A MAIOR ELEIÇÃO INFORMATIZADA DO MUNDO - SERÁ?

20 anos do voto eletrônico no Brasil

Dagmar Chaves

A implantação do sistema eletrônico de votação - a partir da eleição municipal de 1996 - completa, em 2016, 20 anos. Segundo informação divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral realizará, neste ano, a maior eleição informatizada do mundo, contribuindo, assim, para garantir a permanência do processo democrático no país.

A automação do processo de votação trouxe, sem dúvida, mais segurança, transparência e, conseqüentemente, maior grau de confiabilidade às eleições. Na atual conjuntura do país, tais garantias, na hora do voto, tornaram-se princípios basilares da Justiça Eleitoral para assegurar a liberdade do eleitor no momento da escolha dos agentes políticos.

Isso porque o nível de confiança dos brasileiros nas instituições políticas desabou nos últimos anos, diante de tantos casos de corrupção que são noticiados por todos os meios de comunicação.

Diante deste cenário, acredita-se que o investimento no desenvolvimento do processo de votação, minimizando cada vez mais a intervenção humana, pode trazer maior credibilidade às eleições, dificultando a possibilidade de interferência em seu resultado.

Porém, indiscutível que nesses 20 anos de existência do inédito sistema eletrônico, desde sua implementação até os inúmeros aperfeiçoamentos do sistema, nos dias atuais, impactaram-se vultosos investimentos, já que as urnas eletrônicas usam, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o que há de mais moderno quanto à tecnologia de criptografia, para se criar uma cadeia de confiança.

É o preço que se paga hoje para garantir um regime democrático através da liberdade do voto. No entanto, pergunta-se: todo este aparato é indispensável para assegurar solidez ao regime democrático? Ferreira Filho, um importante nome do Direito Constitucional brasileiro, ensina-nos que um autêntico regime democrático exige a presença de alguns pressupostos, a saber, “um certo grau de desenvolvimento social, de sorte que o povo tenha atingido nível razoável de independência e amadurecimento, para que as principais decisões possam ser tomadas com liberdade e consciência”.

Certo é que, em países como os EUA, Suíça e outros, a democracia é bem-sucedida, totalmente fortalecida, utilizando-se um sistema de votação bem mais singelo.

Talvez a resposta esteja no amadurecimento insuficiente e na falta de conscientização do eleitor brasileiro para uma votação legítima. Portanto, até que ocorra uma mudança no cenário cultural brasileiro, é necessário o uso da tecnologia para que o voto continue sendo símbolo de credibilidade e de democracia.

ELEIÇÕES - ESPERANÇA DE DIAS MELHORES

  

Eleições municipais: janelas para um novo futuro

ZÉ SILVA

Em meio a essa profunda divisão política que toma o Brasil inteiro, provocando acirrados debates, discussões e tantas brigas inconsequentes, temos um momento estratégico para fortalecer as bases de um país melhor, de mais igualdade e justiça social, de mais oportunidades e condições para uma vida de melhor qualidade.

São as eleições municipais, que acontecem este ano nos mais de cinco mil municípios brasileiros, e que já despertam ações partidárias, trabalhos e mobilização política e social. Essas eleições são um momento para toda a sociedade aprovar, mudar ou rever padrões de gestão pública, para julgar a capacidade dos gestores públicos em planejar e realizar as demandas e ações para o desenvolvimento sustentável, um momento para fortalecer e criar instrumentos de gestão social, entre tantas outras oportunidades.

São todas questões importantes, que mostram como estamos construindo nossas condições e processos para uma gestão municipal inovadora, moderna, transparente e eficaz na busca de resultados que transformem para melhor a vida das pessoas. Para além das brigas entre grupos “partidários”, ofensas, agressões e outras atitudes atrasadas que, infelizmente, ainda afastam muita gente do engajamento político, as eleições municipais são um momento único e especial no trabalho de fortalecimento da democracia e dos instrumentos que possibilitam a construção de um país melhor para todos.

No campo da gestão pública, é uma oportunidade de atender a sociedade em suas demandas de uma gestão participativa, com compromissos de ética e transparência. Hora de trabalhar em propostas concretas para alcançar resultados eficazes nas áreas sociais e na economia. Para isso, é preciso construir programas de forma democrática, criativa e com participação social. Hora de adotar e consolidar de vez na gestão pública as ferramentas e metodologias modernas de planejamento e gestão profissional, baseada na cultura da competência e meritocracia.

No campo social, as eleições municipais são um momento para fortalecer os instrumentos que possibilitam a participação das pessoas e das organizações sociais nos processos para o desenvolvimento. Ou seja, hora de propor e adotar novas dinâmicas para os conselhos municipais de desenvolvimento sustentável, em suas diversas áreas, como a saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento rural, segurança e outras.

Momento de apresentar propostas de inovações de gestão, hora de finalmente criar o conselho de gestão fiscal, para acompanhamento e execução do Art. 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal, colocando sob gestão social esse instrumento fundamental para a democracia e seus fundamentos na administração pública.

Eleições municipais são ainda um momento adequado para o fortalecimento e legitimação das organizações partidárias, em parcerias assentadas e formuladas em princípios, ética e programas de governo, com a mobilização de trabalhadores, jovens, empresários, lideranças e de toda a sociedade na construção das bases e premissas de administração para o desenvolvimento local.

E, finalmente, no campo econômico, as eleições municipais que se aproximam precisam ser um movimento que inclua definitivamente as potencialidades da economia rural na sustentação de uma nova história do desenvolvimento municipal em nosso país. É a hora de levar para toda a sociedade a força e as condições únicas da agricultura nos processos de geração de trabalho, de renda, de segurança alimentar e na promoção da qualidade de vida das pessoas.

Essa inclusão, se realizada plenamente, como nos esforçamos e trabalhamos para que aconteça, deve marcar uma nova etapa em nossa história de desenvolvimento econômico e social. Crescimento com sustentabilidade, focado na qualidade de vida das pessoas, na preservação ambiental e na democratização de oportunidades, eliminando de vez as desigualdades entre pessoas e regiões.

PARABÉNS MULHERES PELO SEU DIA

História do Dia Internacional da Mulher

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8 de março: Dia Internacional da mulher

História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História

- 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

- 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

- 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

- 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

- 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

- 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas.

- 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres.

- 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

- 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças.

- 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina.

- 1893 - a Nova Zelândia torna-se o primeiro país do mundo a conceder direito de voto às mulheres (sufrágio feminino). A conquista foi o resultado da luta de Kate Sheppard, líder do movimento pelo direito de voto das mulheres na Nova Zelândia.

- 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres.

- 1951 - a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabelece princípios gerais, visando a igualdade de remuneração (salários) entre homens e mulheres (para exercício de mesma função).

Você sabia?

- No Brasil, comemoramos em 30 de abril o Dia Nacional da Mulher.

- Hattie Mcdaniel foi a primeira atriz negra a ganhar uma estatueta do Oscar. O prêmio, recebido em 1940, foi pelo reconhecimento de sua ótima atuação como atriz coadjuvante no filme " E o vento levou ...".

Erasmo Carlos - Mulher

DIA 13/03/2016 DIA "D"

Dilma trata manifestações do domingo como 'situação de emergência'

Carla Araújo e Tânia Monteiro 

Depois do temor de que as manifestações marcadas para o próximo domingo, 13, contra o seu mandato possam acirrar a violência entre manifestantes contrários e a favor e trazer danos ainda maiores para a imagem do governo e do PT, a presidente Dilma Rousseff dedicou a maior parte da segunda-feira, 7, para tratar sobre o tema. Assim que retornou de uma agenda do programa Minha Casa, Minha Vida, em Caxias do Sul (RJ), Dilma convocou seus ministros mais próximos para uma reunião de emergência em Brasília.

Enquanto Dilma ainda viajava, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, esteve pela manhã no Palácio do Planalto e, segundo fontes, alertou aos ministros petistas Jaques Wagner e Ricardo Berzoini sobre o risco que o partido corre caso episódios de violência sejam registrados no domingo.

A avaliação de petistas é de que a ação do juiz Sérgio Moro de decretar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o padrinho político de Dilma a insuflar a militância, que já tem feito convocações para contrapor as manifestações pró-impeachment marcadas para domingo. A partir daí surgiu o temor de que confrontos, até mesmo fatais, possam ampliar a crise política, já que na última sexta-feira, 4, o depoimento obrigatório de Lula gerou graves enfrentamentos.

Nesta linha, há quem defenda que também é preciso "responsabilidade" da oposição para acalmar os ânimos, pois não interessa a nenhum dos lados ter sua imagem atrelada a violência, "que se sabe como começa, mas não se sabe onde termina".

Apesar de ser tratada por interlocutores como uma reunião de coordenação política convocada de última hora por Dilma, o encontro, que durou grande parte da tarde e início da noite, foi "enxuta", apenas com a participação dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria Geral) e o assessor especial da presidente, Giles Azevedo. Em viagem ao Rio, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, se integrou ao encontro depois.

União

Nesta segunda, em cerimônia de entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Caxias do Sul, a presidente disse que o governo tem de querer a unidade dos brasileiros. "Ele governa para todos, não parte ou pedaço da população. O governo sempre quer a unidade do País. A oposição tem absoluto direito de divergir, mas não pode sistematicamente ficar dividindo o País", afirmou.

A presidente reconheceu que o Brasil passa por um momento de dificuldades econômicas, mas disse que parte delas se deve à sistemática crise política, provocada "por aqueles inconformados que perderam as eleições" e que querem antecipar a eleição presidencial de 2018. "Tem certo tipo de luta política que cria um problema sistemático, não só para a política em si, mas para a economia, a criação de emprego, o crescimento das empresas. Ninguém fica satisfeito quando começa aquela briga".

Dilma usou seu discurso para reforçar sua "indignação" com a operação a Polícia Federal. Num discurso rápido, ela disse que não tem o menor sentido ter conduzido seu padrinho político 'sob vara' para prestar o depoimento. E, utilizando os mesmos argumentos que o ex-presidente usou na sexta-feira, em pronunciamento feito na sede nacional do PT, horas depois de prestar o depoimento, Dilma salientou que Lula "jamais se recusou a depor". E frisou: "Justiça seja feita, Lula nunca se julgou melhor do que ninguém."

Pauta-bomba

Outra preocupação que fez parte da reunião de Dilma no dia foi em relação à Proposta de Emenda à Constituição 1/2015, a chamada PEC da Saúde, que aumenta de 15% para 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL) o porcentual mínimo que a União é obrigada a investir em saúde. O governo é contra a matéria, pois argumenta que a "pauta-bomba" traz impacto de R$ 15 bilhões no próximo ano e R$ 207,1 bilhões até 2022, quando o porcentual máximo é atingido.

Segundo interlocutores do governo, a avaliação é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem usado o cargo para fazer o enfrentamento e ao mesmo tempo tentar se proteger. "O governo tem que dar um jeito, buscar uma alternativa para a PEC da Saúde", disse uma fonte, reconhecendo que o governo ainda não tem "essa solução".