FUMAÇA PRETA NOS CEUS DE BRASÍLIA

Habemus ministro

Jornal Hoje em Dia

Todos os olhares estavam voltados para o Palácio da Alvorada. Sem vislumbrar as chaminés, os brasileiros aguardavam o sinal de fumaça que viria da reunião entre Dilma e Lula e que apontaria para a indicação, ou não, do ex-presidente para o Ministério da Casa Civil. No fim da manhã tudo ficara acertado. No início da tarde um comunicado oficial informava ao mundo que “habemus ministro”. Não um ministro qualquer, mas sim um homem dotado de superpoderes e com a determinação para enfrentar a artilharia opositora carregada de “kriptonita”. Lógico é que Dilma apressou-se em deixar claro que no Brasil quem manda é ela, mas entre achar que manda e mandar, a distância é quase igual à da Terra ao planeta “Kripton”. Perplexos, muitos brasileiros, até entre os seguidores de Lula, viram-no aceitar o cargo como uma manobra que visa garantir ao velho líder sindical o foro privilegiado. De nada adiantará o discurso de que a escolha vem da competência de Lula para tecer um acordo de equilíbrio de poder que garanta a governabilidade de sua pupila presidente. Isso poderá acontecer, mas a certeza de que nomeado ministro o ex-presidente se esconde da mira direta da Justiça Federal ficará gravada na história política recente do Brasil.

Outra dúvida que paira no ar é sobre que caminhos escolherá o PMDB. Com Lula na articulação política do governo o partido retrocederá na indicação feita a seus filiados para que não aceitem cargos no governo Dilma? Se sim, como ficará a situação, por exemplo, do deputado federal do PMDB-MG, Mauro Lopes, indicado e empossado ministro da Secretaria de Aviação Civil? Lopes garante que sua posse aconteceu antes da decisão da executiva nacional do partido. Setores do PMDB querem a punição dele e isso pode ser o prenúncio de que, para o mineiro, ao menos num curto espaço de tempo, o céu não será de brigadeiro.

Ao fim da tarde uma boa notícia alegrou o tenso ambiente palaciano de Dilma Rousseff. A maioria do plenário do STF decidiu pela manutenção do rito do processo de impeachment da presidente, reiterando decisão anterior de anular a forma adotada pelo “megainvestigado” presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Dessa forma, se acontecer, o afastamento de Dilma terá que ser decidido pelos senadores, que estão desobrigados de acatá-lo mesmo que tenha sido aprovado pela Câmara. E no Senado temos na presidência Renan Calheiros, também investigado e amigo do Planalto. Resta saber se a fumaça indicará: “habemus políticos”.

FAZER REFORMAS PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO E NÃO ELES - OS POLÍTICOS

  

Dilma e as ruas

Antônio Álvares da Silva *

O povo foi às ruas, na maior demonstração pública da história do país, para pedir a cabeça da presidente Dilma Rousseff. Os desmandos do PT e a voracidade por cargos e dinheiro de muitos de seus líderes foram transferidos para a vitrine visível que é a presidente, eleita pelo partido.

O povo é a última e verdadeira referência da democracia, pois tudo existe em função dele. Mas é preciso certas ponderações. O país cambaleia nos últimos tempos desde o governo Collor e os erros atingiram o ápice agora no governo Dilma, apontada como responsável única por todas as mazelas. Mas convém analisar: seu governo já teve popularidade reconhecida por quase 70% e o povo que agora pede a deposição dela é o mesmo que a elegeu, em pleito limpo e honesto.

É lícito e mais do que justo que o povo reivindique melhoras, pois os desarranjos do país caem primeiramente sobre os ombros do pobre. Mas é preciso lembrar que estamos num estado democrático de direito e as instituições livremente estabelecidas não podem ser derrubadas a cada momento de incerteza e instabilidade. Por isto, temos que aproveitar o ímpeto popular e transformá-lo em combustível de mudanças e não em meio de abater presidentes.

A História não nos dá olhos para ver o futuro, mas nos mostra as con-sequências atuais de nossos atos. Se Dilma for apeada do poder, virá Temer. Que poderá fazer se a situação é a mesma? Se caírem Dilma e Temer, assumirão o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, pela ordem. Terão a vara miraculosa de modificar o país? Imagine-se a nação governada por Eduardo Cunha ou Renan Calheiros.

Porém, o mandato-tampão duraria até novas eleições que, na forma da Constituição, deverão ser realizadas em 90 dias –art. 81. O país vai paralisar novamente e a pergunta surge de novo: que pode fazer quem for eleito? O povo terá que voltar às ruas e, enquanto isto, a pequena solidez de nossa democracia obtida a custo vai desmanchar-se e a casa na certa ruirá.

Melhor mesmo é que as lideranças canalizem as energias populares para as reformas de que precisamos. Que a multidão deixe a avenida Paulista e os jardins do Palácio da Liberdade e se dirija para as portas do Congresso. E exija as mudanças para tornar o país viável: a previdenciária, a fiscal, a trabalhista, a partidária, a Judiciária e por aí vai. Uma coisa é certa: não é só o trabalhador que deve pagar. A tributação sobre a riqueza e bancos, a moralização dos costumes, a punição dos desonestos por um Judiciário que decida a exemplo do que vem fazendo o guerreiro Sérgio Moro constituem uma urgência inadiável.

