve ser objeto de trabalho integrado das polícias, de modernização das formas de combate ao crime organizado e de uma política adequada de enfrentamento à questão das drogas, agora capitaneados pelo governo federal.
13. Educação para a cidadania

Os recursos disponíveis precisam ser mais bem aplicados, a começar pelo apoio a estados e municípios que cumprirem metas rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e equidade nos sistemas de ensino, associado a um amplo programa de formação e valorização de professores. Uma das primeiras tarefas do novo governo é redefinir as novas bases curriculares, para que realcem a cidadania e efetivamente contemplem saberes que abram portas para crianças e jovens. A educação deve estar voltada ao desenvolvimento humano e ao trabalho.
14. Mais saúde para salvar vidas

A atuação do Estado na saúde deve estar voltada a salvar e melhorar a vida dos brasileiros, e não a remediar arranjos político-partidários. É preciso aumentar a eficiência e a sustentabilidade financeira do sistema, que hoje desperdiça recursos. Com sua base de financiamento cada vez mais reduzida, o sistema público tem que dar prioridade aos mais pobres. O primeiro passo deve ser ampliar a atenção básica com medidas estruturantes, a começar pelo fortalecimento e a expansão do Saúde da Família, com atenção especial a idosos e crianças.

15. Nação solidária: mais autonomia para estados e municípios

Defendemos que a relação entre União, estados e municípios seja mais equilibrada, pondo fim a uma política marcada pela subserviência e pela troca de favores. É urgente a definição de um novo pacto federativo que fortaleça e aumente a autonomia de estados e municípios, para que possam gerir melhor os bens públicos, aplicar melhor os recursos e, desta maneira, fazer aquilo que de fato devem fazer: cuidar melhor das pessoas. É imperativo que o governo federal lidere este pacto, inclusive para superar impasses como os que hoje se encontram pendentes de decisão do Supremo Tribunal Federal

IMPEACHMENT EM ANDAMENTO NO SENADO



Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment
Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra.
Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado.

Gustavo Garcia e Fernanda Calgaro



A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Com o aval do colegiado, o texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.
Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.
A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores.
Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade + 1) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado, e a presidente da República é afastada do comando do país por até 180 dias para ser julgada pelo Senado. Se o relatório for rejeitado, o processso é arquivado.
O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.
Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:
A favor (15)
Dário Berger (PMDB-SC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Helio José (PMDB-DF)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
José Medeiros (PSD-MT)
Zezé Perrella (PDT-MG)
Contra (5)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

GOVERNO PROMETE QUE VAI CAIR ATIRANDO



Tiros no velório

Bernardo Mello Franco 



BRASÍLIA - Se depender do ministro da Justiça, o governo vai cair atirando. A uma semana da votação do impeachment no Senado, Eugênio Aragão diz que a presidente é alvo de uma "acusação ridícula" e será afastada num processo "viciado".
Há 50 dias no cargo, o ministro volta a metralhadora contra a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal e o vice-presidente Michel Temer, prestes a assumir a cadeira de Dilma Rousseff.
Procurador de carreira, Aragão se diz em "estado de choque" com a PGR, de onde se licenciou em março. Ele sustenta que não havia motivo para investigar a presidente e diz que o vazamento do pedido de abertura de inquérito foi uma "molecagem".
"Quem vazou isso teve um objetivo claro: interferir no processo político. Foi criminoso. O momento é muito grave para que as instituições se comportem como moleques", ataca.
"As acusações chegam a ser pueris. É uma história sem pé nem cabeça. A presidente nunca fez nenhum pedido para obstruir investigações. Temos todos os motivos para acreditar que o processo é político", afirma.
Para o ministro, o STF foi conivente com abusos no processo de impeachment. "O Supremo lavou as mãos", critica. "Infringir o processo legal é muito grave, e ele está sendo violado o tempo todo. Mas só quiseram cuidar do aspecto formal".
Aragão também contesta as declarações de ministros do tribunal de que as instituições brasileiras estão funcionando bem. "É claro que não estão. Isso cheira a piada", afirma.
Ele se diz indignado com a desenvoltura de Temer, que distribui convites para seu futuro governo. "Isso é muito feio. É muito deselegante, para dizer o mínimo", ataca.
O ministro promete deixar um relatório de gestão, mas não transmitirá o cargo ao sucessor. "O que está sendo feito é um processo vil, um assalto a um governo constitucional. Não tem transição. O que tem, quando muito, é um velório", afirma, sobre o provável fim da Era Dilma.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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