Já temos a necessária maturidade para saber que, sem a lei adequada e sem moralidade pública, não se faz nada. A rua é, sim, o meio próprio de pedir reformas, quando os órgãos encarregados de fazê-las não agem. Mas é uma força que não vale por si mesma. É preciso conduzi-la para fins justos e necessários e transformá-la em alavanca das mudanças.

Não podemos, a cada momento de crise, rasgar a Constituição, que foi feita para durar. Sem ela, corremos o risco de instituir o reino da arbitrariedade e do terror. Sem a lei não há ordem nem vida. Lex salus opuli – a lei é a salvação do povo, como diziam os romanos.

O governo tem falhas. E muitas. Mas não podemos transformar a presidente num bode expiatório por erros dos quais todos somos culpados. Se a presidente for deposta, vítima de golpe jurídico e político, vamos aguardar o próximo que também morrerá nas ruas. Até que busquemos na razão, na ciência e no trabalho a solução dos males que nós mesmos criamos.

* Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

LULA REU MINISTRO

Lula, a incógnita

José Antônio Bicalho

Lula é e sempre foi uma incógnita no campo da economia. Crítico contumaz da ortodoxia de seu antecessor, quando no poder repetiu FHC com a dupla Antônio Palocci (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central).

Nunca permitiu que se praticasse uma política econômica genuinamente de esquerda (vide a aberração do câmbio ao longo de toda a era Lula), mas em seu segundo mandato recorreu ao heterodoxo Guido Mantega (Fazenda) para assegurar algum crescimento em meio a explosão da crise financeira internacional.

Nova reviravolta e Lula exerceu influência decisiva para que Dilma aceitasse a troca de Mantega pelo ultraortodoxo Joaquim Levy, no primeiro ano do segundo mandato da presidente. Sobreveio o inevitável desastre do ajuste fiscal e Lula fez novas gestões por mudança. Dilma trocou Levy pelo atual ministro Joaquim Barbosa, mais identificado como a ala desenvolvimentista do governo petista. Mas, então, a casa já havia pegado fogo e para Barbosa entregaram um balde.

Lula retorna, agora, como ministro da Casa Civil com a missão de juntar os cacos políticos e impedir o impeachment. Nisso ele é craque. Mas Lula também sabe que a sobrevivência do governo dependerá vitalmente da recuperação da economia. E nisso ele não é um craque.

O tal “plano de reanimação nacional” só terá sucesso com uma mudança radical na política econômica. Mas, na economia, Lula nunca se mostrou um radical.

Dilma reuniu a imprensa nessa quarta-feira (16) para dizer que nada muda na política econômica com a chegada de Lula. Que estão mantidos Barbosa na Fazenda e Tombini no Banco Central. E que o compromisso com as metas fiscais e de inflação continuam sendo a espinha dorsal da política econômica. Disse, ainda, que não mexerá nas reservas internacionais a não ser para defender o país das flutuações cambiais e ataques especulativos contra a moeda nacional.

É sempre assim e não necessariamente verdade. Quando um governo se mexe para fazer mudanças, a primeira iniciativa é dizer ao mercado que nada muda, pois agentes econômicos com medo do incerto podem jogar por terra todo o planejado.

Nessa quarta-feira (16), o mercado especulava a troca de Tombini por Meirelles na direção do Banco Central. Se for essa a mudança que passa pela cabeça de Lula, preparem-se, porque o pior ainda está por vir. Mas se estiver pensando em dar um cavalo de pau na economia, aí sim, alguma esperança será gerada.

Usiminas

Nessa quarta-feira (16), a Nippon Steel entregou aos bancos credores da Usiminas (Banco do Brasil, BNDES, Itaú/Unibanco, Bradesco, Santander e Japan Bank for International Cooperation – JBIC) uma ‘carta de conforto’ na qual reafirma sua intenção de capitalizar a siderúrgica de Ipatinga em R$ 1 bilhão. A Nippon divide o grupo de controle da Usiminas com o grupo ítalo-argentino Techint/Ternium, que defende uma proposta alternativa de capitalização de apenas R$ 563 milhões.

O objetivo da carta da Nippon é dar segurança aos bancos para negociar uma moratória (stand still) do pagamento de juros e amortizações de empréstimos entre 90 a 120 dias. E, neste prazo, renegociar o principal da dívida. A Usiminas precisa de carência e alongamento de seus financiamentos com os bancos.

A siderúrgica deve R$ 7,886 bilhões. Destes, R$ 1,920 bilhão deverá ser pago neste ano. Mas a empresa, que apresentou prejuízo de R$ 3,685 bilhões no ano passado e uma geração de caixa negativa nos dois últimos trimestres do ano, não possui mais caixa para honrar seus compromissos.

